Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 17/07/2020 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 43
Processos citados
- 760.819/1996
Relação nº 107/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- Fonte: Jardim Botânico I; Marca: "Hydrate"; Embalagens: 330 mL (com gás) e de 330 mL (sem gás).-
- 860.935/2010
Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.935/2010-JAIR JOSÉ FELIPE- Registro de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 19/03/2022
- 860.789/2010
860.789/2010-ALAOR FERREIRA DA CRUZ AREIA ME- Registro de Licença N° 208/2010 - Vencimento em 28/05/2021
- 860.791/2016
860.791/2016-AREIAL FERREIRINHA LTDA ME- Registro de Licença N° 051/2017 - Vencimento em 13/05/2021
- 860.333/2017
860.333/2017-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 11/03/2022
- 860.533/2015
860.533/2015-PEDRO SEBASTIÃO DA SILVA- Registro de Licença N° 096/2016 - Vencimento em 07/05/2022
- 860.744/2015
860.744/2015-ELIO DE OLIVEIRA LOBO JÚNIOR- Registro de Licença N° 112/2016 - Vencimento em 29/05/2022
- 860.394/2018
860.394/2018-RONAN COSTA PEREIRA- Registro de Licença N° 12/2020 - Vencimento em 23/04/2024
- 860.211/2013
860.211/2013-WILMAR FERREIRA DE MELO E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 89/2013 - Vencimento em 18/05/2023
- 861.351/2011
861.351/2011-LEANDRO RODRIGO DE SOUSA EIRELI ME- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 08/05/2021
- 860.575/2011
860.575/2011-VILI VIEIRA- Registro de Licença N° 025/2012 - Vencimento em 08/06/2021
- 862.081/2013
862.081/2013-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de Licença N° 144/2014 - Vencimento em 11/05/2022
- 861.454/2013
861.454/2013-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de Licença N° 145/2014 - Vencimento em 12/05/2024
- 861.455/2013
861.455/2013-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de Licença N° 146/2014 - Vencimento em 12/05/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 860.221/1999
860.221/1999-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°687/2020 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
- 860.005/2010
860.005/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°214/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 861.441/2016
861.441/2016-CENTRAL
- 860.308/2020
N°688/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.308/2020-VANDA BATISTA PINTO
- 860.945/2017
Relação nº 116/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 860.945/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 860.882/2001
860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°709/2020
- 861.272/2011
861.272/2011-ARCAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°712/2020 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
- 860.753/2001
860.753/2001-RIO GRANITO LTDA- Início:05/05/2020-Término:05/05/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 860.081/2014
860.081/2014-ANTÃO SILVESTRE DE OLIVEIRA NETO- Registro de Licença N° 113/2015 - Vencimento em 13/12/2021
- 860.195/2014
860.195/2014-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO- Registro de Licença N° 121/2015 - Vencimento em 29/12/2020
- 861.026/2009
861.026/2009-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO- Registro de Licença N° 007/2012 - Vencimento em 23/05/2021
- 861.012/2014
861.012/2014-JOÃO LANCISIO BATISTA- Registro de Licença N° 114/2015 - Vencimento em 06/07/2021
- 860.774/2019
860.774/2019-DANILO RESENDE FERREIRA- Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 06/07/2021
- 860.348/2019
860.348/2019-AFC MINERAÇÃO E TRANSPORTADORA EIRELI ME- Registro de Licença N° 75/2019 - Vencimento em 26/04/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 860.730/2009
860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°707/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 860.257/2017
860.257/2017-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-OF. N°708/2020
- 860.906/2016
860.906/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°710/2020
- 860.288/2016
860.288/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°725/2020
- 860.192/2017
860.192/2017-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°713/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
- 860.162/2020
860.162/2020-TARRIGAN DE MELO
- 860.277/2020
860.277/2020-TALES DE MELO
- 860.161/2020
860.161/2020-TARRIGAN DE MELO
- 860.273/2020
860.273/2020-NOEMI PINHEIROS NUNES
- 860.275/2020
860.275/2020-TALES DE MELO Determina arquivamento definitivo do processo(565)
- 860.065/2020
860.065/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 860.891/2017
860.891/2017-LUCILEY ALVES ROSA-OF. N°706/2020
- 860.330/2020
860.330/2020-SONIA MARIA MARTINS SILVA-OF. N°721/2020
- 860.335/2020
860.335/2020-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°714/2020
- 860.325/2020
860.325/2020-VANDA BATISTA PINTO-OF. N°711/2020 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 860.214/2019
860.214/2019-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-Registro de Licença N° 34/2020 - Vencimento em 04/07/2021
- 860.804/2019
860.804/2019-AGROPECUARIA WK LTDA-Registro de Licença N° 32/2020 - Vencimento em Indeterminado
- 860.334/2019
860.334/2019-ATLANTIS CONSTRUTORA S A-Registro de Licença N° 33/2020 - Vencimento em 21/05/2021
- 860.003/2019
860.003/2019-DYEGO
- 860.340/2019
AZEVEDO-Registro de Licença N° 31/2020 - Vencimento em 28/11/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 860.340/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS- Registro de Extração N°4/2020 de 14/07/2020
- 850.292/2018
Relação nº 179/2020 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 850.292/2018-CHESTHER GOMES PEDRO-OF. N°312 e 313/2020/DIFAM -
- 850.422/2011
850.422/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS-OF. N°718/2020/DIFAM - PA/GER - PA
- 850.421/2011
850.421/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS-OF. N°720/2020/DIFAM - PA/GER - PA
- 850.532/2010
850.532/2010-PAULO TAVARES DA FONSECA-OF. N°713 e 714/2020/DIFAM -
- 850.604/2005
850.604/2005-NIVALDO MONTEIRO-OF. N°729/2020/DIFAM - PA/GER - PA
- 850.603/2005
850.603/2005-NIVALDO MONTEIRO-OF. N°724/2020/DIFAM - PA/GER - PA
- 850.602/2005
850.602/2005-NIVALDO MONTEIRO-OF. N°728/2020/DIFAM - PA/GER - PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
- 850.709/2016
850.709/2016-FLAVIO WILLERS-OF. N°709/2020/DIFAM - PA/GER - PA
- 850.590/2016
850.590/2016-THEODORO MAURICIO DE OLANDA-OF. N°703/2020/DIFAM -
- 850.557/2016
850.557/2016-ROZANGELA BOGÉA PEREIRA-OF. N°705/2020/DIFAM - PA/GER - PA
- 850.556/2016
850.556/2016-ROZANGELA BOGÉA PEREIRA-OF. N°704/2020/DIFAM - PA/GER - PA
- 850.036/2013
850.036/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI-OF. N°710/2020/DIFAM - PA/GER - PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de
- 850.888/2019
850.888/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE
- 850.591/2020
850.591/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL
- 826.442/2011
Relação nº 37/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 826.442/2011-U.K UNITED KINGDOM COMERCIO DE MINERIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA.- DOU de 23/03/2020, Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 10/2020 - Gerência Regional / PR Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito
- 826.307/2006
826.307/2006-SOLOMON'S ROYAL ONIX MINING DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 28/05/2020
- 826.912/1996
826.912/1996-PEDREIRA CANDÓI LTDA ME- Publicado DOU de 28/05/2020
- 803.380/1974
803.380/1974-MORRO
- 826.223/1999
Publicado DOU de 28/05/2020 826.223/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LTDA- Publicado DOU de 28/05/2020
- 826.605/1998
826.605/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA- Publicado DOU de 28/05/2020
- 826.134/2001
826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME- Publicado DOU de 28/05/2020
- 826.429/1998
826.429/1998-LERROVILLE
- 826.115/2005
Publicado DOU de 28/05/2020 826.115/2005-MARQUES E CASSEMIRO LTDA ME- Publicado DOU de 28/05/2020
- 826.124/2002
826.124/2002-FONTE SHANGRILA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Publicado DOU de 28/05/2020
- 826.386/2006
826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI- Publicado DOU de 28/05/2020
- 826.518/2005
826.518/2005-R. ZEMAN AREIA - ME- Publicado DOU de 28/05/2020
- 826.359/2008
826.359/2008-CERAMICA CRISTIANO LTDA.- Publicado DOU de 28/05/2020
- 826.413/2003
826.413/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- Publicado DOU de 28/05/2020
- 826.412/2003
826.412/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- Publicado DOU de 28/05/2020
- 826.411/2003
826.411/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- Publicado DOU de 28/05/2020 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560)
- 826.095/1993
826.095/1993-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1039-DOU de 10/07/2020
- 826.333/2007
826.333/2007-EXTRAÇÃO
- 826.113/2011
LTDA-OF. N°1043-DOU de 10/07/2020 826.113/2011-HEINZ MAAHS-OF. N°1044-DOU de 10/07/2020
- 826.116/2011
826.116/2011-EXTRAÇÃO
- 826.117/2011
LTDA-OF. N°1041-DOU de 10/07/2020 826.117/2011-EXTRAÇÃO
- 826.122/2011
LTDA-OF. N°1042-DOU de 10/07/2020 826.122/2011-HEINZ MAAHS-OF. N°1045-DOU de 10/07/2020
- 826.676/2013
826.676/2013-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°1037-DOU de 10/07/2020
Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 17/07/2020, p. 43