Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 64
Processos citados
- 850.085/2016
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022022100064 Seção 1 850.085/2016-MARCIO
- 850.086/2016
AI N°7395/2021/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951413/2021-48) 850.086/2016-MARCIO
- 850.087/2016
AI N°7406/2021/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951418/2021-71) 850.087/2016-MARCIO
- 850.088/2016
AI N°7472/2021/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951423/2021-83) 850.088/2016-MARCIO
- 850.089/2016
AI N°7477/2021/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951428/2021-14) 850.089/2016-MARCIO
- 850.090/2016
850.090/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- AI N°7485/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951435/2021-16)
- 850.091/2016
850.091/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- AI N°7511/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951455/2021-89)
- 850.092/2016
850.092/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- AI N°7490/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951440/2021-11)
- 850.093/2016
850.093/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- AI N°7496/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951445/2021-43)
- 850.094/2016
850.094/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- AI N°7502/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951450/2021-56)
- 850.069/2016
850.069/2016-EDESIO LUCAS
- 850.658/2015
Relação nº 88/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.658/2015-AREIAL
- 850.620/2016
Relação nº 90/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.620/2016-ALCENIR PAES PEREIRA - PLG N°73/2022 - Prazo 05(cinco) anos anos
- 850.956/2020
850.956/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO - PLG N°74/2022 - Prazo 05(cinco) anos anos
- 850.959/2020
850.959/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO - PLG N°75/2022 - Prazo 05 (cinco) anos anos
- 864.489/2013
Relação nº 10/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.489/2013-PB SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- Alvará n°511/2018 -
- 864.756/2021
864.756/2021-SIDERCAL
- 864.237/2021
864.237/2021-RONALDO MENDES BORGES- Cessionário:BMZ MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ
- 864.203/2018
864.203/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA- Cessionário:PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 864.202/2018
864.202/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA- Cessionário:PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 864.149/2018
864.149/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA- Cessionário:PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 864.150/2018
864.150/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA- Cessionário:PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 864.151/2018
864.151/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA- Cessionário:PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 864.152/2018
864.152/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA- Cessionário:PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 864.153/2018
864.153/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA- Cessionário:PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 864.204/2018
864.204/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA- Cessionário:PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 864.205/2018
864.205/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA- Cessionário:PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 864.033/2020
864.033/2020-M P O TRANSPORTADORA DE CARGAS EIRELI- Cessionário:GCX ASSET MANAGEMENT LTDA- CPF ou CNPJ
- 864.274/2021
864.274/2021-GRANIMARBELLE
- 864.104/2021
Cessionário:ROBINSON DE OLIVEIRA CARVALHO- CPF ou CNPJ 007.791.557-59- Alvará n°8.056/2021 864.104/2021-MATHEUS FRANCA RIGAUD- Cessionário:MINERAÇÃO S.A. LTDA- CPF ou CNPJ
- 864.265/2016
864.265/2016-NORALDINO LADEIRA JUNIOR- Cessionário:SÉRGIO LUIS DA SILVA ANDRADE- CPF ou CNPJ 561.543.481-34- Alvará n°1.034/2018
- 864.206/2018
864.206/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA- Cessionário:PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 864.066/2018
864.066/2018-MULTICOMM
- 864.065/2018
864.065/2018-MULTICOMM
- 864.249/2021
864.249/2021-AUGUSTO CESAR DAMASCENO RAYOL- Cessionário:AUROSTAR
- 864.248/2021
864.248/2021-AUGUSTO CESAR DAMASCENO RAYOL- Cessionário:AUROSTAR
- 864.247/2021
864.247/2021-AUGUSTO CESAR DAMASCENO RAYOL- Cessionário:AUROSTAR
- 864.114/2017
864.114/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA- Cessionário:GRANTO LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 864.317/2021
864.317/2021-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO
- 864.318/2021
864.318/2021-ELIANE E SILVA RODRIGUES
- 864.316/2021
864.316/2021-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO
- 864.311/2021
864.311/2021-IDEAL NEGOCIOS IMOBILIARIO EIRELI
- 848.234/2021
Relação nº 12/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.234/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em Indeterminado
- 848.259/2021
848.259/2021-SEBASTIAO GURGEL TAVARES-Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 22/07/2031
- 848.223/2020
848.223/2020-ELASTRI ENGENHARIA S/A-Registro de Licença N° 5/2022 - Vencimento em 23/10/2030
- 848.077/2010
Relação nº 13/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.077/2010-GREEN MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 11/06/2019, Relação n° 47/2019, Seção 1, pág. 111- Onde se lê:
Como citar: Alvará — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 21/02/2022, p. 64