Despacho · Relação nº 57/2023

Despacho

Relação nº 57/2023

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.320/2019 - Interposto por IVANDRO BOLZONI

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.473/2019-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.693/2019-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.

810.736/2020-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.693/2019-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.

810.736/2020-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

811.494/2014-MILTON ADIR IMMICH

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.102/2016-JAZIDA TATUIRA EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.150/1997-JAZIDA TATUIRA EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Processo englobado:811.102/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.460/1986-CONCRESUL BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 585/1987 - Vencimento em 21/11/2026

810.450/2015-CENA ENGENHARIA LTDA ME- Registro de Licença N° 187/2015 - Vencimento em 18/01/2026

810.344/2017-D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE AREIA, BRITA EIRELI- Registro de Licença N° 85/2019 - Vencimento em 10/02/2027

810.447/2011-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- Registro de Licença N° 117/2011 - Vencimento em 02/02/2027

810.919/2018-ZILLI BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 24/2019 - Vencimento em 02/02/2028

810.621/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- Registro de Licença N° 143/2014 - Vencimento em 19/01/2024

810.545/2007-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI- Registro de Licença N° 10017/2008 - Vencimento em 27/02/2027

810.406/2001-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 2219/2002 - Vencimento em 14/01/2024

810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 548/2006 - Vencimento em 27/02/2024

810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 554/2006 - Vencimento em 27/02/2024

810.239/1998-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 1684/1999 - Vencimento em 01/02/2033

810.073/2013-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- Registro de Licença N° 90/2013 - Vencimento em 01/03/2027

810.319/2008-BRITEL SUL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 100122/2008 - Vencimento em 15/02/2025

810.054/2017-AGROPECUARIA, MINERACAO E COMERCIO DE CARNES TAURA LTDA- Registro de Licença N° 116/2020 - Vencimento em 01/03/2028

811.543/2013-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO- Registro de Licença N° 194/2014 - Vencimento em 09/05/2027

811.019/2013-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 168/2013 - Vencimento em 27/01/2026

810.372/2017-MINERADORA TUPY LTDA- Registro de Licença N° 42/2018 - Vencimento em 27/02/2028

810.040/1992-BRITAGEM MUÇUM LTDA EPP- Registro de Licença N° 1150/1992 - Vencimento em 29/09/2026

810.537/2010-BASALTO SÃO JUDAS LTDA- Registro de Licença N° 87/2010 - Vencimento em 19/05/2027

810.792/2015-FABIO ADAIR FERREIRA- Registro de Licença N° 60/2016 - Vencimento em 10/02/2027

811.752/2012-RABIEL KLAUS SOSTISSO ME- Registro de Licença N° 98/2015 - Vencimento em 02/02/2033

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.000/2004-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

810.370/2016-WILSON GRIMM & CIA LTDA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

810.499/2018-MUNICIPIO DE IBARAMA-Registro de Extração N°124/2018 de 19/10/2018

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.486/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ-Registro de Extração N°119/2017 de 26/07/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

811.642/2014-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

811.133/2017-MUNICIPIO DE BROCHIER-Registro de Extração N°35/2018 de 22/02/2018

810.609/2018-MUNICIPIO DE PELOTAS-Registro de Extração N°160/2018 de 27/11/2018

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.056/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-Registro de Extração N°21/2018 de 06/02/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.090/1991-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°7413/2023

810.325/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°7419/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.488/2021-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.049/2023-PAULO NICOLAU KREUTZ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.888/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°6409/2023

810.719/2022-FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF. N°6734/2023

810.741/2022-FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF. N°6738/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.066/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.043/2023-ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA

810.556/2009-EDEGAR MARTINS

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.455/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

810.050/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

811.055/2017-MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL

811.159/2017-MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ

810.085/2019-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA

810.579/2019-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO

810.580/2019-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO

810.684/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS

810.030/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

811.029/2021-MUNICIPIO DE HERVEIRAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.030/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-OF. N°6845/2023

810.034/2023-MUNICIPIO DE ACEGUA-OF. N°6847/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino