DESPACHO SDL-ANP Nº 519, DE 18 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 19/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051900222 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 22/2021 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 846.026/1999-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 846.026/1999-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- AI Nº 602/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 846.002/2014-JOSÉ TOME DO NASCIMENTO-OF. N°11327/2021/SEFAM- PB/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.200/2013-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.094/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA- Registro de Licença N° 242/2009 - Vencimento em 15/05/2023 846.247/2012-UBERLAN PEREIRA VIEIRA- Registro de Licença N° 311/2012 - Vencimento em 18/12/2022 846.276/2015-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 469/2018 - Vencimento em 1/4/2036 Aceita a defesa apresentada(1192) 846.346/2010-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 846.346/2010-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- AI N°9010 e 9011, de Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.175/2015-EDK MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12173/2021/SEFAM-PB/ANM 846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICIPIO DE VARZEA-OF. 846.285/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°13498/2021/SEFAM- PB/ANM 846.152/2007-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°14779/2021/SEFAM-PB/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 846.175/2015-EDK MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12177/2021/SEFAM-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 846.015/2020-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 846.255/2020-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.213/2020-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS-OF. 846.078/2018-ZENIZE CAVALCANTI MEIRA-OF. N°14167/2021/SEFAM-PB/ANM VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 24/2021 Fase de Licenciamento Torna sem efeito multa aplicada(1822) 846.346/2010-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Publicado DOU de 26/03/2021 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 44/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.179/2020-JONYMARIO SOARES DE AZEVEDO-Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 848.005/2021-ELAINE BEZERRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em INDETERMINADO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 19/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 844.001/2015-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA - AI N°419/2019/GER/AL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.025/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°15299/2021/GER- AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.024/2021-J A F TRANSPORTES LTDA-OF. N°15059/2021/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 21/2021 Fase de Autorização de Pesquisa declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650) 803.063/2018-RMB MANGANÊS LTDA. 803.058/2018-RMB MANGANÊS LTDA. 803.059/2018-RMB MANGANÊS LTDA. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 803.484/2013-FERNANDES ROSA SILVA -AI N°144/2019 803.466/2013-BERNARDO MATEUS COSTA SALES -AI N°219/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.222/2015-MANOEL ALVES DA SILVA-ALVARÁ N°5505/2016 803.221/2015-CAWAV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP-ALVARÁ N°5391/2016 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 803.057/2021-SETA ENGENHARIA S/A-Alvará N°3094/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.162/2013-R C AGROINDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 13/2013 - Vencimento em 30/12/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.001/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 07/12/2030 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.031/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°13523/2021/CAREAS-PI/ANM ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução ANP nº 842, de 14 de maio de 2021, publicada no DOU de 17 de maio de 2021, na Seção 1, págs. 65 e 66, no Art. 14, Onde se lê: "Art. 37................................................................................................................... ................................................................................................................................ VI - Para o diesel verde, conforme estabelecido na Resolução ANP n° [XX], de [AAAA]." (NR) Leia-se: "Art. 37................................................................................................................. .............................................................................................................................. VI - Para o diesel verde, conforme estabelecido na Resolução ANP nº 842, de 14 de maio de 2021." (NR) DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 519, DE 18 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LUX LTDA, CNPJ nº 19.825.731/0001- 02. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 520, DE 18 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo ALAERTE XAVIER DO ALTO 34.181.471/0001-65 48610.002479/2021-08 . GLPMG0376994 ALAYTON FERNANDES DA SILVA 40.864.115/0001-49 48610.205968/2021-10 . GLPSP0376968 AUTO POSTO BEIRA DO RIO - RIO PRETO LTDA 17.559.977/0001-46 48610.002466/2021-21 AUTO POSTO 364 COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 31.554.685/0001-41 48610.002478/2021-55 . GLPPE0376944 CARLOS ALBERTO B. C. FILHO 20.549.257/0002-95 48610.002292/2021-04 . GLPPA0377020 COMERCIAL DANILO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 21.716.597/0001-45 48610.002491/2021-12 COMERCIAL DE GAS VALE DO SOL LT DA 02.325.414/0013-50 48610.002462/2021-42 COMERCIO GAS SAO FRANCISCO DE ASSIS EIRELI 40.498.832/0001-02 48610.002458/2021-84 . GLPPR0377024 D M COMERCIO DE GAS LTDA 40.596.008/0001-87 48610.205908/2021-99 . GLPGO0376948 DAMIAO CANCIO DA SILVA 36.631.549/0001-21 48610.002086/2021-96 . GLPCE0377022 F C COMERCIO VAREJISTA DE GAS LT DA 41.403.928/0001-02 48610.205894/2021-11 . GLPMA0377004 F DE A S CAMPOS E CIA LTDA 23.321.280/0004-88 48610.205928/2021-60 . GLPSP0376976 ISABEL CRISTINA DA COSTA SILVA 37.292.303/0001-35 48610.002470/2021-99 . GLPPR0377010 J E M PEDROSO EMPREENDIMENTOS 11.145.204/0001-37 48610.002054/2021-91 . GLPRN0376970 J P LOPES DE FREITAS 41.153.117/0001-92 48610.002464/2021-31 JADSON DA SILVA FIUZA EIRELI 30.209.929/0001-96 48610.007399/2020-50 . GLPPB0376986 JOSE ROBERTO SAMUEL FERNANDES FILHO 39.310.139/0001-77 48610.001705/2021-25 . GLPMG0376978 KMGAS COMERCIO LTDA 40.623.700/0001-57 48610.002477/2021-19 . GLPMA0376997 L S COMERCIO E SERVICOS LTDA 12.125.791/0013-07 48610.205864/2021-05 . GLPSP0376960 LUIZ ANTONIO DA SILVA COMERCIO DE GAS 40.993.659/0001-00 48610.002137/2021-80 . GLPPI0376964 M. DO S. DA SILVA COMERCIO DE GAS 26.110.043/0002-02 48610.002461/2021-06 . GLPMG0376974 MARCILENE SILVA SANTOS G O N C A LV ES 40.518.446/0001-27 48610.002064/2021-26