DESPACHO Nº 755, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 18/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091800061 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 103/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.274/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°2193/2019 810.127/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL-OF. N°2198/2019 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 810.096/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL 810.097/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL 810.109/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.249/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- Registro de Extração N°109/2019 de 02/09/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.183/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU- Registro de Extração N°111/2019 de 02/09/2019 810.244/2019-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°107/2019 de 02/09/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.245/2019-MUNICÍPIO DE MONTENEGRO- Registro de Extração N°108/2019 de 02/09/2019 810.257/2019-MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ- Registro de Extração N°110/2019 de 02/09/2019 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 811.136/2013-MUNICÍIPIO DE SOBRADINHO-Registro de Extração N°60/2013 de 23/12/2013 Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 811.247/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE GETÚLIO VARGAS. Determina arquivamento definitivo do processo(951) 811.009/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL 811.312/2013-PEJUÇARA PREFEITURA RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 104/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.450/2015-CENA ENGENHARIA LTDA ME- NOT Nº494/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 811.030/2015-CARLIZE BASALTOS LTDA ME- NOT Nº520/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 811.251/2014-CESAR FARIAS DA SILVA PEDREIRA - Registro de Licença N° 152/2015 - Publicado no DOU de 29/06/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE-OF. N°511/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.446/2009-GAMA MINERADORA EIRELI EPP-OF. N°482/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.506/2014-EVERALDO BASZEZYN ME-OF. N°490/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.170/2012-SONI MARTINI ME- Registro de Licença N° 195/2012 - Vencimento em 01/07/2023 810.792/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA- Registro de Licença N° 211/2012 - Vencimento em 07/08/2020 811.319/2012-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA.- Registro de Licença N° 268/2012 - Vencimento em 29/06/2021 811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA EPP- Registro de Licença N° 295/2012 - Vencimento em 06/03/2021 810.653/2014-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- Registro de Licença N° 027/2017 - Vencimento em 20/03/2024 810.919/2014-SAMUEL WILLIAM CASTELI ME- Registro de Licença N° 121/2015 - Vencimento em 19/06/2024 811.014/2017-JOSEANE RIEDEL ME- Registro de Licença N° 066/2018 - Vencimento em 03/07/2021 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE-OF. N°512/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.294/2014-IRMÃOS ANGELI LTDA-OF. N°489/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.919/2014-SAMUEL WILLIAM CASTELI ME-OF. N°519/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.330/2018-RUBIA MAIDANA GARCIA-OF. N°505/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.792/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA-OF. N°487/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 105/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.792/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA- Publicado DOU de 31/07/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 811.437/2015-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA- DOU de 17/08/2019 RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 107/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.059/2017-TERRAPLANAGEM BK LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2192/2019 810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2191/2019 811.209/2011-MARISTEI VALDOM MULLER-OF. N°2202/2019 810.899/2012-ROSEMAR FERREIRA DE SOUZA ME-OF. N°395/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.320/2011-ANGELA MARIA DA SILVA- Registro de Licença N° 59/2012 - Vencimento em 12/08/2023 810.545/2012-MOACIR SANTOS DE LIMA- Registro de Licença N° 87/2013 - Vencimento em 02/08/2024 811.675/2012-JAZIDA FORMIGA - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 288/2013 - Vencimento em 14/11/2020 810.898/2014-ECOTERRA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 144/2015 - Vencimento em 29/06/2022 810.271/2016-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA- Registro de Licença N° 168/2016 - Vencimento em 23/09/2023 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 810.056/2012-G R DUARTE MINERAÇÃO LTDA ME-Granito - Registro de Licença N° 163/2012, DOU de 03/08/2012 811.405/2014-SÃO JOÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Cascalho - Registro de Licença N° 291/2015, DOU de 29/12/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 810.899/2012-ROSEMAR FERREIRA DE SOUZA ME -AI N°69/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.938/2016-C.H. MULLER PEDREIRA ME 811.003/2017-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.558/2004-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA- Processo englobado:811.003/2017 811.217/2014-C.H. MULLER PEDREIRA ME- Processo englobado:810.938/2016 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .810.718/2018-L. L. DA SILVA SAIBREIRA- NOT Nº443/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.941/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 096/2019- RS - Vencimento em 31/12/2022 810.709/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER ME AREIAL JACUÍ-Registro de Licença N° 099/2019-RS - Vencimento em 31/12/2020 810.710/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER ME AREIAL JACUÍ-Registro de Licença N° 098/2019-RS - Vencimento em 31/12/2020 811.089/2017-MORO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP-Registro de Licença N° 097/2019-RS - Vencimento em 01/12/2021 810.683/2018-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP-Registro de Licença N° 081/2019-RS - Vencimento em 02/05/2023 810.961/2018-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME-Registro de Licença N° 095/2019- RS - Vencimento em 04/08/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.883/2018-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A. 810.279/2019-TERRAPLANAGEM BK LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.817/2017-LUIZ ROBERTO DA SILVA CAMPELO-OF. N°2201/2019 810.962/2018-LUIS HELIO SCARAVONATO-OF. N°2188/2019 810.064/2019-MARIO PINTO TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2184/2019 810.277/2019-SERAFIN ANTÔNIO DUARTE FARIAS-OF. N°2196/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.759/2017-THOMAZI TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2101/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.529/2009-TERRAPLANAGEM KRUG & KRUG LTDA. 810.138/2014-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.192/2019-MINERAÇÃO JJW LTDA EPP RONALDO MOSSMANN Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 755, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Lei 9.847, de 26 de outubro de 1999, pela ocorrência de reincidência nas infrações previstas nos incisos II, XIII e XIV do artigo 3º da mencionada Lei, torna pública a revogação da autorização nº PR0216104 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO MAGIA DO ORIENTE LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 05.049.351/0001-00, pelas razões constantes no Processo Administrativo 48620.000556/2017-81. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 756, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº RJ026647 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a ENSEADA BOA VISTA MARINA E TRANSPORTE LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 31.107.261/0001-39, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.203886/2018-27. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 757, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº MG0009693 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO BICUDO LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 02.563.494/0001-48, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.203596/2018-83. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 758, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº RJ0006136 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO PEROLA DE SANTA CLARA LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 03.241.065/0001-17, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.203481/2018-99. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 759, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº MG0027287 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao COMERCIAL RACOL LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 04.755.071/0001-55, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.203605/2018-36. CEZAR CARAM ISSA