Página do DOU de 08/01/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 463/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.156/2015-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA RELAÇÃO Nº 464/2015 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 846.025/2011-Promina Projetos de Mineração e Serviços de Engenharia Ltda. RELAÇÃO Nº 465/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 846.101/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA 846.103/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO Nº 467/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.225/2015-MINERIOS SÃO MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI ME-Registro de Licença N°412/2015 de 30/12/2015-Vencimento em 29/05/2018 RELAÇÃO Nº 468/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.200/2015-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA 846.268/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 846.251/2015-KN TRANSPORTES LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.091/2015-JOÃO GILBERTO LEÔNCIO RELAÇÃO Nº 469/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.473/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°9539/2015 846.474/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°9540/2015 846.475/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°9541/2015 846.476/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°9542/2015 846.477/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°9543/2015 846.478/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°9544/2015 846.479/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°9545/2015 846.480/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°9546/2015 846.499/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S.A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001- 07- Alvará n°9547/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 846.011/2010-JOSE CAMELO SILVEIRA JUNIOR- Alvará n°6872/2010 - Cessionário: Plasticar Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.- CNPJ 05.235.017/0001-41 RELAÇÃO Nº 470/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.001/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°1393/2015 846.002/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°1394/2015 RELAÇÃO Nº 471/2015 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 846.185/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°309/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.066/2002-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°826/2015- 60 dias 846.075/2004-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°934/2014-180 dias 846.240/2006-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°849/2015-180 dias RELAÇÃO Nº 473/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 846.153/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Alvará N°9620/2015 RELAÇÃO Nº 474/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.135/2013-AMAURI PEREIRA DA SILVA -Alvará N°13091/2013 846.216/2013-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA ME -Alvará N°307/2014 RELAÇÃO Nº 1/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 846.141/2015-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-Intima para, querendo, manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o Parecer n° 860/2015 -SGTM-PB/JVBT, antes de decisão sobre a manutenção do ato da Administração que deu provimento ao recurso contra o indeferimento do requerimento do registro de licença. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA 826.541/2012-RODRIGO LUIS HOBI-Diabásio, Folheto 826.162/2013-RODRIGO LUIS HOBI-Diabásio, Folheto 826.163/2013-RODRIGO LUIS HOBI-Diabásio, Folheto 826.405/2013-RODRIGO LUIS HOBI-Diabásio 827.040/2013-WADIR BRANDÃO-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.511/2011-FLAVIO AANEL CORDEIRO DOS SAN- TO S 826.190/2012-CIB MINERAÇÃOLTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.286/2015-DIVISÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LT- DA- Fonte Bela Vista, Marca Crystal Leve, 350 ml com/sem gás, 510 ml com/sem gás, 1500 ml com/sem gás- IGUARAÇU/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.653/1996-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°1177/2015 826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°1182/2015 e 1183/2015 Aceita defesa apresentada(475) 826.885/1994-STANSZYK E STEPANSKI LTDA Nega provimento a defesa apresentada(476) 003.452/1944-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A. 822.200/1971-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A 801.042/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A 813.043/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A 802.698/1978-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A 820.188/1979-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A 820.907/1980-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A 820.074/1981-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A 820.726/1983-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LT- DA. 926.039/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 926.208/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.748/2005-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-INAJÁ/PR, SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR - Guia n° 75/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:25/03/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.547/1999-LUIZ ANTONIO FRIGO- Alvara n° 7523/2004 - Cessionário: Comércio de Artigos Religiosos dos Freis Capuchinhos Ltda- CNPJ 04.615.477/0001-32 826.641/2008-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- Alvara n° 4126/2009 - Cessionário: Furnas Extração de Areia Ltda- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.153/2012-DANIEL WESGUEBER NETO- Alvara n° 2556/2012 - Cessionário: Boleslau Wesgueber ME- CNPJ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.596/2015-DIVISÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N°82/2015 de 22/12/2015-Vencimento em 31/07/2028 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.636/2005-TADEU CIUS- Registro de Licença N°:833/2006 - Vencimento em 14/10/2019 RELAÇÃO N o- 95/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 004.656/1943-Sociedade Cal Paraná Ltda.- AI N°344/2009 826.885/1994-Stanszyk e Stepanski Ltda.- AI N°106/2015 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 93/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.851/2014-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA-OF. N°72/2015/DGTM/DNPM/PR 826.533/2015-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°851/2015/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.744/2014-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA-OF. N°68/2015/DGTM/DNPM/PR 826.118/2015-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA-OF. N°541/2015/DGTM/DNPM/PR 826.385/2015-MAURI BOZZA EIRELI EPP-OF. N°759/2015/DGTM/DNPM/PR 826.398/2015-HENRIQUE COELHO-OF. N°758/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.237/2010-JOSÉ CARLOS MOREIRA DOS SANTOS- OF. N°1194/2015 826.459/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- OF. N°1204/2015 826.529/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- OF. N°1205/2015 826.568/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LT- DA.-OF. N°1191/2015 826.759/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LT- DA.-OF. N°1192/2015 826.706/2011-BRITADOR IGUAÇU LTDA ME-OF. 826.333/2012-WILSON JOSÉ SALA-OF. N°1195/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.490/2012-REINALDO RENATO COSTA- Cessionário:Rene Rogério Costa- CPF ou CNPJ 510.677.739-91- Alvará 826.320/2015-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- Cessionário:Rildo Cidival Pozolski & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 18.661.525/0001-33- Alvará n°7544/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 826.916/2011-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.418/2009-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- Área de 516,89 para 130,13-Talco e Quartzito 826.091/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Área de 987,93 para 419,46-Arenito e Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317)