Página do DOU de 02/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.091/2004-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LT- DA-OF. N°221.44.002/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 848.091/2004-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LT- DA-OF. N°221.44.001/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.201/2014-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUS- TRIAL LTDA-Registro de Licença N°09/2016 de 22/02/2016-Vencimento em 09/07/2024 848.059/2015-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA-Registro de Licença N°10/2016 de 23/02/2016-Vencimento em 24/03/2030 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 848.435/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 848.725/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 848.761/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 848.315/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.078/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A 848.352/2015-L. L. DA C. FERNANDES ME 848.363/2015-L. L. DA C. FERNANDES ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.222/2015-ASTENIO DE MELO TINOCO JUNIOR ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 12/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 890.554/2003-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME - Publicado DOU de 01/10/2013, Relação n° 141, Seção 1, pág. 76- "Onde se lê BRASITÁLIA MINERADORA ESPÍRITO SANTENSE LTDA - Alvará nº 2.401/2004, leia-se DAVID DOS SANTOS GUI- DO - Alvará nº 2.401/2004." Relação n o- 22/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.504/2013-JOSE TADEU DE ABREU Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.195/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°3.676/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.395/2013-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECO- RATIVAS ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.277/2007-JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DA LUZ- Cessionário:891.008/2011-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE AR- GAMASSA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.180/2010-R O CAVALCANTE MARMORES E GRA- NITOS ME- Cessionário:INDÚSTRIA PADUANA DE COMPOS- TOS ESPECIAIS E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 20.489.080/0001-06- Alvará n°12.958/2010 890.910/2013-ANTONIO RICARDO COSTA CRUZ- Cessionário:AREAL PARAÍSO LTDA- CPF ou CNPJ 22.027.785/0001- 29- Alvará n°7.525/2014 890.767/2014-JOSE LUMINATO CORTES- Cessionário:MI- NERAÇÃO PUREZA DE AREIA EIRELI-ME- CPF ou CNPJ 23.772.805/0001-59- Alvará n°11.427/2014 890.277/2015-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- Cessionário:AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LT- DA-ME- CPF ou CNPJ 08.079.286/0001-54- Alvará n°14.647/2015 890.278/2015-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- Cessionário:AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LT- DA-ME- CPF ou CNPJ 08.079.286/0001-54- Alvará n°14.648/2015 890.279/2015-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- Cessionário:AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LT- DA-ME- CPF ou CNPJ 08.079.286/0001-54- Alvará n°14.649/2015 890.281/2015-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- Cessionário:AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LT- DA-ME- CPF ou CNPJ 08.079.286/0001-54- Alvará n°14.651/2015 890.282/2015-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- Cessionário:AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LT- DA-ME- CPF ou CNPJ 08.079.289/0001-54- Alvará n°14.652/2015 890.284/2015-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- Cessionário:AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LT- DA-ME- CPF ou CNPJ 08.079.286/0001-54- Alvará n°14.654/2015 890.285/2015-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- Cessionário:AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LT- DA-ME- CPF ou CNPJ 08.079.286/0001-54- Alvará n°14.655/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. 890.082/2000-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SERRA LTDA-OF. N°126/2016 890.289/2007-GRANDE RIO GRANITOS E MARMORES LTDA ME-OF. N°104/2016 Reitera exigência(366) 891.039/1993-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-OF. N°121/2016-180 dias 890.046/1999-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°124/2016-180 dias 890.171/2001-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°117/2016-60 dias 890.495/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°115/2016-180 dias 890.024/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°118/2016-180 dias 890.031/2007-EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°113/2016-180 dias 890.367/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°116/2016-180 dias 890.372/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°114/2016-180 dias 890.550/2011-EMPRESA NOSSA SENHORA APARECI- DA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2016-180 dias 890.560/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°111-2016 dias 890.561/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°112/2016-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.017/1982-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA- OF. N°3.387/2015 890.570/1998-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°125/2016 890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA-OF. N°3.672/2015 890.322/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°060/2016 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.956/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.435/2001-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°3667/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.565/2009 - Vencimento em 28/02/2016 890.694/2012-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.754/2013 - Vencimento em 06/12/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.334/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.273/2015-J M V EXTRATORA DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.691/2014-F J ALMEIDA PESSOA-OF. N°058/2016 890.702/2014-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°009/2016 890.014/2015-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL-OF. N°155/2016 890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ON- ÇA LTDA-OF. N°023/2016 890.158/2015-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°3.409/2015 890.158/2015-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°3.409/2015 890.193/2015-MINERACAO TORCATO LTDA-OF. N°148/2016 890.194/2015-MINERACAO TORCATO LTDA-OF. N°0109/2016 890.199/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-OF. N°3.410/2015 890.200/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-OF. N° 890.245/2015-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME- OF. N°3.395/2015 890.487/2015-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT- DA ME-OF. N°010/2016 ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 4/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.092/2015-LAUDELINO BARBOSA DA SILVA-OF. N°053/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.174/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO-Registro de Licença N°166/2016 de 24/11/2016-Vencimento em 24/11/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.172/2015-GELBERSON DA SILVA COSTA-OF. N°050/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 884.087/2013-MANOEL CORDEIRO LEAL 884.063/2014-LORIVO PAPE Relação n o- 5/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 884.013/2015-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EX- PLORAÇÃO LTDA- DOU de 22/12/2015 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 884.128/2015-ONEBER DE MAGALHAES QUEIROZ - Publicado DOU de 22/02/2016, Relação n° 1/2016, Seção Seção 1, pág. 59- Onde se lê : 884.128/2015- ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ - Cessionário: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ 17.895.568/0001-10 Registro de Licença nº 165/2015 - Vencimento da Licença: 15/02/2020 , Leia -se 884.128/2015 - ONE- BER MAGALHÃES QUEIROZ LTDA - EPP - Cessionário : RS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPPJ n.º 17.895.568/0001-10 - Registro de Licença n.º 165/2015 Vencimento da Licença: 15/02/2020. EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 31/2016 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) da não apresentação de recurso administrativo(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 916.187/2009 - Notificado: SO- CIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA S/A. CNPJ: 92.784.545/0001-54 - NFLDP nº 1217/2009 - Valor: R$ 90.386,05 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 26/2016 Torna sem efeito a Relação nº 116/2016, de 26/02/2016, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 Edição nr 38 de 26/02/2016 Pág. 67. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 5, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO MÉ- DIO SÃO FRANCISCO- SR-29, no uso das atribuições que lhe são na Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o art. 132 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009 e Pela Portaria de Nomeação n.º678 de 08 de dezembro de 2015 publicada no DOU, página 46, Seção 2, N° 236, em 10/02/2015, resolve: Ministério do Desenvolvimento Agrário .