Alvará n°6788/2018 — página do DOU de 18/02/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021800051 Seção 1 866.321/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6788/2018 866.322/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6789/2018 866.380/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6793/2018 866.381/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6794/2018 866.385/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6797/2018 866.386/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6798/2018 866.391/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6803/2018 866.393/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6805/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.701/2017;FILADELFO DOS REIS DIAS;PONTES E LACERDA/MT ; Guia n° 4/2020;50.000toneladas;Minério de Ouro; Validade da Guia:06/09/2021 ; Licença Ambiental: 320591/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 20/10/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.172/2014-CLAUDEMIR RIBEIRO MAGALHÃES ME 867.094/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.095/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.096/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.097/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.098/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.102/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.105/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.143/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.144/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.145/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.146/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.147/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.148/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.149/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.151/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.152/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.154/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.157/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.229/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.230/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.231/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 867.245/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 866.421/2018-G.O. LIMA LTDA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.245/2017-E.C. CALCARIO ESTRELA LTDA-ALVARÁ N°7237/2017 866.283/2018-ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA-ALVARÁ N°3618/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 866.070/2004-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°1796/2005 - Cessionario:866.464/2017-Pará Alta Floresta Gold Mineração Ltda EPP- CNPJ 27.567.120/0001-17 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.308/2013-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA- Cessionário:Cerâmica São Manoel Ltda - Eireli- CNPJ 33.661.185/0001-34- Registro de Licença N° 68/2013- Vencimento da Licença: 28/05/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 866.352/2014-M. A. DE CAMPOS ME ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 26/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.454/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 5.589,21 ha para 4.804,84 ha-BAUXITA-Paragominas/PA 850.325/2010-INTERCEMENT BRASIL S A- Área de 2.594,10 ha para 343,31 ha- Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.223/2011-TM COPPER MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2538/2012 851.973/2013-PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°6.545/2015 851.974/2013-PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°6.546/2015 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.285/2017-RAPHAEL DO CARMO RICCI- Alvará n°6001/2017 - Cessionario:850.025/2020-RODOLPHO DO CARMO RICCI- CPF ou CNPJ 118.329.607-06 850.285/2017-RAPHAEL DO CARMO RICCI- Alvará n°6001/2017 - Cessionario:850.010/2020-RODOLPHO DO CARMO RICCI- CPF ou CNPJ 118.329.607-06 850.775/2018-IMPERIO AZUL MINERACAO EIRELI- Alvará n°599/2019 - Cessionario:850.809/2019-COOPERTATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- CPF ou CNPJ 07.715.130/0001-50 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.576/2014-FONTE BOA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO BURITIRAMA S/A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°10.885/2014 850.064/2017-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- Cessionário:GESSO NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 34.237.001/0001-76- Alvará n°3.421/2017 850.349/2017-RAFAEL MORAIS DE SOUZA- Cessionário:COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON- CPF ou CNPJ 08.923.247/0001- 91- Alvará n°6.003/2017 850.385/2017-ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO- Cessionário:COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- CPF ou CNPJ 07.715.130/0001-50- Alvará n°6.008/2017 850.883/2018-SERABI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 08.106.658/0001-94- Alvará n°4.592/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.402/2018-TOP´S AMAZONIA COMERCIO E SERVICO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.121/2019-R.G.D. EXTRACAO DE MINERIOS EIRELI 850.301/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA 850.669/2019-W DE SOUSA GONÇALVES & CIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.796/2007-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A -Alvará N°8052/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.258/2013-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 851.660/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.-AI N°AI N° 342/2019 - Gerência Regional/PA 850.294/2012-COSME DE SOUZA CARNEIRO-AI N°AI N° 352/2019 - Gerência Regional/PA 850.068/2013-LUIZ AUGUSTO MINOSSO-AI N°AI N° 626/2020 - Gerência Regional/PA 850.230/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°AI N° 1364/2019 - Gerência Regional/PA 850.235/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°AI N° 1365/2019 - Gerência Regional/PA 851.160/2013-BERSAJONE MOURA-AI N°AI N° 1363/2019 - Gerência Regional/PA 851.418/2013-EDENILDO LUSTOSA ALVES-AI N°AI N° 646/2020 - Gerência Regional/PA 852.061/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°AI N° 338/2019 - Gerência Regional/PA 852.062/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°AI N° 643/2020 - Gerência Regional/PA 852.063/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°AI N° 334/2019 - Gerência Regional/PA 850.533/2014-ELIUDE ROCHA DE OLIVEIRA-AI N°AI N° 616/2020 - Gerência Regional/PA 850.601/2014-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA-AI N°AI N° 652/2020 - Gerência Regional/PA 850.977/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°AI N° 645/2020 - Gerência Regional/PA 851.021/2014-HIDROAMBIENTAL HIDROSSEMEADURA E SERVIÇOS LTDA.-AI N°AI N°1368/2019 - Gerência Regional/PA. 851.110/2018-PEDREIRA REIS EIRELI ME-AI N°AI N° 658/2020 - Gerência Regional/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 13/2020 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.500/2006-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.097/2011-MINERADORA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.324/2000-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°Ofício nº 725/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.474/2008-LEAL E VALLE TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 142/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.059/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 571/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.512/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 549/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.648/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 232/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Reitera exigência(366) 890.169/2017-R. MINAS LTDA.-OF. N°Ofício nº 100/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ- 60 dias dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 009.908/1944-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL AVAHY LTDA- AI N° 366/2020 811.448/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS- AI N° 375/2020 808.350/1976-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- AI N° 390/2020 990.463/1977-CIA NACIONAL DE ALCALIS- AI N° 373/2020 890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA- AI N° 377/2020 890.295/1981-APARECIDA GRANITOS LTDA- AI N° 379/2020 890.106/1998-MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS MINERADORA LTDA- AI N° 395/2020