Página 67 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Gilson Matos Cardoso - 896532/11 - Not.186/2015 - R$ 3.137,31 Granasci Granitos e Mineração Ltda me - 896100/14 - Not.173/2015 - R$ 3.137,31 José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 - Not.178/2015 - R$ 203,79 Jucimario Rufino - 896253/14 - Not.166/2015 - R$ 3.013,64 Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me - 896241/12 - Not.162/2015 - R$ 5.732,05 Luiz Carlos Nunes - 896351/06 - Not.194/2015 - R$ 628,49 Marcelo Oliveira Fontão - 896660/12 - Not.168/2015 - R$ 3.013,64 Mineração Ouro Verde LTDA. - 896665/07 - Not.165/2015 - R$ 70,49 Osmar Geraldo Frisso - me - 896517/06 - Not.195/2015 - R$ 2.331,49 Teobras Projetos Costruções e Serviços Ltda - 896313/12 - Not.188/2015 - R$ 3.137,31 RELAÇÃO N o- 88/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.399/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- OF. N°1643/2015-DNPM/ES. 896.036/2015-TERRAFORT MINERADORA LTDA ME- OF. N°1649/2015-DNPM/ES. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.208/2015-CLOVES DA COSTA PESSOA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.184/2011-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 896.669/2012-CLOVES DA COSTA PESSOA- Cessionário:896.208/2015-CLOVES DA COSTA PESSOA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.387/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES- OF. N° 1708/2015-DNPM/ES. 896.388/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES- OF. N° 1709/2015-DNPM/ES. 896.389/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES- OF. N° 1710/2015-DNPM/ES. 896.390/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES- OF. N° 896.576/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES- OF. N° 1712/2015-DNPM/ES. 896.523/2007-WALDIR LOPES MAGALHÃES- OF. N° 1713/2015-DNPM/ES. 896.210/2008-FLÁVIO ANTÔNIO DE SOUZA MENDES- OF. N° 1714/2015-DNPM/ES. 896.349/2012-FLÁVIO ANTÔNIO DE SOUZA MENDES- OF. N° 1715/2015-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.744/1989-STS MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1780/2015-DNPM/ES. 896.710/2009-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR-OF. N°1739/2015-DNPM/ES. 896.468/2014-FRANCISCO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS-OF. N°1766/2015-DNPM/ES. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.028/2005-MARCOS RANGEL CONTI-Alvará N°12959/2006 PUBLICADO DOU 29/12/2006 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.583/2007-IMAPRECI INDÚSTRIA DE PREMOLDA- DOS DE CIMENTO LTDA. ME- Cessionário:RH CONSTRUTO- RA E CORRETORA LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 09.331.292/0001- 10- Alvará n°11334/2007 896.581/2012-CLOVES DA COSTA PESSOA- Cessionário:ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.068.763/0001-59- Alvará n°6300/2013 896.106/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:RT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.801.159/0001-17- Alvará n°6607/2014 896.266/2014-RALLY MOTOPEÇAS LTDA. ME- Cessionário:GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-ME- CPF ou CNPJ 00.334.445/0001-08- Alvará n°4713/2012 896.321/2014-CLOVES DA COSTA PESSOA- Cessionário:ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.068.763/0001-86- Alvará n°7773/2014 896.455/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- Cessionário:CERÂMINCA SAFIRA LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 03.241.029/0001-53- Alvará n°2100/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.775/2006-LEANDRO PERIM- Alvará n°11182/2007 - Cessionário: AREAL GRAÇA LTD-ME- CNPJ 11.049.993/0001-02 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.243/2011-IRMÃOS PANSINI LTDA ME 896.084/2012-GOMES DA SILVA MINERADORA EIRE- LI ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.420/1998-I. M. STONES GRANITOS LTDA. ME-OF. N°1751/2015-DNPM/ES. 896.091/2000-GRANORTE GRANITOS DO NORTE E MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°1692/2015-DNPM/ES. 896.154/2003-GRACIANO ULISSES MERLO-OF. N°1759/2015-DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 890.638/1988-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.- OF. N°1776/2015-DNPM/ES - Auto de Advertência 010/2015-DNPM/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.638/1988-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.- AI N° 334/2015-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.562/1988-PONTO BELO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°1770/2015-DNPM/ES. 890.205/1989-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°1788/2015-DNPM/ES 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1797/2015-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.437/1991-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP-OF. N°1562/2015-DNPM/ES. 896.778/2009-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.ME-OF. N°1748/2015 SUP/DNPM/ES. 896.449/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°1645/2015-DNPM/ES. 896.014/2011-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.-OF. N°1686/2015-DNPM/ES. 896.178/2011-OZA2 MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1646/2015-DNPM/ES. 896.278/2012-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1563/2015-DNPM/ES. 896.279/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1644/2015-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.437/1991-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP-OF. N°3127/2014. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.217/2013-ROGÉRIO ANTÔNIO ME 896.646/2013-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.715/2009-ALESSANDRA FERRARI- AI N°0316/2015-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 896.650/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA- TEUS 896.651/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA- TEUS Determina arquivamento definitivo do processo(842) 896.650/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA- TEUS 896.651/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA- TEUS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.078/2015-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.078/2015-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.056/2015-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1651/2015-DNPM/ES. RELAÇÃO N o- 90/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 891.120/1989-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA - Publicado DOU de 20/12/2002, Relação n° 551/2002, Seção 1, pág. 342- Onde se lê "Iconha eAnchieta-ES", leia-se "Iconha-ES". 891.013/1993-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA. - Publicado DOU de 13/10/2000, Relação n° 464/2000, Seção 1, pág. 152- ONDE SE LÊ "GRANITO", LEIA- SE "GRANITO - RESERVA MEDIDA 360.953, m³." RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 77/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.407/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°061/2015 867.208/2014-JOSE FRANCISCO RAMPELOTO DE MO- RAES-OF. N°063/2015 866.194/2015-CARLOS JOSÉ FERNANDES-OF. N°064/2015 866.275/2015-ADRIANO WEBER-OF. N°062/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.897/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°060/2015 866.898/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°062/2015 866.899/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°060/2015 866.076/2015-ÉRICO VINICIUS PASA HERNANDEZ-OF. N°059/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.617/2004-OLGA SCHOCK-AI N°326/2015 867.005/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°313/2015 867.304/2008-CARLOS JOSÉ FERNANDES-AI N°271/2015 866.120/2009-HUMBERTO DOMINGUES JUNIOR-AI N°310/2015 866.230/2009-MARCILIO ALVES CARVALHO-AI N°308/2015 866.520/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°291/2015 866.538/2009-LUIZ PEDRO SERAFIM-AI N°300/2015 866.672/2009-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINE- RAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA-AI N°278/2015 866.725/2009-BRITA FORTE S A-AI N°309/2015 866.732/2009-DENIS BARBIERI-AI N°289/2015 866.948/2009-MINERAÇÃO ITAIPÚ INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-AI N°267/2015 866.008/2010-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL-AI N°303/2015 866.010/2010-SILVIO KIYOSHI TIYODA-AI N°283/2015 866.013/2010-ELVIO LUIZ SCHELLE-AI N°274/2015 866.087/2010-JONAS FERREIRA DA SILVA-AI N°321/2015 866.092/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°307/2015 866.254/2010-FERNANDO AUGUSTO JUNQUEIRA FI- LHO-AI N°282/2015 866.256/2010-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA-AI N°324/2015 866.296/2010-DOUGLAS HENRIQUE PEREIRA DA SIL- VA-AI N°304/2015 866.346/2010-JOSE LUIZ FERNANDES CASSOL-AI N°319/2015 866.385/2010-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°317/2015 866.432/2010-RODRIGO HAUAGGE DO PRADO-AI N°270/2015 866.453/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA-AI N°297/2015 866.625/2010-JURUENA PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTOS S. A.-AI N°312/2015 866.700/2010-SIDINEI ROGERIO KOSLOSKI-AI N°315/2015 867.014/2010-SAFRONII KILIN-AI N°286/2015 867.030/2010-JOAO LUIS ARAUJO DE OLIVEIRA-AI N°287/2015 867.070/2010-J.MARCOS DE ALMEIDA & CIA LTDA ME-AI N°320/2015 867.072/2010-ROSANA CHRYSTIE MENEZES AIGNER- AI N°305/2015 867.074/2010-JOSE EMERSON LEANDRO MASSON-AI N°272/2015 867.108/2010-ALOISIO RAFAEL FRANZ-AI N°311/2015 867.111/2010-JHONATAN RECH DA SILVA ME-AI N°288/2015 867.131/2010-OSCAR CAMARGO DE SOUZA-AI N°301/2015 867.324/2010-LUIZ CARLOS CRAMOLICH ME-AI N°302/2015 867.398/2010-MARLUCIA SANTIAGO-AI N°306/2015 867.401/2010-ADMIR DE BARROS VIEGAS-AI N°285/2015 866.091/2011-VAIR ANTONIO JUNQUEIRA-AI N°295/2015 866.259/2011-ENOQUE ROMARIO DA SILVA-AI N°276/2015 866.285/2011-RIVADALVE CHAMISKI-AI N°322/2015 866.289/2011-FERNANDO FIORESE-AI N°294/2015 866.290/2011-JOSÉ LÚCIO DO AMARAL-AI N°268/2015 866.341/2011-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME-AI N°298/2015