AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL

DESPACHO Nº 301, DE 12 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 15/04/2019

Seção: Seção 1
Data: 15/04/2019
Edição: 1
Página: 77

Processos citados

860.037/2019
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019041500077 Seção 1 1914/2019-860.037/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-
860.038/2019
860.038/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-
860.039/2019
860.039/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-
860.040/2019
860.040/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-
860.041/2019
860.041/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-
860.042/2019
860.042/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-
860.043/2019
860.043/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-
860.044/2019
860.044/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-
860.060/2019
860.060/2019-CLAUDIA FERREIRA LOPES-
860.102/2019
860.102/2019-CRISTIANE PERES DE VASCONCELOS-
858.055/2015
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio da Justa Feijão - 858055/15 - A.I. 9/18, 858055/15 - A.I. 28/17 Baia Extração Mineral Ltda - 858026/14 - A.I. 4/18, 858027/14 - A.I. 5/18 Maria Raimunda Cardoso Balieiro - 858033/11 - A.I. 1/19 r c Teixeira Epp - 858019/14 -
858.026/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio da Justa Feijão - 858055/15 - A.I. 9/18, 858055/15 - A.I. 28/17 Baia Extração Mineral Ltda - 858026/14 - A.I. 4/18, 858027/14 - A.I. 5/18 Maria Raimunda Cardoso Balieiro - 858033/11 - A.I. 1/19 r c Teixeira Epp - 858019/14 - A.I. 18/18
858.027/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio da Justa Feijão - 858055/15 - A.I. 9/18, 858055/15 - A.I. 28/17 Baia Extração Mineral Ltda - 858026/14 - A.I. 4/18, 858027/14 - A.I. 5/18 Maria Raimunda Cardoso Balieiro - 858033/11 - A.I. 1/19 r c Teixeira Epp - 858019/14 - A.I. 18/18
858.033/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio da Justa Feijão - 858055/15 - A.I. 9/18, 858055/15 - A.I. 28/17 Baia Extração Mineral Ltda - 858026/14 - A.I. 4/18, 858027/14 - A.I. 5/18 Maria Raimunda Cardoso Balieiro - 858033/11 - A.I. 1/19 r c Teixeira Epp - 858019/14 - A.I. 18/18
858.019/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio da Justa Feijão - 858055/15 - A.I. 9/18, 858055/15 - A.I. 28/17 Baia Extração Mineral Ltda - 858026/14 - A.I. 4/18, 858027/14 - A.I. 5/18 Maria Raimunda Cardoso Balieiro - 858033/11 - A.I. 1/19 r c Teixeira Epp - 858019/14 - A.I. 18/18
858.067/2015
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Baia Extração Mineral Ltda - 858027/14 - A.I. 10/19, 858026/14 - A.I. 12/19 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 13/19 Daniel Falcone Hanan - 858090/15 - A.I. 20/19 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 - A.I. 19/19 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 11/19 Geraldo Magela Guerra & Cia
858.090/2015
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Baia Extração Mineral Ltda - 858027/14 - A.I. 10/19, 858026/14 - A.I. 12/19 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 13/19 Daniel Falcone Hanan - 858090/15 - A.I. 20/19 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 - A.I. 19/19 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 11/19 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 - A.I. 17/19 Izabel
858.026/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Baia Extração Mineral Ltda - 858027/14 - A.I. 10/19, 858026/14 - A.I. 12/19 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 13/19 Daniel Falcone Hanan - 858090/15 - A.I. 20/19 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 - A.I. 19/19 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 11/19 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 - A.I. 17/19 Izabel Lissandra Monteiro da Silva - 858050/17 - A.I. 15/19 j h a
858.038/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Baia Extração Mineral Ltda - 858027/14 - A.I. 10/19, 858026/14 - A.I. 12/19 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 13/19 Daniel Falcone Hanan - 858090/15 - A.I. 20/19 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 - A.I. 19/19 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 11/19 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 - A.I. 17/19 Izabel Lissandra Monteiro da Silva - 858050/17 - A.I. 15/19 j h a Carneiro me - 858053/12 - A.I. 14/19 L.L. Phorty Mineração
858.067/2017
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Baia Extração Mineral Ltda - 858027/14 - A.I. 10/19, 858026/14 - A.I. 12/19 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 13/19 Daniel Falcone Hanan - 858090/15 - A.I. 20/19 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 - A.I. 19/19 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 11/19 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 - A.I. 17/19 Izabel Lissandra Monteiro da Silva - 858050/17 - A.I. 15/19 j h a Carneiro me - 858053/12 - A.I. 14/19 L.L. Phorty Mineração S.A. - 858031/18 - A.I. 18/19 L.l.phorty Eireli - 858063/17 -
858.050/2017
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Baia Extração Mineral Ltda - 858027/14 - A.I. 10/19, 858026/14 - A.I. 12/19 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 13/19 Daniel Falcone Hanan - 858090/15 - A.I. 20/19 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 - A.I. 19/19 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 11/19 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 - A.I. 17/19 Izabel Lissandra Monteiro da Silva - 858050/17 - A.I. 15/19 j h a Carneiro me - 858053/12 - A.I. 14/19 L.L. Phorty Mineração S.A. - 858031/18 - A.I. 18/19 L.l.phorty Eireli - 858063/17 - A.I. 8/19, 858065/17 - A.I. 9/19 Romulo Sergio Alves do
858.053/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Baia Extração Mineral Ltda - 858027/14 - A.I. 10/19, 858026/14 - A.I. 12/19 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 13/19 Daniel Falcone Hanan - 858090/15 - A.I. 20/19 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 - A.I. 19/19 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 11/19 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 - A.I. 17/19 Izabel Lissandra Monteiro da Silva - 858050/17 - A.I. 15/19 j h a Carneiro me - 858053/12 - A.I. 14/19 L.L. Phorty Mineração S.A. - 858031/18 - A.I. 18/19 L.l.phorty Eireli - 858063/17 - A.I. 8/19, 858065/17 - A.I. 9/19 Romulo Sergio Alves do Nascimento - 858046/15 - A.I. 16/19 Silvio
858.031/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Baia Extração Mineral Ltda - 858027/14 - A.I. 10/19, 858026/14 - A.I. 12/19 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 13/19 Daniel Falcone Hanan - 858090/15 - A.I. 20/19 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 - A.I. 19/19 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 11/19 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 - A.I. 17/19 Izabel Lissandra Monteiro da Silva - 858050/17 - A.I. 15/19 j h a Carneiro me - 858053/12 - A.I. 14/19 L.L. Phorty Mineração S.A. - 858031/18 - A.I. 18/19 L.l.phorty Eireli - 858063/17 - A.I. 8/19, 858065/17 - A.I. 9/19 Romulo Sergio Alves do Nascimento - 858046/15 - A.I. 16/19 Silvio Veriano Porto - 858047/15 - A.I. 7/19
858.063/2017
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Baia Extração Mineral Ltda - 858027/14 - A.I. 10/19, 858026/14 - A.I. 12/19 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 13/19 Daniel Falcone Hanan - 858090/15 - A.I. 20/19 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 - A.I. 19/19 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 11/19 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 - A.I. 17/19 Izabel Lissandra Monteiro da Silva - 858050/17 - A.I. 15/19 j h a Carneiro me - 858053/12 - A.I. 14/19 L.L. Phorty Mineração S.A. - 858031/18 - A.I. 18/19 L.l.phorty Eireli - 858063/17 - A.I. 8/19, 858065/17 - A.I. 9/19 Romulo Sergio Alves do Nascimento - 858046/15 - A.I. 16/19 Silvio Veriano Porto - 858047/15 - A.I. 7/19
858.065/2017
(6.35) Baia Extração Mineral Ltda - 858027/14 - A.I. 10/19, 858026/14 - A.I. 12/19 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 13/19 Daniel Falcone Hanan - 858090/15 - A.I. 20/19 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 - A.I. 19/19 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 11/19 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 - A.I. 17/19 Izabel Lissandra Monteiro da Silva - 858050/17 - A.I. 15/19 j h a Carneiro me - 858053/12 - A.I. 14/19 L.L. Phorty Mineração S.A. - 858031/18 - A.I. 18/19 L.l.phorty Eireli - 858063/17 - A.I. 8/19, 858065/17 - A.I. 9/19 Romulo Sergio Alves do Nascimento - 858046/15 - A.I. 16/19 Silvio Veriano Porto - 858047/15 - A.I. 7/19
858.046/2015
(6.35) Baia Extração Mineral Ltda - 858027/14 - A.I. 10/19, 858026/14 - A.I. 12/19 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 13/19 Daniel Falcone Hanan - 858090/15 - A.I. 20/19 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 - A.I. 19/19 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 11/19 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 - A.I. 17/19 Izabel Lissandra Monteiro da Silva - 858050/17 - A.I. 15/19 j h a Carneiro me - 858053/12 - A.I. 14/19 L.L. Phorty Mineração S.A. - 858031/18 - A.I. 18/19 L.l.phorty Eireli - 858063/17 - A.I. 8/19, 858065/17 - A.I. 9/19 Romulo Sergio Alves do Nascimento - 858046/15 - A.I. 16/19 Silvio Veriano Porto - 858047/15 - A.I. 7/19
858.047/2015
Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 13/19 Daniel Falcone Hanan - 858090/15 - A.I. 20/19 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 - A.I. 19/19 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 11/19 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 - A.I. 17/19 Izabel Lissandra Monteiro da Silva - 858050/17 - A.I. 15/19 j h a Carneiro me - 858053/12 - A.I. 14/19 L.L. Phorty Mineração S.A. - 858031/18 - A.I. 18/19 L.l.phorty Eireli - 858063/17 - A.I. 8/19, 858065/17 - A.I. 9/19 Romulo Sergio Alves do Nascimento - 858046/15 - A.I. 16/19 Silvio Veriano Porto - 858047/15 - A.I. 7/19
858.156/2011
RELAÇÃO nº 9/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amapá Metals Corporation Ltda - 858156/11 - Not.27/2018 - R$ 6.508,28 Anderson Marlon Moreira de Oliveira - 858032/14 - Not.2/2019 - R$ 7.844,32 Antonia de Lourdes Costa Nunes - 858010/13 - Not.10/2018 - R$ 3.855,23 Braz Ferros Mineração
858.032/2014
RELAÇÃO nº 9/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amapá Metals Corporation Ltda - 858156/11 - Not.27/2018 - R$ 6.508,28 Anderson Marlon Moreira de Oliveira - 858032/14 - Not.2/2019 - R$ 7.844,32 Antonia de Lourdes Costa Nunes - 858010/13 - Not.10/2018 - R$ 3.855,23 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 - Not.73/2018 - R$ 6.144,45 Consterra Trading Mineração
858.010/2013
RELAÇÃO nº 9/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amapá Metals Corporation Ltda - 858156/11 - Not.27/2018 - R$ 6.508,28 Anderson Marlon Moreira de Oliveira - 858032/14 - Not.2/2019 - R$ 7.844,32 Antonia de Lourdes Costa Nunes - 858010/13 - Not.10/2018 - R$ 3.855,23 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 - Not.73/2018 - R$ 6.144,45 Consterra Trading Mineração Ltda - 858072/14 - Not.3/2018 - R$ 3.855,23 Ecometals Mineração do
858.056/2009
RELAÇÃO nº 9/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amapá Metals Corporation Ltda - 858156/11 - Not.27/2018 - R$ 6.508,28 Anderson Marlon Moreira de Oliveira - 858032/14 - Not.2/2019 - R$ 7.844,32 Antonia de Lourdes Costa Nunes - 858010/13 - Not.10/2018 - R$ 3.855,23 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 - Not.73/2018 - R$ 6.144,45 Consterra Trading Mineração Ltda - 858072/14 - Not.3/2018 - R$ 3.855,23 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858027/10 - Not.75/2018 - R$ 21.748,70 Edson Ney Dantas Lira
858.072/2014
RELAÇÃO nº 9/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amapá Metals Corporation Ltda - 858156/11 - Not.27/2018 - R$ 6.508,28 Anderson Marlon Moreira de Oliveira - 858032/14 - Not.2/2019 - R$ 7.844,32 Antonia de Lourdes Costa Nunes - 858010/13 - Not.10/2018 - R$ 3.855,23 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 - Not.73/2018 - R$ 6.144,45 Consterra Trading Mineração Ltda - 858072/14 - Not.3/2018 - R$ 3.855,23 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858027/10 - Not.75/2018 - R$ 21.748,70 Edson Ney Dantas Lira - 858045/12 - Not.28/2018 - R$ 3.254,14 Jane Mary Cavalcante Viterbino -
858.027/2010
RELAÇÃO nº 9/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amapá Metals Corporation Ltda - 858156/11 - Not.27/2018 - R$ 6.508,28 Anderson Marlon Moreira de Oliveira - 858032/14 - Not.2/2019 - R$ 7.844,32 Antonia de Lourdes Costa Nunes - 858010/13 - Not.10/2018 - R$ 3.855,23 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 - Not.73/2018 - R$ 6.144,45 Consterra Trading Mineração Ltda - 858072/14 - Not.3/2018 - R$ 3.855,23 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858027/10 - Not.75/2018 - R$ 21.748,70 Edson Ney Dantas Lira - 858045/12 - Not.28/2018 - R$ 3.254,14 Jane Mary Cavalcante Viterbino - 858039/16 - Not.3/2019 - R$ 3.922,17
858.045/2012
RELAÇÃO nº 9/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amapá Metals Corporation Ltda - 858156/11 - Not.27/2018 - R$ 6.508,28 Anderson Marlon Moreira de Oliveira - 858032/14 - Not.2/2019 - R$ 7.844,32 Antonia de Lourdes Costa Nunes - 858010/13 - Not.10/2018 - R$ 3.855,23 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 - Not.73/2018 - R$ 6.144,45 Consterra Trading Mineração Ltda - 858072/14 - Not.3/2018 - R$ 3.855,23 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858027/10 - Not.75/2018 - R$ 21.748,70 Edson Ney Dantas Lira - 858045/12 - Not.28/2018 - R$ 3.254,14 Jane Mary Cavalcante Viterbino - 858039/16 - Not.3/2019 - R$ 3.922,17
858.039/2016
(6.62) Amapá Metals Corporation Ltda - 858156/11 - Not.27/2018 - R$ 6.508,28 Anderson Marlon Moreira de Oliveira - 858032/14 - Not.2/2019 - R$ 7.844,32 Antonia de Lourdes Costa Nunes - 858010/13 - Not.10/2018 - R$ 3.855,23 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 - Not.73/2018 - R$ 6.144,45 Consterra Trading Mineração Ltda - 858072/14 - Not.3/2018 - R$ 3.855,23 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858027/10 - Not.75/2018 - R$ 21.748,70 Edson Ney Dantas Lira - 858045/12 - Not.28/2018 - R$ 3.254,14 Jane Mary Cavalcante Viterbino - 858039/16 - Not.3/2019 - R$ 3.922,17
858.056/2013
RELAÇÃO Nº 11/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Aldair Madeira da Silva me - 858056/13 - Not.16/2018 - R$ 2.000,92 Antonio Carlos Brito de Lima - 858021/14 - Not.17/2018 - R$ 2.000,92
858.021/2014
RELAÇÃO Nº 11/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Aldair Madeira da Silva me - 858056/13 - Not.16/2018 - R$ 2.000,92 Antonio Carlos Brito de Lima - 858021/14 - Not.17/2018 - R$ 2.000,92
858.077/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adelton Almeida Gomes - 858077/16 Amazon Global Consult Ltda - 858058/15 Antonio da Justa Feijão - 858055/15 Bernacom Ltda - 858021/17 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 Jpp
858.058/2015
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adelton Almeida Gomes - 858077/16 Amazon Global Consult Ltda - 858058/15 Antonio da Justa Feijão - 858055/15 Bernacom Ltda - 858021/17 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 Jpp Empreendimentos Minerarios Ltda me -
858.021/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adelton Almeida Gomes - 858077/16 Amazon Global Consult Ltda - 858058/15 Antonio da Justa Feijão - 858055/15 Bernacom Ltda - 858021/17 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 Jpp Empreendimentos Minerarios Ltda me - 858138/17 Roberto Salvador Flores - 858153/11, 858153/11 Sonize
858.138/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adelton Almeida Gomes - 858077/16 Amazon Global Consult Ltda - 858058/15 Antonio da Justa Feijão - 858055/15 Bernacom Ltda - 858021/17 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 Jpp Empreendimentos Minerarios Ltda me - 858138/17 Roberto Salvador Flores - 858153/11, 858153/11 Sonize Pimentel Dos Santos - 858083/13, 858083/13
858.153/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adelton Almeida Gomes - 858077/16 Amazon Global Consult Ltda - 858058/15 Antonio da Justa Feijão - 858055/15 Bernacom Ltda - 858021/17 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 Jpp Empreendimentos Minerarios Ltda me - 858138/17 Roberto Salvador Flores - 858153/11, 858153/11 Sonize Pimentel Dos Santos - 858083/13, 858083/13
858.083/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adelton Almeida Gomes - 858077/16 Amazon Global Consult Ltda - 858058/15 Antonio da Justa Feijão - 858055/15 Bernacom Ltda - 858021/17 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 Jpp Empreendimentos Minerarios Ltda me - 858138/17 Roberto Salvador Flores - 858153/11, 858153/11 Sonize Pimentel Dos Santos - 858083/13, 858083/13
858.030/2016
Relação Nº 14/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 858.030/2016-LUIZ

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019041500077 Seção 1 1914/2019-860.037/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 1915/2019-860.038/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 1916/2019-860.039/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 1917/2019-860.040/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 1918/2019-860.041/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 1919/2019-860.042/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 1920/2019-860.043/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 1921/2019-860.044/2019-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- 1922/2019-860.060/2019-CLAUDIA FERREIRA LOPES- 1923/2019-860.102/2019-CRISTIANE PERES DE VASCONCELOS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O RELAÇÃO nº 3/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio da Justa Feijão - 858055/15 - A.I. 9/18, 858055/15 - A.I. 28/17 Baia Extração Mineral Ltda - 858026/14 - A.I. 4/18, 858027/14 - A.I. 5/18 Maria Raimunda Cardoso Balieiro - 858033/11 - A.I. 1/19 r c Teixeira Epp - 858019/14 - A.I. 18/18 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO nº 8/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Baia Extração Mineral Ltda - 858027/14 - A.I. 10/19, 858026/14 - A.I. 12/19 Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 13/19 Daniel Falcone Hanan - 858090/15 - A.I. 20/19 Dulcileia Alves Santos Ribeiro - 858026/18 - A.I. 19/19 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 11/19 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 - A.I. 17/19 Izabel Lissandra Monteiro da Silva - 858050/17 - A.I. 15/19 j h a Carneiro me - 858053/12 - A.I. 14/19 L.L. Phorty Mineração S.A. - 858031/18 - A.I. 18/19 L.l.phorty Eireli - 858063/17 - A.I. 8/19, 858065/17 - A.I. 9/19 Romulo Sergio Alves do Nascimento - 858046/15 - A.I. 16/19 Silvio Veriano Porto - 858047/15 - A.I. 7/19 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO nº 9/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amapá Metals Corporation Ltda - 858156/11 - Not.27/2018 - R$ 6.508,28 Anderson Marlon Moreira de Oliveira - 858032/14 - Not.2/2019 - R$ 7.844,32 Antonia de Lourdes Costa Nunes - 858010/13 - Not.10/2018 - R$ 3.855,23 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 - Not.73/2018 - R$ 6.144,45 Consterra Trading Mineração Ltda - 858072/14 - Not.3/2018 - R$ 3.855,23 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858027/10 - Not.75/2018 - R$ 21.748,70 Edson Ney Dantas Lira - 858045/12 - Not.28/2018 - R$ 3.254,14 Jane Mary Cavalcante Viterbino - 858039/16 - Not.3/2019 - R$ 3.922,17 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 10/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amapá Metals Corporation Ltda - 858156/11 - Not.26/2018 - R$ 28.214,75 Anderson Marlon Moreira de Oliveira - 858032/14 - Not.1/2019 - R$ 3.968,06 Antonia de Lourdes Costa Nunes - 858010/13 - Not.9/2018 - R$ 407,97 Consterra Trading Mineração Ltda - 858072/14 - Not.2/2018 - R$ 39.012,42 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 11/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Aldair Madeira da Silva me - 858056/13 - Not.16/2018 - R$ 2.000,92 Antonio Carlos Brito de Lima - 858021/14 - Not.17/2018 - R$ 2.000,92 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 12/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adelton Almeida Gomes - 858077/16 Amazon Global Consult Ltda - 858058/15 Antonio da Justa Feijão - 858055/15 Bernacom Ltda - 858021/17 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 Geraldo Magela Guerra & Cia Ltda me - 858067/17 Jpp Empreendimentos Minerarios Ltda me - 858138/17 Roberto Salvador Flores - 858153/11, 858153/11 Sonize Pimentel Dos Santos - 858083/13, 858083/13 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO nº 13/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Maria Raimunda Cardoso Balieiro - 858033/11 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 14/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 858.030/2016-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-OF. N°05/2019-DOU de 11/04/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO Nº 301, DE 12 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, publicada no DOU em 1/11/2017, e nº 89, de 5 de março de 2018, publicada no DOU em 06/03/2018, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.200701/2017-41, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e do art. 33 da Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, publicada no DOU em 29/06/2018, torna público o seguinte ato: Fica Revogada a Autorização ANP nº 502, de 28 de maio de 2013, publicada no DOU em 29 de maio de 2013, outorgada à RENUKA VALE DO IVAÍ S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 75.177.857/0003-42, referente à instalação produtora de etanol com capacidade de produção de 330 m³/d de etanol hidratado e 300 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia PR 455, s/n, Lote 336, Gleba Aquidaban, São Miguel do Cambuí, Marialva - PR, como consequência do desatendimento aos requisitos previstos na Resolução ANP nº 26/2012, substituída pela Resolução ANP nº 734/2018, conforme art. 25, II c/c art. 33 dessa Resolução. THYAGO GROTTI VIEIRA DESPACHO Nº 302, DE 12 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.200860/2018-27, torna público o seguinte ato: 1 Fica alterada a razão social da USINA MOEMA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., CNPJ nº 49.972.326/0001-70, para BUNGE AÇÚCAR E BIOENERGIA S.A., mantendo o mesmo CNPJ, nas Autorizações ANP nº 699, de 23/10/2017, publicada no DOU de 24/10/2017, e nº 931, de 23/08/2018, publicada no DOU de 24/08/2018, relativas à instalação produtora de etanol localizada na Fazenda Moema, s/n, Zona Rural, Orindiúva - SP. 2 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. THYAGO GROTTI VIEIRA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO DESPACHO Nº 303, DE 12 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.012690/2018-25, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0863/2019, da Unidade de Pesquisa Laboratório de Pesquisa em Exploração Petrolífera - LAPEP, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, CNPJ nº 05.055.128/0001-76. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao. ALFREDO RENAULT DESPACHO Nº 304, DE 12 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.000747/2019-24, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0862/2019 da Unidade de Pesquisa Laboratório de Tecnologia e Processamento de Imagens - LTPI, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP-BS, CNPJ nº 60.453.032/0001-74. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao. ALFREDO RENAULT DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 294, DE 12 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base no Art. 30, da Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/MG0222086 ANTONIO A. CARDOSO 20.558.839/0001-57 48610.008024/2013-88 . GLP/PI0240533 ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA GUIMARÃES - ME 27.836.459/0001-86 48610.007171/2017-64 . GLP/AL0239373 C DOS SANTOS SILVA ME 26.760.760/0001-90 48610.004084/2017-55 . GLP/GO0244558 ERIKIS SILVA RODRIGUES 26.225.089/0001-88 48610.002637/2018-16 . GLP/MT0221324 FERREIRA VIANA & VIANA LTDA. - ME 09.521.213/0002-14 48610.005984/2013-96 . GLP/SP0240399 LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS GAS - ME 26.660.305/0001-13 48610.005530/2017-49 . 001/GLP/SP0019375 LEVGAS COMERCIAL LTDA. 52.623.212/0001-29 48610.010013/2006-39 . GLP/MG0209951 NADIR IMACULADA CUSTODIO OLIVEIRA ME 10.404.334/0002-65 48610.010919/2011-11 . GLP/MG0201743 ORACI MARCELINO DE SOUZA 04.913.698/0002-78 48610.012938/2010-09 . 001/GLP/RS0013864 POSTO DE GAS MACHADO LTDA ME 03.312.705/0001-32 48610.004971/2007-51 . GLP/SP0231187 RIVALDO JOSE DA SILVA BARUERI - ME 04.531.928/0001-53 48610.009565/2015-95 CEZAR CARAM ISSA

Como citar: DESPACHO Nº 301 — DE 12 DE ABRIL DE 2019, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 15/04/2019, p. 77

Ver ato oficial no DOU

DESPACHO Nº 301, DE 12 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 15/04/2019

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