Alvará n°11102/2015 - Cessionario:866.889/2020-Edmilson Alves Pereira- CPF ou CNPJ — página do DOU de 14/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021061400042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 172/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48405.950654/2014-63 Titular: CBE Companhia Brasileira de Equipamento CNPJ: 27.184.936/0001-76 NFLDP: 255 - Superintendência DNPM/PA Valor: R$ 1.273,64 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 173/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48420.997743/2011-32 Titular: GRACOL - GRANITOS CORUMBÁ LTDA - EPP CNPJ: 27.435.056/0001-25 NFLDP: 1033 - DNPM/ES Valor: R$ 3.679,47 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 170/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48401.911009/2010-31 Titular: Planterra Pavimentações Ltda CNPJ: 89.077.887/0001-20 NFLDP: 782 Valor: R$ 46.668,44 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 155/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.661/2018-CETENGE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em prazo de validade até 28/02/2025. 831.223/2020-BARBOSA PATRIMONIAL E AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em prazo de validade até 09/09/2022. JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 61/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.196/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Alvará n°11102/2015 - Cessionario:866.889/2020-Edmilson Alves Pereira- CPF ou CNPJ 581.438.821-87 866.196/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Alvará n°11102/2015 - Cessionario:866890/2020-Edmilson Aves Pereira- CPF ou CNPJ 581.438.821-87 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.018/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO- Cessionário:Iamgold Brasil Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 01.819.860/0001-14- Alvará n°3873/2019 866.721/2020-ILMAR SILVA E SOUZA- Cessionário:Jesuino Santos de Oliveira- CPF ou CNPJ 204.370.801-53- Alvará n°3043/2021 866.080/2020-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS- Cessionário:Humberto Affonso Del Nery- CPF ou CNPJ 621.636.201-15- Alvará n°2885/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.806/2016-GONÇALO SOTERO DE BARROS-OF. N°15491/2021-DIREM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 866.293/1995-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 867.014/2013-JP CONSTRUÇÕES MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.827/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 62/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025 866.826/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 63/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025 866.825/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 64/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025 866.823/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 65/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025 866.822/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 66/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025 866.821/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 67/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025 866.817/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 60/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025 866.904/1995-SÉRGIO DE FRANÇA EIRELI - PLG Nº 05/2001 de 30/04/2001- Vencimento em 30/04/2026 866.903/1995-LYSANDER LIMA DE FRANÇA - PLG Nº 06/2001 de 30/04/2001- Vencimento em 30/04/2026 866.902/1995-LYSANDER LIMA DE FRANÇA - PLG Nº 07/2001 de 30/04/2001- Vencimento em 30/04/2026 Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 866.861/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO Determina arquivamento definitivo do processo(961) 866.891/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.342/2011-FABIANO HENRIQUE GRAMULHA- Registro de Licença N° 023/2011 - Vencimento em 28/04/2025 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 866.632/2017-MINERADORA AREIAO LTDA ME- NOT Nº2525095 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.783/2016-CERPISA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.697/2019-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA-OF. N°14463/2021-CAREAS 867.170/2020-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES-OF. N°15671/2021- C A R EA S 866.097/2020-NILSON LUIZ BECKER-OF. N°15249/2021-CAREAS Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 866.522/2019-MUNICÍPIO DE ITIQUIRA- Registro de Extração N°15/2021 de 20/05/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 866.295/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ- Registro de Extração N°14/2021 de 20/05/2021 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 63/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.003/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.577/2021-Cleomenes Sanos Silva- CPF ou CNPJ 016.915.351-76 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.578/2021-Cleomenes Santos Silva- CPF ou CNPJ 016.915.351-76 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.576/2014-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ - PLG Nº 19/2015 de 26/05/2015- Vencimento em 26/05/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 867.139/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO- PLG n°82/2017- Cessionario:866.579/2021-Gilberto Pereira de Souza- CNPJ 384.513.791-68 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 866.688/2009-FIDES GOLD MINERADORA S.A.-Prorrogação da Guia de Utilização n° 06/2018 - Conforme Ofícios n° 4942/2021-DIREM-MT/ANM e 17044/2021-DIREM- MT/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.912/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.891/2020-EMILIO MIGUEL JUNIOR 866.319/2021-DAIANIRE FERREIRA NEGRISOLI ARRUDA 866.480/2019-MARCIO SANDIM GONÇALVES 866.293/2021-MONT BLANC MINERACAO LTDA 866.294/2021-MONT BLANC MINERACAO LTDA 866.295/2021-MONT BLANC MINERACAO LTDA 866.296/2021-MONT BLANC MINERACAO LTDA 866.297/2021-MONT BLANC MINERACAO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.319/2021-DAIANIRE FERREIRA NEGRISOLI ARRUDA 866.293/2021-MONT BLANC MINERACAO LTDA 866.294/2021-MONT BLANC MINERACAO LTDA 866.295/2021-MONT BLANC MINERACAO LTDA 866.296/2021-MONT BLANC MINERACAO LTDA 866.297/2021-MONT BLANC MINERACAO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.136/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°17569/2021-DIREM 866.182/2018-BENJAMIM BATISTA VEIGA-OF. N°17591/2021-DIREM 866.208/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17360/2021-DIREM 866.441/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°17344/2021-DIEM 866.257/2020-DONIZETE BORGES DE CAMPOS-OF. N°17154/2021-DIREM ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.072/2020-SANTA RITA EXTRACAO DE AREIA LTDA-FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE/MT, INDIAVAÍ/MT, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT - Guia n° 13/2021- 50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:01(um) Ano Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.120/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO- Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento- CNPJ 26.729.643/0001-64- PLG n°36/2021 Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.249/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.295/2007-PEDREIRA LM LTDA- Registro de Licença N° 088/2010 - Vencimento em 04/06/2030 866.591/2017-MINERADORA MONTE SIAO LTDA- Registro de Licença N° 048/2018 - Vencimento em 20/04/2023 866.719/2018-MARLA JUVINO FEITOSA- Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 17/05/2022 866.412/2018-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 65/2020 - Vencimento em 28/04/2022