Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n NFLDP nº: 22/2013 Valor: R$ 76,34 Processo de Cobrança nº: 944.144/2013 NFLDP nº: 23/2013 Valor: R$ 486,34 Processo de Cobrança nº: 944.146/2013 NFLDP nº: 25/2013 Valor: R$ 2.022,41. JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2014 Fase de Licenciamento Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 40/2013-Publicada no DOU de 26/07/2013- Processo nº 880.041/2011 - Evento nº 742 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Geolab Serviços Geológicos Ltda - 870620/09 Paili Bahia Mineração Ltda - 872606/10, 872437/06 RELAÇÃO N o- 4/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.929/2002-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.- NOT. N°3157/2011 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 870.929/2002-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-AI N°1641/2011 RELAÇÃO N o- 16/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.216/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.757/2013-VERDE INCORPORAÇÃO OBRAS LIMI- TADA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.910/2012-JOSÉ DUARTE CARREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.257/2013-GM MINERADORA GRANDANTAS LT- DA.-OF. N°16/2014 871.487/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP-OF. N°438/2013 871.803/2013-MARBON SERRARIA DE MÁRMORES LTDA-OF. N°444/2013 871.881/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°445/2013 871.883/2013-MINERAÇÃO CONSTRUFOX LTDA ME- OF. N°446/2013 871.959/2013-AREAL BELA VISTA LTDA. EPP-OF. N°443/2013 872.050/2013-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-OF. N°428/13 872.055/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°429/2013 872.104/2013-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°442/2013 872.107/2013-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°440/2013 872.111/2013-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP-OF. N°447/2013 872.124/2013-MINERIL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°439/2013 872.129/2013-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°441/2013 872.194/2013-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP- OF. N°20/2014 872.245/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°469/2013 Indefere pedido de reconsideração(181) 870.016/2013-RIZOLEIDE LIMA DOS SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.324/2011-CERÂMICA BRUMADO LTDA Indefere pedido de reconsideração(263) 872.800/2008-BAHIA MINERAÇÃO S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.044/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°372/13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.774/1987-PEVAL GRANITOS LTDA-OF. N°24/2014 871.934/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°23/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 871.516/2012-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA - PLG N°01/2014 de 17/01/2014 - Prazo 03 anos anos 872.369/2012-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDSPATO DA BAHIA - PLG N°02/2014 de 17/01/2014 - Prazo 03 anos anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.983/2013-NOGUEIRA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI-Registro de Licença N°06/2014 de 22/01/2014-Vencimento em 04/04/2015 871.862/2013-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME- Registro de Licença N°07/2014 de 22/01/2014-Vencimento em 23/07/2014 872.657/2013-ANTONIO FELICIANO LEITE DE ITAPI- CURU ME-Registro de Licença N°04/2014 de 17/01/2014-Vencimento em 11/11/2023 872.658/2013-JOSE KELLYSON BARBOSA DE SANTA- NA ME-Registro de Licença N°05/2014 de 22/01/2014-Vencimento em 15/08/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.143/2012-CERÂMICA BRUMADO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 872.344/2012-CARLOS SERGIO ALMEIDA DE MACE- DO 872.534/2012-NELSON AGUIAR BRITO 872.622/2012-CERÂMICA ITAJUI LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 871.002/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESI- DÉRIO-OF. N°21/2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 871.037/2013-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°01/2014 de 21/01/2014 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.913/2012-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 801.022/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA 800.436/2012-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES Indefere pedido de reconsideração(181) 800.827/2012-JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.100/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°003/2014 800.035/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°060/2014 801.001/2012-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME-OF. N°1781/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.780/2011-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA.-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.741/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT D A . 800.742/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT D A . 800.743/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT D A . 800.948/2010-P.W.VASCONCELOS ME 800.949/2010-P.W.VASCONCELOS ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 800.198/2009-MONT GRANITOS S/A - AI N°184/2013 800.200/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES - AI N°228/2013 800.284/2009-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA - AI N°193/2013 800.332/2009-JOÃO IVONÍSO PAULA RIBEIRO - AI N°203/2013 800.361/2009-V M SANTOS GOMES ME - AI N°196/2013 800.425/2009-MATAPI MINERADORA LTDA. - AI N°226/2013 800.426/2009-MATAPI MINERADORA LTDA. - AI N°225/2013 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 800.491/2013-CERAMICA FERNANDES LTDA EPP- Registro de Licença N°1386/2014- Publicado no DOU de 28/01/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.694/2013-R. N. FERREIRA TRANSPORTES ME-Registro de Licença N°1388/2014 de 16/01/2014-Vencimento em 09/09/2015 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 896.162/1998-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- DOU de 22/11/2013, RELAÇAO 334/2013 SEÇAO 1 PG 93 Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.540/1999-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.443/1986-GRANITOS ESTRELA DO NORTE LTDA- OF. N°0039/2014 - DNPM/ES 890.086/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA-OF. N°0047/2014 - DNPM/ES 896.969/1995-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-OF. N°0046/2014 - DNPM/ES 896.568/1999-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.- OF. N°0037/2014 - DNPM/ES 896.108/2002-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- OF. N°0034/2014 - DNPM/ES 896.625/2002-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°0055/2014 - DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.610/1995-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS- Cessionário:GRAN LEMOS LTDA- CPF ou CNPJ 31.301.450/0001-48- Alvará n°6502/2000 896.207/1999-LUIS CARLOS PADOVANI- Cessionário:JARGRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.640.845/0001-30- Alvará n°5578/2000 896.114/2001-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:PEIXOTO E GIUBERTI LTDA- CPF ou CNPJ 07.670.909/0001-04- Alvará n°4767/2001 896.361/2001-RAUL MATEUS DA SILVA JUNIOR- Cessionário:MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.204.491/0001-31- Alvará n°8667/2001 896.537/2002-JOAREZ GOMES PEIXOTO- Cessionário:MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.193.630/0001-86- Alvará n°6035/2003 896.676/2003-GRANZAM GRANITOS LTDA- Cessionário:GRANITOS ZAMBALDI LTDA- CPF ou CNPJ 00.960.572/0001-12- Alvará n°1522/2005 896.746/2006-SEBASTIÃO MEDEIROS FABELO- Cessionário:ESIO PERUZZO - ME- CPF ou CNPJ 05.296.566/0001-26- Alvará n°6403/2007 896.086/2008-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E EN- GENHARIA LTDA- Cessionário:GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 36.092.633/0001-14- Alvará n°17297/2008 896.151/2008-DANIEL VANTIL- Cessionário:MINERA- ÇAO GRANOV LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.211.050/0001-31- Alvará n°14865/2008 896.083/2009-OTÁVIO ZAVARIZE- Cessionário:GRAMI- NETE GRANITOS MINETE LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.353.502/0001-21- Alvará n°12304/2009 896.247/2009-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.- Cessionário:CELIO ALVES VIEIRA- CPF ou CNPJ 811.223.067-68- Alvará 896.065/2010-CREUZA DE AZEVEDO LOPES OLIVEI- RA- Cessionário:AREIAO SANTA RITA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 08.962.157/0001-00- Alvará n°11458/2010 896.249/2010-THORGRAN GRANITOS LTDA- Cessionário:BRASPEDRA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.233.572/0001-46- Alvará n°15056/2010 896.403/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME- Cessionário:ITINGA MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°5941/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.661/1989-MINERAÇÃO ESTÂNCIA DO VALE LT- DA ME- AI N° 002/2014 - DNPM/ES, 003/2014 - DNPM/ES, 004/2014 - DNPM/ES, 005/2014 - DNPM/ES e 006/2014 - DNPM/ES 990.057/1991-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA- AI N° 0723/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)