Página do DOU de 17/01/2018 — Seção 1

pelo código 000120180 11700144 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 950.003/1996-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 802/2018 - Superintendência do DNPM/PA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA-OF. N°2.652/2017 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.371/2016-PAULO MEIRELES DA SILVA JUNIOR - PLG N°117/2017 de 22/12/2017 - Prazo 05 (Cinco) anos 850.256/2017-ANTONIO WANDERLEI GOMES BOR- GES - PLG N°114/2017 de 26/12/2017 - Prazo 05 (Cinco) anos 850.257/2017-ANTONIO WANDERLEI GOMES BOR- GES - PLG N°115/2017 de 26/12/2017 - Prazo 05 (Cinco) anos 850.388/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIM- PEIRA - PLG N°116/2017 de 15/12/2017 - Prazo 05 (Cinco) anos 850.558/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIM- PEIRA - PLG N°113/2017 de 19/12/2017 - Prazo 05 (Cinco) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 851.092/2017-FRANCISCO LOPES MARINHO VICEN- TIN-Licenciamento N°88/2017 - Prazo: 05 (Cinco) ano(s) 851.283/2017-ORLANDO MOREIRA ALENCAR-Licenciamento N°87/2017 - Prazo: 05 (Cinco) ano(s) 851.336/2017-P AZEVEDO DOS SANTOS-Licenciamento N°89/2017 - Prazo: 05/12/2019 ano(s) 850.001/2018-ARF EMPREENDIMENTOS E LOOCA- ÇÃO EIRELI ME-Licenciamento N°01/2018 - Prazo: 28/12/2018 ano(s) Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.076/2016-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.298/2017-WALDIR GOES RODRIGUES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA & CIA LTDA EPP- Licenciamento N°:28/2008 - Prorrogado por 05 (Cinco) anos contados a partir de 11/07/2016 ano(s) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.469/1986-VALE S A CARLOS BOTELHO DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 3/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 850.525/2013-MINERADORA BENE CORREIA LTDA- Publicado DOU de 23/11/2016 850.549/2013-MINERADORA BENE CORREIA LTDA- Publicado DOU de 23/11/2016 CARLOS BOTELHO DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 4/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.220/2004-VALE S A-OF. N°3.311/2017 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.843/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA-OF. N°3.323/2017 - Superintendência do DNPM/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 850.664/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES- OF. N°3.329/2017 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.027/1991-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°007/2018-SUP./PA (DGTM) 852.390/1993-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°020/2018-SUP./PA (DGTM) 854.201/1993-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°021/2018-SUP./PA (DGTM) 850.025/1996-VALE S A-OF. N°019/2018-SUP./PA (DGTM) 850.658/1996-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°018/2018-SUP./PA (DGTM) 850.754/1996-VALE S A-OF. N°010/2018-SUP./PA (DGTM) 854.855/1996-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- OF. N°014/2018-SUP./PA (DGTM) 856.393/1996-VALE S A-OF. N°013/2018-SUP./PA (DGTM) 859.915/1996-VALE S A-OF. N°023/2018-SUP./PA (DGTM) 650.384/1997-VALE S A-OF. N°011/2018-SUP./PA (DGTM) 850.215/2003-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA.-OF. N°012/2018-SUP./PA (DGTM) 850.421/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-OF. N°3.331/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.514/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-OF. N°3.331/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.516/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-OF. N°3.331/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.517/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-OF. N°3.331/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.505/2005-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°008/2018-SUP./PA (DGTM) 850.173/2006-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°015/2018-SUP./PA (DGTM) 850.967/2006-SANTA BERNARDETTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°009/2018-SUP./PA (DGTM) 850.763/2007-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°024/2018-SUP./PA (DGTM) 850.095/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°017/2018-SUP./PA (DGTM) 850.699/2009-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°016/2018-SUP./PA (DGTM) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 950.003/1996-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°384/2018 - Superintendência do DNPM/PA CARLOS BOTELHO DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 5/2018 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 850.075/1988-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Minério de COBRE 853.540/1993-ANTÔNIO HILTON MESQUITA SAN- TOS- Substância Aprovada:Minério de Ouro 853.004/1994-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Substância Aprovada:Minério de COBRE 857.627/1995-QUANTUM MINERAL LTDA- Substância Aprovada:Minério de OURO 859.546/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A- Substância Aprovada:Minério de OURO 854.663/1996-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Minério de COBRE 850.181/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- Substância Aprovada:Minério de Cobre 850.461/2002-QUANTUM MINERAL LTDA- Substância Aprovada:Minério de COBRE 850.190/2005-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Minério de OURO 850.764/2007-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Minério de COBRE 850.641/2008-COPACEL - IND. COM. DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- Substância Aprovada:Minério de COBRE 850.764/2008-MINERAÇÃO AURIZONA S/A- Substância Aprovada:Minério de COBRE 301.209/2010-QUANTUM MINERAL LTDA- Substância Aprovada:Minério de OURO 300.798/2012-QUANTUM MINERAL LTDA- Substância Aprovada:Minério de COBRE 300.140/2013-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA- Substância Aprovada:Minério de COBRE 300.303/2013-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA- Substância Aprovada:Minério de COBRE 300.710/2014-QUANTUM MINERAL LTDA- Substância Aprovada:Minério de OURO Despacho publicado(316) 851.191/1981-VALE S A-SORTEIO: VOTORANTIN METAIS ZINCO S/A (27 pontos); CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA (27 pontos); VALE METAIS BÁSICOS S/A (27 pontos). 850.216/1998-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.-SORTEIO: CODELCO DO BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA (27 pontos); VALE S/A (27 pontos). 301.041/2013--SORTEIO: VALE METAIS BÁSICOS S/A (27 pontos); CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA (27 pontos). Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 851.191/1981-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA - EDITAL N° 27/2015 - Publicado DOU de 01/12/2015 850.075/1988-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA - EDITAL N° 27/2015 - Publicado DOU de 01/12/2015 853.004/1994-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA - EDITAL N° 027/2015 - Publicado DOU de 01/12/2015 857.627/1995-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA - EDITAL N° 29/2015 - Publicado DOU de 21/12/2015 859.546/1995-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 63/2008 - Publicado DOU de 09/06/2008 850.461/2002-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA - EDITAL N° 029/2015 - Publicado DOU de 21/12/2015 301.209/2010-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA - EDITAL N° 30/2015 - Publicado DOU de 21/12/2015 300.798/2012-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA - EDITAL N° 30/2015 - Publicado DOU de 21/12/2015 301.041/2013-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA - EDITAL N° 31/2015 - Publicado DOU de 28/12/2015 300.710/2014-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA - EDITAL N° 031/2015 - Publicado DOU de 28/12/2015 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 853.540/1993- DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 859.546/1995- XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA 850.181/2001- PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 853.540/1993- EDITAL DISPONIBILIDADE N°012/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOS- TAS: LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA (20 pontos); 853.004/1994- EDITAL DISPONIBILIDADE N°027/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOS- TAS: VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA (17 pontos) 859.546/1995- EDITAL DISPONIBILIDADE N°63/2008- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA (22 pontos); COMPANHIA VALE DO RIO DOCE-VALE (22 pontos); PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA (19 pontos). 854.663/1996- EDITAL DISPONIBILIDADE N°38/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES (17 pontos). 850.216/1998- EDITAL DISPONIBILIDADE N°21/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GRIFO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA (24 pontos); KEYSTO- NE LTDA (15 pontos). 850.190/2005- EDITAL DISPONIBILIDADE N°21/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GRIFO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA (22 pontos). 850.764/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°21/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: MINERA- ÇÃO ALTO TAPAJÓS LTDA (18 pontos). 850.641/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°001/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOS- TAS: COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA (15 pontos). 850.764/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°40/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: EJOVEL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA (17 pontos). 300.798/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°30/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: MINERA- ÇÃO SANTA ELINA IND. E COM. S/A (19 pontos). 300.140/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°30/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: VOTO- RANTIM METAIS ZINCO S/A (22 pontos); CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA (21 pontos); VALE METAIS BÁSICOS S/A (21 pontos). 300.303/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°31/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: VOTO- RANTIM METAIS ZINCO S/A (22 pontos); CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA (21 pontos); VALE METAIS BÁSICOS S/A (21 pontos). 300.710/2014- EDITAL DISPONIBILIDADE N°031/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOS- TAS: VALE METAIS BÁSICOS S/A (23 pontos); VALE DOU- RADO MINERAÇÃO LTDA (18 pontos). CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 3/2018 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica o abaixo relacionado ciente da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.272/2017 Notificado: MINERADORA DE ÁGUA DO VALE LTDA. CNPJ/CPF 08.732.220/0001-11 NFLDP nº 168/2017. Valor: R$ 355.387,10. SIDNEI ECKERT