Página do DOU de 25/03/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020032500071 Seção 1 833.150/2012-EDUARDO FELIPE DA SILVA-AI N°611/2020/GER-MG-DIREM-MG 833.177/2012-CERÂMICA OURO FINO LTDA ME-AI N°613/2020/GER-MG-DIREM-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 005.175/1946-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°461/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.162/2006-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.-OF. N°115 e 188/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.121/2008-NILO COUTINHO GONÇALVES ANDRADE-OF. N°127/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.624/2011-ARDOCOLOR DO BRASIL LTDA ME-OF. N°252/2020-DIREM- MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 803.495/1968-VALE S A-OF. N°95/2020/DFMIM-MG/GER-MG-60 dias 805.896/1975-VALE S A-OF. N°93/2020/DFMIM-MG/GER-MG-60 dias 806.058/1975-VALE S A-OF. N°94/2020/DFMIM-MG/GER-MG-60 dias 810.123/1975-VALE S A-OF. N°92/2020/DFMIM-MG/GER-MG-60 dias 831.850/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°91/2020/DFMIM-MG/GER- MG-60 dias Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-OF. N°73/2020-UAGV-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-OF. N°64,65,69,70,71 e 72/2020- Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.628/2013-OSCAR FERNANDES & CIA LTDA.- Fonte:Vida - Marca:Vivacqua - Volumetria:20L, 10L,5L,1,5L,1L,510 mL e 330 mL, sem gás,1,5L,510 mL e 330 mL, com gás- ALFENAS/MG Determina a interdição da lavra(442) 830.202/1980-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de Interdição:15/2020/GER-MG/UAPC-MG, de 03/03/2020- Lacre N° 830.279/1983-ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA- N° do Termo de Interdição:14/2020/GER-MG/UAPC-MG, de 02/03/2020- Lacre N° Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 830.000/1989-Minerita Minérios Itaúna Ltda- AI N° 727/2019/GER-MG/DISBM - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°114/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.807/1988-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°217/2020-DIREM-MG/GER- MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 832.450/2012-ORGUAL ORGANIZAÇÕES GUANHÃES LTDA. EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.618/2019-LIANO SIA MOREIRA-OF. N°186/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.636/2019-RENATO GERALDO DA SILVA-OF. N°120/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.648/2019-CONSTRUTORA MARQUES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°121/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.905/2019-MARISA MALDINI PENNA DE VALADARES E VASCONCELOS.-OF. N°119/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.922/2019-MARCIO DE CARVALHO-OF. N°123/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.974/2019-MINERADORA CALDENSE LIMITADA-OF. N°124/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.994/2019-RAGOSINO DE ARAUJO JUNIOR-OF. N°125/2020/DFMNM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 121/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.975/2016-MARIA APARECIDA MOREIRA NASCIMENTO ME-Registro de Licença N° 5267/2020 - Vencimento em 13/06/2026 831.118/2017-SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME.-Registro de Licença N° 5264/2020 - Vencimento em 27/03/2029 830.515/2018-MF CASCALHO E AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 5265/2020 - Vencimento em 16/12/2020 832.166/2018-MINEVAP MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-Registro de Licença N° 5266/2020 - Vencimento em 23/11/2022 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 23/2020 Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2330/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2338/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2337/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2336/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2335/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2334/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2333/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2332/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2331/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2329/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2328/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2327/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2326/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2325/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2324/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2323/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2322/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2321/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2320/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2319/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2318/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2317/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2316/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2315/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2314/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2313/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2312/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.355/2016-Ismael Ledovino de Arruda- AI N°2311/2020/GER - MT/SESBM - MT ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 19/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.824/2016-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- Alvará n°8.650/2017 - Cessionario:820376/2019, 820377/2019,820378/2019, 820379/2019, 820380/2019, 820381/2019,820383/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI- CPF ou CNPJ CNPJ: 285.765.798-63 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 821.211/2015-SERGIO NAOKI NIJI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.349/2009-LIZIA BATEL DOMINGOS ME-OF. N°223/2020/DIREM - SP/GER - SP 821.199/2013-BARRETOS COUNTRY ACQUAPARK LTDA-OF. N°222/2020/DIREM - SP/GER - SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.112/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA- Cessionário:ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 34.413.307/0001-36- Alvará n°8.098/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.926/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Área de 341,61 ha para 49,41 ha-AREIA (construção civil)-Echaporã, Marília e Oriente/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.313/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-AREIA (construção civil)-Dois Córregos, Mineiros do Tietê e São Manuel/SP 820.314/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-AREIA (construção civil)-São Manuel/SP 820.315/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-AREIA (construção civil)-São Manuel/SP 820.316/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-AREIA (construção civil)-São Manuel/SP 820.317/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-AREIA (construção civil)-São Manuel/SP 820.318/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-AREIA (construção civil)-São Manuel/SP 820.319/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-AREIA (construção civil)-Mineiros do Tietê e São Manuel/SP 820.320/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-AREIA (construção civil)-São Manuel/SP 820.321/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-AREIA (construção civil)-São Manuel/SP 820.322/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-AREIA (construção civil)-Mineiros do Tietê e São Manuel/SP 820.608/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré e Paranapanema/SP 820.609/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré e Paranapanema/SP 820.610/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré/SP 820.611/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré/SP 820.612/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré e Paranapanema/SP 820.613/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré e Paranapanema/SP 820.614/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré e Paranapanema/SP 820.615/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paranapanema/(SP) 820.617/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré e Paranapanema/(SP) 820.618/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia(construção civil) e Cascalho(construção civil)-Avaré e Paranapanema/SP 820.619/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paranapanema/SP 820.620/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré e Paranapanema/SP 820.621/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré e Paranapanema/SP 820.622/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré/SP 820.623/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paranapanema/SP 820.624/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré e Paranapanema/SP 820.625/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré e Paranapanema/SP 820.626/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paranapanema/sp 820.627/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paranapanema/SP 820.731/2013-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA (construção civil)-Lorena/SP 820.732/2013-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-AREIA (construção civil)-Lorena/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.477/1999-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°259/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 27.02.2020 820.986/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°258/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 27.02.2020 820.986/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°258/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 27.02.2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- "Fonte Santa Isabel I" (Poço): - Recipientes de 310 ml, sem gás e gaseificada artificialmente, produzidos para "Matsuya Sushi".- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP- Fonte Jupira" (Surgência) - Marca: "Minaura" - Recipientes de 200 ml, 300 ml, 500 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás - Marca: "Águas Claras" - Recipientes de 10L e 20L, sem gás - Marca: "Vitalizze" - Recipientes de 10L e 20L, sem gás- SANTA ROSA DE VITERBO/SP 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA EPP- "Fonte Roseira" (Surgência), marca "Klarina"- Recipientes de 300 ml, sem gás, produzidos para "Esporte Clube São Bento"- 820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.- Fonte da Serra" (Poço), marcas "Himalaia" e "São Pedro" - Recipientes de 6L e 10L, sem gás- SÃO PEDRO/SP 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Santa Maria II" (Surgência), marca Acqua Única": - Recipientes (Copos), de 200 ml e 310 ml, sem gás. - Recipientes (Garrafas), de 310 ml e 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente. - Recipientes (Garrafas), de 1,5L, sem gás. "Fonte Acqua Fina" (Poço), marca "Acqua Fina": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- MONTE ALEGRE DO SUL/SP, SERRA NEGRA/SP