Alvará N°15.085/2011 — página do DOU de 09/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.694/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°4.692/2011 848.699/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.321/2011 848.709/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.323/2011 848.710/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.870/2011 848.711/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.871/2011 848.712/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.324/2011 848.713/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.325/2011 848.715/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.327/2011 848.718/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.872/2011 848.719/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.330/2011 848.720/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.873/2011 848.723/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.332/2011 848.740/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.349/2011 848.317/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA - Alvará N°15.085/2011 848.407/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA - Alvará N°19.238/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.020/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA 848.247/2010-DORILENE SOARES THORPE 848.283/2010-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 848.288/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 848.139/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.142/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.167/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.168/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.170/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.171/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.173/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.175/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.177/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.178/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.179/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.180/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.181/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.183/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.184/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.185/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 848.253/2009-BRUNO RAFAEL DE BARROS PEREIRA- Minério de Ouro, Gnaisse e Granito- Prazo de 3 anos Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-ALVARÁ Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.240/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°218/2014 848.242/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°219/2014 848.243/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°220/2014 848.245/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°221/2014 848.670/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°222/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.767/2010-CMSC LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUI- PAMENTOS E VEÍCULOS LTDA - AI N°173/2014 848.241/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°565/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 848.143/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.169/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 848.234/2012-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 848.147/2012-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1402/2012 Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 848.095/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Cessionário:848.011/2009-Mineração Florentino Ltda Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.382/2011-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO- Registro de Licença N°:14/2012 - Vencimento em 25/04/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.149/2013-CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRAN- ÇA-OF. N°798/2014 848.156/2014-F A CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°799/2014 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 848.233/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE - AI N°436/2010 RELAÇÃO N o- 128/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Luiz Machado Filho -me - 848437/11 ELIASIBE ALVES DE JESUS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 125/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.930/2013-LUIZ CLÁUDIO SOARES E SILVA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.930/2013-LUIZ CLÁUDIO SOARES E SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.183/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA- Alvará n°12.208/2013 - Cessionario:890.120/14-TG PLUS AMBIENTAL S.A.- CPF ou CNPJ 19.205.109/0001-93 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LT- DA - ME-OF. N°1.312/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.558/2009-ELI LOPES DA SILVA 890.246/2011-AREAL APERIBÉ LTDA 890.952/2011-HOGV LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.461/2012-M.B DE SOUZA- Cessionário:Areal Grão de Areia de Campos LTDA- CPF ou CNPJ 68.704.006/0001-83- Alvará n°1.484/2014 890.550/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA- Cessionário:LG Serviços LTDA EPP- CPF ou CNPJ 39.677.331/0001-04- Alvará n°8.812/2012 890.551/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA- Cessionário:LG Serviços LTDA EPP- CPF ou CNPJ 39.677.331/0001-04- Alvará n°8.813/2012 890.553/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA- Cessionário:LG Serviços LTDA EPP- CPF ou CNPJ 39.677.331/0001-04- Alvará n°8.814/2012 890.571/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA- Cessionário:LG Serviços LTDA EPP- CPF ou CNPJ 39.677.331/0001-04- Alvará n°8.816/2012 890.406/2013-PEDRO DE SOUZA RODRIQUES- Cessionário:José Pedro Rodrigues Zanirati- CPF ou CNPJ 132.019.497- 44- Alvará n°3.342/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.081/2011-JOSÉ DARCY NOGUEIRA- Cessionário:Jumacol Juparanã Materiais de Construção LTDA - ME- CPF ou CNPJ 32.309.601/001-77- Alvará n°1.779/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1324/2014 890.361/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°1375/2014 890.191/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1360/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 890.044/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°1384/2007 - Cessionario:890.123/2012-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CNPJ 13.720.767/0001-37 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.476/2003-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA ME- Alvará n° 2.142/2004 - Cessionário: Francisco Dimas Rodrigues - ME- CNPJ 15.128.025/0001-42 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.892/2013-Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A (CNPJ 10.476221/0001-94)- Substância Aprovada:Saibro, caulim, feldspato, gnaisse Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.892/2013-Área descartada do DNPM 890.308/07 No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 890.288/2003- HABILITADOS os proponentes: Granigeo Consultoria (07.446.517/0001-58) e INABILITADOS os proponentes: Claudinei Antonio Messias (05.345.177/0001-43) Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 890.288/2003 - Publicado DOU de 02/12/2013 Fase de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 890.130/2007-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.442/2014-MONTE SANTO MINERAÇÃO DE SERO- PEDICA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.378/2014-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1.350/2014 890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-OF. N°1325/2014 890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME- OF. N°1344/2014 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.662/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.133/2014-MINERAÇÃO COSTA DO SOL LTDA.-OF. N°1354/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.442/2014-MONTE SANTO MINERAÇÃO DE SERO- PEDICA LTDA ME RELAÇÃO N o- 126/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.662/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME- DOU de 15/05/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 103/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.321/2014-URUGUAI REMO TERMAS HOTEL LTDA EPP-OF. N°2469/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.635/2011-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PE- DRA LTDA ME-GARUVA/SC, ITAPOÁ/SC - Guia n° 61/2014- 50.000toneladas/ano-Areia- Validade:18/10/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.247/1987-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FI- LHO-AI N°500/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.118/1994-CONSTRUTORA NUNES LTDA- Substância Aprovada:Areia Quartzosa Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 815.118/1994-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA (CNPJ Nº 83163576/0001-05) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2466/2014 815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA-OF. N°2415/2014 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA- N° do Termo de desinterdição:2/2014, de 03/07/2014 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA- AI N° 557/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°2409/2014