Página do DOU de 24/09/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 9804/2015-820.892/2013-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- 9805/2015-820.907/2013-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- 9806/2015-821.495/2013-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II- 9807/2015-820.020/2014-NELSON CALIL JORGE- 9808/2015-820.099/2014-CONSTRUTORA SIMOSO LT- DA.- 9809/2015-820.128/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- 9810/2015-820.132/2014-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- 9811/2015-820.133/2014-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- 9812/2015-820.135/2014-QUARTZITO PARTICIPAÇÕES LT D A . - 9813/2015-820.169/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME- 9814/2015-820.170/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME- 9815/2015-820.206/2014-MINERAÇÃO COLOZZO & VA- LENTIM LTDA ME- 9816/2015-820.446/2014-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA- 9817/2015-820.765/2014-LUCASAN EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA- 9818/2015-820.938/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 9819/2015-820.948/2014-CERÂMICA IMPÉRIO LTDA.- 9820/2015-820.967/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 9821/2015-821.028/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP- 9822/2015-821.070/2014-EUCLIDES ALTARUGIO- 9823/2015-821.071/2014-TUTE MINERAÇÃO LTDA- 9824/2015-821.072/2014-TUTE MINERAÇÃO LTDA- 9825/2015-821.091/2014-RENATO DE FREITAS ROS- SET- 9826/2015-821.102/2014-JSS COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT D A - 9827/2015-821.112/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 9828/2015-821.120/2014-EDUARDO DA COSTA FON- TES- 9829/2015-821.125/2014-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LT D A - 9830/2015-821.126/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS- 9831/2015-821.127/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS- 9832/2015-821.129/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS- 9833/2015-821.130/2014-MARTINS LARA & LARA LT- DA.- 9834/2015-821.132/2014-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME- 9835/2015-821.134/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LT- DA.- 9836/2015-821.135/2014-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP- 9837/2015-821.137/2014-MINERMIX MINERAÇÃO LT- DA.- 9838/2015-821.138/2014-ROBERTO PUPULIN- 9839/2015-821.139/2014-CONSTRUSERV TUPÃ COMÉR- CIO EIRELI EPP- 9840/2015-821.141/2014-JOÃO ROBERTO TAVARES DE MENDONÇA- 9841/2015-821.143/2014-ÉLCIO ELIAS DE ROSSO ME- 9842/2015-821.144/2014-ACACIO BRAGHETTO JU- NIOR- 9843/2015-821.145/2014-HUMBERTO DE SOUSA PEREI- RA LIMA NETO- 9844/2015-821.148/2014-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . - 9845/2015-821.149/2014-CARLOS LEPRI NETO- 9846/2015-821.150/2014-MINERMIX MINERAÇÃO LT- DA.- 9847/2015-820.094/2015-PEDREIRA CACHOEIRA S.A.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9848/2015-820.556/2014-LUIZ RAIMUNDO NEVES- 9849/2015-821.075/2014-EMI - EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA- 9850/2015-821.076/2014-EMI - EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA- 9851/2015-821.086/2014-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- 9852/2015-821.087/2014-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- 9853/2015-821.113/2014-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- 9854/2015-821.114/2014-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- 9855/2015-821.115/2014-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10470/2015-864.113/2015-JOÃO HENRIQUE AGUIAR DA SILVEIRA MENDES- 10471/2015-864.119/2015-EDISON JOSÉ DUTRA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10472/2015-864.790/2011-MINERADORA SANTA LUZIA LT D A . - 10473/2015-864.331/2012-ELIXIR S.A- 10474/2015-864.238/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME- 896.197/2004-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°2072/2015-DNPM/ES. 896.665/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.341/2005-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°2260-60 DIAS dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.718/1989-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°2056/2015-DNPM/ES. Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1987) 896.127/2002-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988) 896.157/2002-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 890.638/1988-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- OF. N°2.237/2015-DNPM/ES - AA nº 012/2015-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.253/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°2258/2015-DNPM-ES. 890.567/1987-ÁGUA DO POTE LTDA-OF. N°2.213/2015- DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 890.057/1988-GRANBONA PEDRAS LTDA ME-OF. N°2.272/2015-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.165/2013-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- Registro de Licença N°29/2015 de 16/09/2015-Vencimento em 896.022/2014-KIMAQ TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°27/2015 de 16/09/2015-Vencimento em INDETER- MINADO 896.414/2014-MAURO DANIEL DEORCE-Registro de Licença N°25/2015 de 15/09/2015-Vencimento em VENCIMENTO IN- DETERMINADO 896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER-Registro de Licença N°28/2015 de 16/09/2015-Vencimento em 04/07/2019 896.505/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°24/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 14/10/2017 896.517/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°26/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 16/10/2017 896.152/2015-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-Registro de Licença N°23/2015 de 14/09/2015-Vencimento em 12/03/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.334/2013-ADILSON BITTI ENGELHARDT ME-OF. N°2123/2015-DNPM/ES. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.037/2015-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 896.229/2013-SEBASTIÃO SARTE Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.347/2006-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME 896.788/2009-PANAMERICA ADMINISTRAÇÕES CONS- TRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.159/2009-APAL AGROPECUARIA ALIANÇA S/A- AI N°0499/2015-DNPM/ES. 896.162/2009-APAL AGROPECUARIA ALIANÇA S/A- AI N°0500/2015-DNPM/ES. Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 896.052/2008- HABILITADOS os proponentes: Ônix Mineradora Ltda. Epp.; Construtora M.V. Ltda. Me.; Ambiental Mineradora Ltda. Me.; Ecoareia Comercio de Areia Ltda.; C&C Mineração Ltda. Me. ; C&C Mineração Ltda. Me.; C&C Mineração Ltda. Me. ; Mineração Machado Ltda. ; Rio Doce Consultoria Ltda. e INABILITADOS os proponentes: RELAÇÃO N o- 124/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 93-Publicada no DOU de 19/08/2015- Processo nº 896.019/2001 - Evento nº 361 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.000/2004-ANA MAQUERLY DALCIN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.784/2009-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2060/2015-DNPM/ES 896.057/2012-EDMAR DUFRAYER-OF. N°2087/2015- DNPM/ES. 896.629/2012-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°2152/2015-DNPM/ES. 896.014/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°2169/2015-DNPM/ES. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.497/2002-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA. 896.333/2003-GRANITOS RETIRO LTDA. ME. 896.286/2012-FERNANDO FELIS GUEDES 896.506/2012-FERNANDO FELIS GUEDES 896.546/2014-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MA- NUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME Indefere pedido de reconsideração(181) 896.540/2012-GLOBRAX TRADING LTDA. Nega provimento ao recurso interposto(187) 896.541/2012-GLOBRAX TRADING LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.316/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- Alvará n°12594/2013 - Cessionario:896.565/2014-CIRILO PANDINI JU- NIOR- CPF ou CNPJ 764.758.327-15 Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.040/2012-PETROLEO BRASILEIRO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.443/1986-GRANITOS ESTRELA DO NORTE LTDA- OF. N°2248/2015-DNPM/ES. 896.108/2002-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.-OF. N°2263/2015-DNPM/ES. 896.336/2009-ONÉSIO DE PALMA-OF. N°2276/2015- DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.185/2003-JOELSON PINHEIRO DE LIMA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 27.076.439/0001-54- Alvará n°10572/2003 896.710/2009-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JU- NIOR- Cessionário:ISRAEL DERIZ NETO- CPF ou CNPJ 118.585.557-28- Alvará n°2903/2010 896.171/2013-FERNANDA XAVIER CAVALHERI COSME ME- Cessionário:ITAMAR OLIMPIO DA ROCHA- CPF ou CNPJ 083.959.477-12- Alvará n°9904/2013 896.037/2014-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ME- Cessionário:GRAN VERDE COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 22.220.333/0001-69- Alvará n°6606/2014 896.468/2014-FRANCISCO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS- Cessionário:SS INCORPORAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 21.827.600/000-06- Alvará n°2070/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.246/1986-RN GRANITOS LTDA. -Alvará N°12936/2005 PUBLICADO NO D.O.U 08/12/2005 896.262/2009-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME -Alvará N°14629/2009 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.358/2010-KIMAQ TERRAPLENAGEM LTDA 896.170/2013-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JU- NIOR Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.144/1988-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.098/2015-DNPM/ES. 896.917/1995-JOSÉ ANTÔNIO MACHADO-OF. N°2289/2015-DNPM/ES. 896.132/1998-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°2042/2015-DNPM/ES.