Página do DOU de 19/03/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.464/2012-JM DE OLIVEIRA MINERAÇÃO-OF. N°96/2013/DGTM/DNPM/PR 826.488/2012-J L B BRIZOLA ME-OF. N°89/2013/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.229/2012-ROBSON ESTACIO DUTRA-OF. N°1069/2012/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.185/2004-JOÃO RODRIGO CHEMIN-OF. N°14/2013 826.264/2006-CÉZAR AUGUSTO CAVALLI-OF. N°13/2013 826.700/2007-VILMAR ANTÔNIO PADILHA GADENS- OF. N°12/2013 826.571/2009-EGL DESTOCAMENTOS LTDA. ME-OF. N°51/2013 826.572/2009-EGL DESTOCAMENTOS LTDA. ME-OF. N°51/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.357/2011-JH.ROSS COMERCIO, FABRICAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA ME- Área de 1.151,50 HA para 46,34 HA-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.704/2010-MOSLEI NOGUEIRA-AREIA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.295/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.- Alvará n°3.292/2002 - Cessionário: F. Andreis Neto- CNPJ 12.127.886/0001-18 826.296/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.- Alvará n°3.293/2002 - Cessionário: F. Andreis Neto- CNPJ 12.127.886/0001-18 826.297/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.- Alvará n°3.294/2002 - Cessionário: F. Andreis Neto- CNPJ 12.127.886/0001-18 826.298/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.- Alvará n°3.295/2002 - Cessionário: F. Andreis Neto- CNPJ 12.127.886/0001-18 826.299/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.- Alvará n°3.296/2002 - Cessionário: F. Andreis Neto- CNPJ 12.127.886/0001-18 826.300/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.- Alvará n°3.297/2002 - Cessionário: F. Andreis Neto- CNPJ 12.127.886/0001-18 826.301/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.- Alvará n°3.298/2002 - Cessionário: F. Andreis Neto- CNPJ 12.127.886/0001-18 826.302/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.- Alvará n°3.299/2002 - Cessionário: F. Andreis Neto- CNPJ 12.127.886/0001-18 826.303/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.- Alvará n°3.300/2002 - Cessionário: F. Andreis Neto- CNPJ 12.127.886/0001-18 826.304/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.- Alvará n°3.301/2002 - Cessionário: F. Andreis Neto- CNPJ 12.127.886/0001-18 826.305/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.- Alvará n°3.302/2002 - Cessionário: F. Andreis Neto- CNPJ 12.127.886/0001-18 826.306/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.- Alvará n°3.303/2002 - Cessionário: F. Andreis Neto- CNPJ 12.127.886/0001-18 826.307/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.- Alvará n°3.304/2002 - Cessionário: F. Andreis Neto- CNPJ 12.127.886/0001-18 826.308/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.- Alvará n°3.305/2002 - Cessionário: F. Andreis Neto- CNPJ 12.127.886/0001-18 826.309/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.- Alvará n°3.306/2002 - Cessionário: F. Andreis Neto- CNPJ 12.127.886/0001-18 826.310/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.- Alvará n°3.307/2002 - Cessionário: F. Andreis Neto- CNPJ 12.127.886/0001-18 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 826.254/2010-NATALÍCIO MACHADO- Guia de Utilização N°19/2012 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 826.153/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA- Alvará n°2.423/2000 - Cessionario:826.007/2013-Brahil Tony Gonçalves Santos ME- CNPJ 15.685.070/0001-06 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.522/2005-CASA NOSSA INDUSTRIA DE CERAMI- CA LTDA- Registro de Licença N°:823/2006 - Vencimento em 31/05/2017 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.158/1999-MONTE CARLO'S ÁGUAS MINERAIS IN- DUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 004/13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.347/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°149/13 840.348/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°148/13 840.349/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°147/13 840.350/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°150/13 840.318/1988-TIPER TITÃNIO PERNAMBUCO LTDA- OF. N°089/13 840.053/2005-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA- OF. N°2074/12 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.895/2011-FABIO ROGERIO DE SOUZA ATAIDES Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 840.174/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA- AI N°10/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.782/2012-DIOGENES DE OLIVEIRA PAES BARRE- TO RELAÇÃO N o- 18/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA-OF. N°247/13 840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°257/13 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 047/13 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI Nº 197/2012 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 807.193/1972-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°013, 014 e 015/2013 840.337/1992-ÁGUA MINERAL GELISA LTDA ME- AI N°031,032,033 e 034/2013 840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°016 e 017/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.383/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- Registro de Licença N°:634/2010 - Vencimento em 03/07/2014 840.291/2011-RENIVALDO JOSÉ NEVES- Registro de Licença N°:711/2011 - Vencimento em 25/09/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 840.018/2004-ANTÕNIO SÉRGIO ARAUJO JATOBÁ-AI N°040/2006 RELAÇÃO N o- 19/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 073/13 840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PE- DRAS- AI N° 082/13 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI Nº 116,117,118 e 119/2012 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 800.730/1971-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERA- ÇÃO E CALCINAÇÃO DO PIAUÍ- AI N°079/2013 840.147/1996-CAMARÁ ÁGUAS LTDA - ME- AI N°072/2013 840.071/1997-BRICON INDUSTRIA E COMÉRCIO LT- DA- AI N°081/2013 840.142/1999-ÁGUA MINERAL DO MONTE COMER- CIO LTDA ME- AI N°011 e 012/2013 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- AI N°190/2012 840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PE- DRAS- AI N°185/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.038/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°281/13 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 840.001/2006-BRITAC BRITAS BELO JARDIM LTDA ME- AI N°080/2013 840.237/2006-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VAS- CONCELOS ME- AI N°077/2013 840.408/2007-JOELMA ALVES DA COSTA- AI N°076/2013 840.480/2007-USINA SALGADO S.A.- AI N°078/2013 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 840.124/1997-ÁGUA MINERAL GRAVATÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -AI N°182/2012 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.332/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA 803.338/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.365/2012-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°198/2013 803.366/2012-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°198/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.440/2010-BR MINERAÇÃO LTDA. 803.706/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.708/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.747/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.230/2012-FERNANDO DA SILVA COELHO Indefere pedido de reconsideração(181) 803.332/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA 803.334/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA 803.335/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA 803.336/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA 803.337/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 803.015/2009-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 803.559/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTE- OF. N° 186/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.320/2007-GRANISTONE S A-OF. N°202/2013 803.806/2008-G B M TRANSPORTES E COMERCIO LT- DA-OF. N°205/2013 803.234/2009-EDNEI MODESTO AMORIM-OF. N°198/2013 803.297/2009-ROLIMAQ LTDA-OF. N°221.44.015/2013 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 803.381/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO- OF. N°196/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.175/2010-WILLIAM M THOMAS- Cessionário:RO- BERTO DE SIQUEIRA CORRÊA- CPF ou CNPJ 008.639.841-50- Alvará n°9088/2010 803.176/2010-WILLIAM M THOMAS- Cessionário:RO- BERTO DE SIQUEIRA CORRÊA- CPF ou CNPJ 008.639.841-50- Alvará n°10458/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 804.483/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 803.193/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA-ALVARÁ N°7140/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.437/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°7505/2009 804.429/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ 804.433/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7512/2009 804.434/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7502/2009 804.436/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7504/2009