Despacho · Relação nº 15/2023

Despacho

Relação nº 15/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.585/2014-TECNOPONTA AGROPECUARIA LTDA- Cessionário:Vila e Companhia Comércio Ouro Branco Ltda.- CPF ou CNPJ 17.364.042/0001- 04- Alvará n°6.628/2016

890.167/2022-LILIAN DE SOUZA TEODORO- Cessionário:Carvalho Mota Extração de Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 46.717.135/0001- 73- Alvará n°8241/2022

890.081/2021-EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA- Cessionário:Sampaio Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 43.384.249/0001- 50- Alvará n°3978/2021

890.065/2021-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA- Cessionário:Rodolfo Assis Oliveira Andrade - ME- CPF ou CNPJ 42.992.189/0001- 96- Alvará n°6894/2021

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.096/2021-ASM TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA

890.207/2017-GRANJA CORRIENTES AREAL EIRELI ME

890.200/2021-AREAL TROPICALHENTE

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

890.391/2015-MARIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS- Cessionário:M.mario Sanches Pedras Ltda- CNPJ 36.580.011/0001- 35- Registro de Licença N° 3063/2019- Vencimento da Licença: 08/09/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI-OF. N°7615/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.439/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°7523/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.347/2017-CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.-OF. N°7497/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°7215/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.158/2015-J C PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA- Registro de Licença N° 2890/2016 - Vencimento em 13/01/2024

890.986/2014-MINERAÇÃO NOVA ITATIAIA EIRELI- Registro de Licença N° 2844/2015 - Vencimento em 19/05/2025

890.076/2016-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME- Registro de Licença N° 2955/2016 - Vencimento em 01/12/2024

890.636/2010-ESMERALDA MINERACAO REFLORESTAMENTO E RECUPERACAO AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS EIRELI- Registro de Licença N° 2.624/2010 - Vencimento em 08/02/2025

890.224/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA- Registro de Licença N° 3072/2020 - Vencimento em 19/09/2025

890.777/2010-CERÂMICA CORDEIRO & TEIXEIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 2666/2011 - Vencimento em 23/12/2026

890.250/2015-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.- Registro de Licença N° 2978/2017 - Vencimento em 30/07/2024

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.515/2013-AREAL ANINHA LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA- Processo englobado:8905152013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.249/2011-AGUA MINERAL CACHOEIRENSE LTDA-OF. N°8040/2023/SEOUT-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.254/2004-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°5406/2023/SEOUT-RJ/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.063/2019-PEDRA LAGOA DOURADA II LTDA-OF. N°7939/2023/SEOUT-RJ/ANM-RJ

890.434/2015-PEDRAS DECORATIVAS SÃO JOSÉ DE PÁDUA LTDA ME-OF. N°7963/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.120/2022-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA-OF. N°7862/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°7496/2023/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente