Página do DOU de 24/05/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 811.456/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°22/2016 de 07/04/2016 811.535/2015-MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL- Registro de Extração N°28/2016 de 08/04/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.151/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°20/2016 de 07/04/2016 811.612/2015-MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL- Registro de Extração N°29/2016 de 25/04/2016 811.614/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°31/2016 de 25/04/2016 811.615/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°32/2016 de 26/04/2016 811.617/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°33/2016 de 27/04/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.472/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZAL- TENSE- Registro de Extração N°23/2016 de 07/04/2016 811.509/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS- Registro de Extração N°24/2016 de 07/04/2016 811.531/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA- Registro de Extração N°25/2016 de 07/04/2016 811.532/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA- Registro de Extração N°26/2016 de 07/04/2016 811.534/2015-MUNICÍPIO DE PANAMBI PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°27/2016 de 08/04/2016 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 84/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.298/2006-MINERAÇÃO SALETENSE LTDA - AI N°540/2013 815.195/2007-ADERBAL FERNANDO ZANOTTO BI- LHAR - AI N°682/2013 815.267/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI - AI N°535/2013 815.330/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP - AI N°478/2013 815.050/2008-CS SILVA LTDA. - AI N°764/2013 815.190/2008-CLEBER PACHECO GOMES - AI N°570/2016 815.230/2008-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°780/2013 815.248/2008-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME. - AI N°759/2013 815.301/2008-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - AI N°753/2013 815.317/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP. - AI N°782/2013 815.318/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP. - AI N°783/2013 815.320/2008-SERFORTE SERV. VIG. E SEG. LTDA - AI N°728/2013 815.181/2009-GILMAR JULIO WINTER - AI N°797/2013 815.186/2009-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - AI N°879/2013 815.189/2009-SERFORTE SERV. VIG. E SEG. LTDA - AI N°884/2013 815.206/2009-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRU- ÇÃO LTDA - AI N°871/2013 815.208/2009-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA - AI N°790/2013 815.209/2009-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA - AI N°791/2013 815.245/2009-RF REFLORESTADORA LTDA - AI N°208/2013 815.356/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA - AI N°233/2014 815.357/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA - AI N°234/2014 815.391/2009-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VICENZI LTDA - AI N°699/2013 815.026/2010-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - AI N°180/2016 815.106/2010-GIUSEPPE NAPPA - AI N°331/2015 815.220/2010-E A W EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA - AI N°183/2016 815.596/2010-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°106/2016 816.016/2010-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA - AI N°174/2015 815.010/2011-CS SILVA LTDA. - AI N°262/2015 815.011/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A - AI N°288/2016 815.022/2011-CERÂMICA OURO BLANCO LTDA - AI N°192/2015 815.038/2011-ROLAND AMAURI DAGNONI - AI N°283/2016 815.074/2011-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°281/2016 815.083/2011-TERRAPLENAGEM CHICO BOOS LTDA ME - AI N°325/2016 815.122/2011-DÁRIO RUBENS GOLL - AI N°316/2016 815.158/2011-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LT- DA - AI N°248/2015 815.160/2011-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME - AI 815.165/2011-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A - AI N°306/2016 815.306/2011-JOELSON LUIZ WAGNER - AI N°247/2016 815.372/2011-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°202/2015 815.373/2011-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°238/2016 815.374/2011-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°239/2016 815.053/2012-GERSON PEDRO WINTER - AI N°354/2016 815.054/2012-GERSON PEDRO WINTER - AI N°313/2016 815.055/2012-GERSON PEDRO WINTER - AI N°352/2016 815.059/2012-ALEXANDRE RODRIGUES - AI N°350/2016 815.062/2012-MARCIO LUIZ MARTINS - AI N°349/2016 815.068/2012-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°399/2016 815.078/2012-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPOR- TES LTDA ME - AI N°371/2016 815.113/2012-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°369/2016 815.124/2012-LOURENCO AURELIO PICCOLI - AI N°367/2016 815.154/2012-IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIÁ- RIAS LTDA ME - AI N°373/2012 815.156/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°362/2016 JOSE PAULO SERAFIM SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 32/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.019/2016-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°156/2016 878.024/2016-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-OF. N°159/2016 878.033/2016-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LT- DA-OF. N°154/2016 878.034/2016-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LT- DA-OF. N°154/2016 878.035/2016-MAURO RIBEIRO-OF. N°161/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 878.062/2014-MAYARA CARDOSO FERNANDES- Alvará n°6780/2014 - Cessionario:878.148/2014-Comércio de Areia União Ltda- CPF ou CNPJ 13.868.884/0001-42 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 878.090/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA- AI N°48/2016 878.091/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA- AI N°46/2016 878.092/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA- AI N°43/2016 878.152/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA- AI N°49/2016 Nega provimento a defesa apresentada(242) 878.058/2014-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A 878.101/2015-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LIMITADA ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.090/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13408/2009 878.091/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13412/2009 878.092/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13409/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.090/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-AI N°47/2016 878.091/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-AI N°45/2016 878.092/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-AI N°44/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.028/2005-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MI- NERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA- Fonte Japiassu. Água mineral natural Dinda e Água mineral natural Monte Claro. Rótulos para embalagens de 200ml. Rótulos para embalagens de 300ml. Rótulos para embalagens de 330ml. Rótulos para embalagens de 350ml. Rótulos para embalagens de 500ml. Rótulos para embalagens de 1L (1000ml). Rótulos para embalagens de 1,5L (1500ml). Rótulos para embalagens de 5l. Rótulos para embalagens de 10l. Rótulos para embalagens de 20l.- SÃO CRISTÓVÃO/SE Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 878.010/2014-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRA- OF. N°82/2016 RELAÇÃO Nº 34/2016 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 878.010/2014-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRA- OF. N°140/2016-DOU de 10/05/2016 GEORGE EUSTAQUIO SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 51/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.396/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°271/2015 - DNPM/TO 864.919/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°408/2016 - DNPM/TO 864.920/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°408/2016 - DNPM/TO 864.753/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°409/2016 - DNPM/TO 864.817/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°410/2016 - DNPM/TO 864.818/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°411/2016 - DNPM/TO 864.836/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°412/2016 - DNPM/TO 864.471/2012-HILDA MARIA GOMES DE SOUZA BAR- ROS-OF. N°414/2016 - DNPM/TO 864.318/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°462/2016 - DNPM/TO 864.319/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°464/2016 - DNPM/TO 864.320/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°465/2016 - DNPM/TO 864.321/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°466/2016 - DNPM/TO 864.322/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°461/2016 - DNPM/TO 864.323/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°463/2016 - DNPM/TO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.301/2009-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°15.063/2009 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Da provimento ao recurso interposto(1223) 864.312/2015-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 864.037/2002-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- OF. N°221.44.002/2016 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 864.037/2002-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- OF. N°221.44.002/2016 - DNPM/TO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 864.314/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.010/2016 - DNPM/TO 864.315/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.010/2016 - DNPM/TO 864.031/2005-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.010/2016 - DNPM/TO 864.032/2005-SARP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.010/2016 - DNPM/TO MOACIR HARUO MASSANI