Alvará n°12.341/2016 — página do DOU de 12/09/2018

871.195/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- CPF ou CNPJ 27.462.217/0001-70- Alvará n°9.063/2016 871.708/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- Cessionário:SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-36- Alvará n°12.341/2016 871.814/2016-ALEX SOUZA DOS ANJOS- Cessionário:MINERAÇÃO EXIDO LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.968.216/0001-07- Alvará n°13.271/2016 872.223/2016-MINERAÇÃO EVERESTE LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- CPF ou CNPJ 21.261.626/0001-21- Alvará n°1.424/2017 872.499/2016-MINERE MINAS MINERADORA LTDA- Cessionário:CGM COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.881.446/0001-59- Alvará n°2.267/2017 870.003/2017-JOSEMAR SOARES VIEIRA- Cessionário:VITÓRIA MINING - MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°3.109/2018/ 870.017/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.857.148/0001- 59- Alvará n°5.656/2017 870.312/2017-HERCULES CIPRIANI PESSINI- Cessionário:PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°4.871/2018 870.313/2017-HERCULES CIPRIANI PESSINI- Cessionário:MINERAÇÃO MAGNAGO LTDA- CPF ou CNPJ 07.133.801/0001-74- Alvará n°3.936/2018 870.559/2017-MINERAÇÃO EVERESTE LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- CPF ou CNPJ 21.261.626/0001-21- Alvará n°5.119/2017 870.588/2017-EVERALDO BISPO DOS SANTOS- Cessionário:QUARTZOMIX MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 12.258.708/0001-26- Alvará n°3.967/2018 870.741/2017-JAIME SANTOS ANJOS- Cessionário:PRS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 06.098.082/0001-35- Alvará n°3.938/2018 870.956/2017-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°8.250/2017 871.169/2017-MINERAIS GAMARRA- Cessionário:MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.373.596/0001-70- Alvará n°3.113/2018 871.451/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 04.991.285/0001-20- Alvará n°9.210/2017 871.452/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 04.991.285/0001-20- Alvará n°9.211/2017 871.850/2017-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO LABIRINTO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.191.635/0001-84- Alvará n°9.339/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.070/2002-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n° 8.441/2002 - Cessionário: PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 05.101.728/0001-23 870.372/2006-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA- Alvará n° 5.938/2006 - Cessionário: ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 06.893.299/0001-37 873.163/2006-OCIDENTAL GRANITOS E MÁRMORES EIRELI- Alvará n° 716/2007 - Cessionário: LUCIANO CALEGARIO PINTO- CNPJ 27.139.722/0001-88 870.872/2010-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME- Alvará n° 14.101/2010 - Cessionário: JN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGENS LTDA ME- CNPJ 15.205.297/0001-07 872.445/2012-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA- Alvará n° 4.789/2013 - Cessionário: ELIZETH MARTINS MUNHOZ ME- CNPJ 28.023.107/0001-74 872.446/2012-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA- Alvará n° 4.790/2013 - Cessionário: ELIZETH MARTINS MUNHOZ ME- CNPJ 28.023.107/0001-74 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO RELAÇÃO Nº 111/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.149/2017-CARLITO DE SOUZA-OF. N°1.565/2018- DNPM/ES 896.149/2017-CARLITO DE SOUZA-OF. N°1.565/2018- DNPM/ES 896.080/2018-PHELIPE ALBANI OLIVEIRA-OF. N°1.478/2018-DNPM/ES 896.088/2018-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1.481/2018-DNPM/ES 896.101/2018-E J AREIAL LTDA ME-OF. N°1.516/2018- DNPM/ES 896.105/2018-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.501/2018-DNPM/ES 896.109/2018-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.498/2018-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 896.176/2007-MINERAÇÃO GABIROBA LTDA ME-AI N°0.281/2014-DNPM/ES. Aceita defesa apresentada(241) 896.119/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.. Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.211/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.176/2007-MINERAÇÃO GABIROBA LTDA ME-OF. N°1.530/2018-DNPM/ES 896.583/2014-FIDELIS MARQUES VALANI-OF. N°1.482/2018-SR/DNPM/ES. 896.017/2015-AREIÃO SANTA RITA LTDA.-OF. N°1.477/2018-DNPM/ES Despacho publicado(256) 896.119/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..- TORNA SEM EFEITO despacho do indeferimento do requerimento de mudança de regime publicado no DOU de 19/02/2018. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.069/2018-VALE S A- Cessionário:TENCOL ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 86.814.993/0001-50- Alvará n°4.706/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.525/2008-BD MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 667,77 ha para 195,45 ha-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.017/2015-AREIÃO SANTA RITA LTDA.-AREIA 896.034/2016-CAYO CEZAR CASAGRANDE-ARGILA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.409/2015-JUVENAL RIBEIRO STANZANI 896.037/2016-AYLTON KRAUZE 896.225/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 896.226/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 896.347/2015-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-AI N°202/2018 -SR/DNPM/ES Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.288/2015-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-AI N°0275/2018- SR/DNPM/ES 896.363/2015-REINALDO MIGUEL TIMÓTEO-AI N°220/2018-SR/DNPM/ES. 896.365/2015-REINALDO MIGUEL TIMÓTEO-AI N°0221/2018-SR/DNPM/ES. 896.082/2016-JOAQUIM VIEIRA DE REZENDE-AI N°0273/2018-SR/DNPM/ES 896.084/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°0274/2018-SR/DNPM/ES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.245/2015-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME - AI N°209/2018-SR/DNPM/ES 896.251/2015-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA. - AI N°195/2018- SR/DNPM/ES. 896.252/2015-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA. - AI N°196/2018- SR/DNPM/ES. 896.338/2015-ELAINE BACKER TOFANO STEFANON - AI N°0208/2018-SR/DNPM/ES 896.345/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI - AI N°0201/2018-SR/DNPM/ES. 896.351/2015-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ - AI N°193/2018-SR/DNPM/ES 896.363/2015-REINALDO MIGUEL TIMÓTEO - AI N°220/2018-SR/DNPM/ES. 896.365/2015-REINALDO MIGUEL TIMÓTEO - AI N°0221/2018-SR/DNPM/ES. 896.369/2015-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA - AI N°222/2018-SR/DNPM/ES. 896.376/2015-CURRAIS BRASIL PREMOLDADOS LTDA - AI N°223/2018-SR/DNPM/ES Não conhece o recurso interposto(1837) 896.215/2000 - Interposto por GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.268/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-Prorrogo, por 60 (sessenta) dias a partir da publicação do presente despacho, o prazo para atendimento da exigência do item 1 da NOTIFICAÇÃO nº 19/2017-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.216/2003-IMPACTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.497/2018-DNPM/ES. 896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°1.509/2018-DNPM/ES e 1.510/2018- DNPM/ES. 896.924/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO MARCOS LTDA ME-OF. N°1.486/2018-DNPM/ES 896.127/2016-M.B. DE SOUZA ME-OF. N°1.475/2018- SR/DNPM/ES. 896.113/2017-GRANITOS PRETO SÃO GABRIEL EIREI EPP-OF. N°1.537/2018-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.924/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO MARCOS LTDA ME-OF. N°0124/2014-SR/DNPM/ES.-60 (SESSENTA) dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.658/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP- COLATINA/ES - Guia n° 0032/2018-12.000toneladas/ano- ARGILA- Validade:22/08/2024 Não conhece o recurso interposto(1837) 896.783/2006 - Interposto por EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.570/1988-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.541/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.258/1992-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1.049/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 890.258/1992-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1.572/2018-DNPM/ES Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 300.475/2009-Mineração Sulu Ltda. Me Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.367/2002-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.496/2018-SR/DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.277/2009-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°2.385/2017-DNPM/ES 896.096/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°0.833/2018-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 896.172/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.093/2018-3G MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.508/2018-DNPM/ES 896.095/2018-3G MINERAÇÃO LTDA ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.103/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°502/2017-DNPM/ES. 896.172/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-OF. N°1.500/2018-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS RELAÇÃO Nº 141/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.456/2006-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1002/2018 860.552/2011-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- OF. N°1004/2018 860.421/2014-JUDITH DIAS TEIXEIRA ESTEVES-OF. N°1006/2018 861.236/2014-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°1005/2018 860.430/2016-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1003/2018 861.458/2016-F.S. AREIAS LTDA-OF. N°1001/2018 860.439/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°1007/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.396/2010-ALEXANDRE LUIZ RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVE-JAÚ DO TOCANTINS/TO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO - Guia n° 025/2018-16.000t-Granito (Rocha Ornamental)- 861.022/2013-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-JAÚ DO TOCANTINS/TO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO - Guia n° 026/2018-16.000t-Granito (Pegmatito) - Rocha Ornamental- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.756/2015-HELI OVÍDIO DA SIVA- Área de 698,18 ha para 519,38 ha-Calcário Dolomítico. 860.187/2016-LEON BARCELOS DE URZEDO- Área de 59,11 ha para 48,10 ha-Areia e Cascalho. 860.924/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- Área de 169,39 ha para 25,78 ha-Areia. 860.976/2017-STRACTA MINERAÇÃO LTDA- Área de 198,30 ha para 124,62 ha-Calcário Dolomítico, Calcário Calcítico e Filito Aprova o relatório de Pesquisa(317)