requerimento de Lavra — página do DOU de 20/03/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.667/2013-AREAL BOM PASTOR LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.019/2014-BRUNO DE ALCÂNTARA PACIELLO-OF. N°352/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.656/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.311/2011-AREAL NOVA REPÚBLICA LTDA-Me- Substância Aprovada:AREIA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.101/2003-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.071/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°412/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.446/2003-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LT- DA.-OF. N°410/2014 890.031/2007-EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°421/2014 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.180/1999-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°386/2014 890.147/2005-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA.-OF. N°365/2014 890.227/2010-WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°223/2014/SUP-RJ/DGTM Indefere o Licenciamento(740) 890.048/1980-AREAL PIRANEMA LTDA ME - Registro de Licença n° 8.284 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.255/2005-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME- Registro de Licença N°:2.074/2005 - Vencimento em 05/08/2014 890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME- Registro de Licença N°:2.341/2007 - Vencimento em 31/12/2016 890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME- Registro de Licença N°:2.564/2009 - Vencimento em 09/08/2015 890.378/2010-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA- Registro de Licença N°:2.616/2010 - Vencimento em 24/05/2016 890.147/2012-F. A. C. PAES VIANA LTDA- Registro de Licença N°:2.708/2012 - Vencimento em 16/12/2015 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LT- DA-# Registro de Licença n°2.721/2013- Cessionario:890.710/2013- AREAL TRANSLUSO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA- CNPJ 36.437.192/0001-45 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME-Registro de Licença N°2.793/2014 de 20/02/2014- Vencimento em 28/10/2015 890.220/2013-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME- Registro de Licença N°2.790/2014 de 17/02/2014-Vencimento em 890.426/2013-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-Registro de Licença N°2.792/2014 de 20/02/2014-Vencimento em 22/05/2016 890.444/2013-CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA- Registro de Licença N°2.763/2013 de 27/08/2013-Vencimento em 21/12/2017 890.694/2013-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-Registro de Licença N°2.791/2014 de 20/02/2014-Vencimento em 09/11/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.451/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME 890.412/2013-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EM- PR. LTDA 890.046/2014-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.418/2012-F. J. RIBEIRO LIMITADA ME-OF. N°417/2014 890.182/2013-R. P. PESSANHA CERAMICA-OF. N°384/2014 890.635/2013-PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°416/2014 890.866/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°212/2014 890.867/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°213/2014 890.868/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°212/2014 891.029/2013-AREAL SERRANO LIMITADA-OF. N°327/2014 890.048/2014-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.-OF. N°398/2014 890.050/2014-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA-OF. N°424/2014 890.051/2014-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LT- DA.-OF. N°425/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.046/2014-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.079/2013-MARCILANE TRANSPORTE E TURISMO LT D A 890.503/2013-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRA- PLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 890.836/2013-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA. 890.838/2013-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 890.971/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA-OF. N°268/2014/DGTM/DNPM-RJ Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 890.446/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ- Registro de Extração N°001/2014 de 26/02/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 21/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.705/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 820.653/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.115/2005-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°44/2014-DTM//DNPM/SP 820.115/2005-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°44/2014-DTM//DNPM/SP 820.256/2013-MINERAÇÃO ARTHUR SANCHES LTDA- OF. N°54/2014-DTM//DNPM/SP 820.372/2013-OSVALDO BRIOTTO MARCHI-OF. N°70/2014-DTM//DNPM/SP 820.382/2013-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°71/2014-DTM//DNPM/SP 820.528/2013-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-OF. N°108/2014 - DTM/DNPM/SP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 820.648/2001-CABRAL DE UBATUBA MATERIAL PA- RA CONSTRUÇÃO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 821.294/2012-NELSON CALIL JORGE- Alvará n°5.570/2013 - Cessionario:821.391/2013-AREIA DO VALE EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.236.386/0001- 821.294/2012-NELSON CALIL JORGE- Alvará n°5.570/2013 - Cessionario:821.389/2013-AREIA DO VALE EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.236.386/0001- 821.294/2012-NELSON CALIL JORGE- Alvará n°5.570/2013 - Cessionario:821.390/2013-AREIA DO VALE EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.236.386/0001- Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 820.182/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.196/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Cessionário:821.193/2013-Marco Antônio Porto Velludo ME. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.890/2011-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.- OF. N°84/2014-DTM//DNPM/SP 821.333/2013-WALTER RODOLFO SGOBBI-OF. N°81/2014-DTM//DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.642/2007-JOE APARECIDO PINHEIRO FI- Cessionário:HENRIQUE CARLOS RICARDO SCHILDBERG- CPF ou CNPJ 279.303.788-53- Alvará n°1.239/2009 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.540/1991-CARMEN RUETE DE OLIVEIRA -Alvará N°5.422/2001 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.548/2010-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FI- LOMENA LTDA.- Alvará n°/ - Cessionário: Minermix Mineração Ltda.- CNPJ 04.548.659/0001-38 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.064/1983-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°060/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.796/1984-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°058/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.546/1999-PEDREIRA GLICÉRIO LTDA.-OF. N°062/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.058/2001-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°049/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.757/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°046/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 047/14- SAP/DTM/DNPM/SP 820.217/2003-PEDRO BIAZZO FILHO ME-OF. N°066/14- SAP/DTM/DNPM/SP 820.077/2005-DUTRA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- OF. N°044/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.391/2005-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA-OF. N°063/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.106/2006-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°053/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.497/2006-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA-OF. N°064/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.717/2007-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°051/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.908/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME-OF. N°054/14- SAP/DTM/DNPM/SP 820.909/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME-OF. N°054/14- SAP/DTM/DNPM/SP 820.910/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME-OF. N°054/14- SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.064/1983-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.-OF. N°061/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.796/1984-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°059/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.821/1996-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- n° - Cessionário: Abilio Pedro Indústria e comércio Ltda.- CNPJ 51.460.566/0001-37 821.438/2012-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA- n° - Cessionário: Luiz Carlos Veneziani Filho & Cia. Ltda.- CNPJ 14.798.287/0001-51 821.439/2012-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA- n° - Cessionário: Luiz Carlos Veneziani Filho & Cia. Ltda.- CNPJ 14.798.287/0001-51 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 821.058/2001-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°048/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.757/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°045/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.129/2003-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. N°041/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.077/2005-DUTRA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- OF. N°043/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.106/2006-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°052/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.697/2007-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. N°040/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.717/2007-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°050/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.852/2007-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. N°039/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.908/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME-OF. N°055/14- SAP/DTM/DNPM/SP 820.909/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME-OF. N°056/14- SAP/DTM/DNPM/SP 820.910/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME-OF. N°057/14- SAP/DTM/DNPM/SP 820.520/2009-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESEN- VOLVIMENTO URBANO LTDA.-OF. N°042/14- SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.330/1999-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°85/2014-DTM//DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.768/2009-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LT- DA.-Registro de Licença N°3.326/2014 de 28/02/2014-Vencimento em 17/10/2014 820.642/2013-MINERAÇÃO JAGUARI DE AGUAI LTDA - ME-Registro de Licença N°3.324/2014 de 21/02/2014-Vencimento em 02/08/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.596/2013-MARCOS ROGÉRIO THOMAZINI ME-OF. N°065/14-SAP/DTM/DNPM/SP