Página do DOU de 20/06/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 821.163/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°03/2015 820.566/2013-OSMAR VALLIM MATT-ALVARÁ N°3471/2014 820.601/2013-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-ALVARÁ N°4689/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.141/2010-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-ALVARÁ N°2431/2013 820.055/2012-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°5194/2013 820.498/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°054/2013 820.499/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°055/2012 821.133/2012-ALEIXO E ALEIXO LTDA ME-ALVARÁ N°267/2012 821.177/2012-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°10776/2013 821.344/2012-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9982/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.253/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA-ALVARÁ 820.481/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5237/2013 820.623/2007-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°3240/2010 820.140/2008-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-ALVARÁ N°3234/2012 820.262/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA-ALVARÁ N°11389/2012 820.905/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 820.916/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 820.920/2010-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTI- CIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°10448/2011 820.957/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 820.071/2011-MINERAIS ROMA LTDA-ALVARÁ N°2367/2013 820.418/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERA- MICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ N°2245/2012 821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME-ALVARÁ N°3249/2012 820.167/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°7241/2012 820.168/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°7242/2012 820.169/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°7246/2012 820.171/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°7244/2012 820.172/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°7246/2012 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 820.061/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- DOU de 30.01.17 820.062/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- DOU de 30.01.17 820.064/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- DOU de 30.01.2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.219/2006-BAMEVE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°874/17-DFISC/DNPM/SP - 13.06.17 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SER- RA LTDA. ME- Fonte São José (Poço) - Marca: Levíssima Premium - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- SÃO LOURENÇO DA SER- RA/SP 820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Jatobá 1(Poço) - Marca: Lindoya Bioleve - embalagem (copo) de 120 ml (sem gás)- LINDÓIA/SP 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores(Poço) - Marca: Iguaí - embalagem de 500 ml (sem gás), Marca: Aguara - embalagem de 200 ml, 500 ml e 20L (sem gás), Marca: Levity (Black) - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) - Marca: Levity Premium (The Club) - embalagem de 310 ml (sem gás) - Marca: Levity (Hot Beach Olímpia) embalagem de 510 ml (sem gás) - Marca: Levity - embalagem de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e embalagem de 295, ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L (descartáveis), 10L e 20L (retornáveis) (sem gás) - Marca: Levity - embalagem de 200 ml e 510 ml (Promocional da "Festa do Peão de Boiadeiro") (sem gás) - Fonte das Hortências(Poço) - Marca: Aguara - embalagem de 200 ml, 500 ml e 20L (sem gás) - Marca: Levity (Black) - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) - Marca: Levity Premium (The Club) - embalagem de 310 ml (sem gás) - Marca: Levity - embalagem de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e recipientes de 295 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L (descartáveis), 10L e 20L (retornáveis) - Marca: Levity - embalagem de 200 ml (sem gás)- POTIRENDABA/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO- OF. N°914/17-DFISC/DNPM/SP - 16.06.17 003.081/1962-VALE FERTILIZANTES S A-OF. N°914/17- DFISC/DNPM/SP - 16.06.17 820.788/1985-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°872/17- DFISC/DNPM/SP - 09.06.17 820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP-OF. N°870/17-DFISC/DNPM/SP - 09.06.17 820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°910 e 911/17-DFISC/DNPM/SP - 16.06.17 PAULO AFONSO RABELO SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 86/2017 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CON- CESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.049/2017 Notificado: Aquiles Pereira de Sousa CNPJ/CPF: 00.084.984/0001-36 NFLDP nº 22/2017 Valor: R$ 18.125,18 RELAÇÃO Nº 87/2017 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CON- CESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.050/2017 Notificado: Aquiles Pereira de Sousa CNPJ/CPF: 00.084.984/0001-36 NFLDP nº 84/2017 Valor: R$ 7.052,65 RELAÇÃO Nº 88/2017 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CON- CESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interpostas; restandolhe( s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.115/2016 Notificado: LH Engenharia e Mineração Ltda CNPJ/CPF 04.038.078/0001-56 NFLDP nº 9/2016 Valor: R$ 106.143,40 FABIANO PINEIRO MIRANDA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 51 de 16/06/2017 publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de junho de 2017, Seção 1, páginas 67 a 68, onde se lê: Estado Município Código do IBGE METAS DE EXECUÇÃO Limite financeiro de pagamentos a fornecedores pelo Governo Federal PARÂMETROS ADICIONAIS DE EXECUÇÃO Número Mínimo de Beneficiários Fornecedores Percentual mínimo de Beneficiários Fornecedores Prioritários Percentual mínimo de Beneficiárias Fornecedoras mulheres Percentual mínimo de Beneficiários Fornecedores de produtos orgânicos ou agroecológicos RS 4320909 R$ 120.000,00 40% 40% 5% R$ 120.000,00 Leia-se Estado Município Código do IBGE METAS DE EXECU- ÇÃO Limite financeiro de pagamentos a fornecedores pelo Governo Federal PARÂMETROS ADICIONAIS DE EXECUÇÃO Número Mínimo de Beneficiários Fornecedores Percentual mínimo de Beneficiários Fornecedores Prioritários Percentual mínimo de Beneficiárias Fornecedoras mulheres Percentual mínimo de Beneficiários Fornecedores de produtos orgânicos ou agroecológicos RS SALTO DO JACUÍ 4316451 R$ 100.000,00 40% 40% 5% R$ 100.000,00 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .