SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

Página do DOU de 07/10/2021 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 07/10/2021
Edição: 1
Página: 60

Processos citados

846.295/2020
Relação nº 74/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.295/2020-JOÃO PAULO DE VASCONCELOS SANTIAGO-OF. N°32562/2021
846.125/2016
846.125/2016-RIOEX
846.120/2011
N°32789/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.120/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
846.122/2011
846.122/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
846.066/2011
846.066/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
846.183/1999
846.183/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
846.081/2011
846.081/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
846.095/2016
846.095/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
846.096/2016
846.096/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
846.094/2016
846.094/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
846.082/2011
846.082/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
846.067/2011
846.067/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
846.068/2011
846.068/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
846.072/2011
846.072/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
846.075/2011
846.075/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
846.076/2011
846.076/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
846.078/2011
846.078/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
846.080/2011
846.080/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.106/2021
846.106/2021-CEZAR OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA-OF. N°34376/2021
886.282/2017
Relação nº 29/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.282/2017-DANILO RODRIGUES COSTA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.166/2009
886.166/2009-JOSE OLIMPIO DE MIRANDA- Área de 6.302 para 4.687,35- Manganes-Mirante da Serra, Nova União e Urupá,/RO Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.065/1999
886.065/1999-SUBSOLO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Areia- Candeias do Jamari e Porto Velho/RO Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
886.163/2000
886.163/2000-DILSON A. RIBEIRO- Fontes Belém I, Belém II e Belém III,RIBERAGUA 20 LITROS E DA FONTE BELEM I DA MARCA RIBERAGUA 500ML ( SEM GAS)-
886.508/2011
Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 886.508/2011-MIRANDA & COSTA LTDA ME-instauro o PROCEDIMENTO
886.317/2015
Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.317/2015-S R DOS SANTOS SOLON- Registro de Licença N° 083/2015 - Vencimento em 01/08/2020 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
886.312/2012
886.312/2012-MONOEL CUSTODIO DE LIMA- Alvará de Pesquisa n° 7150/2012 - Cessionário: M C DE LIMA ME- CNPJ
886.145/2011
886.145/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.- Alvará de Pesquisa n° 7637/11 - Cessionário: C
886.255/2018
886.255/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
880.310/2013
Relação nº 22/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.310/2013-DANILO FERREIRA DO CARMO- Cessionário:Indústria Comércio e Mineração Campos Novos Ltda.- CPF ou CNPJ
880.191/2016
880.191/2016-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE
880.192/2016
880.192/2016-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE
880.185/2016
880.185/2016-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156)
880.170/2021
880.170/2021-CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO TOCANTINS SOCIEDADE SIMPLES-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200
880.079/2013
880.079/2013-LUIS EDUARDO WISSMANN-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200
880.080/2013
880.080/2013-LUIS EDUARDO WISSMANN-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200
880.065/2013
880.065/2013-LUIS EDUARDO WISSMANN-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.098/2020
880.098/2020-ANTONIO
880.171/2020
880.171/2020-AVEMAR ROBERTO ROCHA-OF. N°34208/2021/SEREM-AM/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.114/2015
880.114/2015-AGROPECUARIA ASA BRANCA LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.174/2021
880.174/2021-LUSIA PEREIRA DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
880.032/1998
880.032/1998-JARAK TUA CANK
880.028/1998
880.028/1998-JARAK TUA CANK
880.131/2016
880.131/2016-J. UCHOA DA SILVA ME
880.029/1998
880.029/1998-JARAK TUA CANK
878.076/2019
Relação nº 26/2021 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 878.076/2019-CERAMICA BARROSO EIRELI-OF. N°26644/2021/NPFAM-SE/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.150/2014
878.150/2014-COMERCIO DE AREIA UNIAO LTDA-OF. N°3625/2021/GER-
878.067/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.067/2021-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°33954/2021/NPFAM-SE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
878.078/2021
878.078/2021-GEOX ATIVIDADES CIENTIFICAS E TECNICAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.069/2021
878.069/2021-MINERADORA FELIX EIRELI-OF. N°33086/2021/GER-SE/ANM
844.023/2021
Relação nº 494/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aliete de Oliveira Cardoso - 844023/21 - A.I. 5547/21, 844022/21 - A.I. 5548/21 Intercement Brasil S.A. - 844036/14 - A.I. 5561/21, 844033/14 - A.I. 5562/21, 844035/14 - A.I. 5564/21 Mineracao Almeida Ltda - 844026/18 - A.I. 5554/21,
844.022/2021
Relação nº 494/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aliete de Oliveira Cardoso - 844023/21 - A.I. 5547/21, 844022/21 - A.I. 5548/21 Intercement Brasil S.A. - 844036/14 - A.I. 5561/21, 844033/14 - A.I. 5562/21, 844035/14 - A.I. 5564/21 Mineracao Almeida Ltda - 844026/18 - A.I. 5554/21, 844029/18 - A.I. 5556/21,
844.036/2014
Relação nº 494/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aliete de Oliveira Cardoso - 844023/21 - A.I. 5547/21, 844022/21 - A.I. 5548/21 Intercement Brasil S.A. - 844036/14 - A.I. 5561/21, 844033/14 - A.I. 5562/21, 844035/14 - A.I. 5564/21 Mineracao Almeida Ltda - 844026/18 - A.I. 5554/21, 844029/18 - A.I. 5556/21, 844028/18 - A.I. 5557/21, 844027/18 - A.I. 5558/21
844.033/2014
Relação nº 494/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aliete de Oliveira Cardoso - 844023/21 - A.I. 5547/21, 844022/21 - A.I. 5548/21 Intercement Brasil S.A. - 844036/14 - A.I. 5561/21, 844033/14 - A.I. 5562/21, 844035/14 - A.I. 5564/21 Mineracao Almeida Ltda - 844026/18 - A.I. 5554/21, 844029/18 - A.I. 5556/21, 844028/18 - A.I. 5557/21, 844027/18 - A.I. 5558/21 Mineração Barreto sa -
844.035/2014
Relação nº 494/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aliete de Oliveira Cardoso - 844023/21 - A.I. 5547/21, 844022/21 - A.I. 5548/21 Intercement Brasil S.A. - 844036/14 - A.I. 5561/21, 844033/14 - A.I. 5562/21, 844035/14 - A.I. 5564/21 Mineracao Almeida Ltda - 844026/18 - A.I. 5554/21, 844029/18 - A.I. 5556/21, 844028/18 - A.I. 5557/21, 844027/18 - A.I. 5558/21 Mineração Barreto sa - 844040/20 - A.I. 5563/21 S.A.
844.026/2018
Relação nº 494/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aliete de Oliveira Cardoso - 844023/21 - A.I. 5547/21, 844022/21 - A.I. 5548/21 Intercement Brasil S.A. - 844036/14 - A.I. 5561/21, 844033/14 - A.I. 5562/21, 844035/14 - A.I. 5564/21 Mineracao Almeida Ltda - 844026/18 - A.I. 5554/21, 844029/18 - A.I. 5556/21, 844028/18 - A.I. 5557/21, 844027/18 - A.I. 5558/21 Mineração Barreto sa - 844040/20 - A.I. 5563/21 S.A. Paulista de Construções e Comércio - 844007/21 - A.I.
844.029/2018
Relação nº 494/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aliete de Oliveira Cardoso - 844023/21 - A.I. 5547/21, 844022/21 - A.I. 5548/21 Intercement Brasil S.A. - 844036/14 - A.I. 5561/21, 844033/14 - A.I. 5562/21, 844035/14 - A.I. 5564/21 Mineracao Almeida Ltda - 844026/18 - A.I. 5554/21, 844029/18 - A.I. 5556/21, 844028/18 - A.I. 5557/21, 844027/18 - A.I. 5558/21 Mineração Barreto sa - 844040/20 - A.I. 5563/21 S.A. Paulista de Construções e Comércio - 844007/21 - A.I. 5545/21, 844006/21 - A.I.
844.028/2018
Relação nº 494/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aliete de Oliveira Cardoso - 844023/21 - A.I. 5547/21, 844022/21 - A.I. 5548/21 Intercement Brasil S.A. - 844036/14 - A.I. 5561/21, 844033/14 - A.I. 5562/21, 844035/14 - A.I. 5564/21 Mineracao Almeida Ltda - 844026/18 - A.I. 5554/21, 844029/18 - A.I. 5556/21, 844028/18 - A.I. 5557/21, 844027/18 - A.I. 5558/21 Mineração Barreto sa - 844040/20 - A.I. 5563/21 S.A. Paulista de Construções e Comércio - 844007/21 - A.I. 5545/21, 844006/21 - A.I. 5551/21, 844005/21 - A.I.
844.027/2018
Relação nº 494/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aliete de Oliveira Cardoso - 844023/21 - A.I. 5547/21, 844022/21 - A.I. 5548/21 Intercement Brasil S.A. - 844036/14 - A.I. 5561/21, 844033/14 - A.I. 5562/21, 844035/14 - A.I. 5564/21 Mineracao Almeida Ltda - 844026/18 - A.I. 5554/21, 844029/18 - A.I. 5556/21, 844028/18 - A.I. 5557/21, 844027/18 - A.I. 5558/21 Mineração Barreto sa - 844040/20 - A.I. 5563/21 S.A. Paulista de Construções e Comércio - 844007/21 - A.I. 5545/21, 844006/21 - A.I. 5551/21, 844005/21 - A.I. 5555/21 Saulo Quintella
844.040/2020
Relação nº 494/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aliete de Oliveira Cardoso - 844023/21 - A.I. 5547/21, 844022/21 - A.I. 5548/21 Intercement Brasil S.A. - 844036/14 - A.I. 5561/21, 844033/14 - A.I. 5562/21, 844035/14 - A.I. 5564/21 Mineracao Almeida Ltda - 844026/18 - A.I. 5554/21, 844029/18 - A.I. 5556/21, 844028/18 - A.I. 5557/21, 844027/18 - A.I. 5558/21 Mineração Barreto sa - 844040/20 - A.I. 5563/21 S.A. Paulista de Construções e Comércio - 844007/21 - A.I. 5545/21, 844006/21 - A.I. 5551/21, 844005/21 - A.I. 5555/21 Saulo Quintella Cavalcanti Filho - 844019/21 - A.I. 5552/21
844.007/2021
Relação nº 494/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aliete de Oliveira Cardoso - 844023/21 - A.I. 5547/21, 844022/21 - A.I. 5548/21 Intercement Brasil S.A. - 844036/14 - A.I. 5561/21, 844033/14 - A.I. 5562/21, 844035/14 - A.I. 5564/21 Mineracao Almeida Ltda - 844026/18 - A.I. 5554/21, 844029/18 - A.I. 5556/21, 844028/18 - A.I. 5557/21, 844027/18 - A.I. 5558/21 Mineração Barreto sa - 844040/20 - A.I. 5563/21 S.A. Paulista de Construções e Comércio - 844007/21 - A.I. 5545/21, 844006/21 - A.I. 5551/21, 844005/21 - A.I. 5555/21 Saulo Quintella Cavalcanti Filho - 844019/21 - A.I. 5552/21
844.006/2021
Relação nº 494/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aliete de Oliveira Cardoso - 844023/21 - A.I. 5547/21, 844022/21 - A.I. 5548/21 Intercement Brasil S.A. - 844036/14 - A.I. 5561/21, 844033/14 - A.I. 5562/21, 844035/14 - A.I. 5564/21 Mineracao Almeida Ltda - 844026/18 - A.I. 5554/21, 844029/18 - A.I. 5556/21, 844028/18 - A.I. 5557/21, 844027/18 - A.I. 5558/21 Mineração Barreto sa - 844040/20 - A.I. 5563/21 S.A. Paulista de Construções e Comércio - 844007/21 - A.I. 5545/21, 844006/21 - A.I. 5551/21, 844005/21 - A.I. 5555/21 Saulo Quintella Cavalcanti Filho - 844019/21 - A.I. 5552/21
844.005/2021
Relação nº 494/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aliete de Oliveira Cardoso - 844023/21 - A.I. 5547/21, 844022/21 - A.I. 5548/21 Intercement Brasil S.A. - 844036/14 - A.I. 5561/21, 844033/14 - A.I. 5562/21, 844035/14 - A.I. 5564/21 Mineracao Almeida Ltda - 844026/18 - A.I. 5554/21, 844029/18 - A.I. 5556/21, 844028/18 - A.I. 5557/21, 844027/18 - A.I. 5558/21 Mineração Barreto sa - 844040/20 - A.I. 5563/21 S.A. Paulista de Construções e Comércio - 844007/21 - A.I. 5545/21, 844006/21 - A.I. 5551/21, 844005/21 - A.I. 5555/21 Saulo Quintella Cavalcanti Filho - 844019/21 - A.I. 5552/21
844.019/2021
defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aliete de Oliveira Cardoso - 844023/21 - A.I. 5547/21, 844022/21 - A.I. 5548/21 Intercement Brasil S.A. - 844036/14 - A.I. 5561/21, 844033/14 - A.I. 5562/21, 844035/14 - A.I. 5564/21 Mineracao Almeida Ltda - 844026/18 - A.I. 5554/21, 844029/18 - A.I. 5556/21, 844028/18 - A.I. 5557/21, 844027/18 - A.I. 5558/21 Mineração Barreto sa - 844040/20 - A.I. 5563/21 S.A. Paulista de Construções e Comércio - 844007/21 - A.I. 5545/21, 844006/21 - A.I. 5551/21, 844005/21 - A.I. 5555/21 Saulo Quintella Cavalcanti Filho - 844019/21 - A.I. 5552/21
896.258/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896258/2021-81-ZEUS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 3076371)
861.427/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.861427/2021-21-CERAMICA SANTA BARBARA - EIRELI (Documento SEI: 3077399)
832.161/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832161/2021-07-H2 ADVISORS CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (Documento SEI: 3078995)
871.865/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871865/2021-98-HELMO BAGDA GAMA (Documento SEI: 3079005)
800.627/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48065.800627/2021-78-Antonio Cristiano de Sousa Oliveira junior (Documento SEI: 3080360)
826.570/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826570/2021-05-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 3080681)

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021100700060 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 74/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.295/2020-JOÃO PAULO DE VASCONCELOS SANTIAGO-OF. N°32562/2021 846.125/2016-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-OF. N°32789/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.120/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 846.122/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 846.066/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 846.183/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 846.081/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 846.095/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 846.096/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 846.094/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 846.082/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 846.067/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 846.068/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 846.072/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 846.075/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 846.076/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 846.078/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 846.080/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.106/2021-CEZAR OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA-OF. N°34376/2021 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 29/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.282/2017-DANILO RODRIGUES COSTA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.166/2009-JOSE OLIMPIO DE MIRANDA- Área de 6.302 para 4.687,35- Manganes-Mirante da Serra, Nova União e Urupá,/RO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.065/1999-SUBSOLO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Areia- Candeias do Jamari e Porto Velho/RO Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 886.163/2000-DILSON A. RIBEIRO- Fontes Belém I, Belém II e Belém III,RIBERAGUA 20 LITROS E DA FONTE BELEM I DA MARCA RIBERAGUA 500ML ( SEM GAS)- SENADOR GUIOMARD/AC Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 886.508/2011-MIRANDA & COSTA LTDA ME-instauro o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.317/2015-S R DOS SANTOS SOLON- Registro de Licença N° 083/2015 - Vencimento em 01/08/2020 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 886.312/2012-MONOEL CUSTODIO DE LIMA- Alvará de Pesquisa n° 7150/2012 - Cessionário: M C DE LIMA ME- CNPJ 27.732.877/0001-23 886.145/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.- Alvará de Pesquisa n° 7637/11 - Cessionário: C RODRIGUES EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI- CNPJ 07.335.289/0001-49 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.255/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 22/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.310/2013-DANILO FERREIRA DO CARMO- Cessionário:Indústria Comércio e Mineração Campos Novos Ltda.- CPF ou CNPJ 02.006.854/0001-00- Alvará n°4874/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.191/2016-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA 880.192/2016-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA 880.185/2016-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 880.170/2021-CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO TOCANTINS SOCIEDADE SIMPLES-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.079/2013-LUIS EDUARDO WISSMANN-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.080/2013-LUIS EDUARDO WISSMANN-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.065/2013-LUIS EDUARDO WISSMANN-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.098/2020-ANTONIO CARLOS DAS DORES-OF. N°32867/2021/SEREM- AM/ANM 880.171/2020-AVEMAR ROBERTO ROCHA-OF. N°34208/2021/SEREM-AM/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.114/2015-AGROPECUARIA ASA BRANCA LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.174/2021-LUSIA PEREIRA DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.032/1998-JARAK TUA CANK 880.028/1998-JARAK TUA CANK 880.131/2016-J. UCHOA DA SILVA ME 880.029/1998-JARAK TUA CANK EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 26/2021 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 878.076/2019-CERAMICA BARROSO EIRELI-OF. N°26644/2021/NPFAM-SE/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.150/2014-COMERCIO DE AREIA UNIAO LTDA-OF. N°3625/2021/GER- SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.067/2021-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°33954/2021/NPFAM-SE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 878.078/2021-GEOX ATIVIDADES CIENTIFICAS E TECNICAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.069/2021-MINERADORA FELIX EIRELI-OF. N°33086/2021/GER-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 4 (BA, SE, AL) D ES P AC H O Relação nº 494/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aliete de Oliveira Cardoso - 844023/21 - A.I. 5547/21, 844022/21 - A.I. 5548/21 Intercement Brasil S.A. - 844036/14 - A.I. 5561/21, 844033/14 - A.I. 5562/21, 844035/14 - A.I. 5564/21 Mineracao Almeida Ltda - 844026/18 - A.I. 5554/21, 844029/18 - A.I. 5556/21, 844028/18 - A.I. 5557/21, 844027/18 - A.I. 5558/21 Mineração Barreto sa - 844040/20 - A.I. 5563/21 S.A. Paulista de Construções e Comércio - 844007/21 - A.I. 5545/21, 844006/21 - A.I. 5551/21, 844005/21 - A.I. 5555/21 Saulo Quintella Cavalcanti Filho - 844019/21 - A.I. 5552/21 JOSÉ ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 7.647, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896258/2021-81-ZEUS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 3076371) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.648, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.861427/2021-21-CERAMICA SANTA BARBARA - EIRELI (Documento SEI: 3077399) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.649, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832161/2021-07-H2 ADVISORS CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (Documento SEI: 3078995) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.650, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871865/2021-98-HELMO BAGDA GAMA (Documento SEI: 3079005) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.651, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48065.800627/2021-78-Antonio Cristiano de Sousa Oliveira junior (Documento SEI: 3080360) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.652, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826570/2021-05-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 3080681) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 07/10/2021, p. 60

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 07/10/2021 — Seção 1

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