Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/08/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081500041 Seção 1 870.312/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30454/2024 e 30456/2024 870.313/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30422/2024 e 30423/2024 870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30427/2024 e 30428/2024 870.340/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30445/2024 e 30447/2024 871.369/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30010/2024 870.908/1999-LIPARI MINERACAO LTDA-OF. N°30181/2024 870.720/2002-AGUA MINERAL GABRIELA LTDA.-OF. N°28962/2024 870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°29521/2024 870.575/1979-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°32083/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.218/1973-PEDREIRAS BAHIA LTDA-OF. N°32091/2024 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 131/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 860.745/2021-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI-ALVARÁ N° 5164 Publicado DOU de 27/07/2021- Onde se lê: ... numa área de 182,17 ha, Leia-se: ... numa área de 132,4 ha WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 132/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 860.847/2023 - ODAIR DA SILVA ROSA - ALVARÁ Nº 6549/2024 - Destacado do Processo 860.745/2021 - ALVARÁ Nº Alvará nº 5164/2021 - Vencimento em 01/10/2024 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 202/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6569/2024-866.020/2020-DANILO BATISTA DA SILVA- 6575/2024-866.374/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA- 6573/2024-866.369/2024-CARLOS FRANCISCO QUESADA- 6572/2024-866.346/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 6574/2024-866.372/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA- 6571/2024-866.293/2024-LAVI ENGENHARIA LTDA- 6570/2024-866.283/2024-JORGE HUMBERTO DOMINGUES DO PRADO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6568/2024-866.387/2024-ML AREEIRO LTDA- 6567/2024-866.768/2022-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI- LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 204/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.276/2018-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-ALVARÁ N° Publicado DOU de 19/09/2018- Onde se lê:"...numa área de 82,43 ha..." - Leia-se:"...numa área de 36,42 ha..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 205/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 866.331/2024 - GUSTAVO GENZINI - ALVARÁ Nº 6576/2024 - Destacado do Processo 866.276/2018 - ALVARÁ Nº 7281/2018 - Vencimento em 18/08/2024 LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 206/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.517/2020-CELITO GIACOBBO ME-Areia-Santo Antonio de Leverger/MT Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.541/2024-SUZANO S.A. 866.540/2024-SUZANO S.A. Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.442/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°24017/2024-SEOUT Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 866.517/2024-MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 179/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.607/2016-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-ALVARÁ N°11260/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.308/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°32622/2024/DIFIS-SC/ANM 815.313/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°32628/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.055/2005-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°32188/2024/DIOUT-SC/ANM 815.049/1993-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°32432/2024/DIOUT-SC/ANM 815.057/2005-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°32406/2024/DIOUT-SC/ANM 815.779/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA-OF. N°32557/2024/DIOUT-SC/ANM 815.562/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°32546/2024/DIFIS- SC/ANM Reitera exigência(366) 815.714/2007-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°32367/2024/DIOUT- SC/ANM-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.049/1993-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°32428/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.043/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°32364/2024/DIOUT- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 33/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.047/2012-MINERACAO ARAGUARI I. & AFJ LTDA-OF. N°30836/2024, 30837/2024 858.032/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA-OF. N°31789/2024 Defere pedido de reconsideração(262) 858.032/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-OF. N°30222/2024, 30224/2024, 30226/2024 803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-OF. N°30310/2024, 30583/2024, 30587/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-OF. N°30589/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 858.090/2005-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 858.090/2005-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31272/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.111/2023-R. SOUSA DA ROCHA LTDA-OF. N°31289/2024 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 34/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 858.032/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA- Publicado DOU de 31/05/2010 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 56/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.581/2013-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°25049/2024 800.344/2018-MINERACAO AGRESTE LTDA-OF. N°24518/2024 800.562/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°25055/2024 800.771/2021-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°28222/2024 800.397/2022-QUEEN STONE BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°27699/2024 800.326/2021-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°31173/2024 800.344/2018-MINERACAO AGRESTE LTDA-OF. N°31368/2024 800.095/2021-TIAGO TEIXEIRA CAVALCANTI-OF. N°31894/2024 800.256/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°32632/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.673/2016-NOOVA MINERAÇÃO LTDA 800.674/2016-NOOVA MINERAÇÃO LTDA 800.114/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.