PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 58/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 19/02/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021900131 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 28/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 58/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 826.096/1995 - Titular: HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO - Substância(s): AREIA - Município(s): UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PORTO UNIÃO/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 29/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923) 815.152/2024-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS- Registro de Extração N°25/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC de 11/02/2025 JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 30/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 109/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº: 815.256/2023 - Titular: ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS - Vencimento: 11/09/2033 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PRAIA GRANDE/SC Registro de Licença n°: 101/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº: 815.186/2023 - Titular: FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP - Vencimento: 19/06/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): ARARANGUÁ/SC, IÇARA/SC, BALNEÁRIO R I N C ÃO / S C JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 16/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 52/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 820.262/2005 - Titular: CERAMICA ROCHEDO LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): CHARQUEADA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 54/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 820.314/2012 - Titular: EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA - Substância(s): ARENITO - Município(s): ARAÇOIABA DA SERRA/SP, SALTO DE PIRAPORA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 53/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 821.118/2011 - Titular: CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITU/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 56/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 820.294/2020 - Titular: AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, SANTA RITA DO PARDO/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 55/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 820.234/2013 - Titular: CERÂMICA GRANDE SOL LTDA EPP - Substância(s): ARGILA - Município(s): SALTO DE PIRAPORA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 20/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 100/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.002/2023 - Titular: J. DIAS COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA - Vencimento: 24/06/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): GETULINA/SP, PROMISSÃO/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 22/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 820.307/2024 - DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 1427/2025 - Destacado do Processo 27202.821732/1998-59 - ALVARÁ Nº Alvará nº 8087/2000 - Vencimento em 25/09/2025 820.305/2024 - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA - ALVARÁ Nº 1426/2025 - Destacado do Processo 27202.821732/1998-59 - ALVARÁ Nº Alvará nº 8087/2000 - Vencimento em 25/09/2025 820.304/2024 - DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 1425/2025 - Destacado do Processo 27202.821732/1998-59 - ALVARÁ Nº Alvará nº 8087/2000 - Vencimento em 25/09/2025 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 15/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.007/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA- Alvará n°5637/2023 - Cessionario:800.457/2024-ANTONIA MELO DA SILVA METALÚRGICA ME- CPF ou CNPJ 05.097.929/0001-02 800.167/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA- Alvará n°9633/2023 - Cessionario:800.276/2024-RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO- CPF ou CNPJ ***.942.513-** Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.113/2023-DANIELE BATISTA GOMES- Cessionário:D. B. GOMES LTDA- CPF ou CNPJ 09.158.424/0001-53- Alvará n°8483/2023. 800.501/2024-CONSTRUTORA JT LTDA- Cessionário:H C MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ nº 58.113.433/0001-33- Alvará n°725/2025. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.863/2022-F L DE VASCONCELOS-OF. N°3946/2025/SEOUT-CE/ANM. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.421/2015-F.K. CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:LAEL MATHEUS LIMA E SILVA - ME- CNPJ 34.087.620/0001-21- Registro de Licença N° 66/2024 -ANM/CE- Vencimento da Licença: 18/12/2026. 800.411/2009-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA CAIÇARA CARIRÉ LTDA- CNPJ 49.627.625/0001-77- Registro de Licença N° 1076/2010 - DNPM/CE- Vencimento da Licença: 28/05/2034. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.955/2012-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 1.318/2013SUP/DNPM/CE - Vencimento em 22/10/2025. 800.148/2020-F MATIAS BEZERRA ME- Registro de Licença N° 90/2020-ANM/CE - Vencimento em 30/09/2025. 800.256/2020-FAZENDA FLOR DO BOQUEIRAO EXTRACAO EIRELI- Registro de Licença N° 66/2021-ANM/CE - Vencimento em 24/09/2028. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.084/2024 Titular: JOAO LAIRTON MOREIRA E SILVA Ofício nº: 3941/2025/SEOUT-CE/ANM. Processo nº: 800.452/2024 Titular: GLOBAL MINERACAO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA Ofício nº: 4361/2025/SEOUT-CE/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.315/2024-ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE LTDA 800.456/2024-JOAO PAULO ALMEIDA GOMES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.238/2024-NACELIO DA SILVA COSTA-OF. N°4324/2025/SEOUT-CE/ANM. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.592/2021-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.204/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 800.205/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 800.206/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 800.053/2024-TRADISTONE COMERCIAL LTDA 800.135/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 800.136/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 800.184/2024-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA 800.240/2024-NADMA MARDENI RODRIGUES 800.241/2024-NADMA MARDENI RODRIGUES 801.343/2023-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.302/2024-MINERAÇÃO LOUGON LTDA. 800.301/2024-MINERAÇÃO LOUGON LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 801.198/2023-MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA.-OF. 800.826/2023-MINERACAO SERRA AZUL LTDA-OF. N°5647/2025/SEOUT- CE/ANM. 801.314/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°5663/2025/SEOUT- CE/ANM 800.060/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. 801.299/2023-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-OF. JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 20/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 800.297/1997-RAIMUNDO BEZERRA DE BRITO- DOU de 17/02/2025 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 21/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Decisão nº 235/2025 - FONTE JABUTICABA?. Processo ANM 27210.800298/1997-93. Concessionária: Naturagua Aguas Minerais Industria e Comercio S.a. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de lavra nº?286 - DOU de 23/12/2003. Local da fonte: Fazenda Meuzamor S/N - Canavieira dos Muniz. Distrito de Dourado. CEP 62898-000?. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 ºC: 8,10 - Temperatura da água na fonte: 31,0 °C - Condutividade elétrica a 25 ºC: 264,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 ºC calculado: 170,87 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 93,48 - Sódio: 39,974 - Cloreto: 16,24 - Sulfato: 12,40 - Cálcio: 6,213 - Potássio: 5,117 - Magnésio: 2,376 - Fluoreto: 0,38. Boletim nº 014/LAMIN/2022 de 16/03/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto