Página do DOU de 21/12/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100256 Seção 1 830.416/2011-VALE S.A.-OF. N°43556/2023/DIFIP-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.942/2007-L & L DRAGAGEM LTDA ME-OF. N°43557/2023/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.434/2017-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°969/2018 831.514/2018-CARAIBAS GRANITO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°1205/2022 830.949/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4144/2007 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.052/2023-MINERFER COMERCIO DE MINERIO EIRELI -Alvará N°4844/2023 831.051/2023-MINERFER COMERCIO DE MINERIO EIRELI -Alvará N°4843/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: FarTriunfo Drogarias - Volumetria: 510 mL, sem gás; 510 mL, com gás- JACUTINGA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.939/2003-AGUA MINERAL VIDA LTDA-OF. N°43436/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.211/2006-MINERACAO FISCHER LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 832.506/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI 831.830/2004-PAP PEDRAS LTDA 831.430/2003-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI 831.543/2003-ESTRADA REAL MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.848/2016-SOLOC LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA-OF. N°43538/2023/DIOUT-MG/ANM 832.642/2003-HEBE MARIA REIS MINERACAO LTDA-OF. N°43542/2023/DIOUT- MG/ANM 834.596/2010-MINERACAO MAGELA LTDA-OF. N°43543/2023/DIOUT-MG/ANM 832.274/2005-AREIAS 2 IRMAOS LTDA-OF. N°43545/2023/DIOUT-MG/ANM 831.849/2016-SOLOC LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA-OF. N°43578/2023/DIOUT-MG/ANM 832.035/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°43660/2023/DIOUT- MG/ANM 809.030/1976-JAMANXIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43573/2023/DIOUT- MG/ANM 831.087/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°43587/2023/DIOUT-MG/ANM 831.088/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°43645/2023/DIOUT-MG/ANM 831.758/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°43646/2023/DIOUT-MG/ANM 831.962/2014-PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO-OF. N°43644/2023/DIOUT- MG/ANM 832.891/2015-VITORIA MINAS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°43642/2023/DIOUT-MG/ANM 830.747/2010-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°43559/2023/DIOUT-MG/ANM 831.227/2012-GENESIO SOARES CAVALCANTI-OF. N°43552/2023/DIOUT- MG/ANM 833.896/2012-MINERACAO MATA VERDE LTDA-OF. N°43537/2023/DIOUT- MG/ANM 833.597/2004-AVATAR - PROSPECCAO, PROJETOS DE INSTALACAO E OPERACAO LTDA-OF. N°43520/2023/DIOUT-MG/ANM 833.898/2012-MINERACAO MATA VERDE LTDA-OF. N°43539/2023/DIOUT- MG/ANM 831.893/1999-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA-OF. N°43484/2023/DIOUT-MG/ANM 831.777/2009-ANVIGEPI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°43481/2023/DIOUT-MG/ANM 832.375/2022-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°43474/2023/DIOUT- MG/ANM 831.996/2008-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°43467/2023/DIOUT-MG/ANM 834.643/2011-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°43458/2023/DIOUT-MG/ANM 833.230/2013-BELLA FONTE EXTRAÇÃO LTDA ME-OF. N°43446/2023/DIOUT- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 835.548/1993-BORGES E SOUZA REVENDEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-ALPERCATA/MG - Guia n° 516/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ano-GNAISSE para BRITA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.995/2023-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.684/2017-SAND MINERAÇÃO LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 488/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.477/2017-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA- DOU de 26/09/2023. Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 830.477/2017-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA- Publicado DOU de 26/09/2023. Retificação de despacho(1387) 831.123/2021-M M SLATE LTDA - Publicado DOU de 14/11/2023., Relação n° 429/2023, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: Quantidade : 50.000 t/ano de AREIA 3 ANOS (a partir de sua publicação) - LEIA-SE: Quantidade : 10.000 t/ano de AREIA 3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 489/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 587/2023, de 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 834.167/2008 - Titular POLIANA IRIS BORGES ANDRADE - Substância(s) AREIA - Município(s) de PASSA TEMPO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 589/2023, de 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 830.447/2019 - Titular MICHAEL ROBERTO DE FARIA FI - Substância(s) AREIA - Município(s) de PARAISÓPOLIS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 586/2023, de 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 833.067/2004 - Titular AREIA MIRANDA LIMITADA - Substância(s) AREIA - Município(s) de DOURADOQUARA/MG, MONTE CARMELO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 588/2023, de 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 830.064/2012 - Titular GRAN VALE LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 490/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 832.099/2023-MUNICIPIO DE IBIRACI- Registro de Extração N°291/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 13/12/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 491/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.937/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA 830.253/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.878/2014-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-Quartzito (uso: Rocha para Revestimento).-DIAMANTINA/MG 831.345/2015-MINERACAO VALE DE MINAS LTDA-CALCÁRIO (uso: Industrial) e ARGILITO (uso: Fabricação de Cimento).-PAINS/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.688/2007-CERAMICA PASSARO VERDE LTDA-OF. N°43897/2023/DIFIP- MG/ANM 831.198/2007-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°43894/2023/DIFIP-MG/ANM 833.274/2014-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.160/2009-LUCIANO TEIXEIRA FREIRE-OF. N°43907/2023/DIFIP-MG/ANM 830.350/2018-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-OF. N°42914/2023/UAPC- MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.228/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5030/2018 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.080/2018-BRENO BARROS RIBEIRO DE OLIVEIRA-Alvará N°7949/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.202/2013-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA - AI N°3151/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.932172/2023-40 ) Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.338/2019-EDSON VIEIRA GUIMARAES-AI N°2231/2023/UAGV-MG/ANM - (Processo de cobrança: 48054.931949/2023-59 ) Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 831.022/2019-RUBENS LUIZ GHISOLFI- AI N°2284/2023/UAGV-MG/ANM - (Processo de cobrança: 48054.932015/2023-34 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.846/2021-BINDA BRAZILIAN STONES LTDA-BOTUMIRIM/MG - Guia n° 526/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 831.846/2021-BINDA BRAZILIAN STONES LTDA-BOTUMIRIM/MG - Guia n° 526/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 831.802/1984-ACAIACA EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.550/2014-CONSTRUTORA S & S LTDA-OF. N°43445/2023/DIOUT-MG/ANM 831.451/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°43659/2023/DIOUT-MG/ANM 831.453/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°43657/2023/DIOUT-MG/ANM 831.974/2017-DEL MARE MINERACAO LTDA-OF. N°43656/2023/DIOUT- MG/ANM 831.454/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°43634/2023/DIOUT-MG/ANM 830.097/2013-MINERADORA VMS & RR LTDA-OF. N°43637/2023/DIOUT- MG/ANM 830.558/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°43636/2023/DIOUT- MG/ANM 833.835/2012-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°43638/2023/DIOUT- MG/ANM 832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-OF. N°43155/2023/DIOUT-MG/ANM 809.967/1976-JAMANXIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43566/2023/DIOUT- MG/ANM 809.965/1976-JAMANXIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43565/2023/DIOUT- MG/ANM 831.397/2012-GALANTE GRANITO LTDA-OF. N°43561/2023/DIOUT-MG/ANM 830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. 833.398/2008-WEG MINERACAO LTDA-OF. N°39955/2023/UAPC-MG/ANM 832.614/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°43460/2023/DIOUT-MG/ANM 832.962/2005-AREAL RIO DOCE LTDA-OF. N°44243/2023/UAGV-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.704/1985-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43152/2023/DIOUT- MG/ANM-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 806.437/1977-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-ITATIAIUÇU/MG, MATEUS LEME/MG - Guia n° 524/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 830.002/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-ITATIAIUÇU/MG, MATEUS LEME/MG - Guia n° 525/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF.