Página do DOU de 26/06/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.254/2009-CONCORRE S A CONSTRUTORA, CONSULTO- RIA E CORRETORA DE IMÓVEIS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 821.015/2000-EDA- EXTRAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AREIA LT D A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.734/1997-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME- Registro de Licença No.:2.130/1999 - Vencimento em 31/10/2015. 820.005/2007-W.A. EXTRATIVA E COMÉRCIO DE AREIA E SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA. ME- Registro de Licença No.:3.020/2007 - Vencimento em 04/09/2014. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.448/2012-TATUI PREFEITURA MUNICIPAL-OF. 820.449/2012-TATUI PREFEITURA MUNICIPAL-OF. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.041/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°325/2012 878.042/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°325/2012 878.043/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°325/2012 878.044/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°325/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.092/2007-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LT- DA.- Registro de Licença No.:187/2007 - Vencimento em 04/05/2014 878.047/2010-COMERCIAL TREZE LTDA- Registro de Licença No.:110/2010 - Vencimento em 25/04/2016 878.134/2010-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:144/2011 - Vencimento em 09/05/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.042/2006-PR EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA 878.063/2010-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 878.038/2006-CONSTRUTORA LUZIENSE LTDA- AI N°03/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.014/2009-FAUSTO TAVARES DA CONCEIÇÃO-OF. N°326/2012 (30 DIAS); 327/2012 (60 DIAS) 878.020/2009-REMATEL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°322/2012 (60 DIAS) Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 878.168/2011-A & C TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°328/2012 (60 DIAS) Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 878.157/2007-JOSÉ MOISES VIEIRA MACHADO - ME GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.112/2012-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 864.157/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA. 864.160/2012-AREIAS TOCANTINS LTDA 864.165/2012-WEULLER CRISTINO AMORIM 864.199/2012-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A . 864.202/2012-ELBA CALCÁRIO LTDA. 864.205/2012-ELBA CALCÁRIO LTDA. 864.239/2012-AD BRAS MINERADORA LTDA 864.258/2012-CRISTIANO CAMPOS SOUZA 864.259/2012-LUIZ VIEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.199/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES-OF. N°1184 864.274/2008-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICI- PATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1161/2012 - SUP/DNPM/TO 864.606/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°1156/2012 - SUP/DNPM/TO 864.320/2011-ABNEL CORREIRA VIEIRA-OF. N°1162/2012 - 864.324/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°1145/2012 - SUP/DNPM/TO 864.512/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°1149/2012 - SUP/DNPM/TO 864.513/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°1148/2012 - SUP/DNPM/TO 864.636/2011-JOSE TAVARES FILHO-OF. N°1146/2012 - 864.658/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°1144/2012 - SUP/DNPM/TO 864.667/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°1386/2012 - SUP/DNPM/TO 864.677/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°1142/2012 - SUP/DNPM/TO 864.678/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°1153/2012 - SUP/DNPM/TO 864.684/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°1155/2012 - SUP/DNPM/TO 864.686/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°1154/2012 - SUP/DNPM/TO 864.687/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°1387/2012 - SUP/DNPM/TO 864.693/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°1170/2012 - SUP/DNPM/TO 864.694/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°1171/2012 - SUP/DNPM/TO 864.697/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°1173/2012 - SUP/DNPM/TO 864.007/2012-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA-OF. N°1089/2012 - SUP/DNPM/TO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 864.098/2011-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°259/2011 - OUT/DNPM/TO - 24/2011 /17° DS-TO-ÁREAS Defere pedido de reconsideração(182) 864.098/2011-MAURO HELENO SOBREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.175/2010-SERRA AZUL MINERADORA, INCORP., AGROP., EXTRACAO E FRONTAGEM DE MINERIOS LTDA- Alvará n°13.391/2010 - Cessionario:864.255/2012-SERRA AZUL MINE- RADORA, INCORP., EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINÉRIO LTDA- CPF ou CNPJ 11.424.240/0001-30 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.260/2001-PROVERDE MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LT- DA.-OF. N°787/2012 - SUP/DNPM/TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.373/1988-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°7.634/2006 860.786/1989-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°6.326/2006 864.503/2011-MARCO CÉSAR CEBALLOS BONATTO- Cessionário:CLEODSON APARECIDO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 015.174.968-02- Alvará n°16.938/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.543/2011-ROGERIO VIEIRA DINIZ -Alvará N°19.327/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.896/1984-ALZIRO GOMES DE SOUZA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.043/2004-PAULISTA EXTRAÇÃO DE SEIXOS LTDA-OF. N°992/2012 - SUP/DNPM/ TO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.628/2011-MARCELO CAVALCANTE BAZAN-Registro de Licença n°010/2012 de 04/06/2012-Vencimento em INDETERMINA- DO 864.802/2011-V S DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°09/2012 de 04/06/2012-Vencimento em 10/11/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.239/2008-CERAMICA CERMAR LTDA-OF. N°1032/2012 - 864.267/2009-MARCIA TEIXEIRA LUCAS ME-OF. N°1029/2012 - SUP/DNPM/TO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.193/2012-DAIR JOSÉ LOURENÇO COSTA NETO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.089/2002-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.186/2003-INDUSTRIA & COMERCIO DE CAFÉ LTDA ME 864.052/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 864.127/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LT D A . 864.415/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR 864.051/2009-DEUSIREY ARRUDA DA SILVA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL 864.288/2009-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA 864.058/2011-HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA 864.109/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LT D A 864.323/2011-LEONARDO ALMEIDA MILHOMENS 864.457/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.458/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.459/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.460/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.559/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 864.172/2010-PEDREIRA GURUPÍ LTDA RELAÇÃO N o- 59/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 864.251/2009-MARCOS ROBERTO CRISPIM PEREIRA-AI N°525/2012 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.206/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.-OF. N°1256/2012 - SUP/DNPM/TO 864.173/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURA- DA LTDA-OF. N°1214/2012 - SUP/DNPM/TO 864.351/2007-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA- OF. N°1182/2012 - SUP/DNPM/TO 864.394/2007-JANOS PEREIRA LELIS-OF. N°221.44.017/2012 - 864.454/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1181/2012 - SUP/DNPM/TO 864.455/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1180/2012 - SUP/DNPM/TO 864.575/2010-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°1262/2012 - 864.395/2011-ANDREA GONZALEZ GRACIANO-OF. N°1130/2012 - SUP/DNPM/TO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 864.251/2009-MARCOS ROBERTO CRISPIM PEREIRA-OF. N°181/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.229/2010-CLEOMAR DE SOUZA REIS-OF. N°151/2011 - Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.110/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURA- DA LTDA-PALMEIRÓPOLIS/TO - Guia n° 06/2012-20.000TONE- LADAS-CALCARIO (BRITA)- Validade:13/08/2013 864.213/2010-AILTON LOPES DA CONCEIÇÃO CERÂMICA SANTA CATARINA-PORTO NACIONAL/TO - Guia n° 04/2012 - 05/2012-50.000 - 8.500TONELADAS - TONELADAS-AREIA - CASCALHO- Validade:21/01/2013 - 21/01/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.174/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Área de 847,56 para 864.175/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1010,65 para 864.176/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.000 para Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.093/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 864.394/2007-JANOS PEREIRA LELIS-OF. N°221.44.023/2012 - Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.135/2002-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA-OF. N°1238/2012 - DNPM/TO 864.216/2004-CERAMICA CERMAR LTDA-OF. N°221.44.019/2012 - FISC/SUP/TO 864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°221.44.014/2012 - FISC/SUP/TO 864.627/2008-WELKA CERQUEIRA BRANDAO GOUVEIA-OF. N°221.44.018/2012 - FISC/SUP/TO Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍ- COLA LTDA- AI N°547/2012 - DNPM/TO Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍ- COLA LTDA -AI N°251/2012 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 864.135/2002-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA-OF. N°221.44.026/2012 - FISC/SUP/TO 864.216/2004-CERAMICA CERMAR LTDA-OF. N°221.44.025/2012 - FISC/SUP/TO 864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°221.44.020/2012 - FISC/SUP/TO 864.627/2008-WELKA CERQUEIRA BRANDAO GOUVEIA-OF. N°221.44.024/2012 - FISC/SUP/TO Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIM- PEIROS DE MONTE SANTO TO-OF. N°221.44.021/2012 - FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR