Diário Oficial da União · Seção 1 · página 67

Página 67 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 29/07/2015
Página: 67

Seu processo

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638 Relação nº 77/2015

866.285/2011 RIVADALVE CHAMISKI
AI N°322/2015

109 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

896.399/2013 PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
OF. N°1643/2015-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

896.036/2015 TERRAFORT MINERADORA LTDA ME
OF. N°1649/2015-DNPM/ES.
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

896.208/2015 CLOVES DA COSTA PESSOA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 186

896.184/2011 URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

890.744/1989 STS MÁRMORES E GRANITOS LTDA
OF. N°1780/2015-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.710/2009 FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR
OF. N°1739/2015-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.468/2014 FRANCISCO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
OF. N°1766/2015-DNPM/ES.
Declara a nulidade do alvará de pesquisa

Código ANM 273

896.028/2005 MARCOS RANGEL CONTI
Alvará N°12959/2006 PUBLICADO DOU 29/12/2006
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

896.583/2007 IMAPRECI INDÚSTRIA DE PREMOLDA-DOS DE CIMENTO LTDA. ME- Cessionário:RH CONSTRUTO-RA E CORRETORA LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 09.331.292/0001-10
Alvará n°11334/2007
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

896.581/2012 CLOVES DA COSTA PESSOA- Cessionário:ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.068.763/0001-59
Alvará n°6300/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

896.106/2014 QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:RT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.801.159/0001-17
Alvará n°6607/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

896.266/2014 RALLY MOTOPEÇAS LTDA. ME- Cessionário:GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-ME- CPF ou CNPJ 00.334.445/0001-08
Alvará n°4713/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

896.321/2014 CLOVES DA COSTA PESSOA- Cessionário:ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.068.763/0001-86
Alvará n°7773/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

896.455/2014 NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- Cessionário:CERÂMINCA SAFIRA LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 03.241.029/0001-53
Alvará n°2100/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra

Código ANM 331

896.775/2006 LEANDRO PERIM
Alvará n°11182/2007 - Cessionário: AREAL GRAÇA LTD-ME- CNPJ 11.049.993/0001-02
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1823

896.243/2011 IRMÃOS PANSINI LTDA ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1823

896.084/2012
GOMES DA SILVA MINERADORA EIRE-LI ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

896.420/1998 I. M. STONES GRANITOS LTDA. ME
OF. N°1751/2015-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

896.091/2000 GRANORTE GRANITOS DO NORTE E MINERAÇÃO LTDA - EPP
OF. N°1692/2015-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

896.154/2003 GRACIANO ULISSES MERLO
OF. N°1759/2015-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 457

890.638/1988 MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT-DA - ME.
OF. N°1776/2015-DNPM/ES - Auto de Advertência 010/2015-DNPM/ES
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

890.638/1988 MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT-DA - ME.
AI N° 334/2015-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.562/1988 PONTO BELO MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°1770/2015-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.205/1989 MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.
OF. N°1788/2015-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

896.328/2006 MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°1797/2015-DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

890.437/1991 CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP
OF. N°1562/2015-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

896.778/2009 PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA.ME
OF. N°1748/2015 SUP/DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

896.449/2010 RIO DOCE CONSULTORIA LTDA
OF. N°1645/2015-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

896.014/2011 DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.
OF. N°1686/2015-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

896.178/2011 OZA2 MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°1646/2015-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

896.278/2012 TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU-ÇÕES LTDA
OF. N°1563/2015-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

896.279/2012 RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°1644/2015-DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 722

890.437/1991 CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP
OF. N°3127/2014.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

896.217/2013 ROGÉRIO ANTÔNIO ME
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

896.646/2013 LEIDE MONTEIRO BASTOS ME
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

896.715/2009 ALESSANDRA FERRARI
AI N°0316/2015-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

Código ANM 830

896.650/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA-TEUS
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

Código ANM 830

896.651/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA-TEUS
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 842

896.650/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA-TEUS
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 842

896.651/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA-TEUS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1147

896.078/2015 URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

896.078/2015 URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2076

896.056/2015 PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
OF. N°1651/2015-DNPM/ES. RELAÇÃO N o- 90/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

891.120/1989 MINERAÇAO TRIUNFO LTDA
Publicado DOU de 20/12/2002, Relação n° 551/2002, Seção 1, pág. 342- Onde se lê "Iconha eAnchieta-ES", leia-se "Iconha-ES".
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

891.013/1993
ECOPORANGA MÁRMORES E GRANI-TOS LTDA. - Publicado DOU de 13/10/2000, Relação n° 464/2000, Seção 1, pág. 152- ONDE SE LÊ "GRANITO", LEIA-SE "GRANITO - RESERVA MEDIDA 360.953, m³."

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Relação nº 77/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

867.407/2008 IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA
OF. N°061/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

867.208/2014 JOSE FRANCISCO RAMPELOTO DE MO-RAES
OF. N°063/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

866.194/2015 CARLOS JOSÉ FERNANDES
OF. N°064/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

866.275/2015 ADRIANO WEBER
OF. N°062/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

866.897/2012 POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA
OF. N°060/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

866.898/2012 POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA
OF. N°062/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

866.899/2012 POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA
OF. N°060/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

866.076/2015 ÉRICO VINICIUS PASA HERNANDEZ
OF. N°059/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.617/2004 OLGA SCHOCK
AI N°326/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

867.005/2008 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
AI N°313/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

867.304/2008 CARLOS JOSÉ FERNANDES
AI N°271/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.120/2009 HUMBERTO DOMINGUES JUNIOR
AI N°310/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.230/2009 MARCILIO ALVES CARVALHO
AI N°308/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.520/2009 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
AI N°291/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.538/2009 LUIZ PEDRO SERAFIM
AI N°300/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.672/2009 MARCONDES AGROPECUÁRIA MINE-RAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA
AI N°278/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.725/2009 BRITA FORTE S A
AI N°309/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.732/2009 DENIS BARBIERI
AI N°289/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.948/2009 MINERAÇÃO ITAIPÚ INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA.
AI N°267/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.008/2010 VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL
AI N°303/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.010/2010 SILVIO KIYOSHI TIYODA
AI N°283/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.013/2010 ELVIO LUIZ SCHELLE
AI N°274/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.087/2010 JONAS FERREIRA DA SILVA
AI N°321/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.092/2010 CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
AI N°307/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.254/2010 FERNANDO AUGUSTO JUNQUEIRA FI-LHO
AI N°282/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.256/2010 PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA
AI N°324/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.296/2010 DOUGLAS HENRIQUE PEREIRA DA SIL-VA
AI N°304/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.346/2010 JOSE LUIZ FERNANDES CASSOL
AI N°319/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.385/2010 VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LT-DA.
AI N°317/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.432/2010 RODRIGO HAUAGGE DO PRADO
AI N°270/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.453/2010 JOSÉ DE OLIVEIRA
AI N°297/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.625/2010 JURUENA PARTICIPAÇÕES E INVESTI-MENTOS S. A.
AI N°312/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.700/2010 SIDINEI ROGERIO KOSLOSKI
AI N°315/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

867.014/2010 SAFRONII KILIN
AI N°286/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

867.030/2010 JOAO LUIS ARAUJO DE OLIVEIRA
AI N°287/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

867.070/2010 J.MARCOS DE ALMEIDA & CIA LTDA ME
AI N°320/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

867.072/2010 ROSANA CHRYSTIE MENEZES AIGNER
AI N°305/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

867.074/2010 JOSE EMERSON LEANDRO MASSON
AI N°272/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

867.108/2010 ALOISIO RAFAEL FRANZ
AI N°311/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

867.111/2010 JHONATAN RECH DA SILVA ME
AI N°288/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

867.131/2010 OSCAR CAMARGO DE SOUZA
AI N°301/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

867.324/2010 LUIZ CARLOS CRAMOLICH ME
AI N°302/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

867.398/2010 MARLUCIA SANTIAGO
AI N°306/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

867.401/2010 ADMIR DE BARROS VIEGAS
AI N°285/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.091/2011 VAIR ANTONIO JUNQUEIRA
AI N°295/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.259/2011 ENOQUE ROMARIO DA SILVA
AI N°276/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.285/2011 RIVADALVE CHAMISKI
AI N°322/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.289/2011 FERNANDO FIORESE
AI N°294/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.290/2011 JOSÉ LÚCIO DO AMARAL
AI N°268/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

866.341/2011 MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME
AI N°298/2015

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Processos citados (109)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n Gilson Matos Cardoso - 896532/11 - Not.186/2015 - R$ 3.137,31 Granasci Granitos e Mineração Ltda me - 896100/14 - Not.173/2015 - R$ 3.137,31 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 - Not.178/2015 - R$ 203,79 Jucimario Rufino - 896253/14 - Not.166/2015 - R$ 3.013,64 Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me - 896241/12 - Not.162/2015 - R$ 5.732,05 Luiz Carlos Nunes - 896351/06 - Not.194/2015 - R$ 628,49 Marcelo Oliveira Fontão - 896660/12 - Not.168/2015 - R$ 3.013,64 Mineração Ouro Verde LTDA. - 896665/07 - Not.165/2015 - R$ 70,49 Osmar Geraldo Frisso - me - 896517/06 - Not.195/2015 - R$ 2.331,49 Teobras Projetos Costruções e Serviços Ltda - 896313/12 - Not.188/2015 - R$ 3.137,31 RELAÇÃO N o- 88/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.399/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- OF. N°1643/2015-DNPM/ES. 896.036/2015-TERRAFORT MINERADORA LTDA ME- OF. N°1649/2015-DNPM/ES. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.208/2015-CLOVES DA COSTA PESSOA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.184/2011-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 896.669/2012-CLOVES DA COSTA PESSOA- Cessionário:896.208/2015-CLOVES DA COSTA PESSOA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.387/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES- OF. N° 1708/2015-DNPM/ES. 896.388/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES- OF. N° 1709/2015-DNPM/ES. 896.389/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES- OF. N° 1710/2015-DNPM/ES. 896.390/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES- OF. N° 896.576/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES- OF. N° 1712/2015-DNPM/ES. 896.523/2007-WALDIR LOPES MAGALHÃES- OF. N° 1713/2015-DNPM/ES. 896.210/2008-FLÁVIO ANTÔNIO DE SOUZA MENDES- OF. N° 1714/2015-DNPM/ES. 896.349/2012-FLÁVIO ANTÔNIO DE SOUZA MENDES- OF. N° 1715/2015-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.744/1989-STS MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1780/2015-DNPM/ES. 896.710/2009-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR-OF. N°1739/2015-DNPM/ES. 896.468/2014-FRANCISCO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS-OF. N°1766/2015-DNPM/ES. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.028/2005-MARCOS RANGEL CONTI-Alvará N°12959/2006 PUBLICADO DOU 29/12/2006 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.583/2007-IMAPRECI INDÚSTRIA DE PREMOLDA- DOS DE CIMENTO LTDA. ME- Cessionário:RH CONSTRUTO- RA E CORRETORA LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 09.331.292/0001- 10- Alvará n°11334/2007 896.581/2012-CLOVES DA COSTA PESSOA- Cessionário:ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.068.763/0001-59- Alvará n°6300/2013 896.106/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:RT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.801.159/0001-17- Alvará n°6607/2014 896.266/2014-RALLY MOTOPEÇAS LTDA. ME- Cessionário:GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-ME- CPF ou CNPJ 00.334.445/0001-08- Alvará n°4713/2012 896.321/2014-CLOVES DA COSTA PESSOA- Cessionário:ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.068.763/0001-86- Alvará n°7773/2014 896.455/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- Cessionário:CERÂMINCA SAFIRA LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 03.241.029/0001-53- Alvará n°2100/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.775/2006-LEANDRO PERIM- Alvará n°11182/2007 - Cessionário: AREAL GRAÇA LTD-ME- CNPJ 11.049.993/0001-02 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.243/2011-IRMÃOS PANSINI LTDA ME 896.084/2012-GOMES DA SILVA MINERADORA EIRE- LI ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.420/1998-I. M. STONES GRANITOS LTDA. ME-OF. N°1751/2015-DNPM/ES. 896.091/2000-GRANORTE GRANITOS DO NORTE E MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°1692/2015-DNPM/ES. 896.154/2003-GRACIANO ULISSES MERLO-OF. N°1759/2015-DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 890.638/1988-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.- OF. N°1776/2015-DNPM/ES - Auto de Advertência 010/2015-DNPM/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.638/1988-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.- AI N° 334/2015-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.562/1988-PONTO BELO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°1770/2015-DNPM/ES. 890.205/1989-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°1788/2015-DNPM/ES 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1797/2015-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.437/1991-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP-OF. N°1562/2015-DNPM/ES. 896.778/2009-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.ME-OF. N°1748/2015 SUP/DNPM/ES. 896.449/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°1645/2015-DNPM/ES. 896.014/2011-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.-OF. N°1686/2015-DNPM/ES. 896.178/2011-OZA2 MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1646/2015-DNPM/ES. 896.278/2012-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1563/2015-DNPM/ES. 896.279/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1644/2015-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.437/1991-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP-OF. N°3127/2014. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.217/2013-ROGÉRIO ANTÔNIO ME 896.646/2013-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.715/2009-ALESSANDRA FERRARI- AI N°0316/2015-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 896.650/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA- TEUS 896.651/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA- TEUS Determina arquivamento definitivo do processo(842) 896.650/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA- TEUS 896.651/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA- TEUS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.078/2015-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.078/2015-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.056/2015-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1651/2015-DNPM/ES. RELAÇÃO N o- 90/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 891.120/1989-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA - Publicado DOU de 20/12/2002, Relação n° 551/2002, Seção 1, pág. 342- Onde se lê "Iconha eAnchieta-ES", leia-se "Iconha-ES". 891.013/1993-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA. - Publicado DOU de 13/10/2000, Relação n° 464/2000, Seção 1, pág. 152- ONDE SE LÊ "GRANITO", LEIA- SE "GRANITO - RESERVA MEDIDA 360.953, m³." RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 77/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.407/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°061/2015 867.208/2014-JOSE FRANCISCO RAMPELOTO DE MO- RAES-OF. N°063/2015 866.194/2015-CARLOS JOSÉ FERNANDES-OF. N°064/2015 866.275/2015-ADRIANO WEBER-OF. N°062/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.897/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°060/2015 866.898/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°062/2015 866.899/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°060/2015 866.076/2015-ÉRICO VINICIUS PASA HERNANDEZ-OF. N°059/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.617/2004-OLGA SCHOCK-AI N°326/2015 867.005/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°313/2015 867.304/2008-CARLOS JOSÉ FERNANDES-AI N°271/2015 866.120/2009-HUMBERTO DOMINGUES JUNIOR-AI N°310/2015 866.230/2009-MARCILIO ALVES CARVALHO-AI N°308/2015 866.520/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°291/2015 866.538/2009-LUIZ PEDRO SERAFIM-AI N°300/2015 866.672/2009-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINE- RAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA-AI N°278/2015 866.725/2009-BRITA FORTE S A-AI N°309/2015 866.732/2009-DENIS BARBIERI-AI N°289/2015 866.948/2009-MINERAÇÃO ITAIPÚ INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-AI N°267/2015 866.008/2010-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL-AI N°303/2015 866.010/2010-SILVIO KIYOSHI TIYODA-AI N°283/2015 866.013/2010-ELVIO LUIZ SCHELLE-AI N°274/2015 866.087/2010-JONAS FERREIRA DA SILVA-AI N°321/2015 866.092/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°307/2015 866.254/2010-FERNANDO AUGUSTO JUNQUEIRA FI- LHO-AI N°282/2015 866.256/2010-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA-AI N°324/2015 866.296/2010-DOUGLAS HENRIQUE PEREIRA DA SIL- VA-AI N°304/2015 866.346/2010-JOSE LUIZ FERNANDES CASSOL-AI N°319/2015 866.385/2010-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°317/2015 866.432/2010-RODRIGO HAUAGGE DO PRADO-AI N°270/2015 866.453/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA-AI N°297/2015 866.625/2010-JURUENA PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTOS S. A.-AI N°312/2015 866.700/2010-SIDINEI ROGERIO KOSLOSKI-AI N°315/2015 867.014/2010-SAFRONII KILIN-AI N°286/2015 867.030/2010-JOAO LUIS ARAUJO DE OLIVEIRA-AI N°287/2015 867.070/2010-J.MARCOS DE ALMEIDA & CIA LTDA ME-AI N°320/2015 867.072/2010-ROSANA CHRYSTIE MENEZES AIGNER- AI N°305/2015 867.074/2010-JOSE EMERSON LEANDRO MASSON-AI N°272/2015 867.108/2010-ALOISIO RAFAEL FRANZ-AI N°311/2015 867.111/2010-JHONATAN RECH DA SILVA ME-AI N°288/2015 867.131/2010-OSCAR CAMARGO DE SOUZA-AI N°301/2015 867.324/2010-LUIZ CARLOS CRAMOLICH ME-AI N°302/2015 867.398/2010-MARLUCIA SANTIAGO-AI N°306/2015 867.401/2010-ADMIR DE BARROS VIEGAS-AI N°285/2015 866.091/2011-VAIR ANTONIO JUNQUEIRA-AI N°295/2015 866.259/2011-ENOQUE ROMARIO DA SILVA-AI N°276/2015 866.285/2011-RIVADALVE CHAMISKI-AI N°322/2015 866.289/2011-FERNANDO FIORESE-AI N°294/2015 866.290/2011-JOSÉ LÚCIO DO AMARAL-AI N°268/2015 866.341/2011-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME-AI N°298/2015

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 29/07/2015, p. 67

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Página 67 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Lavra

Relação nº 77/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 866.285/2011