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SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO

DESPACHO Nº 2.697, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 23/09/2022

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
110

Processos citados

  • 844.002/2022

    Relação nº 55/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.002/2022-S DA SILVA LOPES-Registro de Licença N° 028/2022 - Vencimento em Indeterminado

  • 860.748/2018

    Relação nº 130/2022 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 860.748/2018-GABRYHELLA GRATAO BANDEIRA DE PAULA PACHECO PIRES -AI N°1934/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.432/2013

    860.432/2013-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA - AI N°1619/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.433/2013

    860.433/2013-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA - AI N°1621/2020 - Gerência Regional - GO

  • 861.147/2014

    861.147/2014-LYNCE NAVEIRA E SILVA -AI N°1898/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.397/2016

    860.397/2016-GUILHERME MORETTI -AI N°1785/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.567/2016

    860.567/2016-SUL AMERICANA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°1891/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.687/2016

    860.687/2016-MINERACAO ALDEIA DO VALE EIRELI -AI N°1519/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.722/2016

    860.722/2016-BARIBRAS

  • 860.790/2016

    -AI N°1750/2020 - Gerência Regional - GO 860.790/2016-DANILO DE

  • 861.149/2016

    N°1487/2020 - Gerência Regional - GO 861.149/2016-CARDEAL

  • 861.353/2016

    AMBIENTE LTDA -AI N°1612/2020 - Gerência Regional - GO 861.353/2016-LEMOS

  • 860.065/2017

    -AI N°1973/2020 - Gerência Regional - GO 860.065/2017-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS -AI N°1602/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.326/2017

    860.326/2017-J. R. PEREIRA LTDA -AI N°1625/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.364/2017

    860.364/2017-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA -AI N°1470/2020 - Gerência Regional

  • 860.396/2017

    860.396/2017-JUNIOR VIEIRA DE PAIVA -AI N°1847/2020 - Gerência Regional

  • 860.416/2017

    860.416/2017-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME -AI N°1849/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.447/2017

    860.447/2017-WARLE RODRIGUES DA SILAS -AI N°1863/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.457/2017

    860.457/2017-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO -AI N°1887/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.486/2017

    860.486/2017-CENTRO

  • 860.488/2017

    -AI N°1888/2020 - Gerência Regional - GO 860.488/2017-WATHOS PEREIRA DIAS -AI N°1538/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.498/2017

    860.498/2017-RENATO DE SOUZA -AI N°4001/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.555/2017

    860.555/2017-CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES -AI N°1722/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.574/2017

    860.574/2017-GILSON DIVINO DA SILVA -AI N°1963/2020 - Gerência Regional

  • 860.582/2017

    860.582/2017-L & L DISTRIBUIDORA DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI -AI N°1727/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.628/2017

    860.628/2017-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME -AI N°1728/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.646/2017

    860.646/2017-ODAILSON MOURA DE ARAUJO -AI N°1479/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.653/2017

    860.653/2017-LUIZ ANTONIO ASSUENA -AI N°1512/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.806/2017

    860.806/2017-RENATO DE CARVALHO COUTINHO -AI N°1513/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.807/2017

    860.807/2017-RENATO DE CARVALHO COUTINHO -AI N°1514/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.833/2017

    860.833/2017-LEONARDO JOFFILY -AI N°1516/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.883/2017

    860.883/2017-L & L DISTRIBUIDORA DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI -AI N°1968/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.935/2017

    860.935/2017-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME -AI N°1931/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.974/2017

    860.974/2017-DANIELA

  • 860.202/2018

    -AI N°1586/2020 - Gerência Regional - GO 860.202/2018-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME -AI N°1636/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.516/2018

    860.516/2018-BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA -AI N°1632/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.517/2018

    860.517/2018-EMIVALDO MIRANDA -AI N°1633/2020 - Gerência Regional - GO

  • 860.518/2018

    860.518/2018-BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA -AI N°1634/2020 - Gerência Regional - GO

  • 861.826/2013

    Relação nº 131/2022 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 861.826/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

  • 860.448/2022

    860.448/2022-ODORA MINERALS LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

  • 861.457/2021

    861.457/2021-COOPERATIVA DOS

  • 861.141/2021

    DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°23365/2022/DIFAM-GO/ANM 861.141/2021-COOPERATIVA DOS

  • 860.209/2022

    860.209/2022-COOPERATIVA DOS

  • 860.646/2020

    Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.646/2020-CONSTRUTORA PERFIL LTDA

  • 860.282/2020

    860.282/2020-MAURÍCIO PERES DA CUNHA

  • 860.035/2020

    860.035/2020-PAULO CEZAR BOGES DE MELLO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

  • 860.722/2022

    860.722/2022-HELENA GONCALVES DE OLIVEIRA GAGO

  • 860.703/2022

    860.703/2022-LEONARDO ARRUDA TOME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155)

  • 860.214/2021

    860.214/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE

  • 860.217/2021

    860.217/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE

  • 860.223/2021

    860.223/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE

  • 860.226/2021

    860.226/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE

  • 860.727/2018

    Relação nº 132/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.727/2018-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- Alvará n°726/2019 -

  • 860.585/2022

    860.585/2022-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTO- CPF ou CNPJ 919.627.651-

  • 860.638/2022

    860.638/2022-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- CPF ou CNPJ 509.419.257- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

  • 861.044/2011

    861.044/2011-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO- Alvará n°8.380/2019 - Cessionário: SOAPSTONE BRAZIL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ

  • 860.933/2019

    860.933/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-

  • 860.934/2019

    860.934/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-

  • 860.190/2004

    Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 860.190/2004-AREIA MENEZES LTDA.- 164/2019- Cessionário:AREAL PARANAÍBA LTDA- CNPJ

  • 860.326/2011

    860.326/2011-CONSTRUTORA JAD

  • 808.490/1976

    808.490/1976-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 07/1998- Cessionário:CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- CNPJ

  • 861.857/2012

    Relação nº 133/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Silva Netto - 861857/12 Eden Maciel Dos Santos - 862153/11 Felipe Monaco Balakirev Resende - 862571/11 Gerson Martins da Costa Junior - 860091/11 Jackson Lucas Bezerra - 861666/11 Jamil Morue - 862254/11, 862253/11 Jose

  • 862.153/2011

    Relação nº 133/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Silva Netto - 861857/12 Eden Maciel Dos Santos - 862153/11 Felipe Monaco Balakirev Resende - 862571/11 Gerson Martins da Costa Junior - 860091/11 Jackson Lucas Bezerra - 861666/11 Jamil Morue - 862254/11, 862253/11 Jose Rosa do Nascimento - 862209/11 Junior

  • 862.571/2011

    Relação nº 133/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Silva Netto - 861857/12 Eden Maciel Dos Santos - 862153/11 Felipe Monaco Balakirev Resende - 862571/11 Gerson Martins da Costa Junior - 860091/11 Jackson Lucas Bezerra - 861666/11 Jamil Morue - 862254/11, 862253/11 Jose Rosa do Nascimento - 862209/11 Junior da Silva Ribeiro - 862083/11 Justino de

  • 860.091/2011

    Relação nº 133/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Silva Netto - 861857/12 Eden Maciel Dos Santos - 862153/11 Felipe Monaco Balakirev Resende - 862571/11 Gerson Martins da Costa Junior - 860091/11 Jackson Lucas Bezerra - 861666/11 Jamil Morue - 862254/11, 862253/11 Jose Rosa do Nascimento - 862209/11 Junior da Silva Ribeiro - 862083/11 Justino de Sousa Vieira - 861903/13 Miriam Engelhardt -

  • 861.666/2011

    Relação nº 133/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Silva Netto - 861857/12 Eden Maciel Dos Santos - 862153/11 Felipe Monaco Balakirev Resende - 862571/11 Gerson Martins da Costa Junior - 860091/11 Jackson Lucas Bezerra - 861666/11 Jamil Morue - 862254/11, 862253/11 Jose Rosa do Nascimento - 862209/11 Junior da Silva Ribeiro - 862083/11 Justino de Sousa Vieira - 861903/13 Miriam Engelhardt - 861639/11 Nilton Cesar da Silva -

  • 862.254/2011

    Relação nº 133/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Silva Netto - 861857/12 Eden Maciel Dos Santos - 862153/11 Felipe Monaco Balakirev Resende - 862571/11 Gerson Martins da Costa Junior - 860091/11 Jackson Lucas Bezerra - 861666/11 Jamil Morue - 862254/11, 862253/11 Jose Rosa do Nascimento - 862209/11 Junior da Silva Ribeiro - 862083/11 Justino de Sousa Vieira - 861903/13 Miriam Engelhardt - 861639/11 Nilton Cesar da Silva - 862282/11 Recursos

  • 862.253/2011

    Relação nº 133/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Silva Netto - 861857/12 Eden Maciel Dos Santos - 862153/11 Felipe Monaco Balakirev Resende - 862571/11 Gerson Martins da Costa Junior - 860091/11 Jackson Lucas Bezerra - 861666/11 Jamil Morue - 862254/11, 862253/11 Jose Rosa do Nascimento - 862209/11 Junior da Silva Ribeiro - 862083/11 Justino de Sousa Vieira - 861903/13 Miriam Engelhardt - 861639/11 Nilton Cesar da Silva - 862282/11 Recursos Naturais

  • 862.209/2011

    Relação nº 133/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Silva Netto - 861857/12 Eden Maciel Dos Santos - 862153/11 Felipe Monaco Balakirev Resende - 862571/11 Gerson Martins da Costa Junior - 860091/11 Jackson Lucas Bezerra - 861666/11 Jamil Morue - 862254/11, 862253/11 Jose Rosa do Nascimento - 862209/11 Junior da Silva Ribeiro - 862083/11 Justino de Sousa Vieira - 861903/13 Miriam Engelhardt - 861639/11 Nilton Cesar da Silva - 862282/11 Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações

  • 862.083/2011

    Relação nº 133/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Silva Netto - 861857/12 Eden Maciel Dos Santos - 862153/11 Felipe Monaco Balakirev Resende - 862571/11 Gerson Martins da Costa Junior - 860091/11 Jackson Lucas Bezerra - 861666/11 Jamil Morue - 862254/11, 862253/11 Jose Rosa do Nascimento - 862209/11 Junior da Silva Ribeiro - 862083/11 Justino de Sousa Vieira - 861903/13 Miriam Engelhardt - 861639/11 Nilton Cesar da Silva - 862282/11 Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias LTDA. - 861700/11,

  • 861.903/2013

    Relação nº 133/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Silva Netto - 861857/12 Eden Maciel Dos Santos - 862153/11 Felipe Monaco Balakirev Resende - 862571/11 Gerson Martins da Costa Junior - 860091/11 Jackson Lucas Bezerra - 861666/11 Jamil Morue - 862254/11, 862253/11 Jose Rosa do Nascimento - 862209/11 Junior da Silva Ribeiro - 862083/11 Justino de Sousa Vieira - 861903/13 Miriam Engelhardt - 861639/11 Nilton Cesar da Silva - 862282/11 Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias LTDA. - 861700/11, 861697/11 Ricardo de Souza Lobo - 862218/11

  • 861.639/2011

    Relação nº 133/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Silva Netto - 861857/12 Eden Maciel Dos Santos - 862153/11 Felipe Monaco Balakirev Resende - 862571/11 Gerson Martins da Costa Junior - 860091/11 Jackson Lucas Bezerra - 861666/11 Jamil Morue - 862254/11, 862253/11 Jose Rosa do Nascimento - 862209/11 Junior da Silva Ribeiro - 862083/11 Justino de Sousa Vieira - 861903/13 Miriam Engelhardt - 861639/11 Nilton Cesar da Silva - 862282/11 Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias LTDA. - 861700/11, 861697/11 Ricardo de Souza Lobo - 862218/11 Tatiana da Silva - 861938/11

  • 862.282/2011

    Relação nº 133/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Silva Netto - 861857/12 Eden Maciel Dos Santos - 862153/11 Felipe Monaco Balakirev Resende - 862571/11 Gerson Martins da Costa Junior - 860091/11 Jackson Lucas Bezerra - 861666/11 Jamil Morue - 862254/11, 862253/11 Jose Rosa do Nascimento - 862209/11 Junior da Silva Ribeiro - 862083/11 Justino de Sousa Vieira - 861903/13 Miriam Engelhardt - 861639/11 Nilton Cesar da Silva - 862282/11 Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias LTDA. - 861700/11, 861697/11 Ricardo de Souza Lobo - 862218/11 Tatiana da Silva - 861938/11 Waltecy José Das Dores - 862278/11

  • 861.700/2011

    de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Silva Netto - 861857/12 Eden Maciel Dos Santos - 862153/11 Felipe Monaco Balakirev Resende - 862571/11 Gerson Martins da Costa Junior - 860091/11 Jackson Lucas Bezerra - 861666/11 Jamil Morue - 862254/11, 862253/11 Jose Rosa do Nascimento - 862209/11 Junior da Silva Ribeiro - 862083/11 Justino de Sousa Vieira - 861903/13 Miriam Engelhardt - 861639/11 Nilton Cesar da Silva - 862282/11 Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias LTDA. - 861700/11, 861697/11 Ricardo de Souza Lobo - 862218/11 Tatiana da Silva - 861938/11 Waltecy José Das Dores - 862278/11 Wilson Martins de Aguiar - 862210/11, 862104/11, 862106/11.

  • 861.697/2011

    de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Silva Netto - 861857/12 Eden Maciel Dos Santos - 862153/11 Felipe Monaco Balakirev Resende - 862571/11 Gerson Martins da Costa Junior - 860091/11 Jackson Lucas Bezerra - 861666/11 Jamil Morue - 862254/11, 862253/11 Jose Rosa do Nascimento - 862209/11 Junior da Silva Ribeiro - 862083/11 Justino de Sousa Vieira - 861903/13 Miriam Engelhardt - 861639/11 Nilton Cesar da Silva - 862282/11 Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias LTDA. - 861700/11, 861697/11 Ricardo de Souza Lobo - 862218/11 Tatiana da Silva - 861938/11 Waltecy José Das Dores - 862278/11 Wilson Martins de Aguiar - 862210/11, 862104/11, 862106/11.

  • 862.218/2011

    Carlos Henrique Silva Netto - 861857/12 Eden Maciel Dos Santos - 862153/11 Felipe Monaco Balakirev Resende - 862571/11 Gerson Martins da Costa Junior - 860091/11 Jackson Lucas Bezerra - 861666/11 Jamil Morue - 862254/11, 862253/11 Jose Rosa do Nascimento - 862209/11 Junior da Silva Ribeiro - 862083/11 Justino de Sousa Vieira - 861903/13 Miriam Engelhardt - 861639/11 Nilton Cesar da Silva - 862282/11 Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias LTDA. - 861700/11, 861697/11 Ricardo de Souza Lobo - 862218/11 Tatiana da Silva - 861938/11 Waltecy José Das Dores - 862278/11 Wilson Martins de Aguiar - 862210/11, 862104/11, 862106/11.

  • 861.938/2011

    Carlos Henrique Silva Netto - 861857/12 Eden Maciel Dos Santos - 862153/11 Felipe Monaco Balakirev Resende - 862571/11 Gerson Martins da Costa Junior - 860091/11 Jackson Lucas Bezerra - 861666/11 Jamil Morue - 862254/11, 862253/11 Jose Rosa do Nascimento - 862209/11 Junior da Silva Ribeiro - 862083/11 Justino de Sousa Vieira - 861903/13 Miriam Engelhardt - 861639/11 Nilton Cesar da Silva - 862282/11 Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias LTDA. - 861700/11, 861697/11 Ricardo de Souza Lobo - 862218/11 Tatiana da Silva - 861938/11 Waltecy José Das Dores - 862278/11 Wilson Martins de Aguiar - 862210/11, 862104/11, 862106/11.

  • 862.278/2011

    Carlos Henrique Silva Netto - 861857/12 Eden Maciel Dos Santos - 862153/11 Felipe Monaco Balakirev Resende - 862571/11 Gerson Martins da Costa Junior - 860091/11 Jackson Lucas Bezerra - 861666/11 Jamil Morue - 862254/11, 862253/11 Jose Rosa do Nascimento - 862209/11 Junior da Silva Ribeiro - 862083/11 Justino de Sousa Vieira - 861903/13 Miriam Engelhardt - 861639/11 Nilton Cesar da Silva - 862282/11 Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias LTDA. - 861700/11, 861697/11 Ricardo de Souza Lobo - 862218/11 Tatiana da Silva - 861938/11 Waltecy José Das Dores - 862278/11 Wilson Martins de Aguiar - 862210/11, 862104/11, 862106/11.

  • 862.210/2011

    Eden Maciel Dos Santos - 862153/11 Felipe Monaco Balakirev Resende - 862571/11 Gerson Martins da Costa Junior - 860091/11 Jackson Lucas Bezerra - 861666/11 Jamil Morue - 862254/11, 862253/11 Jose Rosa do Nascimento - 862209/11 Junior da Silva Ribeiro - 862083/11 Justino de Sousa Vieira - 861903/13 Miriam Engelhardt - 861639/11 Nilton Cesar da Silva - 862282/11 Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias LTDA. - 861700/11, 861697/11 Ricardo de Souza Lobo - 862218/11 Tatiana da Silva - 861938/11 Waltecy José Das Dores - 862278/11 Wilson Martins de Aguiar - 862210/11, 862104/11, 862106/11.

  • 862.104/2011

    Felipe Monaco Balakirev Resende - 862571/11 Gerson Martins da Costa Junior - 860091/11 Jackson Lucas Bezerra - 861666/11 Jamil Morue - 862254/11, 862253/11 Jose Rosa do Nascimento - 862209/11 Junior da Silva Ribeiro - 862083/11 Justino de Sousa Vieira - 861903/13 Miriam Engelhardt - 861639/11 Nilton Cesar da Silva - 862282/11 Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias LTDA. - 861700/11, 861697/11 Ricardo de Souza Lobo - 862218/11 Tatiana da Silva - 861938/11 Waltecy José Das Dores - 862278/11 Wilson Martins de Aguiar - 862210/11, 862104/11, 862106/11.

  • 862.106/2011

    Felipe Monaco Balakirev Resende - 862571/11 Gerson Martins da Costa Junior - 860091/11 Jackson Lucas Bezerra - 861666/11 Jamil Morue - 862254/11, 862253/11 Jose Rosa do Nascimento - 862209/11 Junior da Silva Ribeiro - 862083/11 Justino de Sousa Vieira - 861903/13 Miriam Engelhardt - 861639/11 Nilton Cesar da Silva - 862282/11 Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias LTDA. - 861700/11, 861697/11 Ricardo de Souza Lobo - 862218/11 Tatiana da Silva - 861938/11 Waltecy José Das Dores - 862278/11 Wilson Martins de Aguiar - 862210/11, 862104/11, 862106/11.

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092300110 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 2.697, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do art. 1º da Portaria 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o que consta do Processo nº 48500.000278/2010-52, decide: (i) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, CNPJ nº 03.034.433/0001-56, que atribua o valor zero para o acrônimo ENFA_DT (montantes de Energia Não Gerada Involuntariamente): (i.a) referente aos anos de apuração 2019 e 2020, para todas as Usinas Termelétricas à Biomassa contratadas no âmbito dos Leilões de Energia de Reserva; e (i.b) referente ao ano de apuração 2021, para todas as centrais geradoras de energia elétrica contratadas no âmbito dos Leilões de Energia de Reserva, independentemente da fonte. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 55/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.002/2022-S DA SILVA LOPES-Registro de Licença N° 028/2022 - Vencimento em Indeterminado FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 130/2022 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 860.748/2018-GABRYHELLA GRATAO BANDEIRA DE PAULA PACHECO PIRES -AI N°1934/2020 - Gerência Regional - GO 860.432/2013-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA - AI N°1619/2020 - Gerência Regional - GO 860.433/2013-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA - AI N°1621/2020 - Gerência Regional - GO 861.147/2014-LYNCE NAVEIRA E SILVA -AI N°1898/2020 - Gerência Regional - GO 860.397/2016-GUILHERME MORETTI -AI N°1785/2020 - Gerência Regional - GO 860.567/2016-SUL AMERICANA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°1891/2020 - Gerência Regional - GO 860.687/2016-MINERACAO ALDEIA DO VALE EIRELI -AI N°1519/2020 - Gerência Regional - GO 860.722/2016-BARIBRAS MINERAÇÃO LTDA -AI N°1750/2020 - Gerência Regional - GO 860.790/2016-DANILO DE OLIVEIRA BRASIL -AI N°1487/2020 - Gerência Regional - GO 861.149/2016-CARDEAL GEOLOGIA-GEOTECNICA, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA -AI N°1612/2020 - Gerência Regional - GO 861.353/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA -AI N°1973/2020 - Gerência Regional - GO 860.065/2017-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS -AI N°1602/2020 - Gerência Regional - GO 860.326/2017-J. R. PEREIRA LTDA -AI N°1625/2020 - Gerência Regional - GO 860.364/2017-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA -AI N°1470/2020 - Gerência Regional - GO 860.396/2017-JUNIOR VIEIRA DE PAIVA -AI N°1847/2020 - Gerência Regional - GO 860.416/2017-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME -AI N°1849/2020 - Gerência Regional - GO 860.447/2017-WARLE RODRIGUES DA SILAS -AI N°1863/2020 - Gerência Regional - GO 860.457/2017-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO -AI N°1887/2020 - Gerência Regional - GO 860.486/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA -AI N°1888/2020 - Gerência Regional - GO 860.488/2017-WATHOS PEREIRA DIAS -AI N°1538/2020 - Gerência Regional - GO 860.498/2017-RENATO DE SOUZA -AI N°4001/2020 - Gerência Regional - GO 860.555/2017-CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES -AI N°1722/2020 - Gerência Regional - GO 860.574/2017-GILSON DIVINO DA SILVA -AI N°1963/2020 - Gerência Regional - GO 860.582/2017-L & L DISTRIBUIDORA DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI -AI N°1727/2020 - Gerência Regional - GO 860.628/2017-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME -AI N°1728/2020 - Gerência Regional - GO 860.646/2017-ODAILSON MOURA DE ARAUJO -AI N°1479/2020 - Gerência Regional - GO 860.653/2017-LUIZ ANTONIO ASSUENA -AI N°1512/2020 - Gerência Regional - GO 860.806/2017-RENATO DE CARVALHO COUTINHO -AI N°1513/2020 - Gerência Regional - GO 860.807/2017-RENATO DE CARVALHO COUTINHO -AI N°1514/2020 - Gerência Regional - GO 860.833/2017-LEONARDO JOFFILY -AI N°1516/2020 - Gerência Regional - GO 860.883/2017-L & L DISTRIBUIDORA DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI -AI N°1968/2020 - Gerência Regional - GO 860.935/2017-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME -AI N°1931/2020 - Gerência Regional - GO 860.974/2017-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES -AI N°1586/2020 - Gerência Regional - GO 860.202/2018-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME -AI N°1636/2020 - Gerência Regional - GO 860.516/2018-BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA -AI N°1632/2020 - Gerência Regional - GO 860.517/2018-EMIVALDO MIRANDA -AI N°1633/2020 - Gerência Regional - GO 860.518/2018-BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA -AI N°1634/2020 - Gerência Regional - GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 131/2022 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 861.826/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.448/2022-ODORA MINERALS LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 861.457/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°23365/2022/DIFAM-GO/ANM 861.141/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°23127/2022/DIFAM-GO/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 861.457/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO 860.209/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO 861.141/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.646/2020-CONSTRUTORA PERFIL LTDA 860.282/2020-MAURÍCIO PERES DA CUNHA 860.035/2020-PAULO CEZAR BOGES DE MELLO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.722/2022-HELENA GONCALVES DE OLIVEIRA GAGO 860.703/2022-LEONARDO ARRUDA TOME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 860.214/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI 860.217/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI 860.223/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI 860.226/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 132/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.727/2018-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- Alvará n°726/2019 - Cessionario:860.585/2022-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTO- CPF ou CNPJ 919.627.651- 860.727/2018-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- Alvará n°726/2019 - Cessionario:860.638/2022-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- CPF ou CNPJ 509.419.257- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 861.044/2011-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO- Alvará n°8.380/2019 - Cessionário: SOAPSTONE BRAZIL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 13.268.448/0001- Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 860.933/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- Cessionário:860.214/2021- COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA 860.933/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- Cessionário:860.217/2021- COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA 860.934/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- Cessionário:860.223/2021- COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA 860.934/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- Cessionário:860.226/2021- COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 860.190/2004-AREIA MENEZES LTDA.- 164/2019- Cessionário:AREAL PARANAÍBA LTDA- CNPJ 45.701.942/0001-35 860.326/2011-CONSTRUTORA JAD LTDA- 315/2017- Cessionário:FUTURA PARTICIPAÇÕES LTDA EPP- CNPJ 23.448.428/0001-05 808.490/1976-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 07/1998- Cessionário:CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- CNPJ 37.883.097/0001-38 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 133/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Carlos Henrique Silva Netto - 861857/12 Eden Maciel Dos Santos - 862153/11 Felipe Monaco Balakirev Resende - 862571/11 Gerson Martins da Costa Junior - 860091/11 Jackson Lucas Bezerra - 861666/11 Jamil Morue - 862254/11, 862253/11 Jose Rosa do Nascimento - 862209/11 Junior da Silva Ribeiro - 862083/11 Justino de Sousa Vieira - 861903/13 Miriam Engelhardt - 861639/11 Nilton Cesar da Silva - 862282/11 Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias LTDA. - 861700/11, 861697/11 Ricardo de Souza Lobo - 862218/11 Tatiana da Silva - 861938/11 Waltecy José Das Dores - 862278/11 Wilson Martins de Aguiar - 862210/11, 862104/11, 862106/11. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente

Como citar: DESPACHO Nº 2.697 — DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 23/09/2022, p. 110

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