Página do DOU de 19/10/2010 — Seção 1

Processos citados

• 850.776/2007

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Nega provimento ao recurso apresentado(244) 850.776/2007-MINERAÇÃO CARAJÁS LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 850.436/2001

  850.436/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-

• 850.437/2001

  850.437/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-

• 850.442/2001

  850.442/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-

• 850.443/2001

  850.443/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-

• 850.470/2001

  850.470/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-

• 850.480/2001

  850.480/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-

• 850.481/2001

  850.481/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-

• 850.482/2001

  850.482/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-

• 850.271/2004

  850.271/2004-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A

• 850.273/2004

  850.273/2004-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A

• 850.274/2004

  850.274/2004-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A

• 850.275/2004

  850.275/2004-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A

• 850.540/2005

  850.540/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 850.050/1986

  Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.050/1986-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A-AI N°912/2010

• 850.918/1987

  850.918/1987-TECKCOMINCO BRASIL S.A.-AI N°796/2010

• 850.192/1989

  850.192/1989-OSISKO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°895/2010

• 856.260/1994

  856.260/1994-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°814/2010

• 850.123/1995

  850.123/1995-VALE S A-AI N°739/2010

• 857.629/1995

  857.629/1995-VALE S A-AI N°871/2010

• 857.663/1995

  857.663/1995-VALE S A-AI N°872/2010

• 859.525/1995

  859.525/1995-VALE S A-AI N°868/2010

• 859.526/1995

  859.526/1995-VALE S A-AI N°869/2010

• 850.384/1998

  850.384/1998-VALE S A-AI N°914/2010

• 850.017/2001

  850.017/2001-ALEXANDRE MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO-AI N°915/2010

• 850.393/2001

  850.393/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°942/2010

• 850.394/2001

  850.394/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°943/2010

• 850.397/2001

  850.397/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°944/2010

• 850.398/2001

  850.398/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°945/2010

• 850.399/2001

  850.399/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°946/2010

• 850.405/2001

  850.405/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°947/2010

• 850.408/2001

  850.408/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°948/2010

• 850.410/2001

  850.410/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°949/2010

• 850.411/2001

  850.411/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°950/2010

• 850.412/2001

  850.412/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°951/2010

• 850.413/2001

  850.413/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°952/2010

• 850.414/2001

  850.414/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°953/2010

• 850.415/2001

  850.415/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°954/2010

• 850.317/2003

  850.317/2003-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°933/2010

• 850.208/2004

  850.208/2004-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA-AI N°802/2010

• 850.639/2004

  850.639/2004-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°934/2010

• 850.798/2004

  850.798/2004-CALBRAX CALCÁRIO LTDA-AI N°866/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182)

• 850.332/2007

  850.332/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

• 850.367/2005

  850.367/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-AI N°803/2010 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

• 850.651/2003

  850.651/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA- AI N°931/2010

• 850.652/2003

  850.652/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA- AI N°932/2010

• 850.117/2008

  850.117/2008-PLATAFORMA MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA- AI N°121/2010 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa-

• 850.333/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) A.f.pinheiro e Triani LTDA. - 850333/08 Christiane Scaglioni Dantas - 850323/06 Empresa Agrícola Fluminense - 850470/08 José Candido de Araujo e Cia - 850770/07 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851260/08 Pedro Pacheco Dos Santos

• 850.323/2006

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) A.f.pinheiro e Triani LTDA. - 850333/08 Christiane Scaglioni Dantas - 850323/06 Empresa Agrícola Fluminense - 850470/08 José Candido de Araujo e Cia - 850770/07 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851260/08 Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850186/05, 850456/05 Rubens

• 850.470/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) A.f.pinheiro e Triani LTDA. - 850333/08 Christiane Scaglioni Dantas - 850323/06 Empresa Agrícola Fluminense - 850470/08 José Candido de Araujo e Cia - 850770/07 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851260/08 Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850186/05, 850456/05 Rubens Zílio - 850216/07 Silvio Tadeu Coimbra

• 850.770/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) A.f.pinheiro e Triani LTDA. - 850333/08 Christiane Scaglioni Dantas - 850323/06 Empresa Agrícola Fluminense - 850470/08 José Candido de Araujo e Cia - 850770/07 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851260/08 Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850186/05, 850456/05 Rubens Zílio - 850216/07 Silvio Tadeu Coimbra Dos Santos - 850880/07

• 851.260/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) A.f.pinheiro e Triani LTDA. - 850333/08 Christiane Scaglioni Dantas - 850323/06 Empresa Agrícola Fluminense - 850470/08 José Candido de Araujo e Cia - 850770/07 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851260/08 Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850186/05, 850456/05 Rubens Zílio - 850216/07 Silvio Tadeu Coimbra Dos Santos - 850880/07

• 850.186/2005

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) A.f.pinheiro e Triani LTDA. - 850333/08 Christiane Scaglioni Dantas - 850323/06 Empresa Agrícola Fluminense - 850470/08 José Candido de Araujo e Cia - 850770/07 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851260/08 Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850186/05, 850456/05 Rubens Zílio - 850216/07 Silvio Tadeu Coimbra Dos Santos - 850880/07

• 850.456/2005

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) A.f.pinheiro e Triani LTDA. - 850333/08 Christiane Scaglioni Dantas - 850323/06 Empresa Agrícola Fluminense - 850470/08 José Candido de Araujo e Cia - 850770/07 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851260/08 Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850186/05, 850456/05 Rubens Zílio - 850216/07 Silvio Tadeu Coimbra Dos Santos - 850880/07

• 850.216/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) A.f.pinheiro e Triani LTDA. - 850333/08 Christiane Scaglioni Dantas - 850323/06 Empresa Agrícola Fluminense - 850470/08 José Candido de Araujo e Cia - 850770/07 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851260/08 Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850186/05, 850456/05 Rubens Zílio - 850216/07 Silvio Tadeu Coimbra Dos Santos - 850880/07

• 850.880/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) A.f.pinheiro e Triani LTDA. - 850333/08 Christiane Scaglioni Dantas - 850323/06 Empresa Agrícola Fluminense - 850470/08 José Candido de Araujo e Cia - 850770/07 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851260/08 Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850186/05, 850456/05 Rubens Zílio - 850216/07 Silvio Tadeu Coimbra Dos Santos - 850880/07

• 850.327/2002

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Gold Fields do Brasil Mineração Ltda - 850327/02 - A.I. 907/10 Messias Antônio da Silva - me - 850763/06 - A.I. 955/10

• 850.763/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Gold Fields do Brasil Mineração Ltda - 850327/02 - A.I. 907/10 Messias Antônio da Silva - me - 850763/06 - A.I. 955/10

• 850.143/2002

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Álvaro Agapito de Moura - 850143/02 Edelar Machado Dos Santos - 850644/06 Marcelo de Castro e Souza - 851097/05 Pedro Tavares e Silva - 850778/07

• 850.644/2006

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Álvaro Agapito de Moura - 850143/02 Edelar Machado Dos Santos - 850644/06 Marcelo de Castro e Souza - 851097/05 Pedro Tavares e Silva - 850778/07

• 851.097/2005

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Álvaro Agapito de Moura - 850143/02 Edelar Machado Dos Santos - 850644/06 Marcelo de Castro e Souza - 851097/05 Pedro Tavares e Silva - 850778/07

• 850.778/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Álvaro Agapito de Moura - 850143/02 Edelar Machado Dos Santos - 850644/06 Marcelo de Castro e Souza - 851097/05 Pedro Tavares e Silva - 850778/07

• 890.443/2010

  o- 161/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.443/2010-NELSON SENNA CARDOSO-OF. N°3670/2010 - W/FIS Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 890.598/2006

  890.598/2006-MARCUS ANDRÉ DE CARVALHO TOR- RES-OF. N°3669/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 890.031/2007

  890.031/2007-MARIA DAS GRAÇAS AGRÍCOLA DE PAULA- Área de 72,53 para 67,25-CALCARIO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 890.424/2006

  890.424/2006-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIM- PEZA LTDA ME-AI N°407/2010

• 890.235/2007

  890.235/2007-ARY ROBERTO CAMARA-AI N°396/2010

• 890.249/2007

  890.249/2007-MARCIA LUSTOSA MACHADO-AI N°394/2010

• 890.260/2007

  890.260/2007-CLAUDIA PASSOS DOS SANTOS-AI N°395/2010

• 890.261/2007

  890.261/2007-CLAUDIA PASSOS DOS SANTOS-AI N°405/2010

• 890.270/2007

  890.270/2007-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA-AI N°404/2010

• 890.335/2007

  890.335/2007-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-AI N°398/2010

• 890.511/2007

  890.511/2007-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME-AI N°447/2010

• 890.589/2007

  890.589/2007-JAIRO ALVES ROBAINA-AI N°384/2010

• 890.003/2008

  890.003/2008-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA-AI N°446/2010

• 890.004/2008

  890.004/2008-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA-AI N°445/2010

• 890.005/2008

  890.005/2008-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POM- BO LTDA-AI N°450/2010

• 890.026/2008

  890.026/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA-AI N°451/2010

• 890.027/2008

  890.027/2008-ÁGUA MINERAL NATURAL SERRA DE FLORES LTDA-AI N°449/2010

• 890.033/2008

  890.033/2008-Z MARCELO - ME-AI N°448/2010

• 890.345/2009

  890.345/2009-AREAL TORNADO LTDA ME-AI N°406/2010 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

• 890.623/2007

  890.623/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS- OF. N°3.728/2010 DGTM Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

• 890.606/1991

  890.606/1991-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA.- AI N°455/2010-OUT

• 866.307/2009

  o- 157/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.307/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN-

• 866.308/2009

  866.308/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN-

• 866.309/2009

  866.309/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN-

• 866.219/2010

  866.219/2010-ANTONIO EDEGAR FRANCK

• 866.416/2010

  866.416/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

• 866.460/2010

  866.460/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

• 867.085/2010

  867.085/2010-CMG MINERAÇÃO LTDA

• 867.086/2010

  867.086/2010-CMG MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 866.899/2008

  866.899/2008-W.D. TERRAPLANAGEM & CONSTRU-

• 866.262/2009

  PORTO DOS GAÚCHOS/MT - Guia n° 13/2010-50.000/8.500toneladas-Areia e Cascalho- Validade:22/06/2012 866.262/2009-DAVID BANCOW FILHO-SINOP/MT, SORRISO/MT - Guia n° 12/2010-50.000/8.500toneladas-Areia e Cascalho- Validade:03/12/2011

• 866.333/2009

  866.333/2009-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA-POXO- RÉO/MT - Guia n° 14/2010-8.500toneladas-Cascalho- Validade:01/06/2012 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade

• 866.262/1993

  866.262/1993-Império Minerações Ltda

• 867.346/2005

  867.346/2005-Draga Porto Seguro Ltda

• 867.350/2005

  867.350/2005-Draga Porto Seguro Ltda Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

• 866.370/1998

  866.370/1998-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 805.414/1974

  805.414/1974-ÁGUAS MINERAIS LEBRINHA LTDA.- AI N° 749/10

• 802.770/1978

  802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA ME- AI N° 760/10

• 866.005/1983

  866.005/1983-MINÉRIOS SALOMÃO LTDA- AI N° 767/10

• 866.006/1983

  866.006/1983-MINÉRIOS SALOMÃO LTDA- AI N° 768/10

• 866.541/1986

  866.541/1986-DE JORGE MINERADORA LTDA- AI N° 751/10

• 866.005/1989

  866.005/1989-MORRINHO MINERAÇÃO LTDA- AI N° 753/10

• 866.239/1989

  866.239/1989-PEDREIRA TANGARÁ LTDA- AI N° 769/10

• 866.198/1990

  866.198/1990-CALCÁRIO MORRO GRANDE INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 757/10

• 866.184/1992

  866.184/1992-ÁGUA MINERAL BRUNADO MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N° 754/10

• 866.667/1994

  866.667/1994-MINERAÇÃO MILENIO LTDA- AI N° 766/10

• 867.757/1995

  867.757/1995-MINERACAO AGUACU LTDA ME- AI N° 752/10

• 867.816/1995

  867.816/1995-ÁGUA MINERAL FONTE DAS ARARAS LTDA- AI N° 756/09

• 866.388/2000

  866.388/2000-ÁGUA MINERAL DO RONCADOR LTDA. - ME- AI N° 755/10

• 866.131/2004

  866.131/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- AI N° 750/10

• 866.031/2006

  866.031/2006-CONSTRUTORA LOCATELLI LTDA- AI N° 759/10 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)