DESPACHO · Relação nº 46/2023

DESPACHO

Relação nº 46/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

831.462/2019-ALEXANDRE PADRENOSSO LOPES NEVES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.462/2019-ALEXANDRE PADRENOSSO LOPES NEVES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°58369/2022/UAGV-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.131/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2280/2023/DIFIL-MG/ANM

830.848/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2281/2023/DIFIL-MG/ANM

830.134/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2284/2023/DIFIL-MG/ANM

004.909/1962-VALE S.A.-OF. N°2245/2023/DIFIL-MG/ANM

832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE ARDOSIA LTDA-OF. N°2944/2023/DIFIL-MG/ANM

832.296/1999-ÁGUA E REFRIGERANTES MENORAH LTDA-OF. N°1879/2023/DIOUT-MG/ANM

930.065/2018-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°2170/2023/DIFIL-MG/ANM

801.871/1978-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°1693/2023/UAGV-MG/ANM

830.467/1980-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°2265/2023/DIFIL-MG/ANM

834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA-OF. N°2046/2023/DIFIL-MG/ANM

003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°2513/2023/DIOUT-MG/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE ARDOSIA LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA- Nome da Fonte: das Orquídeas - Marca: Sapucaí - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás- SAPUCAÍ-MIRIM/MG

831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Nome da Fonte: das Amoras - Marca: Nativi - Volumetria: 1,5L, sem gás- CAPIM BRANCO/MG, SETE LAGOAS/MG

831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.- Fonte: Tropical - Marca: Igarapé - Volumetria: 200 ml, 300 mL, 330 mL 500 mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás; 330 mL, 500 mL e 1,5L, com gás -Marca: Igarapé Gold - Volumetria: 330 mL e 1,26L, sem gás; 330 mL e 1,26L, com gás - Marca: Midas -Volumetria: 500 mL e 20L, sem gás - Marca: Tropical Minas - Volumetria: 500 mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás- IGARAPÉ/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE ARDOSIA LTDA- AI Nº 6033/2022/DIFIL-MG/ANM -( Proc. Adm. 48054.934345/2022-83 )

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

830.441/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Início:A partir de 30/06/2022-Término:30/06/2027 pelo prazo de 5 anos.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

830.615/2008-JM DRAGAGEM E COMÉRCIO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

830.919/1991-TCAA - TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGILA E AREIA LTDA.- NOT Nº1928/2023/DIFIL-MG/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

830.919/1991-TCAA - TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGILA E AREIA LTDA. -AI N°915/2022 e 916/2022 -( Processo referente - 48054.930739/2022-62 e 48054.930740/2022-97 )

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

831.245/1998- MINERAÇÃO VALE DO CAPIVARI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.330/1988-NOVAMINA CONSULTORIA PART EMPREEN LTDA-OF. N°1990/2023/DIOUT-MG/ANM

830.792/2012-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°2857/2023/DIOUT-MG/ANM

830.064/2012-GRAN VALE LTDA-OF. N°3096/2023/UAGV-MG/ANM

804.541/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°1677/2023/UAGV-MG/ANM

832.158/2015-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2480/2023/DIOUT-MG/ANM

831.327/2020-AQUAMARINE STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2235/2023/DIOUT-MG/ANM

831.036/2005-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-OF. N°3092/2023/UAGV-MG/ANM

833.073/2011-BWJ QUARTZO DO BRASIL LTDA.-ME-OF. N°2232/2023/DIOUT-MG/ANM

832.986/2011-DR AREIAS LTDA-OF. N°58311/2022/DIOUT-MG/ANM

833.387/2014-BARREIRO OLIVEIRA LTDA-OF. N°2227/2023/DIOUT-MG/ANM

833.360/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°2230/2023/DIOUT-MG/ANM

833.392/2014-MONTE BRANCO GRANITOS LTDA-OF. N°2234/2023/DIOUT-MG/ANM

832.139/2017-UNI STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°2311/2023/DIOUT-MG/ANM

831.130/2012-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°2315/2023/DIOUT-MG/ANM

831.486/2014-INDUSTRIA CERAMICA COLINA EIRELI-OF. N°2318/2023/DIOUT-MG/ANM

830.917/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA-OF. N°2422/2023/DIOUT-MG/ANM

831.247/2016-IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME-OF. N°2426/2023/DIOUT-MG/ANM

832.093/2014-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°2517/2023/DIOUT-MG/ANM

830.354/2016-MINERAÇÃO FAZENDA SARAMENHA LTDA-OF. N°2625/2023/DIOUT-MG/ANM

832.805/2002-MINERADORA VMS & RR LTDA-OF. N°2628/2023/DIOUT-MG/ANM

831.503/1993-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA-OF. N°2097/2023/DIOUT-MG/ANM

830.130/2002-CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA-OF. N°2629/2023/DIOUT-MG/ANM

830.849/2000-PEDRO FELICIO DE SOUZA-OF. N°1881/2023/DIOUT-MG/ANM

832.256/2009-WANDER JOSE DOS REIS-OF. N°1885/2023/DIOUT-MG/ANM

834.116/2011-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2632/2023/DIOUT-MG/ANM

830.864/2014-MARCIO BATISTA DE ANDRADE-OF. N°2773/2023/DIOUT-MG/ANM

831.724/2001-DUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1899/2023/DIOUT-MG/ANM

832.742/2015-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°2699/2023/DIOUT-MG/ANM

830.224/2007-EDIMO JOSE DE OLIVEIRA-OF. N°2696/2023/DIOUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.022/1992-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

834.116/2011-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2634/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

834.018/2011-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA-OF. N°1886/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.296/2020-THIAGO DE ASSIS SANTOS PEREIRA AREEIRO-OF. N°2093/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.440/2022-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-OF. N°2238/2023/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente