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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 164/2023

Seção
1
Data
Edição
143
Página
83

Seu processo neste ato

  • Relação nº 164/2023

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    810.586/2020 — TERRAPIAS LTDA ME

    Registro de Licença N° 175/2020 - Vencimento em 19/05/2028

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 164/2023

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    810.586/2020 — TERRAPIAS LTDA ME

    OF. N°25587/2023

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 164/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.115/2021-VILSON L C TIMM

810.952/2021-JORGE COSTA DE MEDEIROS

810.044/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI

810.014/2019-PAULO ROBERTO CECCHIN LTDA

811.142/2021-SAIBREIRA LINHA CAFE LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.115/2021-VILSON L C TIMM

810.952/2021-JORGE COSTA DE MEDEIROS

810.044/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI

810.014/2019-PAULO ROBERTO CECCHIN LTDA

811.142/2021-SAIBREIRA LINHA CAFE LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.741/2006-MINERADORA K9 EIRELI- Registro de Licença N° 10059/2007 - Vencimento em 31/10/2023

810.930/2009-MARCOS J R DO AMARAL- Registro de Licença N° 41/2010 - Vencimento em 26/04/2027

810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2916/2005 - Vencimento em 29/05/2026

810.708/2021-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N° 129/2021 - Vencimento em 24/05/2025

810.197/2022-DARCEU JOSE CANEVESE- Registro de Licença N° 468/2023 - Vencimento em 12/06/2027

810.389/2018-TARCÍSIO GUILHERME ECKERT- Registro de Licença N° 137/2018 - Vencimento em 16/06/2027

810.750/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 16/11/2027

811.306/2011-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 14/06/2025

810.576/2009-BASALTO CECCHIN LTDA- Registro de Licença N° 135/2009 - Vencimento em 23/06/2033

811.028/2013-ARLINDO SBRISSA BASALTO ME- Registro de Licença N° 70/2014 - Vencimento em 21/06/2028

810.294/2014-IRMÃOS ANGELI LTDA- Registro de Licença N° 80/2014 - Vencimento em 21/03/2031

811.524/2015-GILBERTO DE BONA- Registro de Licença N° 18/2018 - Vencimento em 15/10/2025

810.749/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em 16/11/2027

810.996/2015-RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA- Registro de Licença N° 201/2016 - Vencimento em 21/06/2027

810.085/2002-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 12308/2002 - Vencimento em 17/05/2028

810.237/1993-CONSTRUTORA DEL RIJO SA.- Registro de Licença N° 927/2007 - Vencimento em 08/02/2027

810.586/2020-TERRAPIAS LTDA ME- Registro de Licença N° 175/2020 - Vencimento em 19/05/2028

811.113/2015-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 284/2015 - Vencimento em 27/07/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.294/2014-IRMÃOS ANGELI LTDA-OF. N°25581/2023

811.524/2015-GILBERTO DE BONA-OF. N°25589/2023

810.996/2015-RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA-OF. N°25602/2023

810.085/2002-ANDRÉ LUIZ RAUBER-OF. N°25582/2023

810.237/1993-CONSTRUTORA DEL RIJO SA.-OF. N°25583/2023

810.586/2020-TERRAPIAS LTDA ME-OF. N°25587/2023

811.113/2015-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°25665/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.297/2023-N. P.

810.290/2023-J V DE SOUZA

810.285/2023-LETICIA FERNANDA THOMÉ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.270/2023-ALEX VICENTE VESTENA LTDA.-OF. N°25605/2023

810.879/2021-ADIVINO DE CONTO ME-OF. N°25603/2023

810.514/2022-PAULO ROBERTO CECCHIN LTDA-OF. N°25667/2023

810.973/2022-CLAUDIO FRANCISCO HENRICH-OF. N°25669/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.923/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°24794/2023

810.258/2023-CLAUDIR CHIES-OF. N°24797/2023

810.313/2023-TECNIKA ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.-OF. N°25562/2023

810.302/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°25607/2023

810.301/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°25618/2023

810.300/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°25628/2023

810.295/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°25631/2023

810.287/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°25641/2023

810.318/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°25651/2023

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.292/2023-BASALTEAR INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 83

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