Página do DOU de 04/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050400485 Seção 1 870.220/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA -AI N°313/2019 870.358/2014-E S TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA. -AI N°377/2019 870.217/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA -AI N°312/2019 870.218/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA -AI N°404/2019 870.544/2012-CLEIDE SANTOS LIMA -AI N°405/2019 870.691/2012-ESPÓLIO DE JESUS DIAS DE SANGALO -AI N°457/2019 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 872.020/2012-ROGERIO TEODORO MOREIRA DOS SANTOS - AI N°245/2019 874.287/2011-QUIUQUI MINERACAO LTDA - AI N°831/2019 871.676/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°370/2019 871.739/2013-LUIZ MAURÍCIO DE SOUZA FERRÃO - AI N°340/2019 872.024/2013-ARATU CONSTRUCOES LTDA - AI N°342/2019 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 70/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 860.678/2015-JUSCELINO VIEIRA DOS SANTOS- AI N°1263/2020/GER- GO/DIREM-GO Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 861.501/2014-HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS-AI N°3515/2020/GER - GO/DIREM - GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- OF. N°20881/2022 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.393/1993-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte: Dona Nina; Marca: "Água Cristalina de Anápolis"; Embalagens: 20L, 10L, 5L, 1,5L sem gás e 500 mL sem gás. Fonte: Dona Nina; Marca:"Nina"; Embalagens: 20L. Fonte: Dona Nina; Marca:"Ouro Branco"; Embalagem: 20L. Fonte: Dona Nina; marca:"Flash"; Embalagem: 20L.- ANÁPOLIS/GO Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137) PORTARIA DE LAVRA ANM nº 1785/1986, DOU de 23/12/1986 - Processo nº 860.952/1980 - AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA - OURO - A contar da data 25/03/2022. PORTARIA DE LAVRA ANM nº 1784/1986, DOU de 23/12/1986 - Processo nº 861.241/1980 - AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA - OURO - A contar da data 25/032022. PORTARIA DE LAVRA ANM nº 1783/1986, DOU de 23/12/1986 - Processo nº 862.000/1984 - AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA - OURO - A contar da data 25/03/2022. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.672/2009-CLEMON JOSE BUENO- Registro de Licença N° 132/2009 - Vencimento em 12/04/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.791/1991-ANTONIO CONCEICAO GALVAO-OF. N°20890/2022 860.792/1991-ANTONIO CONCEICAO GALVAO-OF. N°20889/2022 860.793/1991-ANTONIO CONCEICAO GALVAO-OF. N°20887/2022 860.794/1991-ANTONIO CONCEICAO GALVAO-OF. N°20887/2022 860.263/2022-PAULO DENIS BROLL-OF. N°20710/2022 860.264/2022-PAULO DENIS BROLL-OF. N°20707/2022 860.265/2022-PAULO DENIS BROLL-OF. N°20706/2022 860.262/2022-PAULO DENIS BROLL-OF. N°20711/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 861.101/2016-KARLA LINA DA CRUZ- Alvará n°2.915/2017 - Cessionário: C. A. DA CRUZ EIRELI- CNPJ 15.616.813/0001-88 860.386/2018-KARLA LINA DA CRUZ- Alvará n°7.696/2018 - Cessionário: C. A. DA CRUZ EIRELI- CNPJ 15.616.813/0001-88 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.384/2016-KARLA LINA DA CRUZ- Cessionário:C. A. DA CRUZ EIRELI- CPF ou CNPJ 15.616.813/0001-88- Alvará n°1.646/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.808/2011-KARLA LINA DA CRUZ 02698514108- ALVARÁ DE PESQUISA n° 2.202/2015 - Cessionário: C. A. DA CRUZ EIRELI- CNPJ 15.616.813/0001-88 860.241/2018-KARLA LINA DA CRUZ 02698514108- ALVARÁ DE PESQUISA n° nenhum título associado - Cessionário: C. A. DA CRUZ EIRELI- CNPJ 15.616.813/0001-88 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 59/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.625/2021-IDAEL PEREIRA SAMPAIO- Alvará n°6097/2021 - Cessionario:867.336/2021-Idelfonso Coelho Sampaio Filho- CPF ou CNPJ 555.208.801- Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 867.415/2017-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO 866.438/2018-CLAUDIO KOHLER 866.440/2018-CLAUDIO KOHLER 866.441/2018-CLAUDIO KOHLER Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 866.005/1989-SALINAS GOLD MINERACAO LTDA-Minério de Ouro Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.119/2017-LENIR CASTILHO BATISTA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 867.010/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA ME - PLG Nº 6/2006 de 07/07/2006- Vencimento em 07/07/2026 867.004/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA ME - PLG Nº 5/2006 de 07/07/2006- Vencimento em 07/07/2026 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 866.297/2013-JONAS RUBIN LENS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 867.010/2014-LEONARDO BORGES CARRIJO- Cessionário:Pedro Divino Leão Peres- CNPJ 347.384.441-15- Registro de Licença N° 20/2015- Vencimento da Licença: Indeterminado 866.021/2014-LEONARDO BORGES CARRIJO- Cessionário:Pedro Divino Leão Peres- CNPJ 347.384.441-15- Registro de Licença N° 24/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado 866.671/2013-LEONARDO BORGES CARRIJO- Cessionário:Pedro Divino Leão Peres- CNPJ 347.384.441-15- Registro de Licença N° 71/2013- Vencimento da Licença: Indeteminado 866.299/2013-SILVONEI SILVERIO DE LIMA- Cessionário:Eudes Fortunato Neto- CNPJ 301.864.631-20- Registro de Licença N° 42/2013- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.446/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO Indefere Requerimento de PLG(335) 866.359/2018-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 866.058/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 866.057/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 867.008/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.116/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°20431/2022-DIFAM 867.115/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°20428/2022-DIFAM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.841/2021-A.R DA SILVA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.621/2021-GINCO PLATINUM INCORPORACOES LTDA-Registro de Licença N° 31/2022 - Vencimento em 26/11/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.211/2020-ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 866.802/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.801/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.800/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.998/2020-CLAUDIO KOHLER 866.999/2020-CLAUDIO KOHLER 867.000/2020-CLAUDIO KOHLER 867.001/2020-CLAUDIO KOHLER 867.002/2020-CLAUDIO KOHLER Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 867.589/2021-MUNICIPIO DE CAMPOS DE JULIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 866.624/2021-MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-OF. N°20440/2022-DIFAM 866.607/2021-MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-OF. N°20438/2022-DIFAM 866.366/2021-MUNICIPIO DE SAPEZAL-OF. N°20437/2022-DIFAM 866.365/2021-MUNICIPIO DE SAPEZAL-OF. N°20439/2022-DIFAM LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 867.531/2021-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - PLG N°114/2022 - Prazo 05 (Cinco) anos anos 867.530/2021-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - PLG N°113/2022 - Prazo 05 (Cinco) anos anos 867.529/2021-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - PLG N°112/2022 - Prazo 05 (Cinco) anos anos 867.528/2021-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - PLG N°111/2022 - Prazo 05 (Cinco) anos anos 867.527/2021-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - PLG N°110/2022 - Prazo 05 (Cinco) anos anos 867.526/2021-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - PLG N°109/2022 - Prazo 05 (Cinco) anos LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 28/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.893/2016-CHARLES NERY DA SILVA-OF. N°19892/2022/DIREM-SC/ANM 815.273/2019-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°19647/2022/DIREM-SC/ANM 815.171/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°16558/2022/DIREM-SC/ANM 815.187/2018-MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI-OF. N°17795/2022/DIREM-SC/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.799/2017-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LT DA 815.177/2018-ÁGUAS TERMAIS FONTE NOVA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317)