Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 66/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.082/2013-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE 848.083/2013-GEOMINE CONSULTORIA MINERAL LT- DA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.246/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°371/2013 848.051/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°219/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.034/2005-RN PEDRAS E GRANITOS LTDA.-OF. N°398/2013 848.043/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°446/2013 848.043/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°446/2013 848.134/2010-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°445/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.083/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.000 ha para 50 ha-Feldspato Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.204/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Argila e Ferro Laterítico. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.134/2009-VALE FOSFATADOS S A 848.135/2009-VALE FOSFATADOS S A 848.139/2009-VALE FOSFATADOS S A 848.140/2009-VALE FOSFATADOS S A 848.143/2009-VALE FOSFATADOS S A 848.245/2009-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.287/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°160/2013 848.288/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°161/2013 848.289/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°162/2013 848.290/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°163/2013 848.296/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°164/2013 848.297/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°165/2013 848.298/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°166/2013 848.299/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°157/2013 848.300/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°158/2013 848.301/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°159/2009 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.174/2006-MONT GRANITOS S/A - AI N°199/2011 848.232/2006-MONT GRANITOS S/A - AI N°196/2011 848.256/2006-MONT GRANITOS S/A - AI N°029/2010 848.278/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°002/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 848.131/2009-VALE FOSFATADOS S A 848.132/2009-VALE FOSFATADOS S A 848.133/2009-VALE FOSFATADOS S A 848.136/2009-VALE FOSFATADOS S A 848.138/2009-VALE FOSFATADOS S A 848.141/2009-VALE FOSFATADOS S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°415/2013 848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°416/2013 848.170/2004-CONSTRUTORA A. AURORA LTDA-OF. N°259/2013 848.183/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°421/2013-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.040/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°317/2013-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.081/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°420/2013-SGTM/DNPM/RN 848.170/2004-CONSTRUTORA A. AURORA LTDA-OF. N°260/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.011/2010-SAVANA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-Registro de Licença N°13/2013 de 03/04/2013-Vencimento em 848.027/2010-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAÚBA ACVC-Registro de Licença N°10/2013 de 03/04/2013-Vencimento em 18/02/2015 848.627/2011-CERÂMICA TAVARES LTDA EPP-Registro de Licença N°09/2013 de 03/04/2013-Vencimento em 06/09/2021 848.681/2011-AGOSTINHO FAGUNDES DA SILVA-Registro de Licença N°12/2013 de 03/04/2013-Vencimento em 24/08/2021 848.783/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°11/2013 de 03/04/2013-Vencimento em 23/12/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.055/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°223/2013 848.071/2013-ERINALDO PIRES MARTINS-OF. N°405/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.015/2010-JUNIER ALVES DO REGO 848.412/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 848.006/2007-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA 848.144/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ JORGE LUIZ DA COSTA Substituto RELAÇÃO N o- 70/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.424/2012-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA 848.465/2012-PAULO EDUARDO ANDRADE GOMES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.073/2013-GEOMINE CONSULTORIA MINERAL LT- DA.-OF. N°393/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°489/13 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.153/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.372/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 848.338/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME LTDA-OF. N°417/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA- OF. N°496/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.671/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°495/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.030/2013-MARIA ZILDA DA COSTA SILVA-Registro de Licença N°14/2013 de 10/04/2013-Vencimento em 05/02/2023 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.050/2000- HABILITADOS os proponentes: CRUSA- DER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA, TERRATIVAS MI- NERAIS S/A, MIVAL-MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA, CORCOVADO GRANITOS LTDA e IMETAME GRANI- TOS LTDA e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA. ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 61/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.416/1992-JOÃO FACHINI- DOU de 03/06/1996 815.868/2012-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENA- GEM LTDA- DOU de 21/02/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286) 815.434/2009-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- ALVARÁ n°10.800/2009 Retificação de despacho(1387) 815.557/2011-CAMILO CARVALHO DAMAZIO - Publicado DOU de 25/03/2013, Relação n° 51/2013, Seção I, pág. 88- Onde se lê: "...Cessionário: 815.047/2013 - CR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CPF ou CNPJ 85103745/0001-39", leia-se: "...Cessionário: 815.055/2013 - CR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CPF ou CNPJ 85103745/0001-39" Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.260/2007-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA - Publicado DOU de 02/06/2011, Relação n° 60/2011, Seção I, pág. 168- Onde se lê: "Aprova o Relatório de Pesquisa/Inciso I, do Art. 30 do C.M. (3.17)", leia-se: "Aprova o Relatório de Pesquisa, com Redução de Área (291) - Área de 107,81 ha para 47,41 ha Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 815.028/2011-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- DOU de 06/09/2012 (Relação nº 128/2012) RELAÇÃO N o- 62/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.643/2006-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LT D A . 815.061/2010-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.652/2010-JAIR DAL CASTEL-OF. N°1201/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.343/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 08017520/0001-19- Alvará n°994/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.260/2012-SEBASTIÃO PEREIRA-CANELINHA/SC - Guia n° 22/2013-12.000t-Argila- Validade:27/03/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.430/1993-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-Cascalho Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.288/2010-LUIZ ESNEL PEIXER 815.289/2010-LUIZ ESNEL PEIXER Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.643/2006-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-AI N°102/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1222/2013 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEI- RO LTDA-OF. N°1192/2013 815.319/2003-FISHER FRAIBURGO AGRÍCOLA LTDA- OF. N°1206/2013 815.526/2006-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°1200/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-TIJUCAS/SC - Guia n° 23/2013- 16.500t-Saibro- Validade:06/11/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT- DA- Fonte Santa Catarina de Alexandria - Embalagens de Água Mineral Natural Santa Catarina descartáves: PET 1,5 l com e sem gás, PET 500 ml com e sem gás, copo de 200 ml sem gás, PET 10 l sem gás, PET 5 l sem gás, PET 6 l sem gás. Para embalagens retornáveis: 20 l sem gás, 10 l sem gás, garrafa de vidro de 500 ml com e sem gás.- PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERA- TRIZ/SC 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUS- TRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- Fonte Pedra Branca 1 - Embalagens de Água Mineral Natural Santa Catarina descartáveis: PET 1,5 l com e sem gás, PET 500 ml com e sem gás, PET 330 ml com e sem gás, PET 6 l sem gás.- Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 92/2013 810.226/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI N° 108/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- AI Nº 389/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°1218/2013 e 1220/2013 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 810.226/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI N°109/2013