Página do DOU de 10/07/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.509/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME 800.465/2013-ANTONIO MOREIRA NETO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 800.834/2008-CRISTAL CERAMICA E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°742/2017 e 743/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.777/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME-Registro de Licença N°10/2017 de 29/06/2017-Vencimento em 24/09/2020 800.418/2016-F K CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°09/2017 de 28/06/2017-Vencimento em 10/07/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.327/2015-CEBREL CERÂMICA BREJOSANTENSE LTDA-OF. N°746/2017 800.682/2015-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA-OF. N°745/2017 800.455/2016-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- OF. N°729/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 800.997/2012-R. C. R. AGROPECUÁRIA LTDA ME 800.361/2016-J.I.D.DE ARAUJO NETO ME 800.385/2016-ERIVAM MOREIRA DE SOUSA ME 800.397/2016-C SOUSA FURTADO 800.413/2016-J ALVES MAGALHAES BENEFICIAMEN- TO ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 800.456/2016-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ 800.580/2016-F A LIMA SERVIÇOS ME 800.002/2017-CERÂMICA PIRINEUS LTDA ME Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.345/2010- HABILITADOS os proponentes: ITINGA MINERAÇÃO LTDA, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA E MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO ME e INABILITADOS os proponentes: PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES RELAÇÃO N o- 90/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) fm Mineração Ltda me - 848105/12 - Not.112/2017 - R$ 478,86 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 58/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.966/2014-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.899/2009-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGENS LTDA- Registro de Licença N°097/2010- Publicado no DOU de 24/08/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.401/1994-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°434/2017 810.496/1997-VALENTIM LORENCETE-OF. N°2165/2017 810.353/2008-BASALTO SCAPINELLI LTDA-OF. N°2157/2017 810.355/2008-BASALTO SANTA GEMA LTDA-OF. N°2156/2017 810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA-OF. N°2158/2017 810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA-OF. N°2158/2017 810.511/2013-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-OF. N°424/2017 810.419/2014-ETHMAR J. HAUBRICH ME-OF. N°455/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:548/1986 - Vencimento em 02/03/2018 810.496/1997-VALENTIM LORENCETE- Registro de Licença N°:12001/2001 - Vencimento em 09/02/2027 810.894/2008-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:007/2009 - Vencimento em 23/06/2021 811.147/2009-ROGÉRIO JOSÉ KLAFKE - ME- Registro de Licença N°:078/2010 - Vencimento em 05/06/2019 811.004/2010-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:144/2010 - Vencimento em 23/06/2021 811.079/2010-CERÂMICA ALDRIGHI LTDA ME- Registro de Licença N°:163/2011 - Vencimento em 01/08/2020 810.648/2012-W M EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:204/2012 - Vencimento em 11/11/2020 811.077/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:107/2015 - Vencimento em 08/06/2019 810.855/2014-TUCANOS COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA.- Registro de Licença N°:158/2015 - Vencimento em 12/06/2021 810.911/2014-JULIO CEZAR MIRANDA ME- Registro de Licença N°:146/2014 - Vencimento em 08/06/2019 810.268/2016-JORGE LUIZ COSTA MINERAÇÃO- Registro de Licença N°:111/2016 - Vencimento em 07/06/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.401/1994-Concresul Britagem Ltda.- AI N°02/2017; 03/2017; 04/2017; 05/2017 (Ref. Proc. Adm. 910.032/2017) 810.756/2003-Luciano Echer- AI N°098/2017 (Proc. Adm. 910.259/2017) 810.988/2010-Marcia Sirlei Ziegler Arenhardt & Cia. Ltda.- AI N°097/2017 (Ref. Proc. Adm. 910.256/2017) 810.511/2013-Britamil Mineração e Britagem Ltda- AI N°096/2017 (Ref. Proc. Adm. 910.257/2017) Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.676/2009-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-Registro de Licença N°150/2017 de 27/06/2017-Vencimento em 03/08/2019 810.856/2016-LIDIANI LOPES GOMES-Registro de Licença N°152/2017 de 28/06/2017-Vencimento em 27/10/2018 811.051/2016-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS-Registro de Licença N°151/2017 de 28/06/2017-Vencimento em 02/08/2020 811.135/2016-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL-Registro de Licença N°153/2017 de 04/07/2017-Vencimento em 01/09/2020 810.297/2017-CERÂMICA KL LTDA.-Registro de Licença N°154/2017 de 29/06/2017-Vencimento em 18/04/2022 810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.- Registro de Licença N°155/2017 de 29/06/2017-Vencimento em 08/05/2025 810.332/2017-GRF MINERACAO LTDA-Registro de Licença N°156/2017 de 29/06/2017-Vencimento em 23/03/2022 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.418/2016-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.178/2016-NERI DOS SANTOS MODESTO-OF. N°2159/2017 810.179/2016-ALESSON GUTH MODESTO ME-OF. N°2160/2017 810.180/2016-AURI LUIS MROGINSKI ME-OF. N°2161/2017 810.181/2016-EDISON GUSE ME-OF. N°2162/2017 810.182/2016-LEOMAR NIENDICHER ME-OF. N°2163/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 811.009/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.335/2017-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°082/2017 de 29/06/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 810.256/2017-MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA- Registro de Extração N°069/2017 de 23/06/2017 810.337/2017-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°084/2017 de 29/06/2017 810.435/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°070/2017 de 29/06/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.107/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°061/2017 de 21/06/2017 810.278/2017-MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL- Registro de Extração N°094/2017 de 30/06/2017 810.338/2017-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°085/2017 de 29/06/2017 810.402/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA- Registro de Extração N°067/2017 de 23/06/2017 810.403/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA- Registro de Extração N°068/2017 de 23/06/2017 810.443/2017-MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL- Registro de Extração N°092/2017 de 29/06/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.313/2017-MUNICÍPIO DE BROCHIER- Registro de Extração N°079/2017 de 29/06/2017 810.336/2017-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°083/2017 de 29/06/2017 810.357/2017-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO- Registro de Extração N°078/2017 de 29/06/2017 810.358/2017-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°075/2017 de 29/06/2017 810.359/2017-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°076/2017 de 29/06/2017 810.360/2017-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°077/2017 de 29/06/2017 810.361/2017-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°080/2017 de 29/06/2017 810.362/2017-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°081/2017 de 29/06/2017 810.366/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO- Registro de Extração N°088/2017 de 29/06/2017 810.441/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÊ- Registro de Extração N°089/2017 de 29/06/2017 810.484/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMA- DO- Registro de Extração N°096/2017 de 05/07/2017 SIDNEI ECKERT SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 322/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- Guia de Utilização N°28/2016 JANIO ALVES LEITE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 88/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) José Carlos de Jesus me - 848340/14 - Not.110/2017 - R$ 6.169,67 RELAÇÃO N o- 89/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) José Carlos de Jesus me - 848340/14 - Not.111/2017 - R$ 7.196,60