Página do DOU de 25/09/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.981/2017-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 870.982/2017-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 870.983/2017-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 870.984/2017-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 870.985/2017-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 870.986/2017-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 870.987/2017-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 871.085/2017-ANA CAROLINA DE SOUZA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.973/2011-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI-OF. N°347/2017 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 873.994/2011-NILTON DA CRUZ ALVES 871.935/2014-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODO- VIAS S.A. 872.845/2015-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP 870.847/2016-AGAÍLTON SIQUEIRA FERREIRA ME 872.153/2016-DIAMANTINA PEDRAS E SERVIÇOS LT- DA ME 872.335/2016-AREAL H F LTDA ME 872.351/2016-MILANEZI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 872.352/2016-MILANEZI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 874.203/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°351/2017 874.263/2011-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LT- DA-OF. N°354/2017 874.263/2011-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LT- DA-OF. N°352/2017 872.246/2012-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°353/2017 870.645/2014-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°350/2017 870.645/2014-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°350/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 871.027/2016-DJALMA ABREU DOS ANJOS - PLG N°06/2017 de 05/09/2017 - Prazo 2 anos 871.028/2016-TATIANE PEREIRA LOPES DA SILVA DOS ANJOS - PLG N°07/2017 de 05/09/2017 - Prazo 2 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 870.965/2017-DJALMA ABREU DOS ANJOS 870.968/2017-TATIANE PEREIRA LOPES DA SILVA DOS ANJOS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 872.063/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODO- VIAS S.A.-Licenciamento N°87 de 04/09/2017-Vencimento em 31/08/2017 872.140/2016-CELETON ALUGUEL DE TRATORES E EQUIPAMENTOS-Licenciamento N°92 de 04/09/2017-Vencimento em 01/09/2037 872.685/2016-HATUO UEDA-Licenciamento N°89 de 04/09/2017-Vencimento em 31/08/2037 872.873/2016-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA-Licenciamento N°91 de 04/09/2017-Vencimento em 01/09/2037 873.072/2016-LUELTON JESUS DA HORA-Licenciamento N°93 de 04/09/2017-Vencimento em 01/09/2037 870.252/2017-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE BARREIROS-Licenciamento N°79 de 04/09/2017-Vencimento em 31/08/2037 870.642/2017-AGAÍLTON SIQUEIRA FERREIRA ME-Licenciamento N°88 de 04/09/2017-Vencimento em 31/08/2037 870.659/2017-DIAMANTINA PEDRAS E SERVIÇOS LT- DA ME-Licenciamento N°86 de 04/09/2017-Vencimento em 31/08/2037 870.752/2017-MILANEZI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Licenciamento N°85 de 04/09/2017-Vencimento em 31/08/2037 870.753/2017-MILANEZI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Licenciamento N°84 de 04/09/2017-Vencimento em 31/08/2037 870.797/2017-AREAL H F LTDA ME-Licenciamento N°94 de 04/09/2017-Vencimento em 01/09/2037 870.837/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODO- VIAS S.A.-Licenciamento N°80 de 04/09/2017-Vencimento em 31/08/2037 870.953/2017-CEB CERÂMICA ESTRELA BELA LTDA- Licenciamento N°96 de 04/09/2017-Vencimento em 04/09/2027 871.076/2017-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP- Licenciamento N°90 de 04/09/2017-Vencimento em 31/08/2037 871.161/2017-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EM- PREITADAS-Licenciamento N°83 de 04/09/2017-Vencimento em 31/08/2037 871.162/2017-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EM- PREITADAS-Licenciamento N°82 de 04/09/2017-Vencimento em 31/08/2037 871.185/2017-NEMEZIO ALMEIDA COUTINHO ME-Licenciamento N°95 de 04/09/2017-Vencimento em 01/09/2027 871.311/2017-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EM- PREITADAS-Licenciamento N°81 de 04/09/2017-Vencimento em 31/08/2037 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.085/2016-PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°355/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 870.797/2017-AREAL H F LTDA ME-OF. N°354 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 198/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 804.104/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- AI N° 748/2017 804.105/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- AI N° 745/2017 860.743/1981-MINERÁGUA MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 747/2017 860.426/1986-MINERADORA CONCHAL LTDA.- AI N° 746/2017 863.474/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI N° 751/2017 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 813.474/1973-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N°592, 593 e 594/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.772/2010-CONSTRUTORA JAD LTDA-AI N°793/2017 860.309/2011-JULIA MARIA COSTA-AI N°819/2017 860.748/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-AI N°794/2017 862.214/2011-EDIVALDO PEREIRA NAVES-AI N°795/2017 862.261/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO-AI N°796/2017 862.331/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°797/2017 862.730/2011-SILAS DE OLIVEIRA BRANDAO-AI N°798/2017 862.864/2011-HERNANI PIRES-AI N°799/2017 861.647/2012-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA-AI N°800/2017 860.492/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°820/2017 860.055/2014-ADELAR ROBERTO JUNG-AI N°821/2017 860.384/2014-TRANSPORTE E COMERCIO CANAÃ LT- DA-AI N°801/2017 860.761/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°802/2017 860.780/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°803/2017 860.781/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°804/2017 860.861/2014-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°805/2017 861.532/2014-ALDERICO JOSÉ DE FARIA-AI N°806/2017 861.536/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°822/2017 861.601/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°823/2017 860.010/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°807/2017 860.204/2015-MATRA MINERAÇÃO LTDA-AI N°808/2017 860.305/2015-BRITAMINAS FORTALEZA LTDA-AI N°824/2017 860.335/2015-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA-AI N°825/2017 860.336/2015-VALERIA BONIFACIO GOMES-AI N°809/2017 860.349/2015-FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA-AI N°810/2017 860.427/2015-PAULO CÉSAR FERNANDES-AI N°826/2017 860.503/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-AI N°827/2017 860.504/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-AI N°828/2017 860.505/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-AI N°829/2017 860.506/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-AI N°830/2017 860.507/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-AI N°831/2017 860.508/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-AI N°832/2017 860.532/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°833/2017 860.542/2015-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-AI N°834/2017 860.735/2015-MARIA JOSÉ DE MAGALHÃES RODRI- GUES-AI N°835/2017 860.772/2015-MARIA JOSÉ DE MAGALHÃES RODRI- GUES-AI N°836/2017 860.841/2015-GUSTAVO LEONARDO NACIFF DO NAS- CIMENTO-AI N°811/2017 860.893/2015-MIROM OSITO RIBEIRO-AI N°812/2017 861.501/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-AI N°837/2017 860.016/2016-GILSON DIVINO DA SILVA-AI N°838/2017 860.053/2016-ELITA CASSIANA MARQUES SILVA-AI N°839/2017 860.153/2016-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-AI N°840/2017 860.162/2016-LAIANA RODRIGUES SARDINHA-AI N°841/2017 860.177/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°813/2017 860.178/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°814/2017 860.179/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°815/2017 860.180/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°816/2017 860.233/2016-GUSTAVO BEILICH SARTORETTO-AI N°842/2017 860.248/2016-DIONY CEZAR RABELO-AI N°843/2017 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 860.406/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA- AI N°744/2017 RELAÇÃO N o- 200/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa ndefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.625/2017-AMAZONAS COMERCIO ATACADISTA DE JOIAS E PARTICIPAÇOES LTDA EPP ndefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.604/2017-RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA. 860.621/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA 860.622/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA 860.623/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA 860.639/2017-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA 860.640/2017-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA 860.641/2017-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA 860.642/2017-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA 860.643/2017-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA 860.644/2017-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA 860.645/2017-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP 860.647/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA 860.649/2017-RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA. 860.683/2017-NUBIA DE FATIMA DA SILVA 860.684/2017-NUBIA DE FATIMA DA SILVA 860.685/2017-NUBIA DE FATIMA DA SILVA 860.725/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA 860.726/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA 860.728/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA 860.729/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA 860.755/2017-JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.056/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA-OF. 860.570/2017-DIONY CEZAR RABELO-OF. N°1089/2017 860.574/2017-GILSON DIVINO DA SILVA-OF. N°1088/2017 860.583/2017-MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA-OF. N°1107/2017 860.590/2017-EDSON DA SILVA-OF. N°1105/2017 860.592/2017-EDSON DA SILVA-OF. N°1105/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.102/2016-EURIPEDES VIEIRA CAMPOS-OF. N°1099/2017 860.260/2017-CONSTRUTORA JUREMA LTDA-OF. 860.261/2017-CONSTRUTORA JUREMA LTDA-OF. 860.487/2017-ZILMON JOSÉ DA SILVA-OF. N°1086/2017 860.585/2017-DIMARCY BORGES-OF. N°1103/2017 860.634/2017-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1083/2017