Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122000205 Seção 1 D ES P AC H O S Relação nº 74/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9839/2022-868.152/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- 9838/2022-868.137/2022-LUIZ RAIMUNDO NEVES- 9835/2022-868.329/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE- 9836/2022-868.330/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE- 9837/2022-868.331/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE- 9840/2022-868.153/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- 9841/2022-868.218/2022-CONCREVIA CONSTRUTORA EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9831/2022-868.122/2020-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI- 9834/2022-868.326/2021-MARCOS TULIO RAMOS DE MELO FRANCO- 9833/2022-868.296/2021-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA- 9832/2022-868.294/2021-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 292/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de servidão para efeitos de trabalhos de pesquisa, em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(248) 833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA-MINÉRIO DE FERRO-Alvará Alvará nº12891/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.023/2015-CLAUDIMAR DE CASTRO BARBOSA- Área de 108,57 ha para 18 ha-Água Mineral.-Pequi/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.263/2013-COMPANHIA MINERADORA DE COROMANDEL SA-ALVARÁ N°7.124/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.601/2019-RENATO LAIGNIER SCHERRE-OF. N°56136/2022/UAGV-MG/ANM. 834.208/2011-NILTON ANTONIO BORGES-OF. N°56110/2022/UAPM-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.700/2012-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.775/2012-JOSÉ ANTÔNIO DA PAIXÃO - AI N°450/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934606/2022-65 ) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.423/2021-A1 HOLDING LTDA -Alvará N°6140/2021 831.417/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768 -Alvará N°2032/2022 831.415/2017-NIVALDO CARDOSO DA SILVA -Alvará N°4833/2019 830.337/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI -Alvará N°6728/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°56182/2022/UAGV-MG/ANM 830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA-OF. N°56722/2022/DIFIL- MG/ANM Determina a interdição da lavra(442) 830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA- N° do Termo de Interdição:60/2022/GER-MG/DIFIL-MG, de 12/12/2022- Lacre N° Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.455/2013-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME 830.615/2010-CLÓVIS BRITO DA ROCHA 830.769/2013-JOSÉ LUÍS DEL COLLE 831.011/2017-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA 831.222/2016-VICTOR HUGO CAIXETA BORGES 831.243/2013-RONIVON GOMES TOLENTINO 831.253/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 831.334/2014-EDUARDO SANTOS FREITAS 831.478/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS 831.694/2015-IL MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO FI ME 831.766/2012-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 831.886/2014-PA MINERAÇÃO LTDA ME 832.474/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP 832.513/2013-W T JUNIOR ME 832.588/2011-MAURICIO ANTONIO DE AVILA MACEDO 832.589/2011-MAURICIO ANTONIO DE AVILA MACEDO 832.702/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 832.757/2015-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA 832.763/2013-W B S MINERAÇÃO EIRELI 832.765/2013-W B S MINERAÇÃO EIRELI 832.928/2015-WALLACE DE SOUZA MAIA 832.933/2009-DEBLANO RODRIGUES DO AMARAL 833.147/2013-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 833.148/2013-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.021/2021-MINAGEM GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. 832.186/2006-JOSE EUSTAQUIO NATAL 00847097668-OF. N°56381/2022/UAGV- MG/ANM 835.548/1993-BORGES E SOUZA REVENDEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°55850/2022/UAGV-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.281/2003-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°56099/2022/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 831.795/2009-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°56156/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 832.168/2009-EVERSON LUCIO RODRIGUES-OF. N°56163/2022/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 832.857/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°56169/2022/DIOUT- MG/ANM-60 dias 832.939/2014-GRANNETO MINERACAO LTDA-OF. N°56259/2022/DIOUT- MG/ANM-60 dias 832.994/2009-MINERE MINAS MINERADORA LIMITADA-OF. N°56266/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56273/2022/DIOUT- MG/ANM-60 dias 833.993/2012-MARCIO BATISTA DE ANDRADE-OF. N°56280/2022/DIOUT- MG/ANM-60 dias 834.174/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°56284/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 834.175/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°56339/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 834.176/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°56341/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 834.177/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°56342/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 834.712/2011-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°56346/2022/DIOUT- MG/ANM-60 dias 834.921/2007-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°56347/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.573/1979-MINERAÇÃO ARICANGA COM.IND.E EXP. LTDA-OF. N°56353/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°56359/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.382/2021-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 293/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.974/2011-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°56412/2022/DIFIP-MG/ANM 833.167/2014-MIXVALE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°56399/2022/DIFIP- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.574/2015-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA-OF. N°56025/2022/UAGV- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.740/2016-DRAGA SÃO SEBASTIÃO EIRELI-OF. N°55979/2022/DIOUT- MG/ANM-60 dias 830.008/2006-ELITE MINERACAO LTDA-OF. N°55921/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.043/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°55937/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.093/2013-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°55942/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.145/2007-EXTRACAO E COMERCIO LAMBARI LTDA-OF. N°55946/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.217/2012-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°55949/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.135/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°55944/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.230/2010-TRATOR ITA LTDA ME-OF. N°55951/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.328/2013-M M AREIAS LTDA-OF. N°55954/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.374/1982-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°55957/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.394/2006-MTM MINERACAO LTDA-OF. N°55960/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.420/2001-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°55968/2022/DIOUT- MG/ANM-60 dias 830.530/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°55970/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.536/2002-LAGOS INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.-OF. N°55971/2022/DIOUT- MG/ANM-60 dias 830.688/2011-VIAMAR MINERACAO LTDA-OF. N°55974/2022/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 830.689/2011-MINERACAO MORRO DOS PINHOES LTDA-OF. N°55977/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.830/2007-LUCIANO VERSIANI RIBEIRO-OF. N°55984/2022/DIOUT-MG/ANM- 60 dias LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O S Relação nº 294/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9783/2022-831.917/2022-AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA- 9789/2022-831.952/2022-JOAO REIS FREITAS PRADO 06128571662- 9788/2022-831.941/2022-RUI ABRANTES DA CUNHA- 9785/2022-831.926/2022-BRENO GABRYEL ARAÚJO SILVA- 9786/2022-831.927/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 9787/2022-831.928/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 9784/2022-831.922/2022-LUCIANO BATISTA PEREIRA- 9782/2022-831.902/2022-AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA- 9781/2022-832.416/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA- 9779/2022-832.357/2021-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA- 9778/2022-832.293/2021-GAMELEIRA AREIAS EIRELI- 9777/2022-832.291/2021-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT DA - 9776/2022-832.286/2021-AGROPECUARIA ILHA FUNDA LTDA- 9793/2022-832.094/2022-ARLEI PINTO DA SILVA- 9794/2022-832.096/2022-ARLEI PINTO DA SILVA- 9795/2022-832.097/2022-ARLEI PINTO DA SILVA- 9796/2022-832.098/2022-ARLEI PINTO DA SILVA- 9792/2022-832.072/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LT DA - 9791/2022-832.032/2022-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME- 9799/2022-832.305/2022-SANTO MINERACAO LTDA- 9790/2022-831.968/2022-CRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO- 9798/2022-832.295/2022-MINERACAO SANTA INES LTDA-