Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1

pelo código 000120180 11800060 830.969/2017-RONALDO MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP-ALVARÁ N°343/2018-Destacado do DNPM 832.657/2014-ALVARÁ N°5178/2016-Vencimento em 31/5/2019 840.203/2017-LÍVIO LINS DA SILVA-ALVARÁ N°344/2018-Destacado do DNPM 840.339/2013-ALVARÁ N°12280/2015-Vencimento em 16/10/2018 846.142/2017-SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BA- TISTA ME-ALVARÁ N°345/2018-Destacado do DNPM 846.268/2016-ALVARÁ N°13790/2017-Vencimento em 05/01/2020 VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 9/2018 -SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 866.750/2006-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA 866.776/2006-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA 866.792/2006-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA 866.841/2006-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA 866.845/2006-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA 866.624/2007-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 872.329/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-ÁGUA MINERAL Nega provimento ao recurso interposto(479) 805.926/1976-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA Despacho publicado(508) 820.175/1981-BROMITA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Nos termos do DESPACHO N] 00152/2018/pf/-dnpm-sede/pgf/agu, do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo, INDEFIRO o pedido de dilação de prazo apresentado nos autos. Não conhece o recurso interposto(1837) 011.124/1967-Interposto porEMPRESA DE MINERAÇÃO ROMER lTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 830.201/2013-PAULO HENRIQUE SELEME HILEL Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 826.769/1996-MINERAÇÃO LB LTDA 815.043/2013-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 10/2018 -SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 866.028/2017-AGROPECUÁRIA VALE DO XIMARI LT- DA. 866.029/2017-AGROPECUÁRIA VALE DO XIMARI LT- DA. 866.030/2017-AGROPECUÁRIA VALE DO XIMARI LT- DA. 866.031/2017-AGROPECUÁRIA VALE DO XIMARI LT- DA. 866.032/2017-AGROPECUÁRIA VALE DO XIMARI LT- DA. 866.033/2017-AGROPECUÁRIA VALE DO XIMARI LT- DA. 866.034/2017-AGROPECUÁRIA VALE DO XIMARI LT- DA. 866.035/2017-AGROPECUÁRIA VALE DO XIMARI LT- DA. 866.036/2017-AGROPECUÁRIA VALE DO XIMARI LT- DA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 826.560/2010-ANA MARIA PETERMANN MARREGA ME 860.665/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 870.520/2002-PEVAL GRANITOS LTDA 871.014/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.041/2013-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 113/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 340/2018-896.227/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANI- TO LTDA.- 341/2018-896.228/2017-ONIX MINERADORA LTDA EPP- KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 155/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 316/2018-820.005/2002-RUBENS BERNARDES CAMA- RA- 317/2018-820.817/2016-AGRICOLA E COMERCIAL BANAUREA LTDA.- 318/2018-820.819/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO- 319/2018-820.820/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO- 320/2018-820.821/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO- 321/2018-820.822/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO- 322/2018-820.823/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO- 323/2018-820.833/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVI- MENTAÇÃO LTDA- 324/2018-820.834/2016-MINERAÇÃO SUBAÚMA LT- DA.- 325/2018-820.924/2016-TERRACOM CONSTRUÇÕES LT D A - 326/2018-820.926/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVI- MENTAÇÃO LTDA- 327/2018-820.927/2016-CHRISTIANO ALEXANDRE WEEDEN DE VILHENA- 328/2018-820.930/2016-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- 329/2018-820.934/2016-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO- 330/2018-820.941/2016-SANTA TERESA DI RIVA LT- DA ME- 331/2018-820.946/2016-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA- 332/2018-820.947/2016-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA- 333/2018-820.948/2016-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA- 334/2018-820.962/2016-MARCOS JOSE FILHO- 335/2018-820.965/2016-LIENPLAS LTDA- 336/2018-820.969/2016-EDUARDO TAKESHI UTSUNO- M I YA - 337/2018-820.977/2016-ANTONIO CARLOS FURLANE- TO - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 338/2018-820.233/2012-MINERADORA TRIBO DE JU- DÁ LTDA.- 339/2018-820.974/2016-PEDRO PAULO POSSETTI- KIOMAR OGUINO Substituto RETIFICAÇÃO No DOU nº 12, de 17/01/2018, Seção 1 pág. 141, referente a Relação nº 5/2018-SEDE-DF, onde se lê: '' ...VICTOR HUGO FRONER BICCA...'' leia-se:''... KIOMAR OGUINO-Substituto...'' SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 1/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 880.429/2011-GILBERTO LUIZ DE ROSS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.090/2008-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.-OF. N°0001/2018 880.107/2008-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.-OF. N°0001/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.302/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A 880.303/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A 880.304/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A 880.305/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.429/2011-GILBERTO LUIZ DE ROSS-AI N°257/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 880.199/2011-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°0008/2018 880.200/2011-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°0008/2012 880.220/2011-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°0007/2018 CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 2/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 880.429/2011-GILBERTO LUIZ DE ROSS- AI N°257/2017 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 880.112/2017-AÇO BRASIL COMERCIO DE FERRO LT- DA EPP - Publicado DOU de 12/12/2017, Relação n° 47/2017, Seção 1, pág. 70- onde se lê Prazo: 0,9 ano(s), leia-se vencimento em 17/01/2018 CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 4/2018 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Bonanza Mineração Ltda Cpf/cnpj :09.661.683/0001-00 - Processo minerário: 800174/98 - Processo de cobrança: 900986/17 Valor: R$.301.601,17 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 116/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741) 896.132/2013-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- Licenciamento N°60/2013-Retifica a área do Registro de Licença 60/2013 para 28,22 hectares devido a redução de área pertinente a cessão parcial efetivada em 18/12/2017. RENATO MOTA DE OLIVEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 117/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.147/2017-AREIAL LOUZADA EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.569/2013-CIPREM CIMENTO E PREMOLDADOS LTDA ME-OF. N°2.433/2017-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.466/1999-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°2.431/2017-DNPM/ES 896.059/2012-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. EPP.- OF. N°2.432/2017-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.270/2015-ADNEY ESPOSTI ME- Cessionário:GIL- MAR JOSÉ DE CARVALHO ME- CPF ou CNPJ 08.853.773/0001-22- Alvará n°1.541/2017 896.266/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Cessionário:DALVA DA SILVA PEREIRA CARVALHO- CPF ou CNPJ 376.677.267-87- Alvará n°1.545/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.286/1988-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP -Alvará N°864/1991 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.395/2014-W. MARCON ME 896.119/2016-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.083/2013-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-AI N°0349/2017-DNPM/ES 896.203/2013-WELINGTON CANAL PINTO-AI N°0348/2017-DNPM/ES 896.629/2013-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-AI N°0352/2017-DNPM/ES 896.634/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EI- RELI EPP-AI N°0351/2017-DNPM/ES 896.651/2013-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-AI N°0350/2017-DNPM/ES 896.059/2014-SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA-AI N°0347/2017-DNPM/ES 896.061/2014-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-AI N°0346/2017-DNPM/ES 896.065/2014-MGBEX MARMORES GRANITOS BRA- SILEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME-AI N°0345/2017-DNPM/ES