O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 03/04/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019040300043 Seção 1 1578/2019 - Gerência Regional / MA-806.045/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA- 1579/2019 - Gerência Regional / MA-806.046/2018-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA- 1580/2019 - Gerência Regional / MA-806.104/2018-JOÃO FURTADO DE ARAUJO SEGUNDO- 1581/2019 - Gerência Regional / MA-806.105/2018-JOÃO FURTADO DE ARAUJO SEGUNDO- 1582/2019 - Gerência Regional / MA-806.106/2018-JOÃO FURTADO DE ARAUJO SEGUNDO- 1583/2019 - Gerência Regional / MA-806.107/2018-JOÃO FURTADO DE ARAUJO SEGUNDO- 1584/2019 - Gerência Regional / MA-806.108/2018-JOÃO FURTADO DE ARAUJO SEGUNDO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 13/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1351/2019 - Gerência Regional / BA-871.216/2018-ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1352/2019 - Gerência Regional / BA-872.561/2015-SM GRANITOS LTDA ME- 1353/2019 - Gerência Regional / BA-871.005/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 1354/2019 - Gerência Regional / BA-871.029/2018-ELIZENEIDE GOMES DA SILVA ME- 1355/2019 - Gerência Regional / BA-871.083/2018-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA- 1356/2019 - Gerência Regional / BA-871.105/2018-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME- 1357/2019 - Gerência Regional / BA-871.117/2018-ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS- 1358/2019 - Gerência Regional / BA-871.118/2018-ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS- 1359/2019 - Gerência Regional / BA-871.151/2018-MINERADORA UBAX LTDA- 1360/2019 - Gerência Regional / BA-871.220/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- 1361/2019 - Gerência Regional / BA-871.263/2018-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- 1362/2019 - Gerência Regional / BA-871.270/2018-ANDRE COCO COSTALONGA- 1363/2019 - Gerência Regional / BA-871.278/2018-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- 1364/2019 - Gerência Regional / BA-871.292/2018-ALICE MINERAÇÃO EIRELI- 1365/2019 - Gerência Regional / BA-871.302/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA- 1366/2019 - Gerência Regional / BA-871.303/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA- 1367/2019 - Gerência Regional / BA-871.304/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA- 1368/2019 - Gerência Regional / BA-871.306/2018-2MC MINERAÇÃO EIRELI- 1369/2019 - Gerência Regional / BA-871.307/2018-2MC MINERAÇÃO EIRELI- 1370/2019 - Gerência Regional / BA-871.308/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1371/2019 - Gerência Regional / BA-871.309/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1372/2019 - Gerência Regional / BA-871.310/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1373/2019 - Gerência Regional / BA-871.311/2018-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA- 1374/2019 - Gerência Regional / BA-871.319/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..- 1375/2019 - Gerência Regional / BA-871.322/2018-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAV ES - 1376/2019 - Gerência Regional / BA-871.368/2018-PEDRA BOA MINERAÇÃO LTDA ME- 1377/2019 - Gerência Regional / BA-871.384/2018-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.- 1378/2019 - Gerência Regional / BA-871.395/2018-SÃO FRANCISCO SERVIÇOS EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1379/2019 - Gerência Regional / BA-870.673/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME- 1380/2019 - Gerência Regional / BA-871.082/2018-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA- 1381/2019 - Gerência Regional / BA-871.197/2018-WILSON NASSIF- 1382/2019 - Gerência Regional / BA-871.198/2018-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME- 1383/2019 - Gerência Regional / BA-871.208/2018-RP MINERAÇÃO LTDA- 1384/2019 - Gerência Regional / BA-871.209/2018-RP MINERAÇÃO LTDA- 1385/2019 - Gerência Regional / BA-871.211/2018-RP MINERAÇÃO LTDA- 1386/2019 - Gerência Regional / BA-871.212/2018-RP MINERAÇÃO LTDA- 1387/2019 - Gerência Regional / BA-871.223/2018-JASMIN MANGANÊS LTDA- 1388/2019 - Gerência Regional / BA-871.224/2018-JASMIN MANGANÊS LTDA- 1389/2019 - Gerência Regional / BA-871.225/2018-RP MINERAÇÃO LTDA- 1390/2019 - Gerência Regional / BA-871.226/2018-RP MINERAÇÃO LTDA- 1391/2019 - Gerência Regional / BA-871.238/2018-MINERADORA UBAX LTDA- 1392/2019 - Gerência Regional / BA-871.239/2018-MINERADORA UBAX LTDA- 1393/2019 - Gerência Regional / BA-871.271/2018-JULIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- 1394/2019 - Gerência Regional / BA-871.277/2018-JASMIN MANGANÊS LTDA- 1395/2019 - Gerência Regional / BA-871.286/2018-RP MINERAÇÃO LTDA- 1396/2019 - Gerência Regional / BA-871.287/2018-RP MINERAÇÃO LTDA- 1397/2019 - Gerência Regional / BA-871.305/2018-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 1398/2019 - Gerência Regional / BA-871.315/2018-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- 1399/2019 - Gerência Regional / BA-871.316/2018-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- 1400/2019 - Gerência Regional / BA-871.317/2018-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- 1401/2019 - Gerência Regional / BA-871.318/2018-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- 1402/2019 - Gerência Regional / BA-871.324/2018-ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA- 1403/2019 - Gerência Regional / BA-871.325/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1404/2019 - Gerência Regional / BA-871.326/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1405/2019 - Gerência Regional / BA-871.327/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1406/2019 - Gerência Regional / BA-871.371/2018-LGV MINERAÇÃO LTDA- 1407/2019 - Gerência Regional / BA-871.381/2018-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LT DA - 1408/2019 - Gerência Regional / BA-871.387/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- 1409/2019 - Gerência Regional / BA-871.390/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- 1410/2019 - Gerência Regional / BA-871.533/2018-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 14/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1411/2019 - Gerência Regional / BA-872.247/2016-ONIVALDO MOREIRA- 1412/2019 - Gerência Regional / BA-871.996/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 1413/2019 - Gerência Regional / BA-871.998/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 1414/2019 - Gerência Regional / BA-872.160/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME- 1415/2019 - Gerência Regional / BA-872.167/2017-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTOS LTDA ME- 1416/2019 - Gerência Regional / BA-872.220/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1417/2019 - Gerência Regional / BA-870.018/2018-JOSEMAR SOARES VIEIRA- 1418/2019 - Gerência Regional / BA-870.070/2018-MINERAÇÃO EMIL LTDA ME- 1419/2019 - Gerência Regional / BA-870.215/2018-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 1420/2019 - Gerência Regional / BA-870.425/2018-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- 1421/2019 - Gerência Regional / BA-870.579/2018-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- 1422/2019 - Gerência Regional / BA-870.707/2018-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- 1423/2019 - Gerência Regional / BA-870.708/2018-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- 1424/2019 - Gerência Regional / BA-870.791/2018-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- 1425/2019 - Gerência Regional / BA-870.935/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA - 1426/2019 - Gerência Regional / BA-870.939/2018-S.A DA SILVA ME- 1427/2019 - Gerência Regional / BA-870.940/2018-S.A DA SILVA ME- 1428/2019 - Gerência Regional / BA-870.958/2018-MARIA ALCIENE GUIMARÃES DA SILVA- 1429/2019 - Gerência Regional / BA-870.963/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 1430/2019 - Gerência Regional / BA-870.964/2018-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI- 1431/2019 - Gerência Regional / BA-870.967/2018-NADIR FERREIRA DE OLIVEIRA- 1432/2019 - Gerência Regional / BA-871.006/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA - 1433/2019 - Gerência Regional / BA-871.007/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA - 1434/2019 - Gerência Regional / BA-871.114/2018-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA- 1435/2019 - Gerência Regional / BA-871.115/2018-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA- 1436/2019 - Gerência Regional / BA-871.130/2018-EVERALDO BISPO DOS SANTOS- 1437/2019 - Gerência Regional / BA-871.150/2018-MINERADORA UBAX LTDA- 1438/2019 - Gerência Regional / BA-871.214/2018-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI- 1439/2019 - Gerência Regional / BA-871.215/2018-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI- 1440/2019 - Gerência Regional / BA-871.221/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- 1441/2019 - Gerência Regional / BA-871.222/2018-S.A DA SILVA ME- 1442/2019 - Gerência Regional / BA-871.235/2018-HERCULES CIPRIANI PESSINI- 1443/2019 - Gerência Regional / BA-871.246/2018-COMPANHIA DE AREIA LTDA- 1444/2019 - Gerência Regional / BA-871.289/2018-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1445/2019 - Gerência Regional / BA-871.445/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- 1446/2019 - Gerência Regional / BA-871.870/2016-JURACI CARVALHO SILVA- 1447/2019 - Gerência Regional / BA-872.161/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME- 1448/2019 - Gerência Regional / BA-870.033/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- 1449/2019 - Gerência Regional / BA-870.064/2018-GILSON SOUZA DE M AT O S - 1450/2019 - Gerência Regional / BA-870.069/2018-GILSON SOUZA DE M AT O S - 1451/2019 - Gerência Regional / BA-870.220/2018-EVERALDO BISPO DOS SANTOS- 1452/2019 - Gerência Regional / BA-870.429/2018-MINERAÇÃO GMM LTDA EPP- 1453/2019 - Gerência Regional / BA-870.431/2018-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 1454/2019 - Gerência Regional / BA-870.601/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 1455/2019 - Gerência Regional / BA-870.602/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 1456/2019 - Gerência Regional / BA-870.603/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 1457/2019 - Gerência Regional / BA-870.604/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 1458/2019 - Gerência Regional / BA-870.605/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 1459/2019 - Gerência Regional / BA-870.606/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 1460/2019 - Gerência Regional / BA-870.646/2018-MINERADORA UBAX LTDA- 1461/2019 - Gerência Regional / BA-870.695/2018-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.- 1462/2019 - Gerência Regional / BA-870.761/2018-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.- 1463/2019 - Gerência Regional / BA-870.762/2018-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.- 1464/2019 - Gerência Regional / BA-870.959/2018-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.- 1465/2019 - Gerência Regional / BA-870.985/2018-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- 1466/2019 - Gerência Regional / BA-870.986/2018-JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA SOUZA- 1467/2019 - Gerência Regional / BA-871.353/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1468/2019 - Gerência Regional / BA-871.355/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1469/2019 - Gerência Regional / BA-871.356/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1470/2019 - Gerência Regional / BA-871.357/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 15/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.151/2000-JOAQUIM CARLOS LIMA - PLG N°10/2019 - Prazo 05 anos 850.152/2000-JOAQUIM CARLOS LIMA - PLG N°11/2019 - Prazo 05 anos 850.153/2000-JOAQUIM CARLOS LIMA - PLG N°12/2019 - Prazo 05 anos 850.154/2000-JOAQUIM CARLOS LIMA - PLG N°13/2019 - Prazo 05 anos 850.155/2000-JOAQUIM CARLOS LIMA - PLG N°14/2019 - Prazo 05 anos 850.156/2000-JOAQUIM CARLOS LIMA - PLG N°15/2019 - Prazo 05 anos 850.157/2000-JOAQUIM CARLOS LIMA - PLG N°16/2019 - Prazo 05 anos 850.663/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°17/2019 - Prazo 05 anos 850.664/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°18/2019 - Prazo 05 anos 850.665/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°19/2019 - Prazo 05 anos 850.666/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°20/2019 - Prazo 05 anos 850.667/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°21/2019 - Prazo 05 anos 850.976/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL - PLG N°22/2019 - Prazo 05 anos 850.006/2017-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG - PLG N°23/2019 - Prazo 05 anos