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DIRETORIA IV

Página do DOU de 16/06/2017 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
42

Processos citados

  • 800.172/2015

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Gustavo Bezerra de Menezes Gomes de Mattos me - 800172/15, 800173/15 h r Lima Cerâmica me - 800644/15

  • 800.173/2015

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Gustavo Bezerra de Menezes Gomes de Mattos me - 800172/15, 800173/15 h r Lima Cerâmica me - 800644/15

  • 800.644/2015

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Gustavo Bezerra de Menezes Gomes de Mattos me - 800172/15, 800173/15 h r Lima Cerâmica me - 800644/15

  • 860.339/2017

    o- 126/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.339/2017-E. C.

  • 861.129/2016

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 861.129/2016-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM-

  • 861.157/2016

    861.157/2016-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA

  • 861.227/2016

    861.227/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA

  • 861.336/2016

    861.336/2016-AREIAL E TERRAPLANAGEM SILVEIRA

  • 860.150/2016

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.150/2016-AREIA

  • 861.056/2016

    N°724/DNPM/DTM-SCTM/2017 861.056/2016-ALICE

  • 861.175/2016

    N°727/DNPM/DTM-SCTM/2017 861.175/2016-ALICE

  • 861.193/2016

    N°727/DNPM/DTM-SCTM/2017 861.193/2016-LUIZ

  • 860.003/2017

    N°728/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.003/2017-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO-OF. N°758/DNPM/DTM-SCTM/2017

  • 860.321/2017

    860.321/2017-CALCÁRIO OURO

  • 860.322/2017

    N°784/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.322/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°782/DNPM/DTM-SCTM/2017

  • 860.323/2017

    860.323/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°782/DNPM/DTM-SCTM/2017

  • 860.324/2017

    860.324/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°782/DNPM/DTM-SCTM/2017

  • 860.325/2017

    860.325/2017-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°785/DNPM/DTM-SCTM/2017

  • 860.331/2017

    860.331/2017-RUBENS

  • 860.340/2017

    N°786/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.340/2017-MINERAÇÃO &

  • 860.341/2017

    N°783/DNPM/DTM- SCTM/2017 860.341/2017-MINERAÇÃO &

  • 861.143/2008

    N°783/DNPM/DTM- SCTM/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.143/2008-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°810/2017/DTM-GO

  • 860.269/2009

    860.269/2009-QUARTZOEST MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA ME-OF. N°815/2017/DTM-GO

  • 860.187/2010

    860.187/2010-JOSE

  • 860.704/2010

    N°789/2017/DTM-GO 860.704/2010-EGO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE MI-

  • 861.034/2011

    EIREL-OF. N°814/2017/DTM-GO 861.034/2011-ÁGUAS DE GOIÁS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°798/2017/DTM-GO

  • 860.599/2013

    860.599/2013-AREIA

  • 860.600/2013

    N°796/2017/DTM-GO 860.600/2013-AREIA

  • 861.043/2010

    N°796/2017/DTM-GO Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 861.043/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1121/2015/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

  • 860.073/2009

    860.073/2009-OURO PRETO MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°792/2017/DTM-GO-60 dias

  • 860.435/2009

    860.435/2009-WERLON

  • 860.838/1988

    N°813/2017/DTM-GO-180 dias Reitera exigência(366) 860.838/1988-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°791/2017/DTM-GO-180 dias

  • 860.839/1988

    860.839/1988-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°791/2017/DTM-GO-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054)

  • 860.837/2014

    N°795/2017/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.837/2014-CEZÁRIO DE OLIVEIRA LEMOS-Registro de Licença N°047/2017 de 07/06/2017-Vencimento em 12/06/2018

  • 860.703/2015

    860.703/2015-WM - AREIAS VALE DO ARAGUAIA LT- DA - ME-Registro de Licença N°048/2017 de 08/06/2017-Vencimento em Indeterminado

  • 860.420/2016

    860.420/2016-CLAUDIVANE PINTO SILVA ME-Registro de Licença N°049/2017 de 08/06/2017-Vencimento em 12/04/2020

  • 861.459/2016

    861.459/2016-LOCTEC ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°050/2017 de 08/06/2017-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 860.381/2017

    860.381/2017-MINERAÇÃO

  • 860.382/2017

    N°788/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.382/2017-MINERAÇÃO

  • 860.389/2017

    N°788/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.389/2017-MAXIMIANO BORGES DA COSTA-OF. N°787/DNPM/DTM-SCTM/2017

  • 860.403/2017

    860.403/2017-ADRIANO

  • 860.408/2017

    N°794/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.408/2017-DELVE VAZ DA

  • 861.155/2015

    N°793/DNPM/DTM-SCTM/2017 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 861.155/2015-SÃO TARCISIO MINERAÇÃO INDUSTRIA

  • 860.028/2016

    860.028/2016-OSVALDO PINTO BORGES Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

  • 860.264/2016

    860.264/2016-PAULO FREDERICO DA

  • 861.021/2016

    861.021/2016-APARECIDO D.DA SILVA ME

  • 861.068/2016

    861.068/2016-MINERAÇÃO LIMA LTDA ME

  • 861.102/2016

    861.102/2016-DIVINO DA SILVA ROSA

  • 861.158/2016

    861.158/2016-ERNANI EMILIO RODRIGUES

  • 861.182/2016

    861.182/2016-DERNEVAL FLORIANO DE PAULA

  • 861.186/2016

    861.186/2016-MARTINS DISTRIBUIDORA DE TIJOLOS

  • 861.203/2016

    861.203/2016-LUCENIR FLORIANA NUNES

  • 861.241/2016

    861.241/2016-NOVECY RODRIGUES REZENDE

  • 861.291/2016

    861.291/2016-LUCENIR FLORIANA NUNES

  • 861.294/2016

    861.294/2016-VALDEVAM PEREIRA DE ALMEIDA

  • 860.015/2017

    860.015/2017-NICOLAU SAFATLE MORI

  • 866.215/2013

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Almindo Pereira Alves Neto - 866215/13 Amarildo Antônio Sfredo me - 866923/14 Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 866507/16 Ceramica Baruc Ltda me - 866088/15 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866678/12

  • 866.923/2014

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Almindo Pereira Alves Neto - 866215/13 Amarildo Antônio Sfredo me - 866923/14 Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 866507/16 Ceramica Baruc Ltda me - 866088/15 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866678/12 Djalpar Participações e

  • 866.507/2016

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Almindo Pereira Alves Neto - 866215/13 Amarildo Antônio Sfredo me - 866923/14 Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 866507/16 Ceramica Baruc Ltda me - 866088/15 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866678/12 Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866659/15 e. h. c. Guillen & Cia

  • 866.088/2015

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Almindo Pereira Alves Neto - 866215/13 Amarildo Antônio Sfredo me - 866923/14 Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 866507/16 Ceramica Baruc Ltda me - 866088/15 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866678/12 Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866659/15 e. h. c. Guillen & Cia Ltda - 866027/16, 866029/16 Edvanilce

  • 866.678/2012

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Almindo Pereira Alves Neto - 866215/13 Amarildo Antônio Sfredo me - 866923/14 Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 866507/16 Ceramica Baruc Ltda me - 866088/15 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866678/12 Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866659/15 e. h. c. Guillen & Cia Ltda - 866027/16, 866029/16 Edvanilce Marques Godinho - 866634/14 Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando

  • 866.659/2015

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Almindo Pereira Alves Neto - 866215/13 Amarildo Antônio Sfredo me - 866923/14 Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 866507/16 Ceramica Baruc Ltda me - 866088/15 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866678/12 Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866659/15 e. h. c. Guillen & Cia Ltda - 866027/16, 866029/16 Edvanilce Marques Godinho - 866634/14 Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva -

  • 866.027/2016

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Almindo Pereira Alves Neto - 866215/13 Amarildo Antônio Sfredo me - 866923/14 Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 866507/16 Ceramica Baruc Ltda me - 866088/15 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866678/12 Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866659/15 e. h. c. Guillen & Cia Ltda - 866027/16, 866029/16 Edvanilce Marques Godinho - 866634/14 Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15

  • 866.029/2016

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Almindo Pereira Alves Neto - 866215/13 Amarildo Antônio Sfredo me - 866923/14 Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 866507/16 Ceramica Baruc Ltda me - 866088/15 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866678/12 Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866659/15 e. h. c. Guillen & Cia Ltda - 866027/16, 866029/16 Edvanilce Marques Godinho - 866634/14 Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias

  • 866.634/2014

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Almindo Pereira Alves Neto - 866215/13 Amarildo Antônio Sfredo me - 866923/14 Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 866507/16 Ceramica Baruc Ltda me - 866088/15 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866678/12 Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866659/15 e. h. c. Guillen & Cia Ltda - 866027/16, 866029/16 Edvanilce Marques Godinho - 866634/14 Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira

  • 866.947/2012

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Almindo Pereira Alves Neto - 866215/13 Amarildo Antônio Sfredo me - 866923/14 Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 866507/16 Ceramica Baruc Ltda me - 866088/15 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866678/12 Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866659/15 e. h. c. Guillen & Cia Ltda - 866027/16, 866029/16 Edvanilce Marques Godinho - 866634/14 Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus

  • 866.532/2016

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Almindo Pereira Alves Neto - 866215/13 Amarildo Antônio Sfredo me - 866923/14 Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 866507/16 Ceramica Baruc Ltda me - 866088/15 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866678/12 Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866659/15 e. h. c. Guillen & Cia Ltda - 866027/16, 866029/16 Edvanilce Marques Godinho - 866634/14 Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves

  • 866.156/2015

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Almindo Pereira Alves Neto - 866215/13 Amarildo Antônio Sfredo me - 866923/14 Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 866507/16 Ceramica Baruc Ltda me - 866088/15 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866678/12 Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866659/15 e. h. c. Guillen & Cia Ltda - 866027/16, 866029/16 Edvanilce Marques Godinho - 866634/14 Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra -

  • 866.943/2015

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Almindo Pereira Alves Neto - 866215/13 Amarildo Antônio Sfredo me - 866923/14 Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 866507/16 Ceramica Baruc Ltda me - 866088/15 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866678/12 Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866659/15 e. h. c. Guillen & Cia Ltda - 866027/16, 866029/16 Edvanilce Marques Godinho - 866634/14 Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda

  • 866.178/2015

    Almindo Pereira Alves Neto - 866215/13 Amarildo Antônio Sfredo me - 866923/14 Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 866507/16 Ceramica Baruc Ltda me - 866088/15 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866678/12 Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866659/15 e. h. c. Guillen & Cia Ltda - 866027/16, 866029/16 Edvanilce Marques Godinho - 866634/14 Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora

  • 866.521/2016

    Almindo Pereira Alves Neto - 866215/13 Amarildo Antônio Sfredo me - 866923/14 Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 866507/16 Ceramica Baruc Ltda me - 866088/15 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866678/12 Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866659/15 e. h. c. Guillen & Cia Ltda - 866027/16, 866029/16 Edvanilce Marques Godinho - 866634/14 Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 Mirelly de Oliveira

  • 866.446/2016

    Amarildo Antônio Sfredo me - 866923/14 Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 866507/16 Ceramica Baruc Ltda me - 866088/15 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866678/12 Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866659/15 e. h. c. Guillen & Cia Ltda - 866027/16, 866029/16 Edvanilce Marques Godinho - 866634/14 Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12 Moizes Candido de

  • 866.515/2016

    Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 866507/16 Ceramica Baruc Ltda me - 866088/15 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866678/12 Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866659/15 e. h. c. Guillen & Cia Ltda - 866027/16, 866029/16 Edvanilce Marques Godinho - 866634/14 Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12 Moizes Candido de Araujo - 867024/13 Omega

  • 866.441/2016

    Ceramica Baruc Ltda me - 866088/15 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866678/12 Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866659/15 e. h. c. Guillen & Cia Ltda - 866027/16, 866029/16 Edvanilce Marques Godinho - 866634/14 Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12 Moizes Candido de Araujo - 867024/13 Omega Construçõescivis Ltda - 866677/14

  • 867.340/2010

    Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866678/12 Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866659/15 e. h. c. Guillen & Cia Ltda - 866027/16, 866029/16 Edvanilce Marques Godinho - 866634/14 Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12 Moizes Candido de Araujo - 867024/13 Omega Construçõescivis Ltda - 866677/14 Organizaçoes Jml Eireli me - 866490/16,

  • 866.735/2016

    Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866659/15 e. h. c. Guillen & Cia Ltda - 866027/16, 866029/16 Edvanilce Marques Godinho - 866634/14 Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12 Moizes Candido de Araujo - 867024/13 Omega Construçõescivis Ltda - 866677/14 Organizaçoes Jml Eireli me - 866490/16, 866491/16, 866492/16, 866493/16, 866182/16

  • 866.783/2012

    Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866659/15 e. h. c. Guillen & Cia Ltda - 866027/16, 866029/16 Edvanilce Marques Godinho - 866634/14 Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12 Moizes Candido de Araujo - 867024/13 Omega Construçõescivis Ltda - 866677/14 Organizaçoes Jml Eireli me - 866490/16, 866491/16, 866492/16, 866493/16, 866182/16 Ricardo Pereira Junqueira - 866992/11

  • 867.024/2013

    e. h. c. Guillen & Cia Ltda - 866027/16, 866029/16 Edvanilce Marques Godinho - 866634/14 Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12 Moizes Candido de Araujo - 867024/13 Omega Construçõescivis Ltda - 866677/14 Organizaçoes Jml Eireli me - 866490/16, 866491/16, 866492/16, 866493/16, 866182/16 Ricardo Pereira Junqueira - 866992/11 Rosemiro Monteguti Batista - 866579/16

  • 866.677/2014

    e. h. c. Guillen & Cia Ltda - 866027/16, 866029/16 Edvanilce Marques Godinho - 866634/14 Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12 Moizes Candido de Araujo - 867024/13 Omega Construçõescivis Ltda - 866677/14 Organizaçoes Jml Eireli me - 866490/16, 866491/16, 866492/16, 866493/16, 866182/16 Ricardo Pereira Junqueira - 866992/11 Rosemiro Monteguti Batista - 866579/16 Rubens Gimenez Rodrigues - 866177/13

  • 866.490/2016

    Edvanilce Marques Godinho - 866634/14 Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12 Moizes Candido de Araujo - 867024/13 Omega Construçõescivis Ltda - 866677/14 Organizaçoes Jml Eireli me - 866490/16, 866491/16, 866492/16, 866493/16, 866182/16 Ricardo Pereira Junqueira - 866992/11 Rosemiro Monteguti Batista - 866579/16 Rubens Gimenez Rodrigues - 866177/13 Sergio Roberto Augusto de Siqueira Junior

  • 866.491/2016

    Edvanilce Marques Godinho - 866634/14 Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12 Moizes Candido de Araujo - 867024/13 Omega Construçõescivis Ltda - 866677/14 Organizaçoes Jml Eireli me - 866490/16, 866491/16, 866492/16, 866493/16, 866182/16 Ricardo Pereira Junqueira - 866992/11 Rosemiro Monteguti Batista - 866579/16 Rubens Gimenez Rodrigues - 866177/13 Sergio Roberto Augusto de Siqueira Junior -

  • 866.492/2016

    Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12 Moizes Candido de Araujo - 867024/13 Omega Construçõescivis Ltda - 866677/14 Organizaçoes Jml Eireli me - 866490/16, 866491/16, 866492/16, 866493/16, 866182/16 Ricardo Pereira Junqueira - 866992/11 Rosemiro Monteguti Batista - 866579/16 Rubens Gimenez Rodrigues - 866177/13 Sergio Roberto Augusto de Siqueira Junior - 866380/16 Suprema

  • 866.493/2016

    Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12 Moizes Candido de Araujo - 867024/13 Omega Construçõescivis Ltda - 866677/14 Organizaçoes Jml Eireli me - 866490/16, 866491/16, 866492/16, 866493/16, 866182/16 Ricardo Pereira Junqueira - 866992/11 Rosemiro Monteguti Batista - 866579/16 Rubens Gimenez Rodrigues - 866177/13 Sergio Roberto Augusto de Siqueira Junior - 866380/16 Suprema Mineração

  • 866.182/2016

    Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12 Moizes Candido de Araujo - 867024/13 Omega Construçõescivis Ltda - 866677/14 Organizaçoes Jml Eireli me - 866490/16, 866491/16, 866492/16, 866493/16, 866182/16 Ricardo Pereira Junqueira - 866992/11 Rosemiro Monteguti Batista - 866579/16 Rubens Gimenez Rodrigues - 866177/13 Sergio Roberto Augusto de Siqueira Junior - 866380/16 Suprema Mineração Ltda me -

  • 866.992/2011

    Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12 Moizes Candido de Araujo - 867024/13 Omega Construçõescivis Ltda - 866677/14 Organizaçoes Jml Eireli me - 866490/16, 866491/16, 866492/16, 866493/16, 866182/16 Ricardo Pereira Junqueira - 866992/11 Rosemiro Monteguti Batista - 866579/16 Rubens Gimenez Rodrigues - 866177/13 Sergio Roberto Augusto de Siqueira Junior - 866380/16 Suprema Mineração Ltda me - 867078/14 Valdomiro de Oliviera -

  • 866.579/2016

    Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12 Moizes Candido de Araujo - 867024/13 Omega Construçõescivis Ltda - 866677/14 Organizaçoes Jml Eireli me - 866490/16, 866491/16, 866492/16, 866493/16, 866182/16 Ricardo Pereira Junqueira - 866992/11 Rosemiro Monteguti Batista - 866579/16 Rubens Gimenez Rodrigues - 866177/13 Sergio Roberto Augusto de Siqueira Junior - 866380/16 Suprema Mineração Ltda me - 867078/14 Valdomiro de Oliviera - 866966/14 Vinicius Furquim Ferreira -

  • 866.177/2013

    Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12 Moizes Candido de Araujo - 867024/13 Omega Construçõescivis Ltda - 866677/14 Organizaçoes Jml Eireli me - 866490/16, 866491/16, 866492/16, 866493/16, 866182/16 Ricardo Pereira Junqueira - 866992/11 Rosemiro Monteguti Batista - 866579/16 Rubens Gimenez Rodrigues - 866177/13 Sergio Roberto Augusto de Siqueira Junior - 866380/16 Suprema Mineração Ltda me - 867078/14 Valdomiro de Oliviera - 866966/14 Vinicius Furquim Ferreira - 866693/16, 866695/16

  • 866.380/2016

    Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12 Moizes Candido de Araujo - 867024/13 Omega Construçõescivis Ltda - 866677/14 Organizaçoes Jml Eireli me - 866490/16, 866491/16, 866492/16, 866493/16, 866182/16 Ricardo Pereira Junqueira - 866992/11 Rosemiro Monteguti Batista - 866579/16 Rubens Gimenez Rodrigues - 866177/13 Sergio Roberto Augusto de Siqueira Junior - 866380/16 Suprema Mineração Ltda me - 867078/14 Valdomiro de Oliviera - 866966/14 Vinicius Furquim Ferreira - 866693/16, 866695/16

  • 867.078/2014

    Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12 Moizes Candido de Araujo - 867024/13 Omega Construçõescivis Ltda - 866677/14 Organizaçoes Jml Eireli me - 866490/16, 866491/16, 866492/16, 866493/16, 866182/16 Ricardo Pereira Junqueira - 866992/11 Rosemiro Monteguti Batista - 866579/16 Rubens Gimenez Rodrigues - 866177/13 Sergio Roberto Augusto de Siqueira Junior - 866380/16 Suprema Mineração Ltda me - 867078/14 Valdomiro de Oliviera - 866966/14 Vinicius Furquim Ferreira - 866693/16, 866695/16

  • 866.966/2014

    Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12 Moizes Candido de Araujo - 867024/13 Omega Construçõescivis Ltda - 866677/14 Organizaçoes Jml Eireli me - 866490/16, 866491/16, 866492/16, 866493/16, 866182/16 Ricardo Pereira Junqueira - 866992/11 Rosemiro Monteguti Batista - 866579/16 Rubens Gimenez Rodrigues - 866177/13 Sergio Roberto Augusto de Siqueira Junior - 866380/16 Suprema Mineração Ltda me - 867078/14 Valdomiro de Oliviera - 866966/14 Vinicius Furquim Ferreira - 866693/16, 866695/16

  • 866.693/2016

    Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12 Moizes Candido de Araujo - 867024/13 Omega Construçõescivis Ltda - 866677/14 Organizaçoes Jml Eireli me - 866490/16, 866491/16, 866492/16, 866493/16, 866182/16 Ricardo Pereira Junqueira - 866992/11 Rosemiro Monteguti Batista - 866579/16 Rubens Gimenez Rodrigues - 866177/13 Sergio Roberto Augusto de Siqueira Junior - 866380/16 Suprema Mineração Ltda me - 867078/14 Valdomiro de Oliviera - 866966/14 Vinicius Furquim Ferreira - 866693/16, 866695/16

  • 866.695/2016

    Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12 Moizes Candido de Araujo - 867024/13 Omega Construçõescivis Ltda - 866677/14 Organizaçoes Jml Eireli me - 866490/16, 866491/16, 866492/16, 866493/16, 866182/16 Ricardo Pereira Junqueira - 866992/11 Rosemiro Monteguti Batista - 866579/16 Rubens Gimenez Rodrigues - 866177/13 Sergio Roberto Augusto de Siqueira Junior - 866380/16 Suprema Mineração Ltda me - 867078/14 Valdomiro de Oliviera - 866966/14 Vinicius Furquim Ferreira - 866693/16, 866695/16

  • 884.037/2013

    o- 12/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.037/2013-ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR-OF. N°109/2017

  • 884.041/2013

    884.041/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°110/2017

  • 884.084/2013

    884.084/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°111/2017

  • 884.023/2014

    884.023/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°112/2017

  • 884.096/2016

    884.096/2016-AMAZON STONE S.A-OF. N°113/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

  • 884.052/2013

    884.052/2013-VALMIR

  • 884.002/2014

    -AI N°13/2017 884.002/2014-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO -AI N°18/2017

  • 884.029/2014

    884.029/2014-JOSE

  • 884.032/2014

    -AI N°16/2017 884.032/2014-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO -AI N°15/2017

  • 884.072/2014

    884.072/2014-ELIS ANDRÉIA PALUDO -AI N°14/2017

  • 884.158/2014

    884.158/2014-IAGO

  • 884.162/2014

    -AI N°26/2017 884.162/2014-F. A

  • 884.006/2015

    ME -AI N°25/2017 884.006/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI -AI N°24/2017

  • 884.007/2015

    884.007/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI -AI N°23/2017

  • 884.009/2015

    884.009/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI -AI N°22/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 884.058/2011

    884.058/2011-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLO- RAÇÃO LTDA-OF. N°114/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO Nº 297, DE 14 DE JUNHO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, tendo em vista o constante no processo ANP n.º 48610.006405/2017-56, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP n.º 52, de 29 de setembro de 2011, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a CMU Comercializadora Varejista de Energia Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 18.747.456/0001-85, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. Art. 2º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a granel e para a realização de Projeto para Uso Próprio e de Projeto Estruturante, cuja outorga é disciplinada pela Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2010. Art. 3º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL) a granel, cuja outorga é disciplinada pela Portaria ANP n.º 118, de 11 de julho de 2000. Art. 4º Fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as obrigações previstas nos arts. 10, 11, 12 e 13 da Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011. Art. 5º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 6º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 14 de junho de 2017 Nº 621 - O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o constante no processo ANP n.º 48610.006405/2017-56, Considerando: O atendimento a todas as exigências da Resolução ANP n.º 52, de 29 de setembro de 2011; e O deferimento do pedido de autorização de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, resolve: Fica a CMU Comercializadora Varejista de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 18.747.456/0001-85, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.31.35.18747456. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 66/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Gustavo Bezerra de Menezes Gomes de Mattos me - 800172/15, 800173/15 h r Lima Cerâmica me - 800644/15 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 126/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.339/2017-E. C. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 861.129/2016-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM- PRESARIAL EIRELI ME 861.157/2016-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA 861.227/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA 861.336/2016-AREIAL E TERRAPLANAGEM SILVEIRA EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.150/2016-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°724/DNPM/DTM-SCTM/2017 861.056/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA-OF. N°727/DNPM/DTM-SCTM/2017 861.175/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA-OF. N°727/DNPM/DTM-SCTM/2017 861.193/2016-LUIZ ALBERTO CARRIJO-OF. N°728/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.003/2017-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO-OF. N°758/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.321/2017-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°784/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.322/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°782/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.323/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°782/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.324/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°782/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.325/2017-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°785/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.331/2017-RUBENS MARTINS MOURÃO-OF. N°786/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.340/2017-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°783/DNPM/DTM- SCTM/2017 860.341/2017-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°783/DNPM/DTM- SCTM/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.143/2008-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°810/2017/DTM-GO 861.143/2008-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°810/2017/DTM-GO 860.269/2009-QUARTZOEST MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA ME-OF. N°815/2017/DTM-GO 860.187/2010-JOSE PEDRO VAZ NETO ME-OF. N°789/2017/DTM-GO 860.704/2010-EGO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE MI- NERAÇÃO, AGRIMENSURA E SEGURANÇA DO TRABALHO EIREL-OF. N°814/2017/DTM-GO 861.034/2011-ÁGUAS DE GOIÁS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°798/2017/DTM-GO 860.599/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°796/2017/DTM-GO 860.600/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°796/2017/DTM-GO Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 861.043/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1121/2015/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.073/2009-OURO PRETO MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°792/2017/DTM-GO-60 dias 860.435/2009-WERLON ALVES CORDEIRO ME-OF. N°813/2017/DTM-GO-180 dias Reitera exigência(366) 860.838/1988-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°791/2017/DTM-GO-180 dias 860.839/1988-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°791/2017/DTM-GO-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 861.143/2008-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°811/2017/DTM-GO 860.269/2009-QUARTZOEST MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA ME-OF. N°816/2017/DTM-GO 860.704/2010-EGO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE MI- NERAÇÃO, AGRIMENSURA E SEGURANÇA DO TRABALHO EIREL-OF. N°812/2017/DTM-GO 861.034/2011-ÁGUAS DE GOIÁS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°797/2017/DTM-GO 860.599/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°795/2017/DTM-GO 860.600/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°795/2017/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.837/2014-CEZÁRIO DE OLIVEIRA LEMOS-Registro de Licença N°047/2017 de 07/06/2017-Vencimento em 12/06/2018 860.703/2015-WM - AREIAS VALE DO ARAGUAIA LT- DA - ME-Registro de Licença N°048/2017 de 08/06/2017-Vencimento em Indeterminado 860.420/2016-CLAUDIVANE PINTO SILVA ME-Registro de Licença N°049/2017 de 08/06/2017-Vencimento em 12/04/2020 861.459/2016-LOCTEC ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°050/2017 de 08/06/2017-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.381/2017-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA-OF. N°788/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.382/2017-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA-OF. N°788/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.389/2017-MAXIMIANO BORGES DA COSTA-OF. N°787/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.403/2017-ADRIANO PINTO BRAGA-OF. N°794/DNPM/DTM-SCTM/2017 860.408/2017-DELVE VAZ DA SILVA-OF. N°793/DNPM/DTM-SCTM/2017 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 861.155/2015-SÃO TARCISIO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 860.028/2016-OSVALDO PINTO BORGES Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 860.264/2016-PAULO FREDERICO DA MATTA CLE- MENTINO 861.021/2016-APARECIDO D.DA SILVA ME 861.068/2016-MINERAÇÃO LIMA LTDA ME 861.102/2016-DIVINO DA SILVA ROSA 861.158/2016-ERNANI EMILIO RODRIGUES 861.182/2016-DERNEVAL FLORIANO DE PAULA 861.186/2016-MARTINS DISTRIBUIDORA DE TIJOLOS LTDA ME 861.203/2016-LUCENIR FLORIANA NUNES 861.241/2016-NOVECY RODRIGUES REZENDE 861.291/2016-LUCENIR FLORIANA NUNES 861.294/2016-VALDEVAM PEREIRA DE ALMEIDA 860.015/2017-NICOLAU SAFATLE MORI DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 97/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Almindo Pereira Alves Neto - 866215/13 Amarildo Antônio Sfredo me - 866923/14 Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 866507/16 Ceramica Baruc Ltda me - 866088/15 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866678/12 Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866659/15 e. h. c. Guillen & Cia Ltda - 866027/16, 866029/16 Edvanilce Marques Godinho - 866634/14 Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 Hudson Neves Depaula - 866943/15 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 Marlene Terra - 866441/16 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12 Moizes Candido de Araujo - 867024/13 Omega Construçõescivis Ltda - 866677/14 Organizaçoes Jml Eireli me - 866490/16, 866491/16, 866492/16, 866493/16, 866182/16 Ricardo Pereira Junqueira - 866992/11 Rosemiro Monteguti Batista - 866579/16 Rubens Gimenez Rodrigues - 866177/13 Sergio Roberto Augusto de Siqueira Junior - 866380/16 Suprema Mineração Ltda me - 867078/14 Valdomiro de Oliviera - 866966/14 Vinicius Furquim Ferreira - 866693/16, 866695/16 SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 12/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.037/2013-ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR-OF. N°109/2017 884.041/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°110/2017 884.084/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°111/2017 884.023/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°112/2017 884.096/2016-AMAZON STONE S.A-OF. N°113/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 884.052/2013-VALMIR PEREIRA DE MELO -AI N°13/2017 884.002/2014-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO -AI N°18/2017 884.029/2014-JOSE MAURICIO DE SOUZA -AI N°16/2017 884.032/2014-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO -AI N°15/2017 884.072/2014-ELIS ANDRÉIA PALUDO -AI N°14/2017 884.158/2014-IAGO SIEMS MARCONDES -AI N°26/2017 884.162/2014-F. A .SANTOS BONFIM ME -AI N°25/2017 884.006/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI -AI N°24/2017 884.007/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI -AI N°23/2017 884.009/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI -AI N°22/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.058/2011-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLO- RAÇÃO LTDA-OF. N°114/2017 EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Como citar: Resolução ANP n.º 41 — de 05 de dezembro de 2007, republicada no, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/06/2017, p. 42

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