Página do DOU de 28/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 0 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 870.781/2006-SOARES MINERAÇÃO LTDA ME-ALVA- RÁ N°6.025/2006 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 873.614/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16425/2008 873.859/2008-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-ALVARÁ N°18386/2008 870.812/2009-LUIZ MARCOS VIEIRA MORELLATO- ALVARÁ N°13325/2009 872.398/2009-KURT HERWIG MENCHEN-ALVARÁ N°13204/2009 872.399/2009-KURT HERWIG MENCHEN-ALVARÁ N°13205/2009 872.400/2009-KURT HERWIG MENCHEN-ALVARÁ N°13202/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.626/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13772/2008 874.346/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°15202/2008 875.303/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15243/2008 875.304/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15242/2008 870.692/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA-ALVARÁ N°15290/2008 870.693/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA-ALVARÁ N°15292/2008 871.244/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9886/2008 871.592/2008-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°15222/2008 871.596/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10053/2008 872.819/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°12037/2008 872.824/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°12027/2008 873.386/2008-SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°12348/2008 873.441/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°13876/2008 873.444/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12367/2008 873.446/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12341/2008 873.450/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°13874/2008 873.463/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°13867/2008 873.481/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA-ALVARÁ N°15235/2008 873.669/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.671/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.675/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.680/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.765/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12228/2009 873.766/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12230/2008 873.769/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12232/2008 873.796/2008-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°13370/2008 873.810/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA-ALVA- RÁ N°12354/2008 873.818/2008-JOSÉ FARIAS DE MOURA-ALVARÁ N°15332/2008 873.819/2008-JOSÉ FARIAS DE MOURA-ALVARÁ N°15330/2008 874.096/2008-BRAZILIAN MINERAL RESOURCES IRON BA SPE LTDA.-ALVARÁ N°16411/2008 874.101/2008-BRAZILIAN MINERAL RESOURCES IRON BA SPE LTDA.-ALVARÁ N°17035/2008 874.613/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ N°16419/2008 874.614/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ N°17040/2008 874.615/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ N°18203/2008 874.617/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ N°16417/2008 874.618/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ N°17039/2008 874.619/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ N°16418/2008 874.620/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ N°16420/2008 874.621/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-ALVARÁ N°16377/2008 871.389/2010-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA.-ALVA- RÁ N°401/2011 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 3 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA-OF. N°3.770/2011 - DNPM/ES - Exigências para emissão de Guia de Utilização. 896.641/2002-MINERACAO TIJUCA LTDA. ME.-OF. N°2.361/2011 - SR/DNPM/ES - Quantificação de Lavra não autorizada. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.529/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMO- RES MARTINS LTDA. - ME. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 896.740/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.701/2.005 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-OF. N°3.851/2011 - DNPM/ES - Retificação das reservas remanescentes. Apresentar, caso a empresa deseje a modificação da escala de produção, novo estudo técnico econômico. 896.613/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°4.021/2011 - DNPM/ES - Exigências para análise de Cessão Parcial de Concessão de Lavra. 896.341/2006-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPOR- TAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4.022/2011 - DNPM/ES - Exigências para análise de Cessão Parcial de Concessão de Lavra. 896.342/2006-GRANITOS PAZ LTDA.- ME-OF. N°4.023/2011 - DNPM/ES - Exigências para análise de Cessão Parcial de Concessão de Lavra. 897.033/2007-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°4.024/2011 - DNPM/ES - Exigências para análise de Cessão Parcial de Concessão de Lavra. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-LINHARES/ES - Guia n° 0055/2011-50.000TONELADAS/ANO-GRANITO PARA BRITA- Validade:03/05/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.740/2009-MINERAÇÃO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF. N°4.025/2011 - DNPM/ES - Exigências para apresentar Licença Ambiental. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA- FONTE BELLA / ACQUAREALE E ACQUAREALE PREMIUM / VO- LUME DE 10 L E 20 L.- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°3.661/2011 - DNPM/ES - Apresentar Plano de Lavra atualizado. 890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.- OF. N°3.865/2011 - DNPM/ES - Exigências para aprovação de rótulo de água mineral. 890.651/1988-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°4.020/2011 - DNPM/ES - Exigência de Cessão Parcial de Concessão de Lavra. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.- OF. N°3.865/2011 - DNPM/ES - Reitera o ofício nº 2.215/2010 - SR/DNPM/ES. RELAÇÃO N o- 2 4 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA- AI N°0818/2011, 0819/2011, 0820/2011 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 2 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.065/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°3.603/2009 - Cessionario:862.080/2011-Pedreira Msc Ltda- CPF ou CNPJ 13.055.336/0001-01 861.535/2009-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°1.373/2010 - Cessionario:861.605/2011-Claudenir Alves- CPF ou CNPJ 153.867.671-00 860.158/2011-FLAVIO MIRANDA FERREIRA- Alvará n°11.156/2011 - Cessionario:862.090/2011-Lúcio Pinto- CPF ou CNPJ 279.185.561-00 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.002/1986-MARIA LÚCIA DA SILVA PINHEIRO- Cessionário:CBE Companhia Brasileira de Equipamento- CPF ou CNPJ 27.184.936/0001-76- Alvará n°664/1994 861.129/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Cleveland Premier Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.417.940/0001-34- Alvará n°12.178/2007 861.163/2007-GONÇALO NAKAGAVA- Cessionário:Arm Nakagava Ltda - Me- CPF ou CNPJ 07.685.595/0001-05- Alvará n°10.548/2007 861.559/2008-JOSÉ CAMPOS AMARAL- Cessionário:José de Campos Amaral - Me- CPF ou CNPJ 12.985.327/0001-49- Alvará n°12.897/2008 861.844/2008-JOSÉ CAMPOS AMARAL- Cessionário:José de Campos Amaral - Me- CPF ou CNPJ 12.985.327/0001-49- Alvará n°13.752/2008 862.091/2008-RIOPRESERV LTDA- Cessionário:Ceramikalys Ind. Cerâmica e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 07.478.600/0001-09- Alvará n°17.151/2008 860.104/2011-FABIANO DE ALVARINCE- Cessionário:Junior da Silva Ribeiro- CPF ou CNPJ 010.108.141-33- Alvará 860.105/2011-FABIANO DE ALVARINCE- Cessionário:Junior da Silva Ribeiro- CPF ou CNPJ 010.108.141-33- Alvará WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 3 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 850.282/2005-SERABI MINERAÇÃO S.A.- AI 851.184/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA- AI N°730/2010 Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.549/2010-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMA- ZONIA LTDA- DOU de 11/08/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 854.223/1996-UNANGEM MINERAÇÃO E METALUR- GIA S.A-DOU de 05/07/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 850.769/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO -CBE- AI N°320 e 388/2011. RELAÇÃO N o- 3 4 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.291/2008-ANTAR ALATIEF GANAN 850.562/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 850.766/2011-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A 850.767/2011-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A 850.826/2011-FLAVIO ALVES PERES 850.836/2011-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃO 850.837/2011-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃO 850.951/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTER- NACIONAL LTDA. 850.952/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTER- NACIONAL LTDA. 850.953/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTER- NACIONAL LTDA. 850.954/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTER- NACIONAL LTDA. 850.955/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTER- NACIONAL LTDA. 850.966/2011-LUÍS GONSAGA DE JESUS JUNIOR Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.126/2009-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA 850.352/2009-HM DO BRASIL LTDA 850.358/2009-RUBENS ZÍLIO 850.488/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 850.008/2011-CLEONICE DE OLIVEIRA DANIN 850.232/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA. 850.241/2011-IVANILDE COSTA ALMEIDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.778/2011-CERÂMICA RIO VERMELHO, INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA 850.779/2011-F. B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CE- RÂMICA LTDA 850.780/2011-CERÂMICA MADECASTRO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA