Página do DOU de 16/06/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 896.270/2005-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LT- DA- DOU de AI 427/2010 Torna sem efeito Auto de Infração(109) 896.270/2005-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LT- DA- AI N°AI 427/2010 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.361/2001-RAUL MATEUS DA SILVA JUNIOR- Publicado DOU de 14/12/2010 Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.648/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA- DOU de 20/04/2011 - Relação nº 76/2011 - Seção 1 896.066/2010-C & C MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 20/04/2011 - Relação 76/2011 - SEÇÃO 1 Torna sem efeito exigência(199) 896.380/2003-NG MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°246/2011 SR/DNPM/ES-DOU de 31/01/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 896.270/2005-Granfort Granitos Fortaleza Ltda- NOT. N°Not. Adm. 120/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 896.645/2007-MIKARENA GRANITOS LTDA- ME-OF. N°077/2008-DOU de 03/09/2008 896.728/2007-JOSÉ GOMES VILARINHO-OF. N°073/2008-DOU de 03/09/2008 - Relação 94/2008 896.198/2008-THIAGO ALVES SARNAGLIA-OF. N°155/2008-DOU de 13/11/2008 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.843/2006-MARCOS RANGEL CONTI- DOU de 05/09/2008 896.326/2009-EDINEI OLIVEIRA GASPAR- DOU de 24/05/2010 896.548/2009-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 04/11/2009 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 896.065/2003-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME- NOT. N°755/2008 e 756/2008 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 896.065/2003-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME- AI N°AI 394/2008 RELAÇÃO N o- 1 2 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.487/2004-FLAGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.764/2011 SR.DNPM.ES Indefere pedido de reconsideração(181) 896.944/2009-REGINALDO FELIS GUEDES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.552/1991-EDDIE ANTONIO VACCARI-OF. N°2.109/2011 SR/DNPM/ES 891.295/1994-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA-OF. N°2.287/2011 SR/DNPM/ES 896.049/2000-MINERAÇÃO EVEREST LTDA.-OF. N°2.134/2011 SR/DNPM/ES 896.411/2000-CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LT- DA. - ME.-OF. N°2.121/2011 SR/DNPM/ES 896.359/2003-CERÂMICA FINCO LTDA - ME-OF. N°2.198/2011 SR/DNPM/ES 896.166/2004-NG MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°2.203/2011 SR/DNPM/ES 896.222/2004-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.024/2011 SR/DNPM/ES 896.682/2005-MONTE BIANCO MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°1.981/2011 SR/DNPM/ES 896.043/2006-ADENES FERRARI FIRMA INDIVIDUAL- OF. N°2.097/2011 SR/DNPM/ES 896.606/2006-MINERAÇÃO RANCHO DANTAS LTDA ME-OF. N°2.116/2011 SR/DNPM/ES 896.676/2006-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°2.128/2011 SR/DNPM/ES 896.502/2007-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°2.289/2011 SR/DNPM/ES 896.874/2007-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA.- OF. N°1.817/2011 SR/DNPM/ES 896.921/2007-ALTAIR E MENDONÇA ME.-OF. N°1.976/2011 SR/DNPM/ES 896.242/2009-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°2.104/2011 SR/DNPM/ES 896.243/2009-FICOL INDUSTRIA E CERAMICA LTDA ME-OF. N°2.133/2011 SR/DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.380/2003-NG MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°2.114/2011 SR/DNPM/ES Indefere pedido de reconsideração(263) 896.245/2003-ROBERTO STEFANON Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.065/1980-INCAL INDUSTRIA NACIONAL DE CAL- CARIO LTDA-OF. N°1.793/2011 SR/DNPM/ES 890.188/1986-SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°2.025/2011 SR/DNPM/ES 890.562/1992-VENÂNCIO JACOB-OF. N°1.819/2011 SR/DNPM/ES 890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME- OF. N°2.274/2011 SR/DNPM/ES 896.179/1998-BRASGRAN BRASIL GRANITOS LTDA- OF. N°1.751/2011 SR/DNPM/ES 896.553/2001-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP-OF. N°2.261/2011 SR/DNPM/ES 896.352/2002-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°2.146/2011 SR/DNPM/ES 896.172/2004-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.722/2011 SR/DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 896.149/2003-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A . RELAÇÃO N o- 1 3 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.059/2009-RICARDO VIANNA DE MUNER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.294/2007-ARISTEU TARGA DELMASCHIO-OF. N°2.132/2011 SR/DNPM/ES 896.771/2009-ANA MERCEDES BROETTO GIACOMIN ME-OF. N°1.624/2011 SR/DNPM/ES 896.234/2010-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.823/2011 SR/DNPM/ES 896.235/2010-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.092/2011 SR/DNPM/ES 896.541/2010-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.631/2011 SR/DNPM/ES 896.565/2010-GERALDO COMERIO FILHO ME-OF. N°1.282/2011 SR/DNPM/ES Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.994/2007-TWB MINERAÇÃO S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.022/1994-ISVANI MOREIRA MATHIELO-OF. N°2.021/2011 SR/DNPM/ES 890.409/1994-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME.-OF. N°1.414/2011 SR/DNPM/ES 891.073/1994-E. P. CARVALHO F.I.-OF. N°2.118/2011 SR/DNPM/ES 896.386/2001-ROGERIO CARETA-OF. N°1.575/2011 SR/DNPM/ES 896.449/2002-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°2.110/2011 SR/DNPM/ES 896.527/2002-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA-OF. N°2.151/2011 SR/DNPM/ES 896.091/2003-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-OF. N°2.124/2011 SR/DNPM/ES 896.465/2003-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA EPP-OF. N°2.195/2011 SR/DNPM/ES 896.740/2003-VALE S A-OF. N°1.507/2011 SR/DNPM/ES 896.379/2005-ADEMIR GALÃO-OF. N°2.094/2011 SR/DNPM/ES 896.016/2006-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°1.502/2011 SR/DNPM/ES 896.213/2008-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP-OF. N°2.202/2011 SR/DNPM/ES 896.733/2009-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP- OF. N°2.125/2011 SR/DNPM/ES 896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°2.193/2011 SR/DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.680/2001-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP- COLATINA/ES - Guia n° 0025/2011-5.000t/ano-ARGILA E AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. 896.213/2008-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP-BAI- XO GUANDU/ES - Guia n° 0001/2011-12.000t/ano-Argila- Validade:Vinculada a L.O. 896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0031/2011- 5.0000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.709/2002-CARLOS FERNANDO MARTINS BRO- TAS- Área de 98,08 ha para 43,96 ha-ARGILA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.554/2001 e 2.556/2011 SR/DNPM/ES 896.011/1998-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°2.360/2011 SR/DNPM/ES 896.658/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°2.304/2011 SR/DNPM/ES 896.633/2003-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°2.288/2011 SR/DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.956/2006-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME-CASTELO/ES - Guia n° 0028/2011-3.240t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°2.140/2011 e 2.141/2011 SR/DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.854/2008-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 1 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.287/2003-LUCIENE PACHECO DANIEL REZENDE- Alvará n°5.631/2009 - Cessionario:860.926/2011-Adailson de Santana Rezende- CPF ou CNPJ 381.214.681-91 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.631/2008-JOÃO MENDES TEIXEIRA FILHO- Cessionário:Morro Branco Mineração e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 32.930.893/0001-60- Alvará n°8.140/2008 860.092/2010-MARCOS ALCOFORADO MARANHÃO SÁ- Cessionário:Cesar Aparecido de Lima- CPF ou CNPJ 252.408.381-00- Alvará n°4.061/2010 860.833/2010-RUBENS DE SALLES OLIVEIRA FILHO- Cessionário:Morro Branco Mineração e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 32.930.893/0001-60- Alvará n°9.931/2010 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.374/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.996/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- OF. N°697 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 810.419/2008-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-PAN- TANO GRANDE/RS - Guia n° 007/2011-1500toneladas-caulinita- Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.592/2007-DAMASIO SOBIESIAK-agua mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.414/1994-SANDRO ALEX DE ALMEIDA 811.525/1995-PAULO GABRIEL DOS SANTOS 810.632/1999-COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDA 810.634/1999-COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDA 810.635/1999-COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDA 810.636/1999-COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDA 810.378/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 810.379/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 810.380/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 810.381/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 810.382/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 810.383/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 810.384/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 810.385/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 810.386/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 810.387/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 810.388/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 810.389/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 810.390/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 810.391/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 810.392/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A