Página do DOU de 22/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.008/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.114/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LTDA ME-Registro de Licença N°13/2016 de 11/03/2016-Vencimento em 18/05/2030 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 848.141/2015-FRANCISCO LEILSON VARELA DO NAS- RELAÇÃO N o- 42/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 848.117/2010-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO- DOU de 21/05/2015 ELIASIBE ALVES DE JESUS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 35/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 890.280/2011-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-AI N°130/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.448/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°131/2016 890.031/2011-JOÃO LUIZ VIEIRA-AI N°48/2016 890.101/2011-WLS CONSTRUTORA LTDA ME-AI 890.105/2011-JOSÉ GOMES DE SOUZA-AI N°116/2016 890.112/2011-MARA BEATRIZ SILVA LEMOS-AI N°129/2016 890.156/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°117/2016 890.209/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-AI 890.776/2012-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-AI N°123/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.195/2006-AREAL DA DIVISA LTDA - AI N°559/2015 890.236/2006-HNL EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. - AI N°565/2015 890.413/2006-BRUNO MARINI - AI N°571/2015 890.609/2006-RAQUEL MARINS PEDROSO - AI N°573/2015 890.180/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°516/2015 890.560/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°515/2015 890.609/2007-PAULO CEZAR CARRAZEDO DE ALMEI- DA - AI N°592/2015 890.645/2007-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LT- DA - ME - AI N°537/2015 890.411/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA - AI N°527/2015 890.414/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA - AI N°528/2015 890.415/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA - AI N°526/2015 890.174/2009-SILVIA HELENA DE OLIVEIRA - AI N°541/2015 890.393/2009-JOÃO PEREIRA DE MACEDO - AI N°549/2015 890.451/2009-JOAO PAULO TEIXEIRA TAVARES - AI N°596/2015 890.467/2009-SONIA SILESIA ELER - AI N°597/2015 890.490/2009-SILVIA HELENA DE OLIVEIRA - AI N°588/2015 890.500/2009-ANTÔNIO PÁDUA VIANA - AI N°552/2015 890.540/2009-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS - AI N°542/2015 890.559/2009-HUNERIO MACEDO ALVARENGA - AI N°603/2015 890.572/2009-INTERCONSTRO IMPERMEABILZAÇÕES E MATERIAL DE COSNTRUÇÃO CIVIL LTDA ME - AI N°566/2015 890.573/2009-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL - AI N°609/2015 890.587/2009-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA - AI N°530/2015 890.029/2010-FRANCINIR ANTONIO SANCHES - AI N°591/2015 890.033/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRU- ÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°608/2015 890.202/2010-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA - AI N°531/2015 890.233/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA - AI N°568/2015 890.438/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - AI N°519/2015 890.477/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°535/2015 890.479/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°534/2015 890.508/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - AI N°518/2015 890.509/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - AI N°517/2015 890.515/2010-PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES - AI N°562/2015 890.540/2010-MELLO M C L MINERADORA LTDA. - AI N°599/2015 890.561/2010-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA - AI N°600/2015 890.597/2010-LUCIANO SOARES MENEZES - AI N°543/2015 890.625/2010-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AI N°533/2015 890.633/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO - AI N°540/2015 890.635/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO - AI N°610/2015 890.679/2010-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL - AI N°529/2015 890.749/2010-BARRATIBA INCORPORAÇÃO E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA - AI N°560/2015 890.204/2011-KOCH & LAMEGO LTDA - AI N°490/2015 890.352/2011-MARCELO AUGUSTO BASTOS RIBEIRO GOMES - AI N°570/2015 890.435/2011-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AI N°532/2015 890.775/2011-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA - AI N°569/2015 890.023/2012-COSNTRUTORA J M TERRA LTDA - AI N°550/2015 890.103/2012-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME - AI N°595/2015 890.404/2012-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°490/2015 890.854/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA. - AI N°558/2015 890.282/2013-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA - AI N°590/2015 890.789/2013-GUILHERME GOMES FREIRE - AI N°557/2015 890.947/2013-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA - AI N°556/2015 ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.220/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Alvará n°5547/2015 - Cessionario:815.917/2015-JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05423984/0001-37 815.220/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Alvará n°5547/2015 - Cessionario:815.220/2002-JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05423984/0001-37 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.643/2010-CERAMICA COLARES LTDA ME-OF. 815.591/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°1147/2016 815.591/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°1147/2016 815.008/2012-ARMÓDIO DIAS ME-OF. N°1101/2016 815.008/2012-ARMÓDIO DIAS ME-OF. N°1101/2016 815.042/2012-RUDIMAR CORAL ME-OF. N°1157/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 815.973/2015-CEREALISTA CORDOVA LTDA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.635/2011-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PE- DRA LTDA ME-GARUVA/SC, ITAPOÁ/SC - Guia n° 27/2016- 16.000t-Saibro- Validade:11/03/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.511/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-Basalto e Arenito 815.594/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-Cascalho (Seixos) 815.513/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.728/2012-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.128/2010-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS-AI N°545/2016 815.618/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-AI N°544/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-OF. N°1113/2016 815.721/2010-COMFLORESTA COMPANHIA CATARI- NENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-OF. 815.612/2011-ILSON CESAR WARMLING ME-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-TAIÓ/SC - Guia n° 28/2016-8.000t-Diabásio Ornamental- Validade:11/03/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA 815.581/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA. 815.670/2012-JAZIDA ÁGUAS CLARAS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.208/2011-LUIZ JOSE DA SILVA- Nenhum título assossiado n° - Cessionário: CS SILVA LTDA- CNPJ 02108321/0001-30 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA- OF. N°1114/2016 815.721/2010-COMFLORESTA COMPANHIA CATARI- NENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-OF. 815.758/2011-AGROPASTORIL CAMPINHO LTDA ME- OF. N°1104/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 815.132/1992-EXTRAÇÃO MINERAL & TRANSPORTES WEHMUTH LTDA ME- N° do Termo de Interdição:3/2016, de 10/03/2016- Lacre N° s/n 815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A- N° do Termo de Interdição:4/2016, de 11/03/2016- Lacre N° s/n Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A- AI N° 542/2016 e 543/2016 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.132/1992-EXTRAÇÃO MINERAL E TRANSPORTES WEHMUTH LTDA- AI N° 540/2016 e 541/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1133/2016 815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1132/2016 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.132/2003-CONCRETOS FARROUPILHA LTDA-Basalto Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:1560/2013 - Vencimento em 02/02/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- AI N°538/2016 e 539/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.664/2015-PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO CEDRO- OF. N°1123/2016 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 815.006/2010-PREFEITUA MUNICPAL DE SÃO JOA- QUIM Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.744/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE-Registro de Extração N°11/2006 de 10/03/2016 815.321/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSA- RANDUBA-Registro de Extração N°10/2010 de 10/03/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.390/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-OF. N°1122/2016 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 878.007/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-AI N°46/2015 CARLOS ALBERTO DIAS