Página do DOU de 09/01/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023010900028 Seção 1 122/2023-832.077/2022-MINAS STONE MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 123/2023-832.143/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- 126/2023-832.782/2022-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.- 120/2023-832.008/2022-ISM COMERCIAL LTDA ME- 125/2023-832.366/2022-AREAL RUBELITA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 124/2023-832.314/2022-GRANITOS CALABREZ LTDA- PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Substituto D ES P AC H O Relação nº 6/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.024/2013-ASAMAR SA- Área de 147,46 ha para 84,61 ha-QUARTZITO (Revestimento)-OLHOS D' ÁGUA/MG 830.186/2013-ASAMAR SA- Área de 525,05 ha para 49,50 ha-QUARTZITO (Revestimento)-BOCAIUVA/MG 830.185/2013-ASAMAR SA- Área de 258,56 ha para 98,15 ha-QUARTZITO 830.179/2013-ASAMAR SA- Área de 850,36 ha para 49,57 ha-AREIA (Agregado- BOCAIUVA/MG 830.177/2013-ASAMAR SA- Área de 865,00 hectares para 154,62 hectares- QUARTZITO (Revestimento)-OLHOS D'ÁGUA/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.478/2008-MORRO PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2824/2014 831.431/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1518/2015 831.421/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1272/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.233/2007-VALE S.A.-OF. N°123/2023/DIFIP-MG/ANM 832.970/2011-BLACK STONE GRANITOS LTDA.-OF. N°59570/2022/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-AREIA (uso: Agregado)-SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/RIO DAS FLORES/MG/RJ Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.258/2016-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°307/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.886/1940-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA-OF. N°34/2023/DIFIP-MG/ANM 002.844/1943-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA-OF. N°24/2023/DIFIP-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°20/2023/DIFIP-MG/ANM PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 1/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 162/2023-840.155/2022-QUANTUM BRASIL LTDA.- 164/2023-840.162/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- 161/2023-840.092/2022-BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI- 163/2023-840.156/2022-QUANTUM BRASIL LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 160/2023-840.054/2021-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.107/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:SPE ÁGUAS BELAS LTDA.- CPF ou CNPJ 44.866.195/0001-22- Alvará n°4.395/2021 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.196/2022-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59160/2022/SEOUT-PE/ANM 840.309/2016-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°59618/2022/SEOUT-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.167/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-OF. N°59601/2022/SEOUT-PE/ANM 840.171/2022-SPE AGUAS BELAS LTDA.-OF. N°59610/2022/SEOUT-PE/ANM 840.169/2022-CONECTA ENGENHARIA & EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 5/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.163/2020-JOSIANE VICENTE BARBOSA-GOIANA/PE - Guia n° 170/2022- 16.200 (Areia) e 1.800(Argila )toneladas/ano-AREIA e ARGILA- Vigência da Guia:13/10/2023 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 6/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.244/2022-ELECNOR DO BRASIL LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 1/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.024/2021-R.G.D. EXTRACAO DE MINERIOS EIRELI-OF. N°59018/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.076/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°59009/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.133/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°59022/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.071/2022-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME-OF. 878.072/2022-JOANAN CARLOS DE ANDRADE CRUZ-OF. N°59466/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.113/2021-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. 878.028/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°59328/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.042/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 878.111/2021-GILVAN CARVALHO FONTES- Área reduzida de 44,49 para 2,6 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.079/2016-ANINGAS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-OF. 878.038/2022-JOSE ARAÚJO SILVEIRA-OF. N°59485/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.111/2021-GILVAN CARVALHO FONTES-OF. N°59451/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.029/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI-OF. 878.011/2022-ERIONALDO NUNES-OF. N°59591/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.126/2009-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE-OF. N°59612/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.029/2022-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°59005/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.027/2018-PEDRO ALVES DE MENEZES-OF. N°59199/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.033/2019-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°56940/2022/SEOUFI-SE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 878.069/2011-CERAMICA SERRA AZUL LTDA-POÇO VERDE/SE - Guia n° 10/2023- 12000toneladas-ARGILA- Vigência da Guia:1 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.090/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA.-OF. N°59526/2022/GER-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 2/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 348/2023-878.093/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA.- 347/2023-878.092/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA.- 346/2023-878.091/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 345/2023-878.079/2022-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 117/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa A GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 72/2023-800.663/2021-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA- 74/2023-800.671/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- 75/2023-800.688/2021-RONALDO CALABREZ- 73/2023-800.664/2021-JOSE MENEZES DE SOUZA- 68/2023-800.563/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 69/2023-800.571/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- 70/2023-800.582/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- 71/2023-800.583/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- 76/2023-800.788/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 82/2023-800.626/2022-LAIZ HERIDA SIQUEIRA DE ARAUJO- 77/2023-800.087/2022-TENDENCIA MINERACAO LTDA- 78/2023-800.088/2022-TENDENCIA MINERACAO LTDA- 79/2023-800.089/2022-TENDENCIA MINERACAO LTDA- 80/2023-800.095/2022-MATEUS MENEGUETTI ANDREON- 83/2023-800.630/2022-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- 84/2023-800.633/2022-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- 85/2023-800.638/2022-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- 81/2023-800.540/2022-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR- A GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 67/2023-800.677/2021-M&V PEDRAS PRECIOSAS LTDA- 66/2023-800.616/2021-MC E FILHAS LTDA ME-