Despacho · Relação nº 127/2023

Despacho

Relação nº 127/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.223/2009-ANTONIO AUGUSTO LOBO DOS SANTOS-OF. N°18908/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.273/2019-SELICLETON ALVES FERREIRA- Cessionário:W. R. DE JESUS COMERCIO DE PEDRAS- CPF ou CNPJ 28.985.855/0001- 38- Alvará n°6506/2019

871.244/2020-CRISTIANO CAMPOS SOUZA- Cessionário:Siqueira Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 34.061.713/0001- 87- Alvará n°4885/2020

870.592/2020-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA- Cessionário:Cristalina Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.800.260/0001- 30- Alvará n°4109/2020

870.599/2020-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA- Cessionário:Cristalina Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.800.260/0001- 30- Alvará n°3208/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.402/2019-WERIK DE ANDRADE PEREIRA- Alvará n°574/2020 - Cessionario:48062.871000/2022-11-M.W Obras e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 03.246.870/0001- 33

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

871.554/2016-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará N°11210- DOU de 17/10/2016

870.757/2022-GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA- Alvará N°4.955- DOU de 08/08/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.554/2016-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

870.441/2011-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA- Arrendátaria: PEDREIRA TOPBRITAS LTDA- CNPJ 35.322.558/0001-78

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

870.441/2011-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA- Portaria de Lavra nº 28/2018- Cessionário:PEDREIRA TOPBRITAS LTDA- CNPJ 35.322.558/0001-78

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

870.861/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA

871.206/2010-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

871.090/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.059/2001-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.855/2012-ASPERBRAS ENERGIA LTDA

872.787/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

870.769/2010-MARCIO BARBOSA PESSOA

872.012/2011-MINERACAO CARAIBA S/A

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

871.292/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF. N°19530/2023

872.161/2015-ROGERIO MARIANO DE ANDRADE ME-OF. N°19541/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.741/2008-AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°19549/2023

872.462/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°19553/2023

870.927/2015-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°19558/2023

872.867/2010-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°20539/2023

872.370/2015-EMPRESA DE MINERACAO MINASNOVAS LTDA-OF. N°21645/2023

870.436/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°21647/2023

872.722/2011-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21617/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.355/2010-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- Alvará de pesquisa n° 6637/2010 - Cessionário: Minas Bahia Mineração Ltda Epp- CNPJ 03.064.824/0001- 13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

872.445/2006-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21799/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.406/2023-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA-OF. N°19528/2023

870.569/2023-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO-OF. N°19538/2023

870.921/2017-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°19540/2023

870.084/2019-JACOB BARBOSA ANIJAR-OF. N°19545/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.714/2020-AGROLAGE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME-OF. N°19544/2023

870.786/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°19546/2023

870.284/2023-JOÃO MARQUES DA SILVA-OF. N°19557/2023

871.017/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°20911/2023

870.364/2020-CLOVIS BARROS FIGUEIREDO FILHO-OF. N°20924/2023

870.476/2023-CERAMICA MONTE SANTO LTDA-OF. N°20940/2023

870.042/2023-A.T.B MINERACAO LTDA-OF. N°18719/2023

870.403/2023-ROLFAYA EXTRACAO E BRITAGEM LTDA-OF. N°21606/2023

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.243/2018-REGINALDO TEIXEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.640/2023-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

870.860/1988-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.159/2020-MARCIO FONTANA AMARAL

870.829/2023-MINERADORA UBAX LTDA

870.440/2023-GRAMINEX GRANITOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA

870.451/2023-PASCHOAL SANTOS LIMA

870.823/2023-MINERADORA UBAX LTDA

870.838/2023-MINERADORA UBAX LTDA

870.814/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA

870.837/2023-MINERADORA UBAX LTDA

870.841/2023-MINERADORA UBAX LTDA

870.689/2023-FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA

870.682/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA

870.850/2023-MINERADORA UBAX LTDA

870.915/2023-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA

870.950/2023-MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

871.486/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°19547/2023

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente