Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/07/2018

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ RELAÇÃO Nº 35/2018/AP Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 858.010/1999-ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 037/2018; 038/2018; 040/2018; 041/2018; 042/2018; 043/2018; 044/2018; 045/2018; 046/2018; 047/2018; 048/2018; 049/2018; 050/2018; 051/2018; 052/2018; 053/2018; 054/2018; 055/2018; 056/2018; 057/2018; 058/2018; 059/2018; 060/2018; 061/2018 Fase de Lavra Garimpeira Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713) 858.129/2012-JOELSON BARBOSA MEDEIROS- PLG N°05/2013, DOU de 18/11/2013 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2085) 858.129/2012-JOELSON BARBOSA MEDEIROS-OF. N° GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RELAÇÃO Nº 95/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 800.316/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.672/2014-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°1044/2018 800.408/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°1043/2018 800.433/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°1045/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.118/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP 800.171/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.172/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.189/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 800.190/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 800.191/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 800.192/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 800.193/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 800.194/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 801.034/1973-CARBOMIL QUÍMICA S/A- AI N° 170/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 005.217/1944-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A-OF. N°975/2018 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 800.248/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1032/2018 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS RELAÇÃO Nº 103/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 860.281/2012-MINERAÇÃO MOURA LTDA- DOU de 15/07/2016 - relação 177, seção 1, pág. 62. Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.802/2016-GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR- Registro de Licença N° 121/2017-Onde se lê: Vencimento em 12/07/2018; Leia-se: Vencimento em 12/07/2019. Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 860.872/2009-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 21/06/2018, Relação n° 99/2018, Seção 1, pág. 75- Onde se lê: Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)-860.872/2009-Pedreira Izaíra Indústria e Comércio Ltda - Of. Nº 708/2018 - dias. Leia-se: Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)-860.872/2009-Pedreira Izaíra Indústria e Comércio Ltda - Of. Nº 708/2018 - 60 dias. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO RELAÇÃO Nº 69/2018/MT Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.264/2013-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO-OF. N°105/2018-Sup Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.126/2015-ALBERTO KERN 866.127/2015-ALBERTO KERN Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.636/2016-NELSON PETERLINI NETO- Cessionário:Udegar Carlos Truilho- CPF ou CNPJ 362.723.531-20- Alvará n°11040/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.993/2014-VALDECIR BARBIERI-ALTO GARÇAS/MT, GUIRATINGA/MT - Guia n° 032/2018- 3.000Quilates-Diamante- Validade:29/06/2019 867.231/2014-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-COLNIZA/MT - Guia n° 33/2018-300toneladas-Cassiterita (Minério de Estanho)- Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.290/2012-MINERADORA DO VALLE LTDA-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.837/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.244/2013-DORILENE SOARES THORPE 866.146/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.147/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.294/2013-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°15595/2015 866.513/2013-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°15603/2015 866.993/2014-VALDECIR BARBIERI-ALVARÁ N°5994/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 867.231/2014-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-ALVARÁ N°2744/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 866.634/2008-GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 866.551/2010-GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- Substância Aprovada:Areia Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 866.422/2012-Marcos Rogério Rodrigues Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 866.781/2006-COOGAP-Cooperativa dos Garimpeiros de Apiacás Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 866.634/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°142/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GDMBRASIL Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda (25 pontos); Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda (21 pontos). 866.551/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°54/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GDMBRASIL Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda (22 pontos); Fernando Alécio Costa (18 pontos);MV Transportes de Cargas Ltda-ME (17 pontos). Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.908/2016-LUIZ GONZAGA DE MACEDO - PLG N°17/2018 de 09/07/2018 - Prazo 03 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.305/2017-VICENTINA AUXILIADORA DE MORAES PINHEIRO ME-Registro de Licença N° 31/2018 - Vencimento em 06/04/2020 866.356/2017-ETERNO FATIMA BARBOSA-Registro de Licença N° 33/2018 - Vencimento em (Indeterminado) 866.427/2017-BRUNO TEIXEIRA DE MORAES-Registro de Licença N° 32/2018 - Vencimento em 15/05/2021 866.589/2017-CERÂMICA WALDOW LTDA ME-Registro de Licença N° 35/2018 - Vencimento em 07/06/2019 866.670/2017-EDUARDO JOAQUIM NETO-Registro de Licença N° 34/2018 - Vencimento em 09/04/2019 866.672/2017-O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 20/07/2022 866.130/2018-GIOVANI MULLER-Registro de Licença N° 36/2018 - Vencimento em 18/01/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 866.111/2017-CERÂMICA WALDOW LTDA ME-OF. N°46/2018 867.073/2017-ADRIANO CABRAL DE MORAES-OF. N°47/2018 867.223/2017-NILSON PORFIRIO-OF. N°48/2018 866.202/2018-E. DOS PASSOS PINTO ME-OF. N°49/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.295/2007-PEDREIRA LM LTDA- Registro de Licença N° 088/2010 - Vencimento em 20/08/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 866.077/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-OF. N°41/2018 866.146/2018-JUSCIMEIRA PREFEITURA-OF. N°42/2018 866.161/2018-MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE-OF. N°43/2018 866.192/2018-MATUPÁ PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°44/2018 866.270/2018-MUNICIPIO DE VERA-OF. N°45/2018 866.354/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL- OF. N°40/2018 866.355/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL- OF. N°40/2018 866.356/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL- OF. N°40/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 866.300/2018-MATUPÁ PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°11/2018 de 14/06/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 866.210/2018-MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Registro de Extração N°12/2018 de 14/06/2018 SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL RELAÇÃO Nº 88/2018/MS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.129/2015-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.327/2009-RICARDO AUGUSTO DE SOUZA E SILVA-OF. N°1056/2018 868.366/2016-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-OF. N°1018/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP- FONTE: SERRA DA LIMEIRA - EMBALAGEM: 200 ML- JARDIM/MS Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 868.063/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- AI Nº 181/2017 Nega provimento a defesa apresentada(476) 868.063/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.012/2005-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA- OF. N°1058/2018 868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME- OF. N°1026/2018 868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA ME-OF. N°1046/2018 868.324/2013-CASCALHEIRA MORENA LTDA ME-OF. N°1023/2018 868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- OF. N°892/2018 868.034/2015-JOSÉ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°1030/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.012/2013-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 05/06/2020 868.002/2016-WILSON OCAMPOS ME- Registro de Licença N° 22/2016 - Vencimento em 17/07/2021 Da provimento ao recurso interposto(754) 868.002/2016-WILSON OCAMPOS ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME- AI N°241/2018 E 242/2018 868.324/2013-CASCALHEIRA MORENA LTDA ME- AI N°240/2018 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 868.072/2006-TERCIO IVAN DA SILVA CAPILE ME- AI N°55/2018 868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO- AI N°67/2018 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.324/2013-CASCALHEIRA MORENA LTDA ME -AI N°65/2018