Alvará n°36/2009 — página do DOU de 31/08/2011

Processos citados

• 831.265/1991

  o- 5 4 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.265/1991-ELISEU ANGELO TOGNI-OF. N°061/11-CESD-Togni Mineração Ltda.

• 830.103/2001

  830.103/2001-VANDERLEY FÉLIX DOS SANTOS-OF. N°065/11- CESD-Mineradora Pentecostal Brumadinho Ltda

• 830.499/2001

  830.499/2001-LAURO HOMEM DE FARIA-OF. N°59/11-CESD e New Stone Granitos Ltda - EPP

• 833.178/2008

  833.178/2008-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-OF. N°067/11- CESD- Guimar Guidi Mármores Ltda.

• 831.154/2009

  831.154/2009-BANTU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°056/11-CESD- Companhia Mineira de Diamantes S.A.

• 831.325/2009

  831.325/2009-SILVÉRIO GOMES REZENDE-OF. N°068/11- CESD-Manoel Martins da Silva.

• 832.856/2009

  832.856/2009-WELITON BARBOSA PEREIRA-OF. N°066/11- CESD- Zeus Granitos Comércio Importação e Exportação Ltda.

• 830.592/2010

  830.592/2010-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-OF. N°055/11- CESD-Guimar Guidi Mármores Ltda.

• 832.499/2010

  832.499/2010-ANTÔNIO CARLOS DE SÁ MENEGHIN-OF. N°064/11- CESD- Ligas de Alumínio S/A Liasa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 831.944/2002

  831.944/2002-CB GRANITOS LTDA- Cessionário:Andrade Indústria e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 832.462/2003

  832.462/2003-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO- Cessionário:Granasa- Granitos Nacionais Ltda- CPF ou CNPJ

• 832.337/2006

  832.337/2006-FABRICIO MOREIRA SANTOS- Cessionário:EM- GA- Empresa Mineira de Granito Ltda- CPF ou CNPJ

• 833.984/2006

  833.984/2006-GLÁUCIO HERCULANO ANTUNES- Cessionário:Minas Brita Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ

• 830.870/2007

  830.870/2007-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Corinto Correa de Lacerda- CPF ou CNPJ 024.368.336-72- Alvará n°9.395/2008

• 834.417/2007

  834.417/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME- Cessionário:Ivan Francisco Caetano- CPF ou CNPJ 908.716.856-04- Alvará n°36/2009

• 831.144/2008

  831.144/2008-CONCRETRAN S.A.- Cessionário:Cia de Cimento Portland Lacim- CPF ou CNPJ

• 831.145/2008

  831.145/2008-CONCRETRAN S.A.- Cessionário:Cia.de Cimento Portland Lacim- CPF ou CNPJ

• 831.147/2008

  831.147/2008-CONCRETRAN S.A.- Cessionário:Cia. de Cimento Portland Lacim- CPF ou CNPJ

• 831.148/2008

  831.148/2008-CONCRETRAN S.A.- Cessionário:Cia. de Cimento Portland Lacim- CPF ou CNPJ

• 831.150/2008

  831.150/2008-CONCRETRAN S.A.- Cessionário:Cia. de Cimento Portland Lacim- CPF ou CNPJ

• 832.285/2008

  832.285/2008-VALDIR DE LIMA VILAS BOAS- Cessionário:Silvio da Silveira- CPF ou CNPJ 087.539.036-68- Alvará n°12.584/2009

• 832.450/2008

  832.450/2008-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:Minas Norte Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 834.272/2008

  834.272/2008-CONCRETRAN S.A.- Cessionário:Cia. de Cimento Portland Lacim- CPF ou CNPJ

• 831.114/2009

  831.114/2009-MARIA DE SOUZA- Cessionário:Minasilicio GMA Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ

• 831.393/2009

  831.393/2009-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:Minas Norte Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 831.394/2009

  831.394/2009-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:Minas Norte Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 831.506/2009

  831.506/2009-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA- Cessionário:MG Drill Detonações e Perfurações Ltda- CPF ou CNPJ

• 831.507/2009

  831.507/2009-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA- Cessionário:MG Drill Detonações e Perfurações Ltda- CPF ou CNPJ

• 831.621/2009

  831.621/2009-CONCRETRAN S.A.- Cessionário:Cia. de Cimento Portland Lacim- CPF ou CNPJ

• 831.641/2009

  831.641/2009-BENICIO DA SILVA- Cessionário:Porto Miranda Ltda- CPF ou CNPJ

• 831.657/2009

  831.657/2009-GERALDO MAGELA DA ROCHA- Cessionário:Geralda Eunice Moreira - FI- CPF ou CNPJ

• 832.840/2009

  832.840/2009-ERILDO FAVARATO- Cessionário:Grandi- Granitos Duas Irmãs Ltda- CPF ou CNPJ

• 831.462/2010

  831.462/2010-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- Cessionário:J Nalli-ME- CPF ou CNPJ

• 832.488/2010

  832.488/2010-RODOLFO CARVALHO DE AGUIAR- Cessionário:GMB Comércio de Materiais de Construção Ltda- CPF ou CNPJ

• 834.421/2010

  834.421/2010-SANDRA DOS SANTOS FILGUEIRAS- Cessionário:ARP Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ

• 830.526/2006

  830.526/2006-JOÃO DE FREITAS MARINHO - ME-OF. N°063/11-CESD-Mineração Bueno Extração e Comércio Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de

• 831.075/1985

  831.075/1985-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.- Alvará n°3.477/1986 - Cessionário: Mineração Usiminas S.A- CNPJ

• 830.760/1987

  830.760/1987-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- Alvará n°1834/90 - Cessionário: LF MINERAÇÃO E BENEFICIA- MENTO LTDA- CNPJ

• 831.689/2001

  831.689/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO- Alvará n°3.044/2005 - Cessionário: Silvio de Souza Filho- CNPJ

• 831.725/2004

  831.725/2004-EDVAM APARECIDO VALIM- Alvará n°6.717/2004 - Cessionário: Braga Valim Transportes e Extração de Areia Ltda- CNPJ

• 850.466/2010

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 - A.I. 241/11 Contec Industria e Comercio Ltda - 850287/07 - A.I. 234/11, 850292/07 - A.I. 235/11, 850338/07 - A.I. 236/11, 850343/07 - A.I. 237/11, 850344/07 - A.I. 238/11 Dorvando Domingos de

• 850.287/2007

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 - A.I. 241/11 Contec Industria e Comercio Ltda - 850287/07 - A.I. 234/11, 850292/07 - A.I. 235/11, 850338/07 - A.I. 236/11, 850343/07 - A.I. 237/11, 850344/07 - A.I. 238/11 Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 243/11 h. m. q. de Almeida

• 850.292/2007

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 - A.I. 241/11 Contec Industria e Comercio Ltda - 850287/07 - A.I. 234/11, 850292/07 - A.I. 235/11, 850338/07 - A.I. 236/11, 850343/07 - A.I. 237/11, 850344/07 - A.I. 238/11 Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 243/11 h. m. q. de Almeida Construções me - 850357/10 - A.I.

• 850.338/2007

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 - A.I. 241/11 Contec Industria e Comercio Ltda - 850287/07 - A.I. 234/11, 850292/07 - A.I. 235/11, 850338/07 - A.I. 236/11, 850343/07 - A.I. 237/11, 850344/07 - A.I. 238/11 Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 243/11 h. m. q. de Almeida Construções me - 850357/10 - A.I. 245/11 Hellton Wagner

• 850.343/2007

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 - A.I. 241/11 Contec Industria e Comercio Ltda - 850287/07 - A.I. 234/11, 850292/07 - A.I. 235/11, 850338/07 - A.I. 236/11, 850343/07 - A.I. 237/11, 850344/07 - A.I. 238/11 Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 243/11 h. m. q. de Almeida Construções me - 850357/10 - A.I. 245/11 Hellton Wagner Lisardo - 850362/10 - A.I.

• 850.344/2007

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 - A.I. 241/11 Contec Industria e Comercio Ltda - 850287/07 - A.I. 234/11, 850292/07 - A.I. 235/11, 850338/07 - A.I. 236/11, 850343/07 - A.I. 237/11, 850344/07 - A.I. 238/11 Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 243/11 h. m. q. de Almeida Construções me - 850357/10 - A.I. 245/11 Hellton Wagner Lisardo - 850362/10 - A.I. 240/11 J.N. Gomes do

• 850.419/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 - A.I. 241/11 Contec Industria e Comercio Ltda - 850287/07 - A.I. 234/11, 850292/07 - A.I. 235/11, 850338/07 - A.I. 236/11, 850343/07 - A.I. 237/11, 850344/07 - A.I. 238/11 Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 243/11 h. m. q. de Almeida Construções me - 850357/10 - A.I. 245/11 Hellton Wagner Lisardo - 850362/10 - A.I. 240/11 J.N. Gomes do Nascimento me - 850367/11 - A.I. 246/11, 850369/11 - A.I. 247

• 850.357/2010

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 - A.I. 241/11 Contec Industria e Comercio Ltda - 850287/07 - A.I. 234/11, 850292/07 - A.I. 235/11, 850338/07 - A.I. 236/11, 850343/07 - A.I. 237/11, 850344/07 - A.I. 238/11 Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 243/11 h. m. q. de Almeida Construções me - 850357/10 - A.I. 245/11 Hellton Wagner Lisardo - 850362/10 - A.I. 240/11 J.N. Gomes do Nascimento me - 850367/11 - A.I. 246/11, 850369/11 - A.I. 247/11, 850406/11 - A.I. 248/11 Manoel Cavalcante da Silva -

• 850.362/2010

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 - A.I. 241/11 Contec Industria e Comercio Ltda - 850287/07 - A.I. 234/11, 850292/07 - A.I. 235/11, 850338/07 - A.I. 236/11, 850343/07 - A.I. 237/11, 850344/07 - A.I. 238/11 Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 243/11 h. m. q. de Almeida Construções me - 850357/10 - A.I. 245/11 Hellton Wagner Lisardo - 850362/10 - A.I. 240/11 J.N. Gomes do Nascimento me - 850367/11 - A.I. 246/11, 850369/11 - A.I. 247/11, 850406/11 - A.I. 248/11 Manoel Cavalcante da Silva - 850243/07 - A.I. 244/11 Ppw Pesquisa e Mineração

• 850.367/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 - A.I. 241/11 Contec Industria e Comercio Ltda - 850287/07 - A.I. 234/11, 850292/07 - A.I. 235/11, 850338/07 - A.I. 236/11, 850343/07 - A.I. 237/11, 850344/07 - A.I. 238/11 Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 243/11 h. m. q. de Almeida Construções me - 850357/10 - A.I. 245/11 Hellton Wagner Lisardo - 850362/10 - A.I. 240/11 J.N. Gomes do Nascimento me - 850367/11 - A.I. 246/11, 850369/11 - A.I. 247/11, 850406/11 - A.I. 248/11 Manoel Cavalcante da Silva - 850243/07 - A.I. 244/11 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850838/10 - A.I. 242/11, 850505/08 - A.I. 239/11

• 850.369/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 - A.I. 241/11 Contec Industria e Comercio Ltda - 850287/07 - A.I. 234/11, 850292/07 - A.I. 235/11, 850338/07 - A.I. 236/11, 850343/07 - A.I. 237/11, 850344/07 - A.I. 238/11 Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 243/11 h. m. q. de Almeida Construções me - 850357/10 - A.I. 245/11 Hellton Wagner Lisardo - 850362/10 - A.I. 240/11 J.N. Gomes do Nascimento me - 850367/11 - A.I. 246/11, 850369/11 - A.I. 247/11, 850406/11 - A.I. 248/11 Manoel Cavalcante da Silva - 850243/07 - A.I. 244/11 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850838/10 - A.I. 242/11, 850505/08 - A.I. 239/11

• 850.406/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 - A.I. 241/11 Contec Industria e Comercio Ltda - 850287/07 - A.I. 234/11, 850292/07 - A.I. 235/11, 850338/07 - A.I. 236/11, 850343/07 - A.I. 237/11, 850344/07 - A.I. 238/11 Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 243/11 h. m. q. de Almeida Construções me - 850357/10 - A.I. 245/11 Hellton Wagner Lisardo - 850362/10 - A.I. 240/11 J.N. Gomes do Nascimento me - 850367/11 - A.I. 246/11, 850369/11 - A.I. 247/11, 850406/11 - A.I. 248/11 Manoel Cavalcante da Silva - 850243/07 - A.I. 244/11 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850838/10 - A.I. 242/11, 850505/08 - A.I. 239/11

• 850.243/2007

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 - A.I. 241/11 Contec Industria e Comercio Ltda - 850287/07 - A.I. 234/11, 850292/07 - A.I. 235/11, 850338/07 - A.I. 236/11, 850343/07 - A.I. 237/11, 850344/07 - A.I. 238/11 Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 243/11 h. m. q. de Almeida Construções me - 850357/10 - A.I. 245/11 Hellton Wagner Lisardo - 850362/10 - A.I. 240/11 J.N. Gomes do Nascimento me - 850367/11 - A.I. 246/11, 850369/11 - A.I. 247/11, 850406/11 - A.I. 248/11 Manoel Cavalcante da Silva - 850243/07 - A.I. 244/11 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850838/10 - A.I. 242/11, 850505/08 - A.I. 239/11

• 850.838/2010

  Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 - A.I. 241/11 Contec Industria e Comercio Ltda - 850287/07 - A.I. 234/11, 850292/07 - A.I. 235/11, 850338/07 - A.I. 236/11, 850343/07 - A.I. 237/11, 850344/07 - A.I. 238/11 Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 243/11 h. m. q. de Almeida Construções me - 850357/10 - A.I. 245/11 Hellton Wagner Lisardo - 850362/10 - A.I. 240/11 J.N. Gomes do Nascimento me - 850367/11 - A.I. 246/11, 850369/11 - A.I. 247/11, 850406/11 - A.I. 248/11 Manoel Cavalcante da Silva - 850243/07 - A.I. 244/11 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850838/10 - A.I. 242/11, 850505/08 - A.I. 239/11

• 850.505/2008

  Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 - A.I. 241/11 Contec Industria e Comercio Ltda - 850287/07 - A.I. 234/11, 850292/07 - A.I. 235/11, 850338/07 - A.I. 236/11, 850343/07 - A.I. 237/11, 850344/07 - A.I. 238/11 Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 - A.I. 243/11 h. m. q. de Almeida Construções me - 850357/10 - A.I. 245/11 Hellton Wagner Lisardo - 850362/10 - A.I. 240/11 J.N. Gomes do Nascimento me - 850367/11 - A.I. 246/11, 850369/11 - A.I. 247/11, 850406/11 - A.I. 248/11 Manoel Cavalcante da Silva - 850243/07 - A.I. 244/11 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850838/10 - A.I. 242/11, 850505/08 - A.I. 239/11

• 846.337/2007

  o- 5 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 846.337/2007-NILO FEITOSA MAYER VENTURA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 846.408/2010

  846.408/2010-SN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

• 846.310/2011

  846.310/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA

• 846.324/2011

  846.324/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

• 846.326/2011

  846.326/2011-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NOR-

• 846.088/2009

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.088/2009-SHOPPING CIRNE CENTER LTDA-OF. N ° 11 3 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta)

• 846.002/2009

  846.002/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA- OF. N° 1.009/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 846.228/2007

  846.228/2007-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1090/2011

• 846.533/2008

  846.533/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA- OF. N°1256/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 846.339/2007

  846.339/2007-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA-AI

• 846.407/2008

  846.407/2008-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°095/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 846.138/1999

  846.138/1999-ARNOBIO FIRMINO DA SILVA-OF. N°1177/2011

• 846.169/2003

  846.169/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 846.034/2002

  846.034/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.723/2007-60 Dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 846.014/2011

  846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVA-Registro de Licença n°289/2011 de 11/08/2011-Vencimento em 16/12/2020

• 846.015/2011

  846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO-Registro de Licença n°290/2011 de 11/08/2011-Vencimento em 16/12/2020

• 846.022/2011

  846.022/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES-Registro de Licença n°288/2011 de 12/08/2011-Vencimento em 07/01/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 846.014/2009

  846.014/2009-ARÃO MARTINS DA SILVA-OF. N°1261/2011

• 846.049/2009

  846.049/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-OF.

• 846.018/2010

  846.018/2010-ROCHA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 846.059/2011

  846.059/2011-ANTONIO FERNANDES BEZERRA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 846.203/2006

  846.203/2006-FRONTEIRAS MINERAÇÕES LTDA

• 846.054/2008

  846.054/2008-TUCSON MINERAÇÕES LTDA

• 846.056/2008

  846.056/2008-TUCSON MINERAÇÕES LTDA

• 846.210/2008

  846.210/2008-PAULO DA SILVA FREIRE

• 846.212/2008

  846.212/2008-GILVAN DA SILVA FREIRE Fase de Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

• 840.122/1991

  840.122/1991-GISEUDA CIRNE DE ALMEIDA- DOU de 10/08/2008

• 840.114/1985

  840.114/1985-GAMA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 18/07/2011, Relação n° 47/2011, Seção 1, pág. 104- Onde se lê:"

• 826.980/2001

  o- 1 7 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.980/2001-POLIMIX CONCRETO LTDA- Área de 346,00 HA para 181,76 HA-CALCÁRIO E FILITO

• 826.208/2007

  826.208/2007-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- Área de 220,18 HA para 46,61 HA-

• 826.247/2008

  826.247/2008-AREAL CHUEDA LTDA.- Área de 64,65 HA para 15,52 HA-AREIA E ARGILA Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 826.248/2003

  826.248/2003-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)-AREIA E ARGI- LA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 827.068/1996

  827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°1268/2008-180 dias

• 826.197/1997

  826.197/1997-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°927/2008-180 dias

• 826.161/1998

  826.161/1998-LUCIANE SLONIKARZ-OF. N°1033/2011-60 dias

• 826.699/2001

  826.699/2001-ICATU ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°180/2011- 180 dias e 181/2011-60 dias

• 826.941/2001

  826.941/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1207/2008-180 dias

• 826.264/2002

  826.264/2002-AMAZON SPRING WATERS RECURSOS MINE- RAIS S A-OF. N°13/2010-180 dias

• 826.092/2003

  826.092/2003-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°191/2011-180 dias

• 826.312/2003

  826.312/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°637/2009-180 dias

• 826.313/2003

  826.313/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°928/2007-180 dias

• 826.314/2003

  826.314/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°928/2007-180 dias