Página do DOU de 01/12/2021 — Seção 1

Processos citados

• 890.649/1994

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021120100111 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.649/1994-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- OF. N°40654/2021-SEFAM-ANM/ES

• 896.373/2013

  896.373/2013-MINERACAO ARACUI LTDA-OF. N°42131/2021-SEFAM-ANM/ES

• 896.386/2001

  896.386/2001-GRANVEL MINERACAO LTDA-OF. N°43515/2021-SEFAM-ANM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 890.054/1989

  890.054/1989-GUIDONI

• 896.738/1995

  N°406/05- 20°DS/DNPM/ES-60 dias Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 896.738/1995- MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

• 896.244/2002

  896.244/2002-ARGOS MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

• 896.580/2013

  896.580/2013-GRANIT DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42376/2021-SEFAM-

• 896.217/2017

  Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.217/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37709/2021-SEFAM-ANM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

• 896.223/2017

  896.223/2017-TERCOL

• 896.357/2015

  896.357/2015-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°550/2019/-

• 896.220/2017

  896.220/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°297/2018-DNPM/ES

• 896.221/2017

  896.221/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°290/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 896.302/2021

  896.302/2021-SITIO

• 896.229/2021

  896.229/2021-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP-OF. N°42728/2021-SEFAM-

• 896.047/2015

  Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.047/2015-LINCOLN FLORIO RAMOS

• 896.048/2015

  896.048/2015-LINCOLN FLORIO RAMOS

• 896.426/1998

  896.426/1998-MARGRANCIL MARMORES E GRANITOS LTDA

• 896.375/2007

  896.375/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 896.028/2005

  896.028/2005-MARCOS RANGEL CONTI-OF. N°37475/2021-SEREM-ANM/ES

• 826.126/2018

  Relação nº 54/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.126/2018-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°40779/2021/SEREM-PR/ANM

• 826.459/2017

  826.459/2017-LUCIO IRAJA FURTADO-OF. N°41325/2021/SEREM-PR/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)

• 826.746/2007

  826.746/2007-ROYALMINING

• 826.213/2007

  N°2632/2008 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.213/2007-KERBERMIX MINERACAO LTDA- Cessionário:Mineradora Porto Uniao Ltda- CPF ou CNPJ

• 826.036/2019

  826.036/2019-SUL STONES

• 826.111/2018

  826.111/2018-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP-Calcário-Campo Magro/PR

• 826.015/2018

  826.015/2018-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP-Calcário-Campo Magro/PR

• 826.952/1996

  LTDA-Areia-Paula Freitas/PR; Irineópolis/SC Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.952/1996-ANTONIO FIALHO SOBANSKI

• 826.786/2009

  826.786/2009-AMILTON FÉLIX DA SILVA

• 826.220/2016

  826.220/2016-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 826.533/2012

  826.533/2012-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.-ARAPOTI/PR - Guia n° 25/2021-8500ton/ano-DIABÁSIO- Vigência da Guia:3 anos Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

• 826.458/2012

  826.458/2012-APIMAQ TERRAPLENAGEM LTDA.-Areia Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 826.621/1996

  826.621/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.

• 826.625/1996

  826.625/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.

• 826.540/2000

  826.540/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.

• 826.206/1995

  826.206/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.

• 826.093/2001

  826.093/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

• 800.888/1976

  800.888/1976-ITAPOÃ MINERAÇÕES EIRELI-OF. N°35771/2021

• 826.001/2011

  826.001/2011-ITAPOÃ MINERAÇÕES EIRELI-OF. N°35775/2021

• 826.252/2006

  826.252/2006-ATHENAS MINERADORA LTDA-OF. N°42746/2021

• 816.462/1970

  816.462/1970-TERRA

• 820.289/1982

  E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°43569/2021 820.289/1982-TERRA

• 826.129/1992

  E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°43568/2021 826.129/1992-TERRA

• 826.565/1993

  E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°43566/2021 826.565/1993-TERRA

• 826.245/1997

  E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°43565/2021 826.245/1997-TERRA

• 826.333/2012

  E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°43564/2021 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.333/2012-MINERADORA ACQUA DUOMO LTDA EPP- Prazo:02 anos Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

• 800.252/1978

  800.252/1978-VOTORANTIM

• 826.170/1992

  Início:17/06/2013- Término:17/06/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.170/1992-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 826.932/2011

  826.932/2011-CERÂMICA DANIEL MELCHERT LTDA ME- Registro de Licença N° 2/2016 - Vencimento em 21/09/2031 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

• 820.389/1985

  820.389/1985-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-OF. N°36230/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 826.630/2005

  826.630/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.

• 821.525/1987

  821.525/1987-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°2737/2021/SEREM-PR/ANM

• 826.030/2011

  826.030/2011-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°42543/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

• 826.072/2021

  826.072/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°25/2021 de 09/11/2021

• 826.069/2021

  826.069/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°24/2021 de 09/11/2021

• 826.068/2021

  826.068/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°23/2021 de 09/11/2021

• 826.067/2021

  826.067/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°22/2021 de 09/11/2021

• 826.066/2021

  826.066/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°21/2021 de 09/11/2021

• 826.065/2021

  826.065/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°20/2021 de 09/11/2021

• 826.064/2021

  826.064/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°19/2021 de 09/11/2021

• 826.063/2021

  826.063/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°18/2021 de 09/11/2021

• 826.062/2021

  826.062/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°17/2021 de 09/11/2021

• 826.060/2021

  826.060/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°16/2021 de 09/11/2021

• 826.059/2021

  826.059/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°15/2021 de 09/11/2021 Despacho publicado(1136)

• 826.076/2021

  826.076/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto existir perda de objeto, em razão do

• 826.061/2021

  826.061/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-Indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto existir perda de objeto, em razão do

• 826.467/2014

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Zamir José Teixeira - 826467/14, 826468/14, 826469/14, 826903/14, 826175/15, 826231/15, 826205/16, 826207/16, 826208/16, 826209/16, 826210/16, 826211/16, 826212/16, 826213/16, 826296/16, 826297/16, 826311/16

• 826.468/2014

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Zamir José Teixeira - 826467/14, 826468/14, 826469/14, 826903/14, 826175/15, 826231/15, 826205/16, 826207/16, 826208/16, 826209/16, 826210/16, 826211/16, 826212/16, 826213/16, 826296/16, 826297/16, 826311/16

• 826.469/2014

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Zamir José Teixeira - 826467/14, 826468/14, 826469/14, 826903/14, 826175/15, 826231/15, 826205/16, 826207/16, 826208/16, 826209/16, 826210/16, 826211/16, 826212/16, 826213/16, 826296/16, 826297/16, 826311/16

• 826.903/2014

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Zamir José Teixeira - 826467/14, 826468/14, 826469/14, 826903/14, 826175/15, 826231/15, 826205/16, 826207/16, 826208/16, 826209/16, 826210/16, 826211/16, 826212/16, 826213/16, 826296/16, 826297/16, 826311/16

• 826.175/2015

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Zamir José Teixeira - 826467/14, 826468/14, 826469/14, 826903/14, 826175/15, 826231/15, 826205/16, 826207/16, 826208/16, 826209/16, 826210/16, 826211/16, 826212/16, 826213/16, 826296/16, 826297/16, 826311/16

• 826.231/2015

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Zamir José Teixeira - 826467/14, 826468/14, 826469/14, 826903/14, 826175/15, 826231/15, 826205/16, 826207/16, 826208/16, 826209/16, 826210/16, 826211/16, 826212/16, 826213/16, 826296/16, 826297/16, 826311/16

• 826.205/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Zamir José Teixeira - 826467/14, 826468/14, 826469/14, 826903/14, 826175/15, 826231/15, 826205/16, 826207/16, 826208/16, 826209/16, 826210/16, 826211/16, 826212/16, 826213/16, 826296/16, 826297/16, 826311/16

• 826.207/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Zamir José Teixeira - 826467/14, 826468/14, 826469/14, 826903/14, 826175/15, 826231/15, 826205/16, 826207/16, 826208/16, 826209/16, 826210/16, 826211/16, 826212/16, 826213/16, 826296/16, 826297/16, 826311/16

• 826.208/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Zamir José Teixeira - 826467/14, 826468/14, 826469/14, 826903/14, 826175/15, 826231/15, 826205/16, 826207/16, 826208/16, 826209/16, 826210/16, 826211/16, 826212/16, 826213/16, 826296/16, 826297/16, 826311/16

• 826.209/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Zamir José Teixeira - 826467/14, 826468/14, 826469/14, 826903/14, 826175/15, 826231/15, 826205/16, 826207/16, 826208/16, 826209/16, 826210/16, 826211/16, 826212/16, 826213/16, 826296/16, 826297/16, 826311/16

• 826.210/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Zamir José Teixeira - 826467/14, 826468/14, 826469/14, 826903/14, 826175/15, 826231/15, 826205/16, 826207/16, 826208/16, 826209/16, 826210/16, 826211/16, 826212/16, 826213/16, 826296/16, 826297/16, 826311/16

• 826.211/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Zamir José Teixeira - 826467/14, 826468/14, 826469/14, 826903/14, 826175/15, 826231/15, 826205/16, 826207/16, 826208/16, 826209/16, 826210/16, 826211/16, 826212/16, 826213/16, 826296/16, 826297/16, 826311/16

• 826.212/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Zamir José Teixeira - 826467/14, 826468/14, 826469/14, 826903/14, 826175/15, 826231/15, 826205/16, 826207/16, 826208/16, 826209/16, 826210/16, 826211/16, 826212/16, 826213/16, 826296/16, 826297/16, 826311/16

• 826.213/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Zamir José Teixeira - 826467/14, 826468/14, 826469/14, 826903/14, 826175/15, 826231/15, 826205/16, 826207/16, 826208/16, 826209/16, 826210/16, 826211/16, 826212/16, 826213/16, 826296/16, 826297/16, 826311/16

• 826.296/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Zamir José Teixeira - 826467/14, 826468/14, 826469/14, 826903/14, 826175/15, 826231/15, 826205/16, 826207/16, 826208/16, 826209/16, 826210/16, 826211/16, 826212/16, 826213/16, 826296/16, 826297/16, 826311/16

• 826.297/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Zamir José Teixeira - 826467/14, 826468/14, 826469/14, 826903/14, 826175/15, 826231/15, 826205/16, 826207/16, 826208/16, 826209/16, 826210/16, 826211/16, 826212/16, 826213/16, 826296/16, 826297/16, 826311/16

• 826.311/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Zamir José Teixeira - 826467/14, 826468/14, 826469/14, 826903/14, 826175/15, 826231/15, 826205/16, 826207/16, 826208/16, 826209/16, 826210/16, 826211/16, 826212/16, 826213/16, 826296/16, 826297/16, 826311/16

• 886.101/2017

  Relação nº 37/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.101/2017-THIAGO NICACIO DE BRITO- Registro de Licença N° 14/2017 - Vencimento em 23/06/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 886.144/2021

  886.144/2021-ECONSTRAN EMPRESA DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 07/07/2025

• 886.158/2021

  886.158/2021-CERAMICA RIO BRANCO LTDA.-Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 23/06/2023

• 886.274/2021

  886.274/2021-MULLER

• 886.109/2019

  LTDA-Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 01/10/2026 886.109/2019-GLEYSON MARCOS LOPES JACOB-Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 28/01/2031