CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 15/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Processo de Cobrança n.º 962.658/2013 Notificado: Rinco Ind. e Com. de Prod. Alim. e Bebidas Ltda. CNPJ/CPF: 37.657.541/0001-05 Decisão nº: 032/2014 NFLDP n.º 1.287/13 Valor: R$ 10.020,07 RELAÇÃO Nº 207/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.789/2010-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA. 860.034/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. Da provimento ao recurso interposto(245) 861.350/2007-FABIANO MUSSI FERRARI 861.064/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA 861.065/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA 861.066/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA 861.067/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA 861.069/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.560/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA- Área de 534,14 para 49,81-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.587/2013-ORDEP SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MA- QUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.-CASCALHO RELAÇÃO Nº 212/2014 CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s);; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, art. 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, n.º 10.195/01 e n.º 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança n.º 962.658/2013 Notificado: Rinco Ind. e Com. de Prod. Alim. e Bebidas Ltda. CNPJ/CPF: 37.657.541/0001-05 Decisão nº: 032/2014 NFLDP n.º 1.287/13 Valor: R$ 10.020,07 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 68/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 806.318/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-POR- TO FRANCO/MA - Guia n° 002/2014-50.000toneladas-BASALTO- Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.235/2011-CENOL CERÂMICA DO NORDESTE LT- DA-Registro de Licença N°013/2014 de 25/06/2014-Vencimento em 03/02/2021 806.158/2013-MEGA EMPREENDIMENTOS E INCOR- PORAÇÕES IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N°015/2014 de 27/06/2014-Vencimento em 20/05/2015 806.240/2013-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EM- PREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°014/2014 de 26/06/2014-Vencimento em 22/10/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.310/2012-CERAMICA SOTEL LTDA-OF. N°744/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.045/2013-PEDRO MENDES 806.061/2013-ANTONIO JUSTINO LIMA Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 806.028/2009-CONSTRUTORA MAANAIM LTDA. Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS- Registro de Licença N°047/2007- Publicado no DOU de 17/12/2007 806.318/2008-F. DO NASCIMENTO- Registro de Licença N°003/2009- Publicado no DOU de 26/05/2009 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 101/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 868.057/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 868.058/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 868.059/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 868.060/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.026/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°1125/14 868.027/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°1125/14 868.028/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°1125/14 868.056/2014-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.- OF. N°1120/14 868.065/2014-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. 868.066/2014-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP- OF. N°1129/14 868.067/2014-LUIZ RAIMUNDO NEVES-OF. N°1139/14 Indefere pedido de reconsideração(181) 868.173/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A 868.174/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 868.301/2010-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO -AI N°109/14 Nega provimento a defesa apresentada(242) 868.301/2010-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.437/2011-TRES DIVISAS ARMAZENS GERAIS LT- DA-OF. N°1137/14 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 868.184/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME- A rg i l a Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.434/2011-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 868.143/1999-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- Substância Aprovada:Areia e Cascalho Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 866.189/1993-CAMPOVITA COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA-Basalto 868.143/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-Marmore Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES S.A.-OF. N°1121/14 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°1142/14 Não conhece requerimento protocolizado(1101) 868.005/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 868.006/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 868.008/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 868.009/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.549/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. 866.550/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. 866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1151/14 868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1146/14 868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1146/14 868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1146/14 868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1146/14 868.328/2010-ISMAEL MENEGUESSI-OF. N°1123/14 868.071/2012-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- OF. N°1131/14 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.246/2009-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI- Registro de Licença N°:17/2009 - Vencimento em 06/06/2019 868.304/2011-APARECIDO CALDO ME- Registro de Licença N°:17/2013 - Vencimento em 27/05/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.071/2012-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- AI N°113/14 Determina a interdição da lavra(1199) 868.071/2012-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- N° do Termo de Interdição:02/2014, de 02/07/2014- Lacre N° s/n Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°221.44.033/14 868.087/2008-DEPÓSITO DE BEBIDAS HZMI LTDA-OF. N°221.44.034/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.061/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1134/14 868.062/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1134/14 868.063/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1134/14 868.064/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1134/14 868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME-OF. ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE RELAÇÃO Nº 105/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.031/2001-CLEITON SÉRGIO JANISKI-AI N°116/14 868.229/2007-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-AI N°123/14 868.047/2008-NATANAEL RIBEIRO CINTRA-AI 868.457/2009-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-AI N°172/14 868.282/2010-ATIAIA ENERGIA S.A.-AI N°131/14 868.327/2010-HENRIQUE LUPO NETO-AI N°140/14 868.115/2011-AGROPECUÁRIA PREMA LTDA-AI 868.125/2011-LUIZ EUGÊNIO ENGLEITNER-AI 868.131/2011-FERNANDO CREMONESI FERREIRA-AI N°120/14 868.140/2011-MARIALDA SANTOS TOGNINI-AI N°122/14 868.167/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°125/14 868.168/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°126/14 868.169/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°137/14 868.170/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°127/14 868.213/2011-MINERADORA EVA LTDA-AI N°128/14 868.252/2011-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-AI N°129/14 868.261/2011-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°124/14 868.280/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-AI N°130/14 868.285/2011-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-AI N°132/14 868.286/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°133/14 868.287/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°134/14 868.288/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°135/14 868.289/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°136/14 868.305/2011-ANTÔNIO FARIAS DOS SANTOS-AI N°139/14 868.315/2011-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-AI N°138/14 868.342/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°141/14 868.343/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°142/14 868.344/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°143/14 868.345/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°144/14 868.347/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°145/14 868.348/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°146/14 868.349/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°147/14 868.350/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°148/14 868.351/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°149/14 868.352/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°150/14 868.353/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°151/14 868.354/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°152/14 868.355/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°153/14 868.356/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°154/14 868.357/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°155/14 868.358/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°156/14 868.359/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°157/14 868.360/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°158/14 868.361/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°159/14 868.362/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°160/14 868.363/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°161/14 868.364/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°162/14