Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020062900048 Seção 1 830.684/1979-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1795 e 1796/2020/GER - MG/DFMNM - MG 930.770/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1803 e 1804/2020/GER - MG/DFMNM - MG 007.182/1960-VALE S A- AI N° 1808 e 1812/2020/GER - MG/DFMNM - MG 001.540/1960-VALE S A- AI N° 1815 e 1816/2020/GER - MG/DFMNM - MG 000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 4806/2020/GER - MG/DISBM - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.099/1967-VALE S A-OF. N°233/2020/DFMNM - MG/GER - MG 930.770/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°221/2020/DFMNM - MG/GER - MG 800.299/1975-VALE S A-OF. N°222/2020/DFMNM - MG/GER - MG 007.182/1960-VALE S A-OF. N°223/2020/DFMNM - MG/GER - MG 001.540/1960-VALE S A-OF. N°226/2020/DFMNM - MG/GER - MG Aceita defesa apresentada(475) 004.099/1967-VALE S A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.259/2011-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°194/2020/SECOR - MG/GER - MG e C. h. Vaz Materiais de Construção Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 832.362/1984-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°247/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.065/2000-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°203/2020/SECOR - MG/GER - MG e Calafuria Mineração Ltda 832.049/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°202/2020/SECOR - MG/GER - MG e Calafuria Mineração Ltda 830.137/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°201/2020/SECOR - MG/GER - MG e Calafuria Mineração Ltda 830.124/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°200/2020/SECOR - MG/GER - MG e Calafuria Mineração Ltda 831.013/1983-ATTIVO PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°304/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.813/1988-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°198/2020/SECOR - MG/GER - MG e Guidoni Ornamental Rocks Ltda. 834.281/2011-JOANA VAZ DA SILVA-OF. N°199/2020/SECOR - MG/GER - MG 830.449/2000-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°204/2020/SECOR - MG/GER - MG e Calafuria Mineração Ltda 830.510/2011-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°295/2020/UAGV - MG/GER - MG 814.680/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°1766/2020/DIREM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 830.510/2011-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°296/2020/UAGV - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.773/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 831.476/2019-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.423/2013-PEDRO CAMILA & CIA 832.426/2013-PEDRO CAMILA & CIA 832.422/2013-PEDRO CAMILA & CIA 832.421/2013-PEDRO CAMILA & CIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.344/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1807/2020/DIREM - MG/GER - MG Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.398/2019-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 212/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 836.250/1993-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Área de 939,00 ha para 49,16 ha-AREIA (uso imediato na construção civil), ARGILA (uso industrial e fabricação de cerâmica vermelha)-Esmeraldas/MG 833.449/2010-HELENO VILELA LIMA- Área de 62,65 ha para 49,89 ha-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (Uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Conceição do Pará e Igaratinga/MG 832.155/2015-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA- Área de 667,2 ha para 482,53 ha-Quartzito (uso ornamental)-Gouveia/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.303/2004-DANIEL VANTIL-OF. N°1772/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.809/2005-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°1801/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.838/2006-NELSON EDY MARTINS-OF. N°1770/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.801/2006-GRANCACAU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1794/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.019/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°1795/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.119/2008-ARLINDO SALES CAMPOS-OF. N°1767/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.871/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°1797/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.675/2008-BRASIL STONE LTDA-OF. N°1800/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.800/2009-NANTALA ROBERTO M. LISBOA ME-OF. N°1760/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.139/2009-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°1762/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.988/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°1763/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.387/2017-JOÃO PAULO CORRÊA-OF. N°1784/2020/DIREM - MG/GER - MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.312/2004-FHAE MINERAÇÃO LTDA ME 831.094/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA 831.274/2017-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.312/2004-FHAE MINERAÇÃO LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.058/2007-G E GRANITOS ESPECIAIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1796/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.334/2008-ANDERSON FERNANDES-OF. N°1786/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.800/2009-NANTALA ROBERTO M. LISBOA ME-OF. N°1758/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.698/2010-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°1765/2020/DIREM - MG/GER - MG - Despacho publicado(256) 830.800/2009-NANTALA ROBERTO M. LISBOA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº1759/2020/DIREM - MG/GER - MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.695/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-GRANITO ( uso como Brita na construção civil )-SABARÁ/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.122/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA - AI N°838/2019 - Gerência Regional - MG 830.321/2016-GRANJAS GOIANAS LTDA - AI N°2561/2020 - Gerência Regional - MG Aceita defesa apresentada(241) 830.387/2017-JOÃO PAULO CORRÊA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 832.957/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-OF. N°1798/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.101/2016-ADMILSON PEREIRA MARQUES MINERAÇÃO ME-OF. N°925 e 926/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.188/2015-CLOUDINEI LEITE-OF. N°924/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.074/2015-A.S.E BRITAX LTDA ME-OF. N°922/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.153/2017-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°920/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.051/2001-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES ME-OF. N°906 e 907/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.156/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP-OF. N°918/2020/DFMNM - MG/GER - MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.188/2015-CLOUDINEI LEITE- Registro de Licença N° 4459/2015 - Vencimento em 27/01/2030 830.074/2015-A.S.E BRITAX LTDA ME- Registro de Licença N° 5142/2019 - Vencimento em Indeterminado 830.153/2017-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 5056/2018 - Vencimento em 31/12/2020 830.100/2016-GUILHERME HENRIQUE MAGALHÃES- Registro de Licença N° 4756/2016 - Vencimento em 03/04/2030 830.156/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença N° 4455/2015 - Vencimento em 07/05/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.945/2013-WHITE STONE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°905/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.721/2011-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°909/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.944/2007-FERCON EXPLOTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°910/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.799/2012-FOMALHAUT GEOLOGIA E DESIGN MINERAL LTDA-OF. N°911/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.104/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°912/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.023/1998-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°916/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.707/2009-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°914/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.064/2007-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°915/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.016/2005-TAPERA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA-OF. N°955/2020/DFMNM - MG/GER - MG Despacho publicado(356) 830.047/2006-JUBITA BRITAGEM LTDA-nº 913/2020/DFMNM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.342/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1808/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.420/2019-MARCOS FLÁVIO DA CUNHA MEDEIROS-OF. N°1799/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.980/2019-CLOVIS MENDES PERES-OF. N°1778/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.978/2019-CLOVIS MENDES PERES-OF. N°1779/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.762/2019-ADRIANE NUNES CORDEIRO-OF. N°1780/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.756/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-OF. N°1776/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.662/2019-LEONARDO LOPES SOUZA ME-OF. N°1777/2020/DIREM - MG/GER - MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.679/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 830.074/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS- Registro de Extração N°3/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/ de 04/06/2020 830.075/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS- Registro de Extração N°2/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/ de 04/06/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 213/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 004.099/1967-Vale S A- AI N°399/2016 Torna sem efeito exigência(659) 004.099/1967-VALE S A-OF. N°563/2016-FISCALIZAÇÃO-DOU de 22/04/2016 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 214/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.229/2011-MINERACAO SAO LOURENCO LTDA- Área de 187,59 ha para 49,88 ha-Areia e cascalho-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG 830.864/2014-MINERAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA ME- Área de 108,48 ha para 36,26 ha-Areia (construção civil)-Uberaba/MG 831.264/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- Área de 983,00 ha para 49,60 ha-Areia-ITAPECERICA e PEDRA DO INDAIÁ/MG